Na sexta-feira (27), o Pub recebe a Farra da Gordinha e Wylley Gomes. Já sábado (28), a mistura será com as atrações locais

O forró e o sertanejo neste fim de semana se misturam na Garden´s Pub, a programação está recheada para quem gosta de uma diversão e com atrações especiais. Na sexta-feira, o pub recebe a festa “Farra Limited”, com Walkiria Estarley que liderada o grupo “Farra da Gordinha”, no repertório seu sucesso, “Gordinha Luxo” manda um recado dizendo que ser ‘gordinha não é bizarro, ser gordinha é um luxo”.

Outra atração que promete agitar esta sexta-feira é o cantor Wylley Gomes, que foi integrante do grupo “Furacão do Forró” e hoje em carreira solo, leva para seus shows, uma verdadeira multidão. A festa continua ainda com as atrações locais, Levada do Teco e DJ Júnior Bulacha.

No sábado, a festa vai ser de after do “Garota White”, com a mistura diferente da Levada do Teco, Xavecada, Luckas Seabra, Banda Zero Hum e DJ Júnior Bulacha.

Com um repertório especial, os dois dias da casa mais conceito da cidade, promete reunir a turma mais descolada e animada da ilha que sempre procura por um lugar seguro, tranquilo, sofisticado e confortável. (Veja no vídeo apresentação de Willey Gomes):

INGRESSOS

Os ingressos estão à venda na Bilheteria Digital (Rio Poty Hotel e Shopping da Ilha), Loja Combate Slz Grifes (Cohama) e Kloset (Ed. Mozart e Renascença).

#SERVIÇO

O QUÊ: Garden´s Pub terá fim de semana agitado com forró e sertanejo

ONDE: Garden´s Pub – Ponta D´Areia

QUANDO: Sexta, dia 27 e Sábado, dia 28 de novembro.

ATRAÇÕES: Farra da Gordinha e Wylley Gomez na sexta. No sábado Levada do Teco, Xavecada, Luckas Seabra, Banda Zero Hum e DJ Júnior Bulacha.

A Prefeitura de São Luís apresentou o orçamento de 2016 do Executivo Municipal, na tarde desta terça-feira (24), durante audiência na Câmara Municipal. Vereadores e secretários da Prefeitura apreciaram a LOA (Lei Orçamentária Anual) que estima a receita fixa e a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016, nos termos da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município. A votação deverá ocorrer até o próximo dia 22 de dezembro, quando são finalizados os trabalhos legislativos de 2015. Outras reuniões deverão ocorrer, até esta data, para a discussão do projeto. O orçamento do próximo ano está estimado em R$ 2,7 bilhões.

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Raposo Moreira fez uma explanação detalhada aos presentes da estimativa de receita e despesa do Município para o próximo ano. “Além de cumprir os dispositivos legais, estamos aqui para conversar com representantes do povo, tendo como objeto deliberar sobre a LOA de 2016”, disse.

O orçamento tem receita estimada de R$ 2.745.342.818 (R$ 2,7 bilhões) para a Prefeitura de São Luís executar no próximo ano. Com pessoal e encargos, a despesa estimada é de 51,30%. O secretário José Cursino explicou que muito mais do que a alocação de receitas arrecadadas e despesas a ser cumprida, a Lei Orçamentária Anual é resultado de um esforço de planejamento.

“Este projeto é a peça de planejamento executivo, instrumento através do qual o poder executivo realiza a alocação de recursos para a execução das políticas públicas. Nesse aspecto, diante da crise econômica vivida pelo país, que atinge diretamente os municípios através da redução de recursos e investimentos, foi empreendida uma grande soma de forças de toda equipe até que chegássemos a um orçamento compatível com a realidade vivida”, enfatizou Cursino.

