Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) receberam denúncia contra o prefeito do município de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Ribeiro Marques, conforme voto do relator do processo no colegiado, desembargador Froz Sobrinho.

O prefeito é acusado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) de deixar de prestar contas de convênio celebrado entre o Município e o Estado do Maranhão, no valor de R$ 400 mil. A ausência de prestação de contas foi comprovada nos documentos juntados à denúncia.

O convênio foi firmado com a intermediação da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), em 28 de maio de 2012, e tinha a finalidade de construir o Abatedouro Municipal.

Os recursos seriam liberados em três parcelas, sendo a primeira no percentual de 50%, a segunda no percentual de 30%, e a última após mediação, obrigando-se o denunciado a prestar contas parcialmente dos recursos transferidos, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial.

Em seu voto, o desembargador Fróz Sobrinho destacou que existem nos autos elementos suficientes para a caracterização do delito supostamente praticado pelo acusado, descrevendo de forma satisfatória a ação delituosa, como a decisão do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) que, nos autos da denúncia, concedeu liminar para suspensão dos repasses do convênio.

“A denúncia é apta, descreve com clareza o fato delituoso e satisfaz as exigências formais do artigo 41 do Código de Processo Penal, inexistindo qualquer fundamento para a sua rejeição”, enfatizou o relator.

(Processo nº 0406982014)

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) deu mais uma prova de humildade e compromisso com o seu mandato ao reunir jornalistas, radialistas e blogueiros em um jantar, na última sexta-feira (22), em reconhecimento ao trabalho da imprensa. Em meio à atividade parlamentar intensa, o empresário e agora bem sucedido político encontrou tempo e disposição para se aproximar ainda mais dos comunicadores, uma atitude cortês e respeitosa, digna dos mais sinceros elogios.

O prestígio de Wellington se confirmou mais uma vez no evento, pois dezenas de comunicadores atenderam ao convite, dirigido a todos os veículos. O resultado não poderia ter sido outro senão uma festa como poucas já promovidas por uma figura pública em São Luís.

A emoção e o entusiasmo chamaram a atenção no breve discurso de Wellington aos convidados. Ele não poupou agradecimentos ao recordar alguns momentos em que precisou do apoio da imprensa. Fez, inclusive, um reconhecimento público ao radialista e jornalista Renato Sousa, morto ano passado, que abriu os microfones do seu programa, na Rádio Capital, para que ele reivindicasse ao PSL, seu antigo partido, o direito de disputar a eleição de vereador em São Luís após ter sido vetado de forma arbitrária e antidemocrática pelo comando da legenda.

Como deputado, Wellington tem sido uma das principais vozes em favor dos menos favorecidos. Em quase sete meses de mandato, ele já abraçou diversas causas, desde a melhoria da educação indígena e da assistência aos portadores de autismo e hanseníase, à defesa dos salários dos servidores públicos, ao direito à segurança pública, entre tantas outras bandeiras. Horas antes da confraternização com a imprensa, o deputado promovera uma audiência pública com o tema “A Importância dos Profissionais da Comunicação para a Sociedade”.

Poucos são os que, como Wellington do Curso, encaram a atividade política com a consciência de que o seu mandato deve estar a serviço da sociedade. Solidário, atencioso, corajoso e, acima de tudo, batalhador, ele é uma grata exceção em meio ao oportunismo e à desfaçatez que imperam na política.

O presidente da Comissão de meio Ambiente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), participou na noite desta última quinta-feira (20), da 13ª audiência pública sobre as mudanças no Plano Diretor e a nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, em São Luís. O encontro aconteceu na Unidade de Educação Básica Primavera, no bairro do Cohatrac, e contou com a presença de representantes da Prefeitura, dezenas de moradores do bairro e outras localidades vizinhas. A audiência foi conduzida pelo presidente do Instituto da Cidade (Incid), Marcelo do Espírito Santo.

Muito participativa, as pessoas presentes aproveitaram a audiência para discutir muitas questões referentes às políticas públicas de São Luís, tais como mobilidade urbana, saneamento básico, habitação, meio ambiente, dentre outros. Muitos questionaram sobre a falta de planejamento e de políticas voltadas para preservação e manutenção das áreas verdes de São Luís.

Roberto Rocha Júnior aproveitou a oportunidade para sugerir ao presidente do Incid que a Área de Proteção do Itapiracó (APA), seja reconhecida como parque ambiental. Segundo ele, esse reconhecimento é importante na medida em que irá garantir por meio da Lei 9985/2000, da Constituição Federal, em seu artigo 225, a aplicação de todos os recursos de compensação ambiental, proteção dos recursos naturais e pesquisa científica.

