O deputado Zé Inácio (PT) questionou, na manhã desta quarta-feira (16), a dissolução do contrato da empresa de Abastecimento de Água e Esgoto do Maranhão (Caema) com os municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar em agosto de 2014.

“Em agosto de 2014, a Caema fez o distrato do contrato com os dois municípios, contrato esse com validade até 2024, e fez de forma irregular. Além disso, a deliberação sobre o distrato teria que ser através do Conselho Diretor da Caema (órgão superior da entidade), mas foi tomada de forma arbitraria pela diretoria o órgão”, denuncia Zé Inácio.

Para sanar este problema e principalmente os transtornos causados à população destes municípios, o presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, Zé Inácio propõe uma audiência com o Governo do Estado/ Caema para tratar dessa temática, uma vez que o quê está acontecendo, em Paço do Lumiar e Ribamar, já está em curso em outros municípios do Estado. “A Caema não só abriu mão da prestação de serviço de mais de 30 anos, como também, abriu mão de anos de investimento em um patrimônio público que foi entregue de bandeja a uma empresa da iniciativa privada”.

Zé Inácio relembra que o Programa Água Para Todos do Governo do Estado poderá atender a população de Paço do Lumiar e Ribamar com serviços de qualidade, respeitando a população daquele município, visto que o mesmo já é uma realidade em vários municípios maranhenses.

O parlamentar destaca ainda que essa problemática deve ter mais atenção por parte dos parlamentares haja vista que esse tipo de prestação de serviço é de responsabilidade do Estado. “A prestação de serviços na área de saneamento básico e abastecimento d’água é de responsabilidade do Estado por isso nos parlamentares devemos nos debruças mais nesta discussão e assim contribuir com a qualidade de vida de milhares de famílias que estão sendo lesadas pela empresa Odebrecht”.

Zé Inácio ainda ressaltou o seu repudio á privatização de serviços essenciais para a sociedade, principalmente no que ser refere à privatização do Sistema de Água e Esgoto, um bem precioso para toda a sociedade.

O município de Paço do Lumiar recebe, nesta quinta-feira, 17, uma comitiva de técnicos do Ministério da Cultura (Minc) e Ministério da Educação (MEC) para uma roda de conversa sobre o programa “Mais Cultura nas Escolas”. O evento acontecerá na faculdade IESF, no Maiobão, e contará ainda com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação, educadores, estudantes e gestores de escolas.

O programa “Mais Cultura nas Escolas” consiste numa iniciativa interministerial firmada entre o Minc e MEC, com o objetivo reconhecer e promover a escola como espaço de circulação e produção da diversidade cultural brasileira, desenvolvendo atividades que promovam a interlocução entre experiências culturais e artísticas e o projeto pedagógico da escola pública.

Em Paço do Lumiar a roda de conversa pretende ouvir os sujeitos envolvidos nas ações do programa e ainda conhecer as atividades realizadas por cinco das vinte e três escolas que aderiram ao programa em 2014.

Programação:
8h:00 às 8h:30 – Credenciamento
8h:30 – Abertura
8h:45 – Apresentação cultural Corporação Musical Municipal “La Roque” e Bumba-boi da UEB Olavo Melo
9h:00 – Fala das autoridades
9h:30 – Apresentação das escolas contempladas com o Programa Mais Cultura
9h:15 – Apresentação da Programação e metodologia para o dia de trabalho
10h:00 – Rodas de conversa – Grupos de Trabalho
Eixos de discussão:
EIXO 1: Gestão do Programa Mais Cultura nas escolas
EIXO 2: Identidade Cultural e Território
EIXO 3: Cultura e arte no currículo da escola
12h:00 – Almoço
14h:00 – Retorno aos Grupos de Trabalhos
15h:30 – Plenária geral
Apresentação dos grupos de trabalho e avaliação do encontro.
16h:30 – Encerramento.

O governador Flávio Dino (PCdoB) obteve na Justiça uma ordem para que o Facebook exclua todos os perfis falsos criados na rede social para ironizar sua figura. Este blog informou em primeira mão a disputa judicial entre o comunista e o site de relacionamentos mais popular da internet em postagem datada de 3 de março deste ano (reveja), mesmo dia em que a decisão que mandou excluir as páginas foi proferida. Em seu despacho, o juiz Luiz de França Belchior Silva, da 2ª Vara Cível, fixou multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento.

