Por meio de edital publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 4, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) convoca 17 ex-prefeitos maranhenses acusados de omissão do dever de prestar contas dos recursos destinados aos seus municípios para aplicação em ações de assistência médica à população. Os convocados têm 15 dias, a contar da data da publicação do edital, para comparecer à Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, na sede da SES, no Calhau.

Mas, pelo menos um deles não poderá atender ao chamamento, simplesmente porque já está morto. Trata-se de Raimundo Bartolomeu Santos Aguiar, o Bertin, ex-prefeito de Presidente Vargas, assassinado há quase nove anos, em pleno exercício do cargo. A propósito, a execução de Bertin em uma emboscada na BR-222, no dia 6 de março de 2007, nunca foi elucidada e até hoje o caso permanece impune.

Além do falecido Bertin, foram convocados ex-prefeitos que ficaram famosos por terem sido acusados de malfeitos durante o mandato, como Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio, de Paço do Lumiar, e Eliseu Moura, de Pirapemas. Acontece que esses dois e os outros 14 ex-gestores municipais convocados estão vivíssimos.

Na ânsia de passar uma imagem de gestão moralizadora, o governo Flávio Dino comete disparates como o revelado acima. Indício de que as medidas voltadas à transparência e ao controle são executadas sem conhecimento técnico e domínio dos fatos.

É gravíssima a denúncia feita pelo advogado Luis Antônio Pedrosa, membro da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), em entrevista ao jornalista Diego Emir, de que o Governo do Estado vem fazendo concessões às facções criminosas que disputam poder dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas para que essas mantenham o clima ordeiro e pacífico no cárcere. Apesar do teor bombástico da acusação e da sua ampla repercussão, nem a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) muito menos o Palácio dos Leões se prontificaram a responder ao ativista.

Conhecedor profundo das entranhas do sistema prisional, Pedrosa parece saber o que diz. Exageros à parte, ele costuma tocar na ferida que mais dói quando aborda o caos que impera nas cadeias do Maranhão. Difícil acreditar que ele esteja blefando, como tenta fazer crer o onipresente secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, único membro do governo a rebater a denúncia, classificada por ele como “desvario politiqueiro”.

Tão séria quanto a acusação deveria ser a atitude do governo em relação a ela. A tentativa de Márcio Jerry de desqualificá-la com uma postagem rasa e rasteira nas redes sociais não basta. A verdade só virá à tona após investigação criteriosa dos fatos – se existirem.

Talvez os governistas estejam esperando o chefe Flávio Dino, principal beneficiário da barbárie no registrada em 2013 e 2014, período que antecedeu sua eleição,  voltar das férias para decidir o que fazer – ou não – para atacar o problema.

O Estado

A Prefeitura de Paço do Lumiar inaugurou o sistema de videomonitoramento da cidade durante uma solenidade no bairro Maiobão, o principal do município localizado na Região Metropolitana de São Luís. As câmeras instaladas em ruas e avenidas da cidade serão um reforço às ações de segurança pública. O sistema é conectado ao Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) e foi doado pela Prefeitura de Paço do Lumiar ao Governo do Estado do Maranhão para integrar o sistema de videomonitoramento já existente na região metropolitana.

As câmeras foram instaladas em localidades como o Maiobão, Conjunto Tambaú, Estrada de Ribamar, Joelho de Porco, Conjunto Roseana Sarney, Canaã, Estrada da Maioba, Mocajituba, Sítio Grande, Vila São José entre outras e próximo à sede da prefeitura, câmara municipal, supermercados, agências bancárias e dos correios, pontos finais de ônibus, cartório. A escolha dos pontos em que os equipamentos foram instalados levou em consideração o fluxo de pessoas e o registro de ocorrências criminosas.

O prefeito Josemar Sobreiro (PSDB) disse que as câmeras vão coibir a criminalidade no município. “Nossa expectativa é que a violência reduza 70% com o início das operações do sistema de videomonitoramento. Com isso, a população terá mais segurança e tranquilidade para cumprir seus compromissos diários”, afirmou.

Os equipamentos instalados em Paço do Lumiar são semelhantes aos de São Luís. Com as câmeras, casos de homicídios, assaltos a mão armada e outros crimes violentos podem ser solucionados mais brevemente já que os autores podem ser identificados por meio de imagens captadas pelo sistema. O sistema também deve reduzir a ocorrência de crimes como furtos de veículos e outros relacionados ao tráfico de drogas.

Assim como acontece em São Luís, a população luminense pode acionar o Ciops, por meio de um botão, fixado nos postes que servem de suporte para as câmeras. Quando o botão é apertado, automaticamente a ligação é direcionada para a Central e o operador consegue ver e se comunicar com o cidadão. E caso seja necessário, a Central enviará uma equipe para realizar o atendimento.