Esta Lei institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, e estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. “Essa medida irá garantir que o parque seja beneficiado com o direito de utilização de recursos de compensação ambiental. Esses recursos irão ajudar a amenizar os impactos prejudiciais causados ao meio ambiente”, disse.

Vale ressaltar que o vereador Roberto Rocha Júnior, como presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, está se esforçado para conseguir uma série de melhorias para a APA do Itapiracó. No mês de julho ele conseguiu que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) realizasse toda a limpeza, capina e manutenção da área. Além disso, ele está lutando para que seja continuada a obra do Complexo Ambiental, que irá revitalizar toda a área degradada com a construção de equipamentos públicos dedicados a manifestação cultural e turística da região.

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) realizou nesta sexta-feira (21), a doação de cestas básicas à Associação Pestalozzi, no Bairro de Fátima, onde estudam crianças, adolescentes e adultos especiais. “Conheci o trabalho da entidade esta semana e fiquei sensibilizado com a causa. Pelos profissionais, pais e próprios alunos que diariamente estão ali em busca de um futuro com mais dignidade e respeito. Conversei com meus amigos e decidi voltar aqui com amigos, justamente no início da Semana da Pessoa com Deficiência, pra fazer essa doação simbólica de 50 cestas básicas, mas que com certeza vão contribuir na melhoria desses alunos”, destacou o vereador.

Representando o grupo de amigos do vereador Pedro Lucas, o funcionário público, Daniel Gedeon, falou da importância de participar de ações como na da Associação Pestalozzi. “Tive a honra de participar desse momento hoje aqui com nosso amigo Pedro Lucas e conhecer esse belo projeto da Pestalozzi. É sempre gratificante participar de ações como essa”, disse.

Na terça-feira (18), o vereador esteve pela primeira vez na Associação Pestalozzi, onde foi recebido pela presidente da instituição, Ângela Pinheiro. “Essa vontade de ajudar do vereador é sincera. Ele prontamente nos recebeu e a gente só tem a agradecer essa disponibilidade. Veio aqui, conheceu a nossa realidade e ajudou de forma concreta. Com esse apoio iniciamos muito bem a Semana da Pessoa com Deficiência”, ressaltou.

Além da doação de cestas básicas, o vereador Pedro Lucas tem buscado junto ao município formas de regularizar a situação fiscal da instituição. “É importante que se ressalte que o trabalho da Pestalozzi é um trabalho muito sério e que faz a diferença na vida de muita gente há muito tempo. Não podemos deixar de ajudar também nesse sentido. A atual diretoria não tem medido esforços para regularizar a situação da Associação para arrecadar mais recursos em prol dos alunos e nós estamos juntos nessa luta”, completou o vereador.

A Pestalozzi

A Associação Pestalozzi, em funcionamento há 38 anos, é uma das mais antigas organizações de São Luís. Sem fins lucrativos, a entidade conta com doações para manter o trabalho de formação, educacional e social de crianças, adolescentes e adultos da região do Bairro de Fátima, com deficiências variadas.

Para se tornar um doador, basta entrar em contato com a Central de Telemarketing da instituição pelo número (98) 32492986.

Itamargarethe Corrêa Lima

Após várias tentativas frustradas do prefeito afastado Helder Aragão de reassumir o mandato por ordem judicial, finalmente tomou posse, em uma solenidade bastante concorrida, realizada na manhã da última sexta-feira(21), na Câmara Municipal de Anajatuba, em cumprimento à determinação da juíza Mirella Freitas, o vice-prefeito Sydnei Costa Pereira. Familiares, amigos, correligionários e a sociedade anajatubense lotaram o plenário da Casa para acompanhar a cerimônia.

Na sentença, além da posse imediata do vice prefeito, a magistrada determinou o afastamento do prefeito Helder Lopes Aragão pelo interregno de 180 dias. A decisão foi resultado de uma Ação Cível Pública por Improbidade Administrativa movida pelo promotor Carlos Augusto Soares.

Em razão do prestígio e poder político dos aliados do prefeito afastado, acusados de integrar uma organização criminosa que desviou mais de R$ 14 milhões de reais dos cofres públicos, a batalha judicial que culminou com o afastamento, mesmo sem solução definitiva, vem se arrastando na justiça por quase um ano, e mesmo diante de tantas manobras infrutíferas, diferentemente do que muitos apregoavam, evidenciou-se que “ninguém está acima da lei”.

As manobras judiciais no processo

Visando alcançar o resultado pretendido, ou seja, evitar a posse de Sydnei Pereira e possibilitar o retorno ao cargo, na quinta feira(20), conforme preconiza a lei, a defesa do prefeito afastado ajuizou agravo de instrumento. O recurso, nessas muitas coincidências quando envolvem prefeituras e grandes escritórios de advocacia dentro da Justiça maranhense, foi distribuído para o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho.