Projeto orçamentário

A peça orçamentária de 2016 prevê recursos para ampliação dos serviços de saúde, educação e atividades de moradia. Na área de saúde estão previstos investimentos de R$ 626.927.896 e na educação R$ 542.785.520. A área de Obras está contemplada com o investimento de R$ 325.268.663, Trânsito e Transporte com R$ 44.286.548 e R$ 26 milhões estão alocados para a Assistência Social. Os vereadores têm até o dia 3 de dezembro para a apresentação de emendas.

O secretário de Governo, Lula Fylho, enfatizou que no projeto orçamentário de 2016 está incluído investimentos maiores em infraestrutura, iluminação e geração de emprego. “Neste ano, foram investidos R$ 2 milhões Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e R$ 5 milhões na agricultura familiar, beneficiando milhares de famílias com emprego e alimento”, frisou.

O orçamento sintetiza o conjunto de prioridades de gastos do governo e a forma como os recursos necessários para custear essas prioridades serão arrecadados por meio de tributos, contribuições, transferências e outras receitas correntes e de capital.

Também estiveram presentes na audiência, os secretários municipais Lula Fylho (Governo); Batista Matos (Comunicação); José Cursino (Planejamento); Aldo Rogério (Agricultura, Pesca e Abastecimento); Júlio França (Desportos e Lazer); Raimundo Rodrigues (Fazenda); Socorro Araújo (Turismo); Andreia Lauande (Assistência Social), o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Marlon Botão, o presidente do Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur), Luís Carlos Borralho, o presidente do Instituto da Cidade (Incid), Marcelo do Espírito Santo e o presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), Raimundo Penha.

O presidente da Câmara de Vereadores, Astro de Ogum, ressaltou que está sendo cumprido à risca toda a agenda estabelecida na comissão de orçamento. “Foi um dia produtivo onde se tratou de um assunto de fundamental importância para a população. Vamos continuar o que é melhor para o povo”, destacou.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Do Blog do Mario Carvalho

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Francisco Carvalho (PSL), comandou interinamente a abertura da sessão desta quarta-feira, 25, tendo afirmado que o Projeto de Lei Complementar, que autoriza a licitação dos transportes na capital, está previsto para entrar na pauta do Legislativo na próxima segunda-feira, 30. Logo em seguida, a sessão foi encerrada por falta de quorum.

Havia uma expectativa de que a matéria entrasse hoje na pauta da Casa, no entanto o vice-presidente garantiu que o projeto continua tramitando na Comissão de Transportes, existindo a possibilidade da matéria ser apreciada e votada apenas no início da semana que vem, sem atropelos.

O vereador Marquinhos Silva (DEM) ainda chegou a questionar o vice Francisco Carvalho sobre a presença ou não da matéria na pauta desta quarta-feira, o que não foi confirmado pela Mesa Diretora.

A expectativa se volta agora para a reta final do semestre legislativo.

Os advogados Thiago Diaz e Pedro Alencar, eleitos no último dia 20 presidente e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), respectivamente, são egressos da Universidade Ceuma.

Thiago Roberto Moraes Diaz formou-se em Bacharel em Direito no ano de 2005. Segundo o novo presidente, os ensinos da Universidade foram fundamentais para sua carreira. “Na época, a hoje Universidade Ceuma, ainda era Faculdade, más mesmo assim já nos proporcionava excelentes professores e uma biblioteca fantástica, com um grande acervo onde me proporcionou a oportunidade de estudar e me preparar para exercer a minha profissão”, declarou o advogado.

O vice-presidente eleito, o advogado, Pedro Augusto Souza de Alencar, que também se graduou pelo CEUMA na turma de 2006, ressaltou a importância da Instituição em sua formação acadêmica. “O CEUMA é importante em qualquer profissão, pois disponibiliza uma estrutura com capacidade de formar excelentes profissionais. Se o aluno tiver o esforço, houver a estrutura aliada à qualidade dos professores, não deixa a desejar para os melhores centros do País”, disse Pedro Augusto.

