Fazendo reiteração de proposições apresentadas anteriormente, esta semana o vereador José Joaquim Guimarães (PSDB) teve aprovado requerimento de sua autoria pedindo o envio de propostas do Plano Diretor atualizado, Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano, Código de Obras, de Posturas e demais instrumentos relacionados ao dia a dia urbano de São Luís para posterior apreciação e votação pela Câmara Municipal.

A solicitação do vereador está sendo dirigida ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), ao secretário Municipal de Urbanismo e Habitação e presidente do Instituto da Cidade, Diogo Diniz Lima; secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Raposo, e ao presidente do INCID (Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural), José Marcelo do Espírito Santo.

José Joaquim argumenta que há a necessidade da apreciação e votação da matéria, acrescentando que para serem feitos esses procedimentos legislativos vai exigir a realização de audiências públicas pelo Legislativo, conforme determina a legislação maior do assunto, no caso o Estatuto das Cidades.

Parabenizaram o parlamentar os vereadores Honorato Fernandes (PT), ressaltando ser esse um tema muito importante, que mexe com a vida das pessoas, enquanto a vereadora Rose Sales (PV) enalteceu a experiência e sua militância na condução desse assunto.

Proteção a condutores de veículos

Por meio de uma indicação José Joaquim está solicitando ao governador Flávio Dino (PCdoB), ao secretário de Estado da Segurança, Jefferson Portela, e ao comandante geral da PM, coronel Marco Antonio Alves, a realização de policiamentos ostensivos no horário de pico nos sinais e barreiras eletrônicas como forma de proteger os condutores de veículos, principalmente as mulheres, que estão sendo vítimas de terem seus automóveis tomados de assalto.

Populares bloquearam a Avenida Casemiro Júnior, no Anil, desde as primeiras horas de hoje, em mais um protesto contra a violência em São Luís. A manifestação foi motivada pelo latrocínio que teve como vítima o jovem Mateus Paulo da Silva, Piedade, 20 anos, ocorrido na última quarta-feira, à noite.

Dezenas de manifestantes fizeram um cordão humano de uma margem à outra da pista, interditando totalmente o trânsito. Também atearam fogo em pneus.

Com o auxílio de um carro de som, fizeram um alerta às autoridades para que combatam o crime com mais rigor e efetividade. Também homenagearam Mateus Tiago, considerado por todos uma boa pessoa, muito querida pela comunidade. Assista ao vídeo:

Moradores do Residencial Village dos Pássaros I, condomínio de 500 casas construído e recém-inaugurado pela construtora Canopus, em São José de Ribamar, a poucos metros da MA-201, denunciam a desordem no local. De acordo com os populares, a piscina nunca mais foi limpa, a ponto de a água ter ficado com coloração esverdeada. A coleta de  lixo também não é feita regularmente e a iluminação pública é precária.

Em contato com o blog, um dos condôminos, que preferiu não se identificar, reclamou que a piscina não é limpa há pelo menos duas semanas. Sem noção do perigo, algumas crianças já tiveram contato com a água poluída. O medo é que tenham contraído alguma infecção ou outra doença. “Os moradores procuram a empresa contratada para administrar o condomínio e a mesma diz que a responsabilidade é da Canopus, mas a construtora não toma providências”, relata.

Quanto à irregularidade na coleta de lixo, o morador contou que os resíduos ficam amontoados, fora da caixa, devido ao excesso, o que dá ao local um aspecto horrível. Sem contar que a sujeira acumulada representa outra ameça à saúde, principalmente das crianças que costumam utilizar os espaços do condomínio para brincar.

Segundo o denunciante, a coleta é irregular porque o Residencial Village dos Pássaros I ainda não foi repassado à Prefeitura de São José de Ribamar para que a administração municipal passe a executar serviços públicos no condomínio.

