Em alusão ao Dia do Soldado, o deputado Wellington do Curso (PPS) participou, na manhã desta terça-feira (25), da solenidade realizada no 24º Batalhão de Infantaria Leve.

Também esteve presente o governador Flávio Dino (PC do B); o deputado estadual Cabo Campos (PP); o vereador Ricardo Diniz (PHS); a desembargadora e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Anildes de Jesus Chaves entre outras autoridades, que destacaram a importância das Forças Armadas na defesa da soberania nacional, integridade do território brasileiro e o apoio às ações de Segurança Pública.

A cerimônia agraciou militares com entrega de medalhas por méritos e civis com a entrega de diplomas de colaboração por relevantes serviços prestados à sociedade.

Ao externar a homenagem durante seu pronunciamento na tribuna, Wellington, que também já foi militar, recordou o tempo que serviu ao Exército e parabenizou os soldados pelas funções que desempenham, além de reafirmar o seu compromisso com os valores éticos.

“Parabenizo, na manhã de hoje, a todos os soldados, cabos, sargentos, subtenentes, oficiais das Forças Armadas, Exército, Marinha, Aeronáutica, da Polícia Militar e todos os militares. Todos nós somos soldados. E me veio à lembrança a época em que servi o 24º Batalhão de Caçadores com muita honra e muito orgulho. Hoje tive a oportunidade de reencontrar grandes amigos, velhos amigos da época da caserna, soldados, cabos, sargentos, oficiais e aproveito a oportunidade para parabenizar todos os soldados que colaboram de uma forma ou de outra para a garantia da ordem e do bem comum de todos os cidadãos do Brasil. Reafirmo, ainda, o meu compromisso de forma simbólica na Assembleia Legislativa com a hierarquia, com a disciplina, com o respeito, com os valores morais, com a ética e princípios que foram aprimorados e nortearam a minha vida militar durante 15 anos como Sargento do Exército”, recordou.

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) vem permitindo o vazamento de informações sobre acidentes que deveriam ser sigilosas, situação que põe em risco a vida de pessoas envolvidas nassas ocorrências. Prevalecendo-se de influência junto a certos funcionários do órgão, indivíduos que alegam prejuízo material em colisões e outros desastres obtêm, com facilidade e mesmo sem autorização, o endereço da outra parte, o que, não raro, resulta em insultos, ameaças, podendo evoluir para algo mais grave.

Um dos casos mais recentes aconteceu na última segunda-feira. Sabe-se lá como e com quem, um grupo de motociclistas que se envolveu em um acidente com um Corsa Classic, na última sexta-feira, no Anil, obteve, no Detran, o endereço do motorista e dono do veículo. De posse da informação, os motoqueiros dirigiram-se imediatamente à casa do cidadão, no bairro Monte Castelo. Lá chegando, procuraram pela pessoa, mas não a encontraram. Ato contínuo, passaram a bater boca com familiares do condutor que os atenderam.

Em meio à acalorada discussão, os motociclistas, que estão inconformados com o prejuízo material e resolveram se antecipar de forma truculenta ao processo judicial instaurado para solucionar o conflito, mandaram um recado ameaçador ao motorista do Classic. Este, ao tomar conhecimento do perigo, passou a cobrar providências da direção do Detran em relação ao vazamento do seu endereço, que classificou como criminoso.

Enquanto o caso não se resolve e diante do risco que está correndo, o proprietário do Classic tem em mãos um boletim de ocorrência em que relata as ameaças que está sofrendo. E não descarta processar o Detran por dano moral.

Por decisão do juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, relator substituto da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, o prefeito de Anajatuba, Helder Aragão (PMDB), que estava afastado por 180 dias desde o último dia 14 sob a acusação de chefiar uma quadrilha que desviou cerca de R$ 14 milhões do Município, foi reconduzido ao cargo nesta terça-feira.

O vice-prefeito, Sydnei Pereira, foi empossado prefeitura na última sexta-feira (21), mas, com a ordem judicial, Helder reassume imediatamente o cargo para o qual foi eleito em 2012.

Coube à juíza Mirella Cezar Freitas, da comarca de Anajatuba, afastar o prefeito, com base em representação formulada pelo vice e agora adversário de Helder Aragão. As denúncias formuladas por Sydnei Pereira deram origem a um processo investigatório criminal conduzido pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com suporte da Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU).

O esquema montado em Anajatuba, operado por meio de fraudes em licitações, pagamentos de serviços não executados, empresas fantasmas e inexigibilidades ilegais, foi pauta de uma reportagem do quadro “Cadê o Dinheiro que estava aqui?”, do programa Fantástico, da Rede Globo.

