Após a sessão na Assembleia Legislativa na última quinta-feira (6), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) e um grupo de assessores partiram de São Luís à Alcântara para se solidarizar e dar apoio à população que estava realizando protestos desde o dia 31 de julho devido à falta de estrutura na saúde pública do município.

Ao chegar a Alcântara, o deputado encontrou um clima tenso, marcado pela revolta e insatisfação que permeavam os manifestantes que se encontravam na Praça da Matriz, após tumultos em frente à Prefeitura, Câmara Municipal e Fórum da cidade. As manifestações iniciaram desde a última sexta-feira (31), após a morte da jovem gestante Naires Rodrigues, de 19 anos, e seu bebê, que no último dia 30 não resistiram, segundo os manifestantes, devido ao descaso da saúde do município.

A população alega que houve negligência por parte do hospital e reclama do número insuficiente de médicos e de hospitais de qualidade na cidade.

Ante isso e de forma responsável, Wellington dialogou com os manifestantes e atendeu algumas das demandas, dentre elas a liberação da professora Teresa França, conhecida como “Teca”, que havia sido detida por policiais militares durante o ponto alto das manifestações. Durante as negociações, a população acatou o pedido do parlamentar para que desfizessem as manifestações e se reunissem em uma audiência pública sob sua responsabilidade, na próxima terça-feira (11), com início às 14h, no auditório do IFMA- Campus Alcântara, a fim de discutir as problemáticas apontadas e encontrar soluções que atendam a população do município.

“Tenho acompanhado as manifestações em Alcântara desde o início. Apresentei na Assembleia, assim que soube da morte da jovem Naires, um requerimento solicitando esclarecimentos à Secretaria Municipal sobre tal fato. No entanto, o povo clamava por uma voz e eu não poderia negar isso. Por isso, fui à Alcântara, intermediei as reivindicações e, graças a Deus, voltei com a sensação de missão cumprida. Ressalto a importância da visita ao ir falar com os manifestantes, pois só assim tomamos pleno conhecimento de todas as reivindicações. Empenho a minha palavra com cada cidadão e firmo meu compromisso em defesa do povo maranhense”, declarou o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.

A 59ª Exposição Agropecuária do Estado do Maranhão “Viva Essa Nova Experiência”, que acontece no Parque Independência, em São Luis, de 26 de Agosto a 07 de setembro deste ano, traz inúmeras inovações. Uma delas é o acesso liberado a todos queiram visitar o Parque e desfrutar de momentos de lazer, bem como ter uma integração maior com a natureza, com o meio rural, a partir de todo um cenário que será montado com o modo, os costumes do homem do campo, do sertanejo, enfim um perfil das regiões do Maranhão.

Somente nos dias de shows, que acontecem nos dias 29 e 30 deste mês e 05 e 06 de setembro, serão cobrados, a partir das 15h, ingressos com preços populares, que variam de R$ 10,00 a R$ 20,00. Entre as atrações estão a banda Forrozão Tropykalia, os espetáculos infantis Fronzer e As Crianças Mais Amadas do Brasil com atores das novelas Chiquititas & Carrossel, a cantora Mara Pavanelly e o Búfalo do Marajó.

A Expoema terá também todos os dias diversas atrações culturais da rica e diversificada cultura maranhense, que inclui apresentações de cantores locais e de grupos folclóricos com o bumba-meu-boi.

O prefeito de Paço do Lumiar Josemar Sobreiro (PR) e a secretária municipal de Educação, Graça Privado deram posse, na tarde desta quinta-feira (06), aos 59 novos gestores de unidades escolares de Paço do Lumiar, aprovados no segundo seletivo simplificado para preenchimento de vagas existentes. A solenidade aconteceu no auditório da U.I.Ministro Henrique de La Roque, na presença de educadores, dos vereadores Leonardo Bruno Rodrigues, Wellington Sousa e Ir. Campelo, e da presidente do Conselho Municipal de Educação, Patrícia Rodrigues.