Sem iluminação

Outro problema é a precaridade da iluminação pública. Recentemente, o condomínio ficou às escuras durante três semanas consecutivas, causando insegurança aos moradores. Um deles acionou a CyteLuz (terceirizada responsável pela gestão do serviço) em busca de uma solução, mas não obteve êxito.

“Ao dar o retorno, um atendente da empresa informou que a mesma ainda não reconhece o condomínio como parte de São José de Ribamar e que por isso não poderia nos ajudar”, contou. “Só depois de muito apelar o convenci a nos ajudar”.

Cerca de vinte escolas da rede privada e pública, e mais de 1000 estudantes estão mobilizados para a XVII Caminhada da Paz pela PAZ, que acontecerá nesta sexta-feira, 20, a partir das 8h, no conjunto Maiobão.

Promovida pelo Centro Educacional São Francisco de Assis – CEFRAN, o movimento tem como objetivo conscientizar e refletir acerca da necessidade de construção para uma cultura de paz, garantindo o equilíbrio da vida e harmonização social.

A caminhada terá sua concentração em frente à escola CEFRAN quando será realizado um momento de reflexão sobre a situação da violência do país e no mundo, e também, estatística local. Em seguida, os participantes sairão em marcha pelas principais avenidas do Maiobão, acompanhados pela Banda Marcial “Henrique de La Roque”.

SERVIÇO:

O Quê: Caminha pela PAZ

Quando: 20 de novembro 2015 (sexta-feira)

Onde: Concentração em frente à escola CEFRAN – Av 07/Rua 22 (Próximo ao ponto final dos ônibus da linha Maiobão)

Horário: 8h às 11h

O Partido Verde (PV) no Maranhão vem a público manifestar repúdio à demonstração de preconceito e injúria racial envidada pelo vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) contra a sua colega parlamentar Rose Sales (PV), durante sessão plenária na Câmara Municipal de São Luís, ocorrida na última sexta-feira, dia 13 de novembro deste ano.

Na ocasião, o vereador demonstrou desrespeito e hostilidade e, tanto gestual como oralmente, tentou humilhar a vereadora, declarando em alto e bom som que, para ele, ela é “medíocre”, e que esta condição se aplica à sua genética, bem como a dos antepassados dela, reforçando os insultos com gestual ríspido e repetitivo, batendo a palma de uma das mãos no pulso da outra. Um vídeo amador, gravado de celular, está circulando pelas redes sociais e comprova o ocorrido.

Por isso, o Partido Verde, que tem entre as suas bandeiras a igualdade social e o respeito às diferenças de gênero e cultura, reitera a sua indignação com o referido vereador.

Gabrielle Soeiro
Secretária estadual de comunicação do PV-MA

“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar”. Nelson Mandela

O ex-secretário de Saúde Ricardo Murad foi enfático ao rebater, em sua página no Facebook, as acusações de irregularidades na Secretaria de Estado da Saúde (SES) em sua gestão. Ele foi categórico ao desmentir informação sobre suposto desvio de R$ 1,2 bilhão nos cinco anos em foi titular da pasta (2010-2014), conforme divulgou a Polícia Federal, no bojo da investigação conjunta deflagrada com a Controladoria Geral da União (CGU).

Murad garantiu que se tal soma tivesse sido mesmo desviada, o rombo inviabilizaria as ações do sistema estadual de saúde, pois o montante representa mais de 50% de toda a verba (R$ 2 bilhões)  destinada à área nos cinco anos em que ele foi secretário da SES.

“Na Secretaria de Saúde não houve desvios bilionários como afirma o superintendente da Polícia Federal, mas sim muito trabalho, dedicação e seriedade”, assegurou o ex-secretário.

Ricardo Murad disse que atendeu prontamente à determinação da Justiça Federal de prestar depoimento à PF, o que fez por mais de 15 horas. “Respondi a tudo o que me foi perguntado e deixei registrado que no período em que estive à frente como secretário, ao contrário do que se divulga”, assinalou. Abaixo, a íntegra da nota:

MINHAS AMIGAS E MEUS AMIGOS

Peço um pouco da sua atenção.