O Facebook cumpriu a determinação, mas, posteriormente, recorreu ao Tribunal de Justiça, alegando que a exclusão integral do conteúdo fere a liberdade de expressão dos internautas. O site tentou preservar, sem sucesso, os conteúdos de quatro perfis fakes (como são chamadas as páginas criadas para parodiar políticos, artistas, empresários e quaisquer outros indivíduos) excluídos a pedido do governador: “Dino Irônico”, “Dino, o falso profeta”, “Flávio Dino Bolado” e um segundo perfil com o mesmo nome.

Ataques à honra e à moral

Na ação de obrigação de fazer que ajuizou contra o Facebook, com pedido de antecipação de tutela, Flávio Dino alega que na época em que era candidato a governador sofreu inúmeros ataques à sua honra e à sua moral, segundo ele, com o propósito de desmoralizá-lo perante o eleitorado maranhense. O comunista ressaltou que muitos desses ataques ocorreram na esfera virtual, onde o infrator consegue obter maior proteção e sente-se mais seguro para desferir mentiras sem ser descoberto.

“Foram criados diversos perfis falsos no site de relacionamento Facebook que levam o nome do autor, muitos deles até confundem os demais usuários, sendo espantosa a quantidade de perfis criados. Sustenta o autor que mesmo após o período eleitoral, os citados perfis, alguns criados à época das eleições, outros posteriormente a elas, continuam ativos e reproduzindo todo tipo de notícia, que são passadas para os usuários como se fossem ditas pelo próprio autor. Por fim, alega o autor que os perfis criados não são de sua propriedade, muito menos seu conteúdo é de responsabilidade dele. Por isso, requer que o réu exclua de seu domínio os perfis citados na inicial”, relatou o advogado de Flávio Dino na ação, Carlos Eduardo de Oliveira Lula. Também representaram o governador no processo os advogados Deyse de Menezes Fraga e Igor José Ferreira dos Santos.

Diante dos argumentos de Flávio Dino, o juiz Luiz de França Belchior deferiu o pedido do comunista, reconhecendo a demanda como legítima. “Haja vista que se trata de uma pessoa pública, que concorreu e se sagrou vencedor nas eleições do ano de 2014 e, como se vê, seu nome permanece atrelado a vários perfis falsos no Facebook, com todo tipo de notícia, não condizentes com a realidade dos fatos”, assinalou o magistrado.

Recurso

Em agravo de instrumento interposto em 16 de julho na Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, o Facebook defendeu que não existe qualquer necessidade de remoção das páginas de maneira integral, vez que estas trariam discussões de teor político e sátiras humorísticas à política maranhense.

Argumentou ainda a existência de conteúdo legal nas referidas páginas e que a exclusão sumária dos perfis apontados pelo agravado (Flávio Dino) traria dano imediato aos usuários reclamados, os quais terão seus direitos constitucionais suprimidos. “A manutenção da decisão do juízo de retirar integralmente o conteúdo das mesmas seria demasiada desproporcional, desarrazoada e ofenderia diversos direitos constitucionais, tais quais a liberdade de expressão e a livre manifestação de pensamento”.

O relator do recursos foi o juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, membro substituto da Quarta Câmara Cível, que negou provimento ao agravo, mantendo a decisão inicial. Na sessão de ontem (15/09), os membros da Quarta Câmara Cível do TJ voltaram a indeferir o recurso, nos termos do voto do relator.

NOTA DE ESCLARECIMENTO VIVA CIDADÃO – REESTRUTURAÇÃO

Em resposta à postagem do blog do Daniel Matos, o Viva Cidadão, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), informa que:

1 – As atuais estruturas do órgão, localizadas nos bairros Praia Grande e Jaracati, não possuem as condições necessárias para oferecer aos cidadãos um atendimento adequado. A falta de acessibilidade e espaço impossibilita o desenvolvimento de um serviço de qualidade.

2 – Com implantação de uma nova unidade com a estrutura do antigo Casino Maranhense, espaço que será totalmente reequipado, o atendimento aos usuários será ampliado. A nova unidade iniciará suas atividades em dezembro deste ano e terá capacidade para atender mensalmente cerca de 90 mil usuários, dobrando o quantitativo de cidadãos atualmente atendidos pelas unidades da Praia Grande e do Jaracati. O espaço maior possibilitará ainda a oferta de novos serviços aos cidadãos.

3 – Além de beneficiar os usuários, a nova estrutura com 1.800 m² construídos representará uma economia de cerca de 120 mil reais por ano aos cofres públicos do Estado do Maranhão, pois será reduzido o preço cobrado por metro quadrado. No JaracatI, a área de 312 m² custa R$ 31.608,17 e na Praia Grande a área de 909,14 m² custa R$ 17.774,67, além dos custos com as despesas adicionais.