Mas é preciso destacar também que ocorrências registradas pelo operador de videomonitoramento, por meio das câmeras móveis não, necessariamente, configuram como crime. O operador identifica um evento que considera suspeito, sendo este crime ou não, e o comunica à Central de Despacho do Ciops, integrada pelas Polícias Civil e Militar e ainda do Corpo de Bombeiros Militar. Em seguida, é verificada a ocorrência registrada e analisa a necessidade de se acionar uma viatura policial para aquela localidade.

Doação

Durante a solenidade de entrega do sistema, o prefeito Josemar Sobreiro assinou o ato de doação dos equipamentos instalados na cidade para o Governo do Estado, para que ele integre o sistema que começou a ser instalado na Região Metropolitana de São Luís em 2012.

Ainda em parceria com a Prefeitura de Paço do Lumiar, o Governo do Estado anunciou também a retomada das obras de asfaltamento de vias da cidade, incluindo o município no programa estadual de obras viárias “Mais Asfalto”. Dezenas de ruas passarão por medição nos próximos dias para que os serviços possam começar o mais breve possível. As medidas foram anunciadas pelo governador em exercício Carlos Brandão (PSBD).

O prefeito Josemar Sobreiro afirmou que as medidas serão importantes para o desenvolvimento da cidade. “Precisamos das câmeras para melhorar a segurança da nossa população e bossas ruas também precisam de melhorias e, agora, temos condição de retomar a pavimentação iniciada em 2014”, destacou.

Números

26 câmeras de videomonitoramento foram instaladas em Paço do Lumiar
R$ 1,6 milhão foi o valor investido

Em entrevista publicada neste domingo no Jornal Pequeno, um dos porta-vozes do governo estadual na imprensa, o ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) criticou a articulação política do governo do aliado Flávio Dino. Para o parlamentar, Dino comete grave equívoco ao privilegiar o PCdoB, seu partido, na composição da sua gestão, em detrimento de outras legendas e lideranças políticas que deram importante contribuição para a sua eleição.

Ao externar sua insatisfação, Zé Reinaldo mirou o secretário de Estado de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry, segundo homem mais forte do governo, que tem montado um verdadeiro exército de militantes comunistas com cago público no interior, com a clara intenção de fortalecer ainda mais o PCdoB nas eleições municipais deste ano.

Zé Reinaldo é uma das poucas vozes com influência no governo a se levantar contra a onipresença de Márcio Jerry. E seu discurso ecoa como um grito de alerta, tanto para o governador quanto para os demais aliados, muitos dos quais desprestigiados diante da voracidade do super secretário em ocupar espaços em todos os níveis da administração estadual.

Em uma das últimas entrevistas que concedeu ano passado, Flávio Dino afirmou que só ele e o vice, Carlos Brandão (PSDB), estão garantidos no governo até 2018, quando terminará o mandado. Isso porque apenas os dois foram eleitos pelo voto do povo.

O recado não ficou tão claro, já que Dino não deu qualquer pista sobre os nomes que poderão perder seus cargos em uma cada vez mais provável reforma administrativa.

Do alto de sua experiência, Zé Reinaldo pode ter aproveitado a deixa para ajudar o afilhado político a se definir.

Nos 161 anos de existência, em um fato inédito, no último dia 30, com ajuda dos funcionários e empresas parceiras, dentre elas, a Airton Óticas, Café Sevilha, Babaçu Construção, Arkros Engenharia, Transportadora Oliveira, JC Oliveira e Jota Cicle, o prefeito de Anajatuba, Sydnei Pereira, realizou uma mega confraternização de final de ano.

Voltada para atender o público infantil, mais de 500 brinquedos foram doados, incluindo algumas dezenas de bicicletas. “Com a situação financeira bastante delicada, tivemos que encontrar mecanismos para realizar em Anajatuba essa festa, o que só foi possível com a boa vontade dos nossos funcionários e parceiros”, esclareceu o prefeito.

A festa, regada a feijoada, refrigerante e outras guloseimas que fazem a alegria da criançada, aconteceu no estádio poliesportivo professora Maria Gorete dos Santos, no povoado Bacabalzinho, zona rural da cidade. Durante todo o dia, palhaços embalaram as brincadeiras.

Todas as crianças que prestigiaram a festa foram presenteadas. “Tivemos o cuidado de arrecadar uma quantidade de brinquedo suficiente para que nenhuma criança ficasse sem presente e, ao final, apenas as bicicletas, num total de 36, foram sorteadas”, explicou Sydnei.