Me dirijo a vocês neste momento para esclarecer a respeito da operação da Polícia Federal e CGU.
Na Secretaria de Saúde não houve desvios bilionários como afirma o superintendente da Polícia Federal, mas sim muito trabalho, dedicação e seriedade com os recursos públicos que destinamos para atender aos maranhenses uma rede de hospitais, UPAs e centros especializados de medicina digna de povos avançados.

Um absurdo – completo absurdo, aliás – se imaginar que mais de um bilhão de reais tenha sido desviado de serviços médicos hospitalares da rede estadual. Isso levaria, com absoluta certeza, a que mais da metade dos hospitais do Estado não estivessem funcionando nos últimos cinco anos, porque representaria mais de 50% dos recursos aplicados no setor.

Justamente o contrário do que todos vivenciamos!!! Qualquer um que tenha necessitado dos serviços médicos/hospitalares ou tenha trabalhado da rede estadual na época em que estive como Secretário pode atestar o que digo. Ampliamos e melhoramos muito a oferta de serviços médicos, a quantidade de hospitais, a qualidade do atendimento. Isso é público e notório!!!

Meus amigos, por determinação da Justiça Federal, que prontamente atendi, prestei depoimento por mais de 15 horas, com trinta páginas de esclarecimentos.

Respondi a tudo o que me foi perguntado e deixei registrado que no período em que estive à frente como secretário, ao contrário do que se divulga, não houve superfaturamento, nem pagamentos de serviços, obras, medicamento e materiais médico/hospitalar que tenham sido pagos sem a devida prestação de serviço ou a correspondente entrega dos produtos e materiais e muito menos pagamentos de médicos e funcionários fantasmas.

Sempre me coloquei antes mesmo da operação à disposição da Justiça, MPF e PF e continuo no mesmo propósito porque tenho o dever de defender a nossa obra que, pela primeira vez, deu a todos os maranhenses oportunidades de ter uma rede de assistência à saúde de primeiro mundo. Relembre aqui.

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) encaminhou, durante sessão plenária desta quarta-feira (18), o indicação ao governo do Estado e à Secretaria de Estado de Segurança Pública solicitando, em caráter de urgência, o aumento do policiamento na Avenida Camboa, especificamente a via paralela que interliga a Ponte Bandeira Tribuzzi, conhecida pela população por “faixa de Gaza”, em São Luís.

Ao justificar a proposição, o parlamentar fez referência às inúmeras denúncias que recebeu dos moradores do local, nas quais relataram a situação de violência em que se encontra a via e, na ocasião, destacou que o constante tráfego de viaturas e policiais na avenida facilitaria a segurança dos motoristas e as pessoas que transitam pelas localidades.

“Ocupo, mais uma vez, a tribuna da Assembleia para fazer um apelo à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão e ao governo do Estado. Recebemos várias denúncias sobre uma área que, para a população daquele local, é chamada de ‘faixa de gaza’. Trata-se de um trecho da Avenida José Sarney, localizada no bairro Camboa, próximo à ponte Bandeira Tribuzzi, e é uma área que recebe um grande fluxo de veículos de diversos bairros. O trânsito constante de viaturas e policiais na Avenida Camboa contribuiria para a diminuição dos assaltos que acontecem regularmente, devido ao intenso congestionamento no local. Não somente visando a redução da criminalidade, mas o aumento do policiamento em zelo à promoção dos direitos humanos e objetivando, ainda, uma maior interação entre polícia e sociedade, requeremos aos órgãos competentes que tomem as devidas providências em defesa da Segurança Pública”, afirmou.

Audiência presidida pelo deputado Adriano Sarney (PV) ouviu feirantes e logistas da região

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou nesta quarta-feira, 18 de novembro de 2015, uma audiência pública para discutir a regulamentação, infraestrutura, saneamento básico, segurança, direitos e deveres dos trabalhadores da Feira e Mercado da Cidade Operária.