A chapa vencedora, “ Renovar para Mudar”, traz ainda, em sua formação outros egressos da Instituição, a exemplo de Diego Carlos Sá dos Santos, que foi eleito para Presidente da Caixa de Assistência. A universidade Ceuma parabeniza todos os eleitos da chapa, em especial seus egressos.

Durante toda a terça-feira (24), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS), atendendo a convite, prestou esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga os maus-tratos de animais. O convite foi feito através de requerimento Nº119/2015, de autoria do deputado federal Junior Marreca (PEN), membro da CPI.

Segundo o requerimento, solicitou-se a presença do deputado Wellington para que ele pudesse relatar a atual situação de abandono a que os mais de 15 mil animais, na capital maranhense, estão submetidos, e a necessidade da reativação da Unidade de Vigilância em Zoonoses, antigo Centro de Controle de Zoonoses da capital. Para os membros da CPI da Câmara, Wellington poderá subsidiar a Comissão de Inquérito com informações a serem utilizadas na apuração dos fatos denunciados. Tal convite faz referência ainda à indicação N°1007/2015, de autoria do parlamentar, que solicita a visita da CPI a São Luís.

“É com grande satisfação que prestamos esclarecimentos à CPI que investiga os casos de maus-tratos de animais. Infelizmente, ainda nos deparamos com o descaso municipal para com os animais na capital maranhense. Sabe-se que a atual Unidade de Vigilância em Zoonoses, antigo Centro de Controle de Zoonoses, foi interditada e até hoje não possui sede, o que implica em inúmeros animais abandonados, expondo a risco tanto suas vidas como a dos seres humanos. Como se tal situação não fosse suficiente, ainda há a inércia da gestão municipal, que acaba por ignorar as problemáticas evidenciadas. Ante tal inércia, os animais que estão morrendo e os seres humanos seguem tal itinerário por culpa da irresponsabilidade com a qual a saúde tem sido tratada. Temos assim a relevância de relatar os casos de abandono de animais, bem como a necessidade de se reativar a Unidade de Vigilância em Zoonoses. Não nos limitamos aqui à mera prestação de esclarecimentos à CPI de maus-tratos, mas almejamos ao cumprimento dos direitos dos animais e, ainda, à concretude do direito à saúde”, defendeu o parlamentar.

Por falta de quórum regimental no plenário da Assembleia Legislativa, foi transferida para a sessão desta quarta-feira (25) a votação em primeiro turno do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 (projeto de lei nº 235/15 do Governo do Estado). A votação deveria ocorrer nesta terça-feira (24). Na discussão, o deputado Adriano Sarney (PV) cobrou da tribuna maior transparência nos relatórios enviados pelo Executivo e esclarecimentos sobre cifras milionárias da previsão de receitas estadual. Em consequência, os parlamentares esvaziaram gradativamente a sessão, forçando o adiamento do pleito.

Além do PPA, também estava na pauta a primeira discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) nº 236/15, que estima a receita e prevê as despesas do para o próximo ano. Os dois projetos orçamentários (PPA e PLOA) que entraram em pauta após parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Assembleia.

Adriano Sarney ressaltou que vem cobrando desde o dia 11 deste mês respostas a vários questionamentos feitos ao Governo sobre o orçamento. O primeiro é a previsão de alienação de bens, referente a venda de móveis e imóveis públicos, que pode render R$ 45 milhões no próximo ano, R$ 47 milhões em 2017, mais R$ 49 milhões em 2018 e R$ 52 milhões em 2019. O somatório passa de R$ 190 milhões, recurso que, segundo o deputado, não há qualquer explicação de sua origem no orçamento.

De onde vai sair esse recurso? “Essa pergunta eu fiz em ofício para a Secretaria de Planejamento (Seplan) no dia 11 de novembro e não recebi resposta. O mesmo ocorreu em relação ao questionamento sobre o item outras receitas de capital”, declarou o deputado.

