O deputado estadual Wellington do Curso destacou, na última sexta-feira (27), o Dia Nacional de Combate ao Câncer, objetivando alertar as pessoas sobre a importância da prevenção e as formas de tratamento da doença.

Ao fazer referência à data, o parlamentar mencionou projetos de lei de sua autoria em defesa das pessoas com câncer e, ainda, proposições que têm por finalidade o combate ao câncer e a prevenção da doença.

“O dia de hoje é considerado o Dia Nacional de Combate ao Câncer. A data foi instituída em 1988 pelo Ministério da Saúde e, desde então, é destinada à realização de campanhas de conscientização da população. O objetivo é alertar as pessoas sobre a importância da prevenção e as formas de tratamento da doença. O câncer é a principal causa de óbitos no mundo, matando 8 milhões de pessoas por ano, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os dados também alertam para o fato de que cerca de um terço das vidas poderiam ser salvas com a detecção e o tratamento no início da doença. Por sabermos de tal realidade, temos colocado em pauta, na Assembleia Legislativa, as demandas referentes às pessoas com câncer, bem como ao tratamento e ainda à prevenção”, alertou.

A exemplo, o deputado também citou o PL nº160/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, que objetiva garantir a inclusão social e cidadania participativa plena e efetiva das pessoas com câncer, além de garantir alguns benefícios, como atendimento prioritário e o passe livre intermunicipal aos que comprovarem carência, além do projeto Nº159/2015, que institui o programa ‘Fila Zero’ para realização de exames de radioterapia, ressonância magnética e tratamento de quimioterapia no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), Maranhão.

“De nada adianta que façamos propagandas incentivando a prevenção e o combate quando o paciente com câncer espera por meses em filas para que, só então, possa ser atendido. Precisamos, sim, fomentar ações de combate à doença, mas precisamos também superar as problemáticas do nosso Sistema de Saúde, de tal modo que as pessoas não continuem morrendo em filas à espera de tratamento. A vida não espera”, disse o deputado.

Entenda os Projetos:

Estatuto da Pessoa com Câncer – O principal objetivo do Estatuto é reunir e estabelecer as diretrizes, normas e critérios básicos para assegurar, promover, proteger e resguardar o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas pessoas com câncer, visando sua inclusão social e cidadania participativa plena e efetiva. O Estatuto prevê alguns “benefícios” para as pessoas com câncer, dentre eles a preferência no atendimento, direito ao atendimento especial em unidades de saúde e, ainda, o direito ao transporte da pessoa com câncer, comprovadamente carente, no sistema de transporte público coletivo intermunicipal por meio do passe livre, concedido e utilizado de acordo com condições descritas.

Programa “Fila Zero” – O projeto consiste na obrigatoriedade dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) em priorizar o atendimento aos pacientes que necessitem dos exames de radioterapia, ressonância magnética e tratamento de quimioterapia, no prazo máximo de 72 horas.

O governador Flávio Dino (PCdoB) impediu que a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, usasse o microfone durante evento do governo no município em que foi anunciada a inclusão de crianças locais no programa Bolsa Escola. Revoltada por não poder falar, a prefeita, que é adversária do grupo político apoiado por Dino na cidade, protestou sobre o palanque, deixando o chefe do Executivo estadual irado e constrangido.

Do alto da sua popularidade e externando toda a sua insatisfação com a atitude antidemocrática da qual foi vítima, Maura Jorge arrancou aplausos da plateia presente ao ato oficial por não esconder sua indignação enquanto o governador discursava.

Apesar do mal estar e das vaias, Flávio Dino continuou seu pronunciamento. Em dado momento, perdeu a compostura e declarou que “quem quisesse ficar que ficasse” e que “no Maranhão só existe um governador”, referindo-se à tentativa da prefeita de se pronunciar na solenidade por ele comandada.

Posteriormente, Maura Jorge subiu em um trio elétrico para se manifestar ao povo sobre o desconcertante episódio. Segundo ela, Flávio Dino deu ouvidos a uma minoria que não tem votos, o que o levou a negar-lhe a palavra durante o evento. “Eu só queria dar boas vindas ao governador”, disse.