Políticos e empresários estariam envolvidos nos desvios de recursos públicos em Anajatuba. Além do prefeito Helder Aragão, suposto cabeça, foram apontados como participantes das fraudes o ex-presidente da Assembleia Legislativa Carlos Braide e Fabiano Bezerra, proprietário de empresas fantasmas, constituídas com o único propósito de amealhar recursos de prefeituras por meios fraudulentos.

O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna, na última segunda-feira (24), para solicitar a implantação, no âmbito estadual, do Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes ameaçados de morte (PPCAAM).

Na ocasião, o parlamentar fez alusão ao dia da infância, comemorado ontem, e destacou que tal solicitação vai ao encontro do Decreto Federal 6.231/07, que instituiu o PPCAAM, enfatizando, assim, a importância do projeto ser implantado, principalmente, no âmbito estadual.

“O dia 24 é o dia da infância e, para efeitos legais, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Partindo do dever que o Estado possui de zelar pela integridade das crianças e adolescentes, solicitei a implantação do PPCAAM no âmbito estadual. Ressalto a proteção à criança e, por conseguinte, o zelo por aquilo que o ser humano possui de mais importante: a vida”, afirmou.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje (25/8), durante Reunião Pública da Diretoria, o reajuste tarifário da concessionária Companhia Energética do Maranhão (Cemar). Para os consumidores residenciais (Classe B1), o reajuste será de 7,77%. Os novos valores serão aplicados a partir de 28/8 para 2,2 milhões de unidades consumidoras localizadas em 217 municípios do Maranhão.

Confira abaixo os percentuais por classe de tensão:

O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).

Ao calcular o reajuste, a Agência considera a variação de custos que a empresa teve no ano. O cálculo inclui custos típicos da atividade de distribuição, sobre os quais incide o IGP-M, e outros custos que não acompanham necessariamente o índice inflacionário, como energia comprada, encargos de transmissão e encargos setoriais.

Mais informações sobre os reajustes tarifários podem ser consultadas no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, perfil espaço do consumidor, no link Conheça a sua conta de luz.

Fonte: ANEEL

Deputado Zé Inácio (PT), participou da 5° edição da Cavalgada do Clube da Viola no município de Itinga do Maranhão. O evento contou também com a participação expressiva de pecuaristas e empresários da Região Tocantina e do sudoeste paraense. A Polícia Militar estimou que cerca de 10 mil pessoas estiveram no evento.

Zé Inácio (PT) ressalta a importância de eventos como esse no município. “A Cavalgada já está consagrada em Itinga e demais região e o meu compromisso com o eleitor de Itinga é de continuar ajudando o município na área da saúde, educação e na cultura. A prefeita Vete Botelho também têm sido cada vez mais investindo em ações com o objetivo de desenvolver o município”, disse o deputado.

Já a prefeita Vete Botelho afirma que as festas populares precisam do apoio do poder público. “A prefeitura municipal se faz sempre presente aos eventos populares e a participação de outros municípios é uma demonstração de que a cada ano que passa a Cavalgada esta cada vez mais popular”.

A cavalgada já se tornou tradição em Itinga e todos os anos abre o Clube da Viola.
Vale lembrar que esta é a 5 cavalgada e o 6° Clube da Viola. A festa começou em 2010.

O Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), principal canal de comunicação entre a população e as forças policiais do Maranhão e instrumento primordial no combate ao crime, está passando por um verdadeiro desmonte. A situação, hoje, está dramática, bem pior do que a denunciada em junho pelo blog (relembre), com salários atrasados, suspensão do plano de saúde e demissão em massa.

Servidores reclamam que até agora não há previsão para o pagamento dos salários. Queixam-se ainda que a Supritech, empresa terceirizada pela Secretaria de Segurança Pública para operar o Ciops, via teleatendimento pelo número 190, não costuma depositar os vencimentos dos trabalhadores até o quinto dia útil de cada mês, como prevê a legislação trabalhista. Os salários quase sempre são pagos no dia 16, mas agora nem isso.

O drama dos 57 trabalhadores do Ciops vai além do atraso salarial. O plano de saúde também está suspenso. Recentemente, um dos teleatendentes sofreu um acidente de motocicleta e teve que procurar atendimento no Socorrão II porque o convênio para prestação de assistência médica aos funcionários da Supritech deixou de ser pago faz tempo.

Demissões

Com a crise, as demissões tornaram-se frequentes no Ciops. Até agora, quatro operadores estão de aviso prévio e dois estão suspensos, em vias de desligamento. De acordo com uma fonte do blog, outros serão dispensados.

Desmotivados ante a desvalorização profissional que têm amargado, os teleatendentes passaram a faltar em peso aos plantões. Com a equipe desfalcada, o Ciops opera com capacidade reduzida, sem condições de atender, fazer a triagem e repassar ás viaturas nas ruas todas as comunicações de crime e outros tipos de chamadas.