A jovem Camila Neves, de 14 anos, do povoado Queluz, exibia com muita satisfação o presente recebido. “Isso nunca tinha acontecido em Anajatuba. Sempre sonhei ganhar um urso de pelúcia de presente, nem que fosse pequenininho, imagine desse tamanho. Estou muito feliz. Agradeço ao prefeito e todos aqueles que ajudaram para a realização dessa festa”, concluiu Camila.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) agradeceu ao Ministro dos Portos, Helder Barbalho, a autorização para a implantação do Porto São Luis, um investimento privado que trará geração de emprego e renda para a população do Maranhão.

“A questão logística e portuária é um potencial de nosso Estado. Investir em nossos potenciais é o verdadeiro caminho para um desenvolvimento sustentável que traga independência e dignidade aos maranhenses”, ressaltou o parlamentar.

O estado do Maranhão vai ganhar seu quarto Terminal de Uso Privado (TUP). A unidade, que vai funcionar em São Luís, será operado pela WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais – do grupo WTorre – e demandará investimentos de aproximadamente R$ 780 milhões. O ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, assinou nesta quarta-feira o contrato autorizando a construção e exploração do mais novo TUP do estado.

“Nesse momento estamos autorizando investimentos da ordem de R$ 780 milhões, investimentos privados, que permite à WTorre, através de um terminal de uso privado, incrementar a movimentação de carga da região em 24 milhões de toneladas em diversos perfis de operação portuária”, disse o ministro. “Isso vem ao encontro da estratégia do Governo Federal de garantir, espalhado pelo território nacional, a maior competitividade e ampliação de oferta aos demandantes da movimentação de carga para escoar a produção.”

Prazo

O novo terminal terá prazo de implantação de 3 anos, prorrogável por igual período, a critério da SEP. A futura unidade portuária será erguida em uma área de 2,190 milhões de metros quadrados e terá capacidade de movimentação de granel líquido, sólido e carga geral de até 24,8 milhões de toneladas por ano.

“São investimentos que vão gerar emprego, renda e o fortalecimento econômico do Maranhão e dessa região do nosso país”, afirmou o ministro. “Essa é a primeira agenda. Ainda este mês, vamos liberar outros investimentos em terminais privados”.

O contrato tem vigência de 25 (vinte e cinco) anos, contados da data da assinatura, e é prorrogável por períodos sucessivos, como previsto na Lei dos Portos (Lei n.º 12.815), de 2013.

De acordo com o presidente da WTorre, Walter Torre, esse porto está gerando grande interesse nas grandes empresas. “Vamos exportar por um preço 40% abaixo do que o grão está saindo hoje”, contou ele. E comentou sobre a assinatura do contrato: “Essas assinaturas representam pelo menos 5 mil empregos diretos, 5 mil famílias que terão outro destino”. O presidente disse ainda que os R$ 780 milhões são apenas a primeira fase da obra no Porto de São Luís, que receberá investimentos totais superiores a R$ 1 bilhão.

O deputado Zé Inácio usou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar a importância dos investimentos que o Governo do Estado fará no Programa Mais Bolsa Família, em 2016, que chegam a R$ 75 milhões. O valor corresponde a nada menos do que 15% do que foi investido no Governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em todo o Brasil.

Neste domingo (10/01), mais de 1.200.000 (um milhão e duzentos mil) alunos maranhenses começarão a receber o benefício do MaisBolsaFamília, que assegura recursos para a compra de material escolar e a permanência dos alunos em sala de aula, reduzindo os índices de abandono e evasão escolar.

Confira a fala de Zé Inácio no vídeo abaixo:

SÃO LUÍS – A reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nair Portela, recebeu hoje o secretário de Direitos Humanos do Estado, Francisco Gonçalves, que estava acompanhado da secretária adjunta de promoção do IDH, Arácia Carvalho. Atendendo a um pedido da reitora, Gonçalves apresentou ações do programa Mais IDH e convidou a Universidade Federal do Maranhão a contribuir com o Plano, que visa à melhoria dos indicadores socioeconômicos dos municípios maranhenses.

As ações voltadas para o Plano Mais IDH são planejadas e executadas pelos diversos âmbitos do Governo Estadual, em parceria com Governo Federal, prefeituras, demais poderes e instituições, com efetiva participação da sociedade civil, tendo como foco inicial os 30 municípios maranhenses com pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

O secretário Francisco Gonçalves realçou o papel estratégico da UFMA como parceira na execução do Plano. “Sabemos que a universidade tem desenvolvido importantes pesquisas na área de desenvolvimento humano que podem ser utilizadas no planejamento de projetos para o enfrentamento da pobreza a serem aplicados nos trinta municípios com menor IDH do estado”.