4 – Sobre o agendamento on-line, o Viva Cidadão informa que o serviço funciona corretamente e está disponível no site www.vivacidadao.ma.gov.br, no link Agendamento On-line de segunda a sexta-feira das 8h às 18h.

5 – Sobre o uso de uniformes, o Viva Cidadão informa que, para fins de identificação dos servidores do atendimento ao usuário, expediu uma recomendação, orientando os funcionários a padronizarem a vestimenta até a aquisição do novo fardamento.

Respeito aos pedestres

Visando coibir os abusos cometidos contra pedestres em São Luís, o vereador Sebastião Albuquerque (DEM) está solicitando que a Câmara Municipal encaminhe ofício ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) para adotar providências junto aos órgãos competentes visando a realização de uma campanha educativa com essa finalidade. No seu pleito, o parlamentar democrata sugere que a campanha seja veiculada nos órgãos da imprensa com o objetivo de despertar o hábito em motoristas, motociclistas e ciclistas, o respeito aos pedestres ao atravessarem ruas e avenidas, utilizando as faixas de pedestres. “Essa campanha sendo viabilizada será de grande importância para contribuir com a humanização do trânsito em São Luís”, disse o vereador. Para Sebastião Albuquerque “além de despertarmos o hábito de respeito aos pedestres, estaremos colaborando principalmente para o respeito, valorização e preservação da vida das pessoas, que se arriscam no trânsito de nossa cidade”.

Melhorias para a Vila Esperança

Preocupado com a falta de infraestrutura em algumas ruas da Vila Esperança, o vereador Barbosa Lajes (PDT) apresentou requerimento solicitando que, após apreciação do plenário da Câmara Municipal, fosse encaminhado ofício ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) solicitando a execução das obras de cobrança do calçamento de várias ruas do bairro. O parlamentar pedetista propõe ao prefeito de São Luís, que determine ao secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, que inclua no cronograma de obras da Semosp os serviços de recuperação da camada asfáltica das Ruas Carlos Leôncio, Nossa Senhora de Fátima e 1º de Maio, na Vila Esperança. Barbosa Lajes lembra, ainda, que sua proposta atende a uma reivindicação dos moradores da Vila Esperança.

Canal do Coroado

O acumulo de lixo, de areia, dificuldade de escoamento da água e um canal que transborda com frequência são alguns problemas que moradores das ruas Cobalto, do Arroz, dos Bares e Travessa Minerva, no Bairro Coroado, enfrentam diariamente. Tudo por conta da falta de reparos do canal escoamento de esgoto que compreende essas ruas. Quando o canal transborda, as residências são invadidas causando prejuízos às pessoas que moram no local. As crianças estão exportas e sujeitas a várias doenças como leptospirose, hepatite, cólera, dengue entre outras. Vendo essa situação, o vereador Armando Costa (PSDC) protocolou junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal, um requerimento solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, que determine serviços de limpeza e cobertura do canal. Para Armando, esses reparos irão melhorar a qualidade de vida da comunidade do Coroado. “As crianças vão poder brincar nas ruas e as famílias não terão mais suas casa invadida pelo esgoto. Isso faz parte do nosso compromisso com a população de São Luís”, frisou o vereador.

Nota de esclarecimento

Seguindo seu compromisso com a transparência e a prestação de informações sobre os serviços de água e esgoto dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, representantes da Odebrecht Ambiental estiveram no encontro organizado pelo Deputado Estadual Wellington do Curso, na tarde desta terça-feira (15).

Em razão do tumulto generalizado que impediu a formação da mesa com as instituições convidadas, representantes da empresa deixaram o local por entender que o assunto saneamento básico deixou de ser o foco da discussão principal, substituída por desavenças políticas.

A Odebrecht Ambiental reafirma o compromisso estabelecido em janeiro de 2015 com a população dos dois municípios de regularizar os serviços de abastecimento de água, implantar esgotamento sanitário adequado e atender cada vez melhor os usuários dos serviços de água e esgoto.

O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), presidiu, na tarde de terça-feira (15), a audiência pública que discutiu sobre o aumento na tarifa de água/esgoto e a prestação de serviços da Odebrecht Ambiental em Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

A Audiência aconteceu no auditório da Escola Erasmo Dias (Maiobão) e contou com a presença do deputado Zé Inácio (PT); do defensor público Antônio Agnus; da representante da Promotoria do Consumidor de São José de Ribamar, Thaís Lima; do presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Leonardo Bruno (PPS); do representante da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, vereador Teté; do representante da Odebrecht, Hélder Dantas (que se ausentou instantes após o início da audiência); do ex-deputado Domingos Dutra; do sindicalista Marcos Silva, além do advogado Arnaldo Colaço e população de Paço do Lumiar e Ribamar.