Sogra do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, ela disse esperar que o genro não sofra retaliação por causa atitude dela. “Eu respondo pelos meus atos”, bradou.

Por pouco não aconteceu uma tragédia dentro da Secretaria de Estado de Desportos e Lazer (Sedel), que funciona no Ginásio Georgeana Pflueger, o Castelinho, no Complexo Esportivo do Outeiro da Cruz. Durante uma briga, um servidor sacou uma faca da cintura para intimidar um colega. O atrito aconteceu na última quarta-feira (25), na portaria, e foi revelado ao blog por um terceiro funcionário, que presenciou a cena.

Os dois servidores, ambos efetivos e proprietários de motocicletas, se desentenderam no momento em que guardavam seus capacetes na recepção. Um deles colocou o acessório na parte interna do balcão, sobre uma tábua. Quando o outro foi fazer o mesmo teve início a confusão, por causa de espaço.

De discussão banal, o atrito evoluiu para troca de insultos e ameaças, até que um deles puxou uma faca da cintura e exibiu para o rival, que recuou. Os ânimos foram contidos por outros servidores que estavam presentes.

O blog não foi informado sobre os desdobramentos da briga, um fato gravíssimo por envolver dois servidores públicos dentro de um órgão oficial em pleno horário de trabalho.

Já está definida para a próxima terça-feira, 1º de dezembro, a divulgação do novo edital para a realização de pregão presencial, objetivando a contratação de instituição financeira para administrar a conta da Câmara Municipal de São Luís. Essa decisão foi comunicada pela diretora financeira, Ana Karina Cordeiro, na última sexta-feira, (27), completando que a licitação será realizada no dia 17 de dezembro com os representantes das entidades bancárias habilitadas para o certame.

Ela acentua que essa providência foi tomada em razão da licitação que seria feita no dia 13 de dezembro ter sido considerada deserta, em virtude dos representantes dos bancos presentes, Bradesco e Santander, não terem apresentado a habilitação necessária para participação do pregão presencial.

Segundo Ana Karina Cordeiro, os participantes do primeiro processo licitatório apresentaram discordância com algumas regras constantes no edital. “Mas nós refizemos o edital, e esperamos que desta vez não haja mais nenhum contratempo”, assevera ela, completando: “Não acredito que o que ocorreu volte a acontecer, e se for concretizada esta posição, nós iremos fazer a contratação direta da instituição bancária, embora estejamos procurando manter a disposição manifestada pelo presidente Astro de Ogum realizar essa licitação”.

Da mesma forma como foi procedido o processo licitatório anterior, “estamos fazendo tudo em conformidade com a Lei nº 8.6666/93, sempre levando em consideração a forma como o presidente Astro vem conduzindo todo esse processo, que mesmo podendo já ter feito a nova contratação, pois o contrato anterior já expirou há algum tempo, determinou que se fizesse a licitação na modalidade pregão”.

A contratação no novo banco será para a “prestação de serviço de pagamento de folha de salário dos servidores ativos e aposentados, bem como a concessão de crédito aos servidores, mediante consignação em folha da Câmara Municipal de São Luís, conforme Edital e seus anexos. Com realização prevista para as 09 do dia 17 de dezembro de 2015”.

Grupo baiano se apresenta nesta sexta-feira na Casa das Dunas

Os músicos baianos Beto Jamaica e Compadre Washington se apresentam nesta sexta-feira (27) na Casa das Dunas (Av. Litorânea). A festa, que vai fazer todo mundo dançar ao som dos maiores sucessos do axé music dos últimos 20 anos, começa a partir das 21h e vai contar com as participações de Pandha S/A, Pepê Jr e a discotecagem do DJ Arsênio Filho.

Formada no início dos anos de 1990, a banda É o Tchan foi uma das principais responsáveis por difundir o axé music pelo Brasil. Colocando todo mundo para dançar, o suingue do grupo destacou-se principalmente pelas letras sensuais e irreverentes, pelo rebolado das dançarinas e pelo bom humor dos vocalistas Beto Jamaica e Compadre Washington.

