O laudo do exame de conjunção carnal feito pelo Instituto Médico Legal (IML) na jovem de 18 anos que acusa o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), de estupro aponta indícios de que houve ato sexual. O político está preso preventivamente por ordem do Tribunal de Justiça desde a última sexta-feira, no Presídio São Luís I, onde há uma ala para detentos com diploma de nível superior.

O resultado do exame, assinado pela médica legista Márcia Sandra de Castro Moraes, aponta a presença de “secreção espessa esbranquiçada no introito vaginal” da suposta vitima. Também foi constatada a existência de “ferida contusa pequena com sangramento discreto na comissura posterior dos lábios”.

O laudo informa ainda que a jovem “no dia 29 do corrente mês (28, na verdade) combinou com o prefeito de Santa Inês que a buscasse em sua residência para resolver problemas relativos a uma licença para compra de material para a prefeitura. Informa ainda que, “quando ele foi deixá-la em casa, a conduziu a um motel, sem sua anuência. No motel, pediu que ele não tirasse sua roupa, mas ele não atendeu e que não ofereceu mais resistência porque ficou com medo do que pudesse acontecer. Informa que ele a forçou a praticar sexo vaginal sem proteção e que sua última relação sexual havia sido aos 14 anos de idade”.

O exame não apontou lesões corporais externas e constatou que a genitália externa está compatível com o desenvolvimento normal, além de rupturas himenais antigas. Segue o laudo:

Uma jovem de 19 nos e uma adolescente de 17 levaram um golpe de dois homens que as conheceram ontem, em uma festa na Praia do Meio. Levadas de carro pela dupla ao Flash Motel, na Rua do Aririzal, na Cohama, as duas mulheres foram abandonadas enquanto dormiam e ainda foram presas por não terem dinheiro para pagar a conta pela estadia na suíte alugada para a noite de amor a quatro.

Identificada como Jaqueline Barros, a jovem de 19 anos, moradora da Vila Luizão, contou que após se conhecerem na Praia do Meio, ela, a amiga e os dois homens ainda foram a outras duas festas. A noitada acabou no motel, mas, ao amanhecer, veio a desagradável surpresa: os rapazes, cujos nomes elas disseram não saber, haviam fugido. Ao deixar o motel, por volta das 6h, ainda danificaram o portão de saída.

Abandonadas e sem dinheiro para pagar a conta de R$ 92,00 pela estadia no quarto, Jaqueline e a adolescente foram conduzidas ao Plantão Central do Cohatrac.

Apesar do constrangimento, as mulheres ainda encararam a situação com bom humor. Indagadas pela repórter Alessandra Rodrigues, da Rádio Mirante AM, se pediriam ajuda à família para pagar o prejuízo, elas responderam, às gargalhadas, que não, pois os parentes não poderiam saber. “Eu vou levar uma surra se contar”, justificou a adolescente, em meio a risos.

Um assalto frustrado movimentou o noticiário policial em São Luís no final da manhã deste domingo. Dois bandidos abordaram um cliente que fazia um saque na agência do Banco do Brasil da Avenida Ana Jansen, no bairro São Francisco, mas ele reagiu e botou os meliantes para correr.

A vítima foi identificada apenas como Smith e seria um turista norte-americano. Abordado no interior da agência pelos dois criminosos, que portavam armas de fogo, o estrangeiro não se intimidou e travou luta corporal com ambos. De porte físico avantajado, ele não precisou de muito esforço para afugentar os assaltantes, em uma atitude corajosa, mas extremamente imprudente, que poderia ter-lhe custado a vida.

Além da fuga dos ladrões, a briga resultou em destruição parcial da agência bancária, cuja bancada utilizada pela clientela na área dos terminais de autoatendimento foi ao chão e ficou parcialmente destruída.