A comissão parlamentar é presidida pelo deputado Adriano Sarney (PV), que coordenou a audiência pública, iniciada às 15h, na Sala das Comissões da Assembleia. Foram convidados representantes do Poder Executivo estadual e municipal, sindicato dos feirantes e membros da sociedade civil organizada em geral.

“Sabemos que a Feira da Cidade Operária está localizada em uma espécie de limbo administrativo, pois ela não é gerenciada nem pela Prefeitura de São Luís nem pelo Governo do Estado, portanto, esse é um dos problemas a serem resolvidos. Além disso, serão feitos encaminhamentos aos órgãos públicos, tanto estaduais como municipais, cobrando providências quanto a reforma, a manutenção da feira e a segurança do local”, declarou o deputado Adriano Sarney.

Ação judicial

Vale ressaltar que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos (1ª instância), do Tribunal de Justiça do Maranhão, a cargo do juiz Douglas de Melo Martins, um processo contra o poder público, solicitando providências quanto aos problemas registrados na Feira da Cidade Operária.

Compareceram à audiência, além do deputado Adriano Sarney (PV), o deputado Wellington do Curso (PPS), a vereadora Rose Sales (PV), Joseano César (representante da Sinfra), Rosemir Cunha (rep. Sagrima), Zilmar Pinheiro (rep. da Vigilância Sanitária Municipal), Ivanilde Sampaio (Sindicato dos Feirantes de São Luís), Adilson Lima (rep. dos lojistas da Cidade Operária) e dezenas de lideranças do setor.

Entre os pontos principais da audiência, foi deliberado que serão feitos vários encaminhamentos, solicitando providência dos poderes públicos quando a questão da segurança, em especial a conclusão da reforma do prédio do 6º Batalhão da PMMA; limpeza e saneamento básico, além da organização dos feirantes que exercem a atividade nos boxes do mercado e na parte exterior do prédio, ocupando calçadas e estacionamentos.

Na oportunidade, o deputado Adriano Sarney ressaltou que vai analisar o projeto do Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual 2016, ambos em tramitação na Assembleia Legislativa, para propor emendas parlamentares em benefício de obras e ações voltadas para a Feira da Cidade Operária.

Atletas maranhenses da Academia Viva Água mostraram talento e deram um show no Circuito Norte Nordeste de Ginástica Artística, evento realizado em Fortaleza (Ceará), neste mês de novembro. Edson Alves e Júnior da Conceição, por exemplo, foram campeões nas categorias adulto masculino avançado e intermediário, respectivamente.

Já Isadora Barros (categoria juvenil) ficou em segundo lugar no salto e em terceiro nas barras assimétricas. Letícia Garcês (categoria pré-infantil), por sua vez, trouxe o segundo lugar no salto e o terceiro nas barras assimétricas. Segundo o professor Jackson Magno, os atletas tiveram ótimo desempenho e se destacaram entre os demais. “Isto resulta de um trabalho focado, que não para por aqui, mas visa outras competições em 2016”, disse Jackson Magno.

O vereador Roberto Rocha Jr. (PSB) usou a tribuna da Câmara Municipal para agradecer a todos os voluntários e parceiros que ajudaram a realizar, no último sábado (14), no campo do Verona, no bairro Vicente Fialho, o evento “Cidade Solidária – Edição Diabetes”.

“Todos esses parceiros doaram o que têm de melhor para ajudar o próximo. Eles foram, com certeza, fundamentais para o sucesso do nosso evento”, destacou.

Durante o evento Cidade Solidária, mais de mil pessoas, não só da Fialho, mas também de outros bairros de São Luís, receberam atendimentos nas áreas da saúde, como consultas médicas, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, orientação psicológica, orientação nutricional e farmacêutica, além de palestras educativas sobre a importância de prevenir o diabetes, uma doença que só no Brasil, já atinge mais de 12 milhões de pessoas.