Muitos anos se passaram e agora eles estão de volta para relembrar os sucessos daquela época. No show da Casa das Dunas, o grupo pretende fazer todo mundo lembrar das coreografias de hits como “Segure o Tchan”, “Dança do Ventre”, “Dança da Cordinha” entre várias outras, além de apresentar a nova música “Bota a Cara no Sol”, aposta do grupo para o verão 2016.

Contabilizando mais de 20 anos de história, a banda que se tornou um fenômeno musical nos anos 1990 possui uma marca relevante: mais de 10 milhões de discos vendidos. Nesse percurso, o É o Tchan gravou 15 CDs e três DVDs e estourou nas rádios e canais de televisão de todo o país mostrando o rebolado de dançarinas como Carla Perez, Scheila Carvalho, Débora Brasil e Sheila Mello, além do dançarino Jacaré, que passaram pelo grupo ao longo de sua história.

Os ingressos para a apresentação do É o Tchan na Casa das Dunas estão à venda na loja Errejota (Tropical Shopping), Bilheteria Digital (Rio Poty Hotel) e 100% Vídeo (Avenida dos Holandeses). O segundo lote promocional está sendo vendido por R$ 50 (pista) e R$ 80 (lounge).

Serviço

Show: É o Tchan

Quando: Sexta-feira, dia 27

Onde: Casa das Dunas (Av. Litorânea)

Ingressos: R$ 50,00 (pista) e R$ 80,00 (lounge)

Pontos de venda: Bilheteria Digital (Rio Poty Hotel), loja Errejota (Tropical Shopping) e 100% Vídeo (Av. dos Holandeses).

Informações: 3227-8695

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Wellington do Curso (PPS) apresentou, mais uma vez, proposições em defesa da Segurança Pública do Estado. Dessa vez, o parlamentar solicitou a implantação de uma Unidade de Segurança Comunitária (USC) no bairro do Anil, em São Luís.

Ao fundamentar a solicitação, Wellington fez referência à criminalidade que tem assolado a sociedade. O parlamentar mencionou, ainda, que existem duas USCs instaladas em São Luís e fez menção ao fato de que a instalação de uma USC no Anil já era prevista no projeto de implantação de USCs no Maranhão.

“A Unidade de Segurança Comunitária evidencia a eficácia da polícia comunitária, sobretudo, nos bairros considerados os ‘mais violentos’ da capital. Vale mencionar que após o primeiro ano de implantação das USC’s, os índices de criminalidade nos bairros atendidos diminuíram consideravelmente, segundo o CIOPS. Quanto à implantação do projeto, adotou-se como critério básico de escolha da localidade o comportamento das linhas de tendência quanto aos crimes dolosos contra a vida, contemplando, assim, as áreas com os maiores índices de criminalidade. Por isso, solicitamos a implantação da USC no Anil, tendo em vista os constantes casos de violência, que motivaram a população insatisfeita a ir às ruas clamar por mais segurança. Temos aqui a preocupação não de combater um ou outro crime, mas de combater a violência que tem sido protagonista no cenário que é o nosso estado”, afirmou.

Estratégia anti-drogas

O governador Flávio Dino, o secretário de Estado de Segurança, Jefferson Portela, e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Marco Antonio Alves, estão sendo acionados pelo vereador José Joaquim (PSDB), solicitando “a implantação de ações estratégicas interligadas com foco na prevenção do uso de drogas”. Essas iniciativas, conforme indicação do vereador tucano, devem envolver “desde a atividade produtiva como geradora de emprego e renda, até a prática de esporte e lazer, educação de qualidade, saúde e segurança pública”, pontua ele.