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) iniciou, na manhã da última sexta-feira (29), na comunidade agrícola Anajatiua, a distribuição das sementes de milho adquiridas em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura (Sagrima). No mesmo dia, técnicos da pasta realizaram vistoria em cinco abatedouros de aves, localizados na zona rural, destinados aos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE).

Nesta semana, a entrega de sementes será estendida às demais comunidades assistidas pela Semapa. “Por meio da Semapa, a Prefeitura de São Luís cumpre a sua responsabilidade com o setor agrícola da capital”, destacou o secretário Aldo Rogério.

Abatedouros

A vistoria dos abatedouros de aves para fornecimento ao PAA e ao PNAE ocorreu nas comunidades agrícolas Laranjeira, São Joaquim,  Cinturão Verde,  Igaraú e Inhaúma.

A finalidade da inspeção foi checar a idade das aves e observar se os animais estão saudáveis, por meio da avaliação de suas condições fisiológicas. Outra etapa da vistoria foi a verificação das instalações, a fim de averiguar se os espaços estavam adequados aos padrões de higiene. Uma das condições é que o ambiente esteja arejado e limpo.

Finalizada a inspeção, é estipulada a quantidade em que cada abatedouro poderá fornecer o produto. “Só após a aprovação da vistoria os animais poderão ser abatidos para seguir seu destino”, observa o veterinário da Semapa, Francisco Soares.

Decisão foi do desembargador Froz Sobrinho, em audiência de custódia realizada no plantão judicial do 2º Grau

O desembargador Froz Sobrinho, plantonista de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Maranhão deste fim de semana, decidiu em audiência de custódia realizada na noite de sexta-feira (29), determinar a prisão preventiva do prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves. Ele foi preso em flagrante pela polícia acusado de estupro contra uma jovem de 18 anos. Pelo cargo que ocupa, o prefeito tem prerrogativa de foro privilegiado, respondendo diretamente ao TJMA.

De acordo com a decisão, ficaram provados, neste momento, os indícios de autoria e materialidade da conduta delitiva do prefeito Ribamar Alves. “Os fatos relatados e as provas juntadas não trazem dúvida quanto à conduta delitiva do custodiado. […] Embora o custodiado sustente que tenha havido consentimento da vítima, os depoimentos da mesma e de uma testemunha seguem direção contrária”, pontuou o desembargador Froz Sobrinho durante a leitura de sua decisão. Durante a audiência, o custodiado ratificou o depoimento dado à polícia, no qual confirmou ter tido relação sexual com a vítima.

Segundo o magistrado, as medidas cautelares previstas no Artigo 319 do Código Penal “são insuficientes”, visto que o crime de estupro é de “hediondez extrema”, podendo ser efetivado não apenas com violência física, mas também moral. O desembargador Froz Sobrinho lembrou, ainda, juntando certidão aos autos, de condenação criminal já existente e transitada em julgado contra o prefeito José de Ribamar Alves, caracterizado pelo Artigo 61 da Lei de Contravenção Penal, ao ter tentado beijar à força uma juíza de Direito da Comarca de Santa Inês.

A prisão preventiva foi justificada, também, com o objetivo de evitar reiteração da prática delitiva do custodiado, em face do interesse público, sendo ela imprescindível. A decisão seguiu o parecer do Ministério Público, representado na audiência pela procuradora Terezinha de Jesus Anchieta.

O prefeito Ribamar Alves foi preso na manhã de sexta-feira (29), em sua residência na cidade de Santa Inês. Ele prestou depoimento em São Luís na Secretaria de Segurança Pública durante toda a tarde.