Segundo a reitora esta reunião é apenas o começo de uma série de iniciativas para ampliar o debate sobre o IDH na UFMA. “Ficamos felizes com a presença do secretário, a UFMA está aberta, interessada e empenhada em efetivar essa parceria”. Foi definida a construção de uma agenda com os grupos da UFMA que já trabalham com temas que poderão ser agregados ao Plano Mais IDH, principalmente nas áreas de educação, saúde e agricultura.

Para o professor do departamento de oceanografia e limnologia, Antonio Carlos Leal de Castro, essa parceria é fundamental para propagar e promover as pesquisas realizadas na universidade. “Os professores já vêm realizando projetos com intuito de ajudar as comunidades, e a participação da universidade no projeto Mais IDH ajudará esses pesquisadores a fixar os projetos formulados para melhor beneficiar o município”.

Da reunião também participaram o vice-reitor, Fernando Carvalho Silva, o diretor do Centro de Ciências Humanas, Francisco Silva e Sousa, o assessor especial Antonio Luís Amaral Pereira, e a professora do Departamento de Comunicação Zefinha Bentivi.

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão – STTREMA, acaba de divulgar o balanço de assaltos praticados a coletivos, ao longo do ano de 2015. Nos últimos 12 meses, 657 crimes do tipo foram registrados nos ônibus que circulam pela grande São Luís.

No comparativo com 2014, houve um crescimento de 291 assaltos no ano passado. “É importante frisar que esses números se referem somente a empresas que registraram boletins de ocorrência, relatando os assaltos sofridos. A grande maioria delas, não denuncia o crime, por isso, o número real de assaltos praticados na grande ilha pode ser ainda maior”, ressalta Isaias Castelo Branco, presidente da entidade.

Os meses mais críticos de 2015, foram Outubro com 110 assaltos registrados, Novembro com 81 crimes do tipo contabilizados e Dezembro com histórico de 94 assaltos. As estatísticas dos últimos meses preocupam o sindicato dos rodoviários, já que a ação cada vez mais audaciosa dos criminosos, ameaça tanto os trabalhadores, como usuários do sistema de transporte público da capital maranhense.

“Apesar desses dados alarmantes, não podemos deixar de reconhecer o trabalho de investigação das policia, que já identificou cerca de 150 assaltantes de ônibus. Grande parte desses criminosos foram tirados de circulação, mesmo assim as estatísticas só crescem. O próximo passo é nos reunirmos com a Secretaria de Segurança Pública e discutir novas estratégias para serem colocadas em execução, na tentativa de coibir não só essa prática, mas também reduzir esses índices”, conclui Isaias Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Confira aqui as estatísticas na íntegra.

O governador Flávio Dino (PCdoB), que curte férias desde o último dia 4, vem se especializando em tomar medidas contraditórias, algumas consideradas verdadeiras aberrações. Uma das mais recentes foi a regulamentação de salário, jornada de trabalho, repouso semanal e até férias para presos do Maranhão que trabalham dentro ou fora do sistema penitenciário.

Enquanto demonstra toda a sua sensibilidade com a massa carcerária, o comunista age com absurdo descaso em relação à saúde ao negar repasse ao hospital público de Palmeirândia, que há seis meses não recebe verba do governo. Outras unidades de saúde que dependem de auxílio do Estado para funcionar enfrentam o mesmo drama.

Para contemplar os presos com remuneração e outros direitos trabalhistas, Flávio Dino baixou o Decreto nº 31.462, de 30 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado nessa mesma data. Pelas regras decretadas, um detento não poderá receber salário mensal inferior a 3/4 de um salário mínimo. Também terá direito a repouso semanal, de preferência aos domingos ou nos dias de visita social ou íntima, bem como nos feriados, e férias de até um mês a cada ano trabalhado.

À exceção dos maiores de 70 anos, dos portadores de alguma doença incapacitante ou da mulher antes e após o parto, todos os presos poderão exercer trabalho remunerado.

Descaso

Sobre o descaso com a saúde, este fica evidente com o atraso de seis meses no repasse de recursos ao Hospital Padre Bento Dominici, em Palmeirândia, município da Baixada Maranhense. Com 20 leitos, a unidade hospitalar, inaugurada pela gestão anterior, ao custo de quase R$ 5 milhões, está prestes a fechar as portas porque o governo estadual deixou de repassar, há um semestre, os R$ 60 mil necessários à manutenção do atendimento ao povo.

O hospital dispõe de Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto e cirúrgico, exames de raio-x e laboratoriais, farmácia e demais setores administrativos. Todos esses serviços estão comprometidos em Palmeirândia e em outros municípios onde o governo deixou de bancar a saúde.

Essa é a marca de um governo que se diz inovador. De fato, são feitos inéditos, que, infelizmente, vão transformando, dia após dia, o Maranhão em um lugar pior.