Receitas milionárias

Segundo Adriano Sarney, o PPA prevê que o governo vai aumentar as “outras receitas de capital” em R$ 420 milhões no próximo ano, R$ 441 milhões em 2017, mais R$ 463 milhões em 2018 e R$ 486 milhões em 2019, mas não dá nenhuma explicação da origem dos recursos.

“Eu quero saber de onde o governo vai tirar mais de R$ 1,8 bilhão de “outras receitas de capital” sem explicar para esta Casa a sua previsão, isto é, de onde essa receita vai sair? O que quer dizer outras receitas de capital? Como nós vamos votar, com a responsabilidade que o povo nos colocou aqui, um projeto de lei sobre o qual não temos informação nenhuma?”, indagou o deputado, da tribuna.

O parlamentar frisou que todos os questionamentos feitos da tribuna foram encaminhados em ofício para a Seplan desde o dia 11 deste mês, mas até ontem não haviam sido respondidos. “É irresponsabilidade aprovar um projeto de lei sem ter as informações corretas, necessárias para tomar uma decisão prudente”, alertou o deputado.

Dívida bilionária

Outro ponto destacado pelo deputado Adriano Sarney, em crítica ao PPA do Governo do Estado, refere-se à dívida programada de mais de R$ 1 bilhão para a próxima gestão (previsão para 2019). Segundo o deputado, os recursos, provavelmente oriundos do empréstimo feito ao BNDES, serão gastos até 2018, deixando para o próximo governo o ônus da dívida.

De acordo com o parlamentar, o PPA prevê o aporte de R$ 1,297 bilhão em 2016 no caixa do governo, mais R$ 695 milhões em 2017 e R$ 307 milhões em 2018. “Está no PPA, para 2019, previsão de pagamento de juros e encargos da dívida: R$ 530 milhões e R$ 564 milhões de amortização da dívida”, revelou o deputado.

“Então, senhoras e senhores desta Casa, será irresponsabilidade votar este projeto sem ter antes uma resposta adequada da Seplan. É importante que nós saibamos a realidade para fazer as mudanças necessárias nesse projeto, para que ele possa, enfim, ser um projeto factível e não uma peça de ficção, como ele está hoje”, finalizou o deputado Adriano Sarney (PV).

O deputado Sousa Neto (PTN) defendeu, na sessão desta terça-feira (24), a ideia de que o Governo do Maranhão deve, o quanto antes, adotar a PEC 300, medida que visa estabelecer que a remuneração dos policiais militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.

“Venho a esta tribuna dizer que continuo esperando que o Governo do Estado do Maranhão faça realmente aquilo que foi prometido ano passado, pelo então candidato a governador Flávio Dino. Na época ele disse que caso a PEC 300 não passasse na Câmara Federal, a sua primeira medida, como governador do Estado do Maranhão seria criar uma PEC 300 Estadual, para dar o direito de o policial militar ter o seu salário equiparado à polícia de Brasília”, afirmou Sousa Neto.

Ele acrescentou que teve o cuidado de aguardar o primeiro semestre inteiro, e não chegou à Assembleia Legislativa nenhuma proposição do Palácio dos Leões, no sentido de fazer cumprir promessa que fora feita pelo governador Flávio Dino. “Infelizmente, o governador não criou a PEC e eu, em meu gabinete, fiz a PEC 300 e trouxe aqui para os nobres colegas assinarem e não obtive as assinaturas suficientes, das 14 que eu precisava. Mas a nossa luta continua, porque é um grande sonho do policial militar é o de ter sua garantia de salário digno”, salientou.