No exercício da função de desembargador, após decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão, o magistrado está substituindo o desembargador Jaime Ferreira de Araújo, colocado em disponibilidade por decisão do Conselho Nacional de Justiça, o desembargador Luiz Gonzaga juntamente com os colegas Nemias Carvalho, Abraão Linconln e Luis Carlos Nunes Freire, estes aposentados compulsoriamente, foi um dos quatro juízes denunciados pelo empresário Alessandro Martins, no caso Euromar, também ao CNJ.

Naquela oportunidade, de acordo com informações de assessores do próprio desembargador, a defesa de Luiz Gonzaga ficou a cargo do advogado Carlos Seabra, sobrinho do desembargador Cleones Cunha e, coincidentemente, juntamente com outros renomados advogados, também atua na defesa de Helder Aragão.

Visando obter uma decisão que impedisse a posse de Sydnei Pereira, o que não foi possível, haja vista o retardamento na análise das provas que instruem a peça ministerial, a movimentação por parte da defesa do prefeito afastado foi intensa no gabinete do desembargador.

Com as provas carreadas nos autos, resultado das medidas cautelares, o que evidencia a atuação inconteste da organização criminosa, e que logo logo chegará ao conhecimento da sociedade maranhense, confesso que como operadora do direito, estou bastante curiosa para vê a fundamentação jurídica capaz de alterar o status quo do prefeito afastado.

É oportuno salientar, ainda, que além da esfera cível, o prefeito afastado e outras 14 pessoas respondem a processo que tramita na 1ª Câmara Criminal do TJMMA, e que após inúmeras manobras tem como relator o desembargador João Santana. No crime, além do afastamento do prefeito, o procurador de Justiça Francisco Barros pediu a indisponibilidade dos bens e a decretação da prisão preventiva de todos os denunciados.

O deputado Zé Inácio ( PT ) participou, nesta quinta-feira (20), do movimento contra o golpe, em defesa da democracia e da soberania do voto popular. O ato contou com a participação de representantes das centrais sindicais, movimentos sociais, estudantis e de membros do PT.

Entre as pautas do protesto, estavam a ampliação dos programas do governo federal, mudança da política econômica e defesa da Petrobras. Os manifestantes também são contra a permanência do atual presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, no cargo.

O petista ressaltou que o ato é uma reação organizada com a finalidade de protestar contra o golpe e o impeachment da presidente Dilma. “O golpe é um retrocesso à democracia em nosso país, não podemos aceitar isso”, disse Zé Inácio.

O ato, que teve início na Praça João Lisboa, no Centro, em direção à Rua Grande (principal ponto de comércio popular de São Luís). De lá, os manifestantes seguiram até a Praça Deodoro, onde encerraram o protesto.

A plataforma semipresencial para o curso de Educação Especial em Contexto vai ampliar as oportunidades de formação de professores, atendendo aos horários de quem tem dificuldade de acompanhar as classes presenciais. O curso é promovido pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e tem o objetivo de capacitar o professor para o atendimento do estudante com deficiência matriculado na rede municipal. A modalidade semipresencial é fruto de parceria com o Núcleo de Tecnologias para a Educação da Universidade Estadual do Maranhão (Uemanet).

Esta semana, 180 professores matriculados no curso participaram de uma oficina de ambientação da plataforma online, realizada no Laboratório de Informática II da Uemanet, no campus da Uema. Além do conteúdo tradicionalmente ministrado na formação, a plataforma online terá vídeoaulas, roteiros de estudos, slides, fóruns de discussões, entre outras ferramentas.

O secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, também compareceu à oficina e agradeceu à Uema pela parceria. “O prefeito Edivaldo é um grande defensor das parcerias que possam contribuir com a formação dos nossos educadores. A partir do trabalho conjunto com a Uemanet, já viabilizamos a graduação em Pedagogia para os professores da nossa rede e os das escolas comunitárias, bem como o acesso a cursos de pós-graduação. Agora, incluímos uma formação já consolidada no nosso calendário regular na modalidade semipresencial. Desejamos que, com essa facilidade, cada vez mais professores possam adquirir conhecimento e melhorar ainda mais a qualidade do trabalho desenvolvido em nossas escolas”, disse o secretário.

Marilene Magalhães Ferreira, professora da sala de recursos da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Haidêe Chaves, na Vila Boa Esperança, iniciou o curso de Educação Especial em Contexto em fevereiro deste ano, e avalia que as novas ferramentas disponibilizadas no ambiente virtual vão contribuir com o aprendizado. “Considero uma excelente mudança, pois poderemos fazer nosso próprio horário de estudo com mais comodidade, pois poderemos fazer isso em nossas próprias residências. É uma forma ampliada de o professor acessar o conhecimento”, assinalou a professora.