Estratégia anti-drogas II

Para dar maior sustentação ao seu pleito, José Joaquim aponta como uma das causas “a explosão demográfica versus planejamento estratégico”, argumenta ele completando que “tivemos um crescimento populacional que exige incremento de políticas públicas em todos os níveis, federal, estadual e municipal”. Segundo o social democrata devido a insuficiência de políticas públicas, “temos um País de poucas oportunidades reais que permite, entre outros negócios para o jovem, a porta para o tráfico de drogas”. Concluindo, José Joaquim diz que “diante dessa situação urge estratégias na prática que alterem essa realidade e ofereçam aos jovens perspectivas de êxito em caminhos de cidadania”.

PSL discute eleições 2016 e 2018

O Partido Social Liberal (PSL), estará realizando, no próximo dia 11 de dezembro, o seu I Encontro Estadual, que acontecerá das 9 às 13 horas, no auditório Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa, com o objetivo de discutir os rumos do partido nas eleições de 2016, mas com foco para o pleito estadual de 2018. A informação é do presidente estadual daquela agremiação política, vereador Francisco Carvalho. De acordo com Chico Carvalho, a cúpula nacional do partido, representada pelo presidente Luciano Bivar, o primeiro secretário Roberto Siqueira e o coordenador geral, Pedro Clemente, deverá participar do evento, que terá a participação de membros de todos os municípios do Maranhão.

PSL discute eleições 2016 e 2018 II

Carvalho destaca ainda que pelas determinações da Executiva Nacional, o PSL no Estado deverá seguir as normas estabelecidas para as próximas eleições. “O PSL não pode ficar o reboque de prefeitos, pois deverá buscar espaço próprio”, destacou. O dirigente partidário assinala que cada diretório e cada comissão provisória terão de fazer respeitar a fidelidade partidário e fortalecer a sigla. “Não podemos ficar como meros coadjuvantes nas disputas eleitorais. O PSL tem musculatura política no Maranhão e nosso objetivo é exatamente nos fortalecermos para embates futuros, cada município tem que ter um projeto político de poder”, resumiu Francisco Carvalho.

A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral e a Universidade Federal do Maranhão realizaram nesta quinta-feira, 26 de novembro, no auditório Ernani Santos, solenidade de encerramento da 2ª turma do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral, em que formaram 26 alunos de 53 aprovados para fazer a especialização.

O curso teve duração de 18 meses (390h) e a aula inaugural foi ministrada no dia 13 de setembro de 2013 pelo desembargador federal Alberto Tavares (aposentado). Ainda durante a cerimônia, o desembargador Lourival Serejo (vice-presidente e corregedor do TRE-MA) lançou o 11º Volume da Revista Maranhão Eleitoral, do qual faz parte do Conselho Editorial e coordenador dos trabalhos. A publicação é anual e tem como objetivo incentivar o estudo da legislação eleitoral, propiciando o intercâmbio entre o Tribunal e profissionais que atuem no campo dos Direitos Eleitoral e Constitucional.

Compuseram a mesa o desembargador Lourival Serejo e os juízes federais Clodomir Reis (diretor da EJE), Roberto Veloso (coordenador da pós) e Nelson Loureiro dos Santos (ex-membro da Corte do TRE-MA e ex-diretor da EJE). Reis reforçou a função da Escola que é de propor desafios e colaborar ofertando capacitações. Por sua vez, Veloso citou os versos “Deus quer, o homem sonha, a obra nasce” de Fernando Pessoa para lembrar que não foi fácil conseguir autorização para promover esta especialização.

O juiz Nelson Loureiro, que dirigia a EJE no início da pós, agradeceu o apoio da administração do TRE à época, em especial os desembargadores Anildes Cruz e Bernardo Rodrigues, e ao ex-reitor Natalino Salgado, pelo empenho em garantir que este curso fosse realizado. Já o desembargador Lourival Serejo parabenizou os formandos, ressaltando o dinamismo que o Direito Eleitoral apresenta e pedindo que eles sejam especialistas difusores do Direito Eleitoral na sociedade.

Em nome dos formandos, discursou Fidélis José da Costa Santos. “Para além de um certificado, cada um de nós – professores e alunos – conseguimos um crescimento imensurável. Aprendemos, pensamos e evoluímos dentro daquilo que nos foi proposto. Um curso chancelado por duas instituições de tamanho relevo nos apresentou grandes desafios em troca de um proveito ainda maior: o crescimento científico, profissional, cívico e pessoal”, destacou.

