O governador Flávio Dino (PCdoB), que curte férias desde o último dia 4, vem se especializando em tomar medidas contraditórias, algumas consideradas verdadeiras aberrações. Uma das mais recentes foi a regulamentação de salário, jornada de trabalho, repouso semanal e até férias para presos do Maranhão que trabalham dentro ou fora do sistema penitenciário.

Enquanto demonstra toda a sua sensibilidade com a massa carcerária, o comunista age com absurdo descaso em relação à saúde ao negar repasse ao hospital público de Palmeirândia, que há seis meses não recebe verba do governo. Outras unidades de saúde que dependem de auxílio do Estado para funcionar enfrentam o mesmo drama.

Para contemplar os presos com remuneração e outros direitos trabalhistas, Flávio Dino baixou o Decreto nº 31.462, de 30 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado nessa mesma data. Pelas regras decretadas, um detento não poderá receber salário mensal inferior a 3/4 de um salário mínimo. Também terá direito a repouso semanal, de preferência aos domingos ou nos dias de visita social ou íntima, bem como nos feriados, e férias de até um mês a cada ano trabalhado.

À exceção dos maiores de 70 anos, dos portadores de alguma doença incapacitante ou da mulher antes e após o parto, todos os presos poderão exercer trabalho remunerado.

Descaso

Sobre o descaso com a saúde, este fica evidente com o atraso de seis meses no repasse de recursos ao Hospital Padre Bento Dominici, em Palmeirândia, município da Baixada Maranhense. Com 20 leitos, a unidade hospitalar, inaugurada pela gestão anterior, ao custo de quase R$ 5 milhões, está prestes a fechar as portas porque o governo estadual deixou de repassar, há um semestre, os R$ 60 mil necessários à manutenção do atendimento ao povo.

O hospital dispõe de Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto e cirúrgico, exames de raio-x e laboratoriais, farmácia e demais setores administrativos. Todos esses serviços estão comprometidos em Palmeirândia e em outros municípios onde o governo deixou de bancar a saúde.

Essa é a marca de um governo que se diz inovador. De fato, são feitos inéditos, que, infelizmente, vão transformando, dia após dia, o Maranhão em um lugar pior.