A coordenadora pedagógica do Design Educacional do Uemanet, Sânnya Fernanda Nunes Rodrigues, conta que a plataforma do curso é totalmente interativa – um espaço para mediação do conhecimento adequado à realidade de cada pessoa que participa. A designer pedagógica do Uemanet, Francilene Duarte, diz que a plataforma virtual do curso de educação à distância possibilita a superação de uma dificuldade temporal. “O professor ou qualquer participante não se limita a um momento, mas pode planejar o uso dos recursos oferecidos pela sala virtual de aprendizagem”, finaliza.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

O deputado Zé Inácio (PT) participou, na manhã desta sexta-feira (21), do Seminário ‘Metodologia de Construção do Fluxograma de Notificação de Violência Homofóbica nas Redes de Saúde, Segurança e Assistência”. O evento aconteceu no Convento das Mercês e foi promovido pelo grupo Gayvota.

Durante o seminário, Zé Inácio anunciou audiência pública com a participação de secretarias de governo e do Ministério Público. “Como encaminhamento, aqui neste seminário, uma agenda prévia para essa discussão a partir da próxima semana, para que essa audiência pública aconteça com a presença de todos os pares envolvidos”, destacou o deputado.

Como presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, o deputado Zé Inácio vem contribuindo com ações para o enfrentamento ao preconceito homofóbico.

Recentemente, o parlamentar apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 144/15, que garante o nome social às pessoas transexuais. O projeto visa ao reconhecimento e à ampliação dos direitos dessa população, que precisa ter suas garantias constitucionais preservadas, evitando os constantes constrangimentos registrados quando se nomina uma pessoa com um nome masculino, quando, na verdade, essa mesma pessoa se denomina do sexo feminino ou vice-versa.

Durante o seminário, Zé Inácio destacou o seu compromisso com a população LGBT desde a época da campanha. “Como presidente da Comissão dos Direitos Humanos, tenho o compromisso de defender a população LGBT e como candidato, durante a minha campanha, firmei esse compromisso. Portanto, estarei comprometido com esse tema durante todo o meu mandato”, finaliza.

Paço do Lumiar é considerado um dos municípios maranhenses onde a inclusão da pessoa com deficiência é trabalhada de forma permanente no sistema educacional. Tal realidade refletiu na demanda do último concurso público realizado, com vagas para cargos específicos da educação especial, uma referência feita pelo prefeito Josemar Sobreiro sobre a realização da III Semana da Pessoa com Deficiência de Paço do Lumiar – SPCD, como o tema: “Somos todos iguais, porque somos diferentes”, aberta oficialmente nesta sexta-feira, 21.

O evento foi marcado por um culto em ação de graças, celebrado na Igreja Batista Nova Vida, com a presença de alunos assistidos, pais, educadores, entidades defensoras da política de inclusão e da secretária de Educação, Graça Privado. Na programação da SPCD que se estenderá até o dia 28 de agosto, será realizada uma serie de atividades, entre elas, palestras abertas à comunidade, visitas às salas de recurso, atendimento aos responsáveis pelos alunos, atividades lúdicas e avaliação do evento.

Para Tatiane Silva, mãe de aluna acompanhada pela Divisão de Atendimento Educacional Especializado (DAEE), na UEB Y Juca Pirama, a metodologia aplicada nas salas de recurso faz toda a diferença no relacionamento da filha com outras pessoas e reflete diretamente no aprendizado em sala de aula. “A Thaliane tem 10 anos e eu tive muita dificuldade em matriculá-la anteriormente outras em escolas, pois a maioria não queria aceitar uma aluna com deficiência. Há dois anos ela estuda na rede municipal e recebe toda a assistência da equipe e tem desenvolvido muito e aprendido com facilidade”, agradeceu a mãe.

Conforme explica a coordenadora da Divisão, Liang Jansen, há uma necessidade de sermos considerados pessoas iguais ao demais, mesmo que portadores de limitações, com abertura na sociedade aliada ao tratamento, reconhecimento e respeito. “Nosso objetivo é impactar a sociedade, mostrando o quão é relevante a temática e porque queremos que nos respeitem como pessoa comum”, observou.

Segundo a Secretária Municipal de Educação Graça Privado a semana pretende mobilizar a sociedade para a conscientização e romper as barreiras do preconceito. “Essa iniciativa deve partir não só de dentro dos lares, mas também dentro das escolas. As barreiras presentes no cotidiano, sejam elas físicas ou comportamentais, desafiam a imaginação e apontam para a urgência de atitudes focadas na integração, e a administração do prefeito Josemar tem se preocupado com isso desde o inicio.” destacou a secretária.