PIONEIRISMO – A audiência de custódia conduzida pelo desembargador Froz Sobrinho foi a primeira a ser realizado no Maranhão na Justiça de 2º Grau. O projeto, pioneiro no Brasil, é realizado no 1º Grau desde outubro de 2014, adotado em vários estados do país e, nesta semana, foi destaque no relatório da organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que já tinha classificando-o como uma solução para que o Brasil diminua a violência no sistema prisional.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Astro de Ogum disse, em entrevista, que melhorias na infraestrutura da Casa foram uma das prioridades de sua gestão

Para melhorar as condições de trabalho de todos os servidores, incluindo os vereadores, e de tornar a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) mais moderna e com maior poder de divulgação de suas atividades e iniciativas com vistas à transparência é que o presidente do Parlamento, vereador Astro de Ogum (PMN), iniciou uma série de medidas voltadas para a infraestrutura da Casa. Os investimentos nas dependências do prédio do Palácio Pedro Neiva de Santana foram anunciados nessa sexta-feira (29), durante uma entrevista com o próprio chefe do legislativo.

O presidente da Câmara assegurou que uma das prioridades de sua gestão é oferecer cada vez mais um espaço que visa melhor atender a população. Ele afirmou ainda que resolveu aplicar parte dos recursos frutos do contrato firmado com a instituição financeira que ganhou a licitação para administrar a folha de pagamento do Poder Legislativo Municipal, para melhorar a infraestrutura da Casa Legislativa. A outra parte dos valores, segundo o parlamentar, será utilizada na aquisição de uma área para construir um espaço recreativo para os servidores do legislativo.

“Essa reforma já estava prevista, mas só estamos conseguindo realizar agora, graças aos recursos frutos do contrato firmado com o banco que ganhou a licitação para administrar a folha de pagamento da Casa. Uma parte dos recursos, usamos nesta reforma que visa melhor atender a população. A outra parte será usada na construção de um espaço recreativo para os funcionários”, declarou Astro de Ogum.

Biblioteca da Câmara

Dentre as intervenções, está a construção de uma biblioteca que servirá para guardar o acervo histórico da Câmara. Durante uma visita, Astro de Ogum, mostrou o local, onde o Memorial do Parlamento Municipal Ludovicense estará localizado. Visivelmente emocionado, Ogum falou ainda de outro espaço que será usado como Sala de Espera para ser usada por familiares de personalidades enquanto aguardam o momento da cerimonia das homenagens em Plenário. O local, segundo ele informou, também será ocupado para reuniões das comissões permanentes. As obras deverão ser concluídas na próxima semana, período em que serão iniciados os trabalhos legislativos.

O plenário também terá mudanças. Durante o recesso, estão em curso algumas alterações, com a aquisição de equipamentos de informática e comunicação, além de adaptações do painel eletrônico de marcação de presença e votação. Diante de constantes reclamações dos vereadores, o presidente Astro de Ogum, também adquiriu uma nova mesa digital e novos microfones que vão melhoria o sistema de som.

Layout na fachada

O chefe do legislativo falou ainda de outros itens que serão feitos para melhorar a identificação visual da Casa. Ele falou que ainda esse mês a Câmara terá um “layout” na fachada de seu prédio para identificação do Legislativo. No lado externo do prédio, será instalado um painel em aço com o nome e Logomarca do Poder Legislativo.

Para Astro de Ogum, este será mais um importante passo dado pela atual gestão, que tem a intenção de informar a população sobre a localização da Sede do Legislativo.

“Mas nós queremos mais. O próximo passo que desejamos é um moderno Site que não só vai ampliar a transparência das ações do Legislativo, como também abrigará um acervo histórico, as matérias que estão sendo aprovadas ou estarão em tramitação e a agenda de trabalho na Casa”, afirmou.

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) formalizou convite, na manhã desta sexta-feira (29), em Brasília (DF), à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e à Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD). O convite foi feito objetivando a representatividade das Secretarias na Audiência Pública, que terá como tema o “Estatuto da pessoa com deficiência (Lei N.13.146/2015): inovações e desafios”, e acontecerá na próxima terça-feira (02), com início às 14 h, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Para o parlamentar, que é o vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, é de suma importância que os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência sejam discutidos, a fim de se articular possíveis soluções, o que revela a relevância de ambas as secretarias estarem representadas na Audiência.