O prefeito Josemar Sobreiro classificou o momento como a concretização de mais um compromisso firmado pela sua administração, com o objetivo no ensino, aprendizado e sucesso do aluno. “Não podemos deixar de elencar que Paço do Lumiar é destaque na estatística de municípios maranhenses que possuem um Plano Municipal de Educação (PME) estruturado e em plena atividade, e como o que realizou concurso público com o maior número de vagas para a área da Educação, convocação e nomeações em tempo hábil”, destacou o prefeito.

Nomeado para gestor adjunto da U.I. Bandeira Tribuzi, no conjunto Maiobão, o professor, José de Jesus Gomes declarou que será um enorme prazer colaborar com o pleno funcionamento estrutural e pedagógico da unidade. “Estou muito feliz em estar participando desta gestão municipal, onde as oportunidades são apresentadas por meio de processo democrático. O prefeito Josemar e toda a sua equipe estão de parabéns pelas ações em Educação, com objetivo no bem estar do aluno e valorização da classe educadora”, elogiou.

O primeiro processo de escolha de gestores de escola aconteceu em 2013, iniciativa inovadora que, de acordo com a secretária de Educação Graça Privado respeita os princípios da legitimidade, ética, transparência e compromisso do prefeito Josemar e de todos que fazem a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) com a rede de ensino. “Temos um processo estruturado de escolha de gestor escolar, uma vez que essa é uma função primordial para a educação onde primamos pela escolha democrática de concorrência livre entre os servidores efetivos da rede, sem indicações, como de hábito em gestões anteriores”, disse a secretária que convocou nos novos gestores a compartilhar os desafios numa parceria linear com a prefeitura.

Paço do Lumiar foi o primeiro município do Maranhão a realizar seleção para gestores de escolas, sendo esta, uma política de fortalecimento da gestão democrática, em cumprimento às diretrizes da Lei Municipal nº 424/2009, referente ao Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações do Magistério (PCCRN). Os profissionais nomeados atenderão às escolas da rede municipal e municipalizadas.

O Chama Maré promove, nesta sexta-feira, a partir das 20h, mais uma Sexta-Feira do Forró Pé de Serra. Um encontro com o mais autêntico forró pé de serra vai agitar a galera. Kambada do Forró, com Jailson Cunha, e Roberto Ricci serão as atrações da festa. O Chama Maré fica na Ponta d’Áreia, próximo ao Praia Mar Hotel, e conta com uma área fechada, segurança, estacionamento, bom cardápio e ambiente amplamente agradável.

O Dia dos Pais está chegando, e para comemorar esta data tão especial, o Pátio Norte Shopping preparou uma super programação. Neste domingo (09.08) a música rola solta com a apresentação do quarteto Bossa Nossa, à partir das 10h. Em seguida, tem transmissão do jogo do Flamengo e Ponte Preta, no telão, às 16h. Toda a programação acontece na Praça de Alimentação, no 1º piso.

Bossa Nossa

O Bossa Nossa é um quarteto musical que possui sonoridade refinada e contemporânea, e visa a divulgação da música instrumental e o resgate de músicas pouco conhecidas pelo público em geral. Formado por jovens talentos acadêmicos do Curso de Música da Universidade Federal do Maranhão, o grupo não se restringe a determinado gênero musical, mas prioriza o bom gosto e a rica música popular brasileira. Formado por Lee Sousa (flauta e sax), Henrique Cardoso (guitarra e violão), Cleuton Wanderson (baixo acústico) e Bruno Agrella (percussão e bateria), o grupo aproveita a privilegiada combinação de instrumentos para produzir música com classe, elegância e sentimento. A qualidade do grupo, demonstrada em seus trabalhos realizados, é baseada na sólida formação erudita e popular de seus músicos, e também, na ampla experiência de seus integrantes.

Serviço

Dia dos Pais no Pátio Norte Shopping
Local: Pátio Norte Shopping (1º piso, Praça de Alimentação)
Data: Domingo, 9 de agosto.
Horário: À partir das 13H
Endereço: Estrada de Ribamar, nº 1000, Próximo ao retorno da Forquilha.
Entrada: Gratuita

A Secretaria de Estado e da Administração Penitenciária (Sejap) informa que começam a ser liberados, a partir das 8h, de sexta-feira, 7, os 325 detentos beneficiados com a saída temporária do Dia dos Pais. A autorização foi concedida pela Juíza da 1° Vara de Execuções Penais (VEP), Ana Maria Almeida Vieira, por meio da portaria 016/2015. O retorno dos beneficiados é até às 18h da quinta-feira, 13, sobre pena de regressão de regime caso descumprida.