Formandos

Andressa Moraes de Almeida; Antonio Ferreira Martins; Carlos Eduardo Dias Almeida; Emerson de Macêdo Galvão; Evandro Lima Carneiro; Fabrício José dos Santos Ferreira; Fidélis José da Costa Santos; Francisco Célio Campos Gonçalves Benício; Gustavo Adriano Costa Campos; Igor José Ferreira dos Santos; Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva; Jadher da Silva Porto; Janio Costa da Silva; Jennefer Pereira Maciel; Karla Corrêa Santos Brandão; Lourivaldo Andrade Ribeiro; Mady Lainy Paula de Souza; Marcos Antônio Canário Caminha; Maria do Rosário Serra Pereira; Mariana de Sá Rocha da Silva; Pablo Bogéa Pereira Santos; Pedro Leandro Lima Marinho; Raimundo Ivanir Abreu Penha; Rodrigo Pires Ferreira Lago; Rômulo Lago e Cruz; e Wilson Carlos de Sousa.

Corpo docente

Adriano Jorge Campos (defensor público); Alexandre Reis Siqueira Freire (professor da UFMA, do UNICEUMA e assessor de ministro do STF); Alonso Reis Siqueira Freire (professor da UFMA e assessor de ministro do STF); Bruno César Lourencini (juiz federal em SP); Carlos Eduardo de Oliveira Lula (advogado, professor universitário e secretário estadual adjunto de Saúde); Claudia Maria da Costa Gonçalves (procuradora de Estado e doutora em Políticas Públicas); Edson José Travassos Vidigal (advogado e professor universitário); Juraci Guimarães Júnior (procurador da República e professor da Escola Superior do Ministério Público da União e da UNDB); Leonardo Albuquerque Marques (advogado da União); Edith Maria Barbosa Ramos (professora da UFMA, CEUMA e IMEC); Nelson Juliano Cardoso Matos (professor de Direito Constitucional na UFPI); Roberto Carvalho Veloso (juiz federal, coordenador de pós-graduação em Direito Eleitoral da UFMA em convênio com o TER-MA, professor da UFMA, UNDB e UNICEUMA); e Wewman Flávio Andrade Braga (assessor no TCE).

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

O ex-deputado federal e pretenso candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), armou um verdadeiro circo hoje cedo em frente ao escritório da empresa Odebrecht Ambiental, no Maiobão. A empresa detém o contrato para gestão dos sistemas de abastecimento de água e saneamento do município tem sido um dos principais alvos do ex-petista e neocomunista em sua tentativa de emplacar seu nome como candidato a prefeito da cidade em, 2016.

De microfone em punho e acompanhado da esposa Núbia e de uns poucos gatos pingados, integrantes de um movimento intitulado “Reage, Paço”, ele tentou atacar a terceirizada e se disse disposto a apresentar propostas para melhorar os serviços prestados pela Odebrecht Ambiental.

No auge da sua empolgação, foi surpreendido com a presença maciça da imprensa luminense e acabou se intimidando. Os repórteres botaram Dutra para correr literalmente.

Com a fuga de Dutra, só ficaram os ativistas, que tentaram dar continuidade ao protesto, que por falta de um comando sério e de credibilidade acabou se transformando em baderna, com direito a interdição do tráfego, atrito com a Polícia Militar e manifestações de repúdio de quem saia cedo para trabalhar.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que foi recebido ontem, na base Estadual, por volta das 17h, a atualização total de 10 casos confirmados de microcefalia, nos seguintes municípios: Coroatá (1), São Francisco do Brejão (1), Buriticupu (1), São José de Ribamar (1), Barra do Corda (1), Chapadinha (1), Dom Pedro (1), São Luís (1) e Santa Inês (2).

A SES ressalta que a última atualização de casos ocorreu no dia 16/11/2015. O incremento dos três novos casos foram em São Luís (1) e Santa Inês (2).

Fonte: Secretaria de Estado da Saúde (SES)