“Na próxima terça-feira, realizaremos Audiência Pública que discutirá sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Por sabermos da relevância do tema, viemos a Brasília formalizar o convite à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e à Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O nosso objetivo é garantir um debate amplo, que permita a articulação de propostas com caráter resolutivo, a fim de superar os desafios que as pessoas com deficiência ainda enfrentam em nosso estado. Por isso, convidamos as secretarias, para que possam contribuir e, principalmente, ouvir a população maranhense que, comumente, sofre com a lesão de seus direitos”, destacou Wellington.

Até o presente momento, confirmou a presença o Dr. Alisson Azevedo, representando o Sr. Antonio José Ferreira, Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD.

A mais nova pesquisa de intenção de votos realizada em Caxias voltou a apontar a liderança do vereador Fábio Gentil (PSDB) para a eleição de prefeito do município. Em levantamento feito em novembro do ano passado pelo Instituto Data AZ, Gentil já havia aparecido em primeiro lugar na preferência do eleitorado, mais de dois pontos à frente do prefeito Léo Coutinho (PSB), segundo colocado. Agora, a diferença é ainda mais ampla.

Realizada entre os dias 21 e 24 deste mês pelo Instituto MBO, de Belém (PA), a pesquisa, na qual foram entrevistados 886 eleitores, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o nº 03006/2016.

Foram avaliados vários cenários e em todos Fábio Gentil leva vantagem. O levantamento também atesta que a popularidade do prefeito Léo Coutinho está em baixa e em curva descendente. Uma das provas do desgaste do chefe do Executivo municipal foi a negativa da maioria dos pesquisados quando perguntados se votariam por sua reeleição. Enquanto 33,97% dos eleitores disseram que sim, 49,20% se mostraram contrários à reeleição de Léo Coutinho. Houve ainda 16,81% de indecisos.

O eleitorado caxiense também não se mostrou disposto a votar em um candidato apoiado pelo ex-prefeito e atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho (PDT). Apenas 35,55% responderam que votariam em um aliado do deputado. Já que os que rejeitaram essa hipótese somaram 46,95%.

Fábio Gentil foi considerado o mais preparado dentre todos os pré-candidatos a prefeito de Caxias por 41,87% dos entrevistados. Nesse quesito, Léo Coutinho foi citado por apenas 26,97% dos pesquisados. Já o ex-deputado federal Paulo Marinho Jr. (PMDB), outro pretenso candidato, foi citado por 22,91% dos eleitores consultados.

Outro cenário avaliado foi uma possível união entre Fábio Gentil e Paulo Marinho Jr., com um deles encabeçando a chapa. Gentil novamente leva ampla vantagem sobre o suposto aliado: 64,22% contra 35,77%. Na disputa direta com o prefeito Léo Coutinho, a maioria também se mostrou favorável a Fábio Gentil: 64,67% x 35,32%. No confronto direto com Paulo Matinho Jr., o placar novamente favorece o vereador: 64,22% a 35,77%.

Quando os adversários são Léo Coutinho e Paulo Marinho Jr, o resultado é o seguinte: 44,80% das intenções de votos para o prefeito contra 55,10% para o ex-deputado federal.

Quando perguntados se já têm candidato a prefeito, 40,29% dos eleitores de Caxias pesquisados responderam que votam em Fábio Gentil. Léo Coutinho foi citado por 29% dos entrevistados. Paulo Marinho Jr. ficou em terceiro, com 23,70% das intenções de voto. Outros pré-candidatos somaram 4,96%. Confira cada um dos cenários avaliados:

O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), foi preso, na manhã desta sexta-feira, sob a acusação de estupro de uma adolescente de 17 anos. A prisão do gestor foi confirmada pela Assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Ribamar Alves, que é médico, está sendo transferido para São Luís em um helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA) e deve chegar à capital a qualquer momento.