A ação determina ainda que os internos contemplados com o benefício não poderão se ausentar do Estado, bem como deverão observar e cumprir algumas condições, entre as quais não ingerir bebida alcoólica; não portar armas; eles terão que se recolher até às 20h nas residências e estão proibidos de frequentar festas, bares e ou similares.

Fonte: Secretaria de Estado e da Administração Penitenciária (Sejap)

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PPS), propôs, na manhã de hoje (6), a criação da Frente Parlamentar em defesa da Educação. A proposição foi ressaltada quando o parlamentar destacou o desempenho das escolas do Maranhão no Enem 2014, segundo os dados divulgados pelo INEP na última quarta-feira (5).

Ao analisar os dados divulgados, Wellington citou as 20 escolas do Maranhão com melhores desempenho, ressaltando que dentre todas, apenas duas são públicas. Essas, por sua vez, são todas federais, o que evidencia o caráter emergencial em se articular políticas públicas em defesa da educação nas escolas do Estado.

O parlamentar também destacou o fator socioeconômico, que influenciou significativamente no desempenho dos alunos. Ao relatar, o deputado lamentou o “abismo” que, segundo ele, ainda existe entre as escolas públicas e privadas.

“O art.205 da Constituição Federal preconiza que a educação é direito de todos e dever do Estado. É um direito social, fundamental. O resultado do Enem foi divulgado na última terça-feira (5) e, com ele, veio à tona a realidade da educação em nosso Estado. Dentre as 20 escolas do Maranhão com melhores resultados no Enem, apenas duas são públicas e essas duas são federais, o que revela que a educação pede socorro. É inaceitável que ainda tenhamos um ‘determinismo’ ao concedermos uma educação precária aos nossos jovens que precisam do ensino público. A educação não é para ‘pobre’ ou para ‘rico’. A educação é direito de todo cidadão. Por isso, é preciso articular políticas que permitam que o filho do pedreiro, da doméstica, seja o médico, o juiz, o engenheiro de amanhã. Precisamos dar condições para isso. Analisando o cenário nacional, percebemos que o que queremos não é sonho ou utopia. O que queremos é possível e se faz com a ênfase na educação integral, com as melhorias nas escolas e diversos outros mecanismos. É almejando atenuar tal cenário que proponho, nesta Casa, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação, a fim de que nos debrucemos sobre os problemas que permeiam a educação em nosso estado. Hoje, infelizmente, o Maranhão ainda soletra quando o assunto é educação”, pontuou.

Fazendo referência ao dia dos profissionais da educação, comemorado hoje (6), o parlamentar apresentou 3 Projetos de Lei em defesa dos professores: um que dispõe sobre a criação do programa estadual de saúde vocal e auditiva dos professores e integrantes do quadro do magistério; outro institui a Política Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais que acometem os docentes e os demais profissionais da educação; e há, ainda, o que dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências.

Pequenos criadores de frango da região do Mojó, zona rural de Paço do Lumiar, começaram a participar hoje (06) do curso de Avicultura, promovido pela Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). O curso será oferecido em módulo teórico e prático até o próximo sábado (08), na Associação de Produtores Rurais de Mojó e Montanha Russa, como parte das atividades de campo da secretaria.

De acordo com a secretária de Agricultura, Rosany Aranha, o objetivo do curso além de capacitar os criadores, é de incentivar a produção de aves no município com técnicas adequadas de manejo alimentar e sanitário. “A nossa expectativa até o final do curso é capacitar todos aqueles que atuam diretamente com a criação de frango e também agricultores da região, como uma nova fonte de renda e alimentação sadia”, acrescentou.

