Em comunicado divulgado nesta sexta-feira, a operadora de TV por assinatura NET, que também atua nas áreas de telefonia e internet, condenou o reajuste da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) determinado pelo Governo do Estado do Maranhão. Assinada pelo diretor executivo de Estratégia e Gestão, Rodrigo Marques, a nota é um duro golpe em Flávio Dino e sua equipe tributária, que desde o início da gestão vêm impondo pesado fardo aos maranhenses, com reajuste de impostos e taxas em diversas áreas.
Segundo a gigante do setor de comunicação, a medida, “além de onerar ainda mais os serviços essenciais ao desenvolvimento do nosso país e da nossa economia, nos distancia do imenso desafio social de conectar todos os brasileiros”.
A NET ressaltou que as empresas, entidades e associações o setor ainda tentaram, em vão, evitar o reajuste. A operadora informa que a fatura de janeiro de cada consumidor já foi reajustada, conforme as novas alíquotas em vigor.
Só para recordar, o governo comunista já promoveu uma série de aumentos em tributos, onerando desde heranças a refrigerante e ração animal, relegando aos cidadãos um verdadeiro pacote de maldades.
A taxa de licenciamento cobrada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) também foi elevada, de R$ 45 para R$ 85, resultando em um percentual de reajuste próximo a 100%. Segue o comunicado da NET:
Qual o decreto que determinou o aumento do ICMS em TV por assinatura? A legislação não fala deste aumento específico.