Na ocasião, a população se mostrou indignada com o aumento na tarifa e prestação de serviços da Odebrecht. O deputado Wellington, que tem se destacado em defesa da população mais carente, intermediou e, após ouvir os anseios da população, apresentou os encaminhamentos que serão tomados a fim de atenuar a problemática enfrentada.

“Atendendo às inúmeras reivindicações, aqui viemos com o objetivo de ouvir a população e, então, apresentarmos ações que atenuem a maldade com a população, caracterizada no aumento exorbitante nas tarifas e na prestação de serviços da Odebrecht. Lamentamos imensamente que a representação da Odebrecht tenha se ausentado, o que inviabilizou alguns esclarecimentos. Ainda assim, elencamos algumas solicitações da população como encaminhamentos, dentre eles a sugestão de instauração de CPI nas Câmaras de Vereadores de Paço do Lumiar e Ribamar e ainda a revogação da contratação da Odebrecht. Estamos aqui não em defesa de empresas, mas em defesa da população mais carente”, enfatizou o parlamentar.

Por 4 a 3, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) confirmou na tarde desta quarta-feira, 15 de setembro, a cassação dos diplomas de Rafael Mesquita Brasil (prefeito) e Raimundo Nonato Mendes Cardoso (vice-prefeito) da cidade de Buriti por corrupção e fraude eleitoral. O voto desempate foi dado pelo presidente da Corte, desembargador Guerreiro Junior, nos termos do voto do relator, desembargador eleitoral Eduardo Moreira.

“Apesar de sustentadas no depoimento de apenas uma testemunha, as referidas declarações foram corroboradas pelos demais elementos probatórios trazidos ao processo, especialmente nas mídias de áudio e vídeo apresentadas que evidenciam que o processo eletivo de ambos foi absolutamente maculado por corrupção eleitoral, fraude e abuso do poder econômico”, destacou Guerreiro Junior.

O relator do processo, desembargador eleitoral Eduardo Moreira, já havia sido taxativo quando proferiu seu voto: “os mandatos eletivos dos recorrentes foram conquistados sob atos de corrupção eleitoral, fraude e abuso do poder econômico, além de fundadas suspeitas de atos criminosos de múltiplas espécies, inclusive de tentativa de homicídio à testemunha de acusação que se encontra incluída no programa de proteção a testemunhas do Estado do Maranhão”.

No entanto, em relação à inelegibilidade por 8 anos, os membros concordaram que não houve comprovação da participação do vice-prefeito nos atos de corrupção e que, para ele, esta condenação fica extinta.

Alegações

Após serem cassados pelo juízo da 25ª zona eleitoral na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo n.º 2-53.2013, Mesquita e Cardoso recorreram ao TRE-MA para tentarem reformar a sentença de 1º grau, inclusive afastando a condenação de inelegibilidade válida para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes às eleições de 2012, na qual foram eleitos.

De acordo com os autos da AIME, Mesquita e Cardoso, nas eleições de 2012, foram apoiados pelo então chefe do Executivo municipal, senhor Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, oportunidade em que, utilizando-se de agentes públicos locais e valendo-se de grande soma em dinheiro, realizaram compra de votos em diversas localidades do município, caracterizando atos de corrupção eleitoral e abuso de poder econômico e político.

Eles alegaram impossibilidade jurídica de utilização do depoimento da testemunha Gilbert Souza Ribeiro, apontada como uma pessoa sem credibilidade e confiança; apontaram inexistência de comprovação das acusações de tentativa de suborno e o saque de R$ 400 mil reais da conta do Fundo de Participações dos Municípios para a compra de votos; afirmaram ainda que também não ficou comprovada a participação de nenhum dos servidores municipais citados e que é lícita a prova decorrente de gravações telefônicas e vídeo realizadas pela testemunha Gilbert Souza Ribeiro, sem o consentimento dos demais interlocutores. Por estes motivos, defenderam que não ficou comprovada a prática de abuso de poder político ou econômico, tampouco a captação ilícita de sufrágio.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

Com o objetivo geral reunir profissionais e acadêmicos de áreas da saúde, a Universidade Ceuma deu início hoje ao III Congresso da Saúde e Bem-Estar. Durante o evento, serão realizadas as jornadas acadêmicas de todos os cursos da área da saúde da instituição. O congresso tem entrada franca e encerra-se nesta sexta-feira (18).

