Em reunião com a Comissão de Concursos (formada por membros do Sindeducação, Semed, Semad, Seplan e PGM), a Prefeitura de São Luís anunciou, na tarde desta segunda-feira (14), que o certame para contratação de profissionais da educação (pendente desde 2013) terá metade das vagas previstas e que a empresa responsável pela aplicação das provas será contratada com dispensa de licitação.

Representando a categoria dos professores, participaram da reunião as professoras Orfisa Surama, Izabel Cristina e Helen Cardoso. “Um absurdo, uma falta de respeito com a educação municipal! O prefeito, mais uma vez, não cumpriu com sua palavra!”, protestou a professora Orfisa Surama, diretora do Sindeducação.

A lamentável decisão foi anunciada durante apreciação do Termo de Referência (documento que deverá conduzir a elaboração do edital), votado em total desvantagem por parte dos professores da rede, uma vez que a comissão é representada massivamente por membros do governo.

Das 1800 vagas previstas para o edital, apenas 904 serão ofertadas, contemplando apenas professores – os demais cargos de urgência e suma importância foram cortados, entre eles: o de intérpretes. Sobre o cargo de cuidador, a função ainda não foi homologada em lei. O déficit da Rede é de quase 3 mil vagas, das quais 2 mil para educação infantil e séries iniciais, e 900 professores em média para outras disciplinas.

O que a Prefeitura propõe com esse Termo de rebaixamento de vagas é um verdadeiro disfarce de sua incompetência administrativa. “Vão maquiar, mais uma vez, o problema da falta de profissionais concursados, pois esse edital não passa de uma manobra eleitoreira às vésperas de eleição”, opinou a professora Helen Cardoso, membro da Comissão de Concurso.

Sobre a dispensa de licitação, a Semad alegou o caráter de urgência do concurso, contradizendo declaração do próprio secretário municipal de educação, Geraldo Castro, na última rodada da Mesa de Negociação, de que o processo licitatório já estava em andamento.

Para o Sindeducação, o município desrespeita totalmente o processo de negociação que vinha sendo realizando ao longo dos últimos meses com o sindicato. “Num momento em que o país atravessa uma crise institucional de corrupção, o município de São Luís assinala em contratar com dispensa de licitação uma empresa para realizar o concurso público da educação? é impensável”, declarou a professora Izabel Cristina.

O concurso público para a educação municipal é urgente, o Sindeducação vem lutando por ele, visto o enorme déficit de professores.

“Desde que assumimos a gestão, em 2013, o concurso público tem sido uma de nossas lutas prioritárias, as escolas estão sem professores, o déficit da rede publica municipal é alarmante. Crianças passam o ano todo sem as disciplinas de português, matemática, geografia ou outra disciplina. Não aceitaremos a desculpa da crise para reduzir o número de vagas. A população precisa reagir a esse golpe baixo contra nossa educação”, declarou a presidente do sindicato, professora Elisabeth Castelo Branco.