Em dezembro de 2013, ele foi acusado de assédio sexual à então juíza da 2ª Vara da Comarca de Santa Inês, Larissa Tupinambá Castro. O prefeito teria beijado a magistrada á força dentro do gabinete dela. A juíza chegou a dar voz de prisão a Ribamar Alves e abriu processo contra ele. O episódio teve ampla repercussão.

Condenado pelo Tribunal de Justiça, o gestor teve a pena revertida em doação de cestas básicas a instituições de caridade.

Processo contra blog

Em 2014, o prefeito de Santa Inês moveu ação por danos morais com pedido de indenização contra o autor deste blog por causa do post “O desrespeito de Ribamar Alves com as mulheres”, publicado em 26 de março daquele ano. A matéria mostrou uma postagem que o gestor fez no Instagram com mensagem desrespeitosa ao sexo feminino pelo Dia Internacional da Mulher.

Ribamar Alves, que não contestou a veracidade do conteúdo, apenas se sentiu ofendido, perdeu na primeira instância, mas ainda teve fôlego para recorrer ao TJ, onde a ação continua tramitando.

O vereador Fábio Câmara foi eleito na quinta-feira (25) o novo presidente do Diretório Municipal do PMDB de São Luís. A indicação ocorreu durante convenção do partido na capital. O parlamentar, que venceu a disputa por 17 votos a 12, foi aclamado para conduzir a presidência da legenda até 2017.

Pouco antes de ser eleito, Fábio Câmara fez um discurso onde afirmou que fará uma gestão de união com a participação dos mais experientes e dos mais jovens. Além de se colocar como pré-candidato, defendeu a discussão das várias pré-candidaturas da sigla a prefeito de São Luís e afirmou que o partido vai precisar caminhar unido para a disputa na capital.

“Nosso partido está vivo por força das nossas ideias e dos nossos talentos. Não é hora de falar em erros. É hora de somar esforços em busca da unidade. A união do nosso partido será importante para disputar as eleições em São Luís”, disse.

Visivelmente emocionado, o peemedebista lembrou sua trajetória política, desde que começou como serviços gerais no PMDB; e fez questão de agradecer, nominalmente, a todos os que lhe deram oportunidades.

“Agradeço de coração ao deputado estadual Roberto Costa, o primeiro a abrir as portas do partido para mim. Ao senador João Alberto, conselheiro e líder; ao ex-ministro Gastão Vieira, que apostou na minha entrada na vida pública. Destaco a coragem do senador Lobão Filho, de enfrentar um sistema em condições desiguais e liderar o partido num momento difícil. E quero agradecer pessoalmente ao ex-secretário Ricardo Murad, com quem tanto aprendi”, discursou, emocionado, o vereador.

Perfil 

O novo presidente municipal do PMDB de São Luís tem 43 anos e nasceu em Cajari-MA. Ele chegou à capital em 1988 e estudou no Liceu Maranhense, onde concluiu o ensino médio em 1989. Em 1991, serviu a Marinha do Brasil, na Base Naval de Val De Cans, em Belém-PA. É acadêmico em Administração na Faculdade Pitágoras, suplente de deputado e vereador de São Luís.

Atuação

A trajetória política de Fábio começou em 2008, quando disputou uma vaga de vereador nas eleições daquele ano pelo PMDB. Mesmo com 3.856 votos, ele não se elegeu, mas mostrou força eleitoral surpreendente na capital maranhense. Em 2010, foi nomeado pelo secretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, como gestor de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Luís. Em 2012, voltou a disputar as eleições onde foi eleito vereador com 6.959 votos, contando com o forte apoio do eixo Centro/Madre Deus, sua principal base eleitoral.

Em 2014, diante de um histórico de luta contínua e corajosa sempre em defesa das causas sociais, Fábio disputa sua primeira eleição para deputado estadual, obtendo 15.284 votos, ocupando a sexta suplência. Ele não foi eleito – mas obteve dentro de São Luís uma votação de quase 12 mil, que o colocou como o sétimo mais votado na capital do estado.