O III Congresso de Saúde e Bem Estado da Universidade Ceuma oferecerá a seus participantes cursos conferências, hands-ons, dentre outros, que serão ministrados por renomados profissionais da área de saúde e bem-estar nacionais. Teremos ainda em destaque a apresentação de trabalhos científicos pré-selecionados dentro da comunidade acadêmica.

Esta edição do III Congresso da Saúde e Bem-Estar terá uma dinâmica diferente, com nos relata um dos coordenadores da comissão docente, Prof. Me. Fabiano Furtado, que também é coordenador do Curso de Educação Física da Universidade Ceuma. “Este ano teremos um evento mais enxuto, com uma dinâmica diferente quando todos os Cursos terão suas semanas contempladas de forma especifica garantindo uma visão macro do evento nas dimensões da área da saúde”, explicou.

O congresso reunirá a XIV Jornada Acadêmica de Odontologia, a XV Semana Acadêmica do Curso de Enfermagem, a Programação do Curso de Medicina, a Programação do Curso de Fisioterapia, a Jornada de Biomedicina 2015 , a Projeto de Atividade de Extensão, a Jornada de Terapia Ocupacional 2015, a XV Semana de Psicologia Ceuma, o Simpósio de Nutrição e a Jornada de Estética 2015.

A presidente docente da XIV Jornada Acadêmica de Odontologia, Andreza Maciel, cujo tema este ano é “Odontologia, a ciência e a tecnologia em busca da excelência profissional”, falou sobre a Jornada. “Esta Jornada Acadêmica se configura o maior evento de Odontologia dentro do Estado. Esse ano, teremos diversos profissionais que irão mostrar as inovações tecnológicas dentro da Odontologia, profissionais de renome nacional com a Prof. Alessandra Mussolini da USP”, declarou.

No âmbito da programação cientifica da XIV Jornada de Odontologia, além das palestras acontecerão os hends-ons, que é um evento onde o aluno faz um procedimento e os congressista assistem. Os hends-ons terão vagas limitas.

O III Congresso de Saúde este ano traz em sua abertura ao 4ª edição do SLZ Fitness, evento focado na disseminação de práticas saudáveis ligadas aos esportes. A 4ª edição do SLZ Fitness traz uma vasta programação, a feira de negócios na área de fitness, a programação cultural esportista com apresentação de dança de salão; ginástica de academia, feira de exposição de roupas e artigos esportivo.

A programação completa do SLZ Fitness contará com aproximadamente sete cursos entre a área de fitness, saúde e bem estar, terá a participação de profissionais renomados do Brasil, dentre eles o preparador físico da Seleção Brasileira de Basquete, Prof. André Fernandes, do Rio de Janeiro em parceria com a FIEF – Federação Internacional de Educação Física. Como disse o Prof. Fabiano Furtado. “Esta parceria certamente consolidará esse evento como um dos maiores eventos do norte- nordeste do Brasil. De forma que estamos todos muito confiantes. As inscrições já estão abertas no site e essa com certeza será uma grande oportunidade para que cada profissional possa reciclar-se”, completou.

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna, na tarde de segunda-feira (14), para reafirmar seu compromisso em defesa dos servidores públicos do Maranhão, o que o fez solicitar, mais uma vez, ao Governo do Maranhão que estabelecesse um diálogo entre a Gestão Estadual e os servidores públicos.

Na oportunidade, o parlamentar, que inúmeras vezes já utilizou suas redes sociais para sair em defesa dos servidores públicos, destacou a importância de se estabelecer um diálogo entre o Governo e os servidores. Ao se referir à decisão judicial que extirpa o adicional de 21,7% dos servidores públicos, o deputado destacou que o fundamento social deve ser preponderante ante qualquer fundamento jurídico, além de ressaltar a importância de se debater sobre as consequências que o corte de 21,7% ocasionaria.

“Mais uma vez, ressalto não o mero percentual de 21,7%, mas a possibilidade de se estabelecer o diálogo entre o Governo e os servidores públicos. Se é um fato que o Estado não pode arcar com um débito, também é um fato que a medida de extirpar o adicional de 21,7% dos servidores públicos acarretará um dano econômico-social indescritível. Se seria inviável conceder o 21,7%, a inviabilidade é ainda maior quando se analisa os conseguintes sociais que tal corte implicará. Coloco-me, mais uma vez, à disposição dos servidores públicos do Maranhão, a fim de garantir não apenas o mero percentual, mas aquilo que é direito de todo trabalhador: uma justa remuneração”, ressaltou Wellington.