A Câmara Municipal de São Luís realizou audiência pública ma última quinta-feira (10), proposta pela vereadora Rose Sales (PV), com o tema “Prioridades Orçamentárias voltadas às pessoas vivendo com HIV/AIDS e com doenças oportunistas: Avanços ou Retrocessos?”. Durante o evento, foi abordado a situação considerada alarmante de que São Luís tem 249 novos casos de AIDS, sendo o segundo município do Nordeste com o maior índice de taxa de infecção.
Na ocasião foi apontado que cerca 6.500 pessoas estão vivendo com HIV/AIDS na cidade, “numa situação degradante e sem a devida atenção do município”, declarou um dos participantes da audiência. Rose Sales lamentou o fato da Prefeitura de São Luís ter encaminhado para o parlamento municipal a Lei Orçamentária para 2016, sem que conceda resolutividade à prevenção, combate do vírus e tratamento digno aos soropositivos. “Lamentavelmente, devido ao descaso e à negligência do governo municipal, os cidadãos de direito estão morrendo em São Luís. Em 2013, morreram cerca de 127 pessoas soropositivas, e, em 2014, uma base de 159 pessoas, sem leito, morreram devido às doenças oportunistas (hepatites virais, tuberculose, hanseníase, dentre outras)”, afirmou.
Ronaldo Oliveira, presidente da Rede Nacional de Pessoas com HIV/AIDS, destacou a importância da audiência e lamentou a ausência dos executivos municipal e estadual no evento. “Essa iniciativa da vereadora Rose Sales é muito importante, pois o debate tem que começar nesta Casa. Esse tipo de atitude é lamentável e vergonhosa onde vimos realmente quem está preocupado conosco, e mesmo sem a presença dos secretários de saúde do município e do estado e de outras autoridades convidadas, nós que fazemos parte da categoria, estivemos em peso para mostrar a força que temos na sociedade e reivindicar nossos direitos”, disse.
Garantia de tratamento
Ao concluir a sua fala, a vereadora Sales disse que se faz necessária, por parte dos poderes público municipal e estadual, a garantia orçamentária e efetiva de uma rede especializada de cuidados, prevenção e tratamento de pacientes portadores do vírus HIV/AIDS, principalmente na garantia de leitos nos hospitais públicos e que seja assegurado a eles, a inclusão na estruturação da política de enfrentamento às doenças oportunistas, que afligem uma significativa parcela da população com HIV/AIDS, que sofre, morre sem leitos ou pela falta de uma assistência mais ampliada.
“Registro o meu repúdio que no Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os cidadãos com HIV/AIDS de nossa cidade, mais uma vez foram desprezados pela Prefeitura de São Luís em seus direitos e em sua dignidade humana”, finalizou Sales.
Após mais de 4 horas de Audiência Pública foram deliberados encaminhamentos e propostas tais como:
1 – Cobrar a decisão política da SEMUS e da SES, visando garantir no orçamento de 2016, a assistência à população de HIV/AIDS São Luís;
2 – Instalação do serviço de atendimento às crianças portadoras HIV/AIDS;
3 – Estruturação do serviço de atendimento aos adultos com HIV/AIDS;
4 – E construção do Hospital de Referência às pessoas com HIV/AIDS, com doenças infecto-contagiosas e com doenças oportunistas;
5 – Criação de leitos para as pessoas diagnosticadas com o vírus HIV/AIDS e acometidas por doenças oportunistas.
Estiveram Presentes: número significativo de cidadãos soropositivos; e ainda, os senhores: Ronaldo Oliveira – Rede Nacional de Pessoas com HIV/AIDS; Sr. Wendell Alencar – Coordenador de DST/AIDS/HEPATITE VIRAIS da SEMUS; Joel Valentim – Conselheiro Municipal de Saúde; Fernando Cardoso – Fórum Maranhense das Respostas Comunitárias de Luta Contra DST/AIDS; Orlando Frazão – Coordenador de Departamento do DST/HIV da SES, dentre outros.