Sousa Neto reafirmou seu apelo para que o Governo do Estado encaminhe Mensagem propondo a PEC 300 Estadual, para a melhoria dos salários dos policiais militares e bombeiros. “Volto a lembrar que esta mensagem foi uma promessa que o governador do Estado do Maranhão fez ainda na campanha do ano passado, que se a PEC 300 não passasse em Brasília ele faria uma PEC 300 estadual. E não fez! E eu, como deputado de Oposição, escutando os clamores dos policiais, criei a PEC-300 e trouxe aqui para essa tribuna e obtive apenas quatro assinaturas das 14 que são necessárias. Mas em outra oportunidade, eu trarei novamente a PEC-300 para cá, para que nossos policiais militares e bombeiros possam ter salário digno”, ressaltou Sousa Neto.

Poda e capina na Beira-mar

O vereador Josué Pinheiro encaminhou ofício ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) solicitando providências junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) quanto à poda de árvores e capina do canteiro central localizado ao longo da Avenida Beira-Mar. O requerimento aprovado pela Câmara Municipal. “Na referida avenida os galhos das árvores prolongam-se para a via pública ultrapassando a margem do meio fio, podendo representar risco de acidentes ao tráfego de veículos”, argumenta o vereador. Continuando ele complementa que “no canteiro central a grama encontra-se alta dificultando a travessia dos pedestres”. Para concluir Josué Pinheiro afirma que diante dessa situação os serviços solicitados tornam-se imprescindíveis com vistas a preservar a integridade das pessoas que passam pelo local e proporcionar melhoria de acesso e qualidade de vida à população.

Sistema de notificação

Foi encaminhado para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Luís para apreciação dos seus membros, projeto de autoria do vereador Josué Pinheiro que institui o Sistema de Notificação Compulsória de Ocorrências com Crianças e Adolescentes Vítimas do uso de Bebidas Alcoólicas e Outras Drogas Ilícitas na Rede Pública e Privada do Município. Entre seus objetivos a proposta de Josué Pinheiro, segundo ele “visa compor um banco de dados estatísticos objetivando a adoção de políticas públicas para o enfrentamento desse problema, bem como tratar da implantação de sistemas de informação que nos permitam acompanhar o real impacto dessas ocorrências sobre a saúde da população de crianças na rede hospitalar do município”.

Dia Municipal da Água

A Câmara Municipal de São Luís aprovou em primeira votação, na manhã da segunda-feira, 23, o Projeto de Lei 133/15 que institui o dia 20 de março como o Dia Municipal da Água, em São Luís. O projeto é de autoria do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), presidente da Comissão de meio Ambiente da Câmara. Segundo o parlamentar, a data é para lembrar a importância de trabalhar e mobilizar os mais diversos segmentos da sociedade, tais como escolas, empresas, entidades assistenciais e públicas, bem como a comunidade de forma geral, no sentido de criar uma mobilização por meio de campanhas que ressaltem a importância da preservação dos recursos hídricos na capital maranhense.

Dia Municipal da Água II

“Pesquisadores afirmam que em 2025 mais da metade da população mundial pode vir a sofrer com a falta de água potável, por isso é de fundamental importância ter um dia no nosso calendário para nos fazer lembrar a importância de nos auto-educarmos para preservar esse bem tão precioso”, ressaltou.
Depois de passar por mais duas votações e ser sancionado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), a data comemorativa ao Dia Municipal da Água passará a constar oficialmente no calendário do município.

Posto de saúde na zona rural

Por meio de um requerimento aprovado na última semana, o vereador Chico Carvalho (PSL), solicitou por meio de um ofício ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), a reabertura do posto de saúde da comunidade de Andiroba de Baixo que fica localizada na região da Zona Rural de São Luís. O pedido do vereador foi formalizado por meio da Câmara Municipal de São Luís e encaminhado ao prefeito, com uma cópia a secretária Municipal de Saúde de São Luís, Helena Duailibe.