Uma fonte do blog informou que o atraso salarial se deve ao não pagamento de duas parcelas do contrato de terceirização firmado entre entre a SSP e a Supritech. Mesmo com a pendência, a empresa diz que espera pagar os vencimentos aos funcionários até o próximo fim de semana.

A Supritech confirma as demissões, mas esclarece que é um procedimento que visa melhorar a qualidade de serviço, pois estão sendo desligados teleatendentes que faltam com frequência ao trabalho e têm desempenho abaixo da média. Segundo a empresa, todos serão substituídos, para que não haja desfalque na equipe.

A terceirizada ressalta que, apesar da crise, o vale-alimentação de todos os funcionários já foi pago.

Com a palavra, a Secretaria de Segurança Pública.

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) destacou, na tarde desta quarta-feira (24), durante seu pronunciamento na tribuna, a sua participação na 1ª Assembleia Geral de 2015 do Parlamento Amazônico, realizada na última quinta-feira (20). O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa de Roraima e reuniu 17 deputados dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Rondônia, além dos parlamentares de Roraima.

O objetivo principal da reunião foi a discussão de temas de interesse dos estados da Amazônia, tendo por pauta a liberação da BR-174 no trecho da reserva Wamiri-Atroari para o tráfego 24 horas; liberação da licença ambiental do linhão de Tucuruí, no trecho Manaus/Boa Vista e a conclusão da obra; além da escassez de voos para os municípios da Região Amazônica.

Durante o Encontro, Wellington, que é secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, debateu sobre questões que acometem o estado do Maranhão, além de discorrer sobre as problemáticas que permeiam os demais estados.

“A experiência que o Parlamento Amazônico proporciona é de grande relevância e é com muita honra que aqui represento o povo do Maranhão. Não adianta a Assembleia Legislativa trabalhar interesses comuns entre os estados de forma isolada. Por isso, faz-se necessário utilizar uma linguagem coletiva que nacionalize os anseios regionais. Levo para o Maranhão a experiência que aqui tive com os inúmeros debates e, assim, a visão crítica que, certamente, implicará em proposições embasadas na sustentabilidade e no bem estar social dos maranhenses”, declarou o parlamentar.

A 2° Assembleia Geral do Parlamento Amazônico acontecerá no dia 24 de setembro, em Macapá. O Maranhão também será sede da Assembleia Geral, sendo sede do 3° Encontro, que ocorrerá em outubro.

A construção de uma passarela para pedestres nas imediações do SEBRAE, Hospital UDI e o Shopping São Luís, localizado na Avenida Carlos Cunha no bairro do Jaracati, está sendo solicitada pelo vereador Josué Pinheiro (PSDC) ao governador Flávio Dino (PCdoB), por meio de uma indicação apresentada na Câmara Municipal de São Luís. Ele pede que seu pleito seja incluído no programa governamental de obras prioritárias.

Segundo o vereador, a capital maranhense possui característica das grandes metrópoles. “A cidade de São Luís já possui alto índice populacional, com crescente número de veículos circulando pelas ruas e avenidas, tendo como consequência uma disputa na trafegabilidade com pedestres”, disse o parlamentar.

Para Josué Pinheiro, a proposta de instalação de uma passarela no referido local faz-se necessário para atender a demanda de pedestre e de veículo, considerando que o tráfego é intenso, dificultando a circulação de pedestres e os que se arriscam na travessia ficam expostos a acidentes, com risco eminente de consequências fatais.

“A medida propõe a parceria institucional para construção de uma de arte que irá proporcionar aos transeuntes uma maior segurança na travessia, resguardando a vida dos cidadãos, sem interromper o trânsito de veículos no local, o que também contribuirá para reduzir os constantes engarrafamentos”, relatou Josué Pinheiro.

Com objetivo de colaborar para disciplinar o trânsito nas vias públicas de São Luís, o vereador Sebastião Albuquerque (DEM) está solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) que determine à SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte) a criação de uma equipe de fiscalização e correção de semáforos que apresentam problemas técnicos.

“É comum encontramos pela cidade semáforos com problemas de ordem técnica, como parados em determinada sinalização na cor vermelha, oscilação da luminosidade entre as cores ou então totalmente sem funcionar”, diz o parlamentar.

“Tudo isso causa grandes transtornos para os motoristas, além de contribuir para o aumento do índice de estresse”, completa ele.

Acrescenta o vereador do DEM que com a tomada dessa providência os vereadores, representantes do povo, e o poder público estarão contribuindo para a diminuição dos acidentes provocados pelo mau funcionamento desses semáforos.

Sebastião Albuquerque finaliza afirmando que “sendo assim estamos fazendo a nossa parte de buscar soluções para os problemas estruturais que se apresentam no dia a dia da cidade e da saúde da nossa população”.