Posto de saúde na zona rural II

Em sua proposição, o parlamentar salienta que “acha um retrocesso fechar unidade de saúde e escola, visto que, tenho acompanhando a população desse bairro e as pessoas que eram assistidas no posto agora precisam se deslocar a outros locais mais distantes, para receber atendimento médico”. “Acredito que o prefeito Edvaldo Holanda atenda a solicitação, que representa o clamor da comunidade local desta região, sendo que, este posto de saúde proporcionará aos moradores daquela localidade, maior qualidade de vida e assistência à saúde dos que ali residem”, enfatizou Chico Carvalho.

O deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna durante sessão plenária da Assembleia Legislativa desta segunda -feira (23) para externar sua preocupação com o naufrágio de um catamarã que viajava rumo a Alcântara, ocorrido na última sexta-feira ( 20), nas imediações do Espigão Costeiro da Ponta d’Areia.

Cerca de 50 passageiros estavam a bordo da embarcação e por pouco o acidente não resultou em tragédia. As pessoas foram salvas por equipes do Corpo de Bombeiros e do Grupo Tático Aéreo (GTA), que estavam próximo ao local do naufrágio. “O catamarã naufragou por causa das suas condições precárias, além, logicamente, da superlotação. Os 50 passageiros extrapolaram a capacidade da embarcação, de, no máximo, 32 ocupantes”, apontou o parlamentar.

Zé Inácio chamou a atenção das autoridades, principalmente da Marinha, para o caso. “Como deputado, vou solicitar uma reunião na Capitania dos Portos, na representação da Marinha aqui em São Luís, para que nós possamos discutir esse tema. A Marinha precisar cumprir o seu dever, que é fiscalizar as embarcações”, advertiu o deputado.

Ele denunciou, ainda, que essa situação se dá principalmente por falta de fiscalização e alertou para o fato de o transporte hidroviário na rota São Luís/Alcântara ser muito mais precário que o de ferry-boat.

O deputado garantiu que tomará providência em relação à falta de fiscalização desse tipo de transporte e que pedirá ao presidente da Agência de Mobilidade Urbana (MOB) que adote medidas no sentido de readequar o serviço.

A (MOB) informou que baixará uma portaria proibindo que a empresa continue explorando o transporte de passageiros na rota Alcântara/São Luís até que o inquérito da Marinha apure as reais causas do naufrágio.

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) prestigiou, na manhã desta segunda-feira (23), o Seminário de Discussão das Obras de Infraestrutura no Rio Anil, do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Rio Anil, em São Luís. O evento, que aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi realizado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU), em atendimento a requerimento do deputado federal Hildo Rocha (PT), e discutiu sobre as obras de infraestrutura no Rio Anil.

Participaram do evento o deputado Hildo Rocha (PT), autor do requerimento, que na oportunidade presidiu a reunião; os deputados federais Pedro Fernandes (PTB) e Marcos Abraão (PPS/GO); o deputado estadual César Pires (DEM); a secretária de Estado das Cidades, Flávia Alexandrina; a Diretora do Departamento de assentamentos precários do Ministério das Cidades, Alessandra Vieira; o coordenador do Fórum do Rio Anil, Joberval Betouro; além de representantes do governo do Estado, da Prefeitura de São Luís, da Secretaria do Patrimônio da União e membros da sociedade civil.

O projeto, iniciado há mais de seis anos em parceria do governo do Estado com o Governo Federal, objetiva a remoção de palafitas e a regularização fundiária de assentamentos precários localizados à margem esquerda do Rio Anil, na área central de São Luís, além da construção de unidades habitacionais; implantação de equipamentos urbanos; obras de saneamento; infraestrutura; preservação ambiental; e ações sociais nos bairros Camboa, Alemanha, Liberdade e Fé em Deus.

Para o deputado Wellington, é necessário que se faça, em caráter de urgência, uma avaliação do empreendimento para que venha a ser cumprido e atenda plenamente a todas as metas e objetivos, pois caso contrário, segundo o parlamentar, o Estado terá dificuldades em realizar intervenções em outros assentamentos precários no território maranhense e isso poderá acarretar dificuldades em novas possíveis parcerias com o Governo Federal.