O curso de avicultura está sendo ministrado pelo médico veterinário Alberto Carneiro instrutor do Senar, que, durante recepção aos produtores falou da importância da orientação em relação a cuidados no manejo, alimentação, prevenção de doenças, instalações adequadas. “Muitas vezes os criadores começam a ter perdas nas granjas e desconhecem o motivo. Neste curso iremos mostrar de forma bem didática as informações necessárias para o bom desempenho da atividade”, disse Carneiro que elogiou a atual gestão municipal pelo incentivo aos produtores locais, sendo, segundo ele, o município com uma das equipes mais atuante do estado.

Aprendizado

Para o avicultor do Mojó, Luiz Alves Batista, 85, a expectativa com o curso é aprender mais sobre esse tipo de criação, pois trabalha há muito tempo de forma amadora, sem muito conhecimento de prevenção, tratamento de doenças e tipos de ração. “O curso está sendo uma oportunidade muito boa para nós, pois em algumas situações não sabemos como cuidar do frango. Sempre recebi orientações na área de agricultura e recebo sementes, mas agora quero investir em avicultura”, conclui.

A parceria com o Senar já proporcionou, também, a capacitação aos produtores da Vila Gaspar, por meio do curso de “Agricultura Orgânica”, e está prevista a de “Produção de Mudas” para os próximos dias numa comunidade rural ainda a ser definida pela secretaria.

Uma decisão do juiz Marcelo Moraes Rego, titular da Comarca de Igarapé Grande, determina que o Governo do Estado do Maranhão volte a repassar recursos relativos ao custeio do Hospital de Bernardo do Mearim, cujo valor mensal é de R$ 100 mil por mês. A decisão é datada dessa quarta-feira (05) e a multa diária pelo não cumprimento é de R$ 10 mil.

De acordo com a decisão, consta nos autos processuais que a atual gestão do Executivo estadual suspendeu o repasse mensal feito ao Município de Bernardo do Mearim, o que teria acarretado no fechamento da unidade de saúde. O fechamento estaria causando colapso na rede de saúde de outras cidades da região, uma vez que os cidadãos de Bernardo do Mearim estão se deslocando para municípios vizinhos em busca de atendimento.

A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público, que além da manutenção do repasse, requer que a Justiça determine a regularização de pendências referentes aos repasses dos meses de novembro e dezembro de 2014. Consta na Ação que o Estado teria que repassar R$ 200 mil daquele exercício.

O juiz fundamenta sua decisão na Constituição Federal que, segundo ele “consagra o direito à vida como um dos direitos fundamentais garantido a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país. Já, nos termos do artigo 6º, a saúde é elencada como um dos direitos sociais, a qual, na dicção dos arts. 196 e 197, também da Carta Magna, é direito de todos e dever do Estado”.

Direito à vida

Ainda com base na Constituição, Marcelo Rego sustenta que a saúde é um “direito social diretamente relacionado ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana, tidos como valores constitucionais supremos. Portanto, seguindo o comando constitucional, cumpre ao Poder Público adotar as medidas tendentes a viabilizar o direito à saúde, fornecendo tratamento adequado, sob pena de incorrer em gravíssima omissão”.

Ao decidir pelo deferimento da ACP, o magistrado ressalta que com base na legislação vigente as transferências dos estados aos municípios devem ser regulares e automáticas. Ele ainda ressalta que, neste caso, o Estado não pode se utilizar do poder discricionário, que lhe permitiria repassar ou não os referidos valores ao município.

De acordo com a decisão o cumprimento deve ser imediato, em um prazo de 10 dias, com as transferências sendo normalizadas já no mês de agosto. Também deverá ser realizado de forma regular, automática e sem deixar resíduos para posterior pagamento. A decisão alcança também o Município de Bernardo do Mearim, que deverá prestar contas da aplicação dos recursos ao Estado do Maranhão.

Por fim, Marcelo Moraes Rego determina que outras medidas, como o bloqueio de valores nos cofres do Estado podem ser adotadas, a fim de garantir o cumprimento da decisão judicial.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento (Semapa), e em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), colocará em prática um projeto que visá à prevenção e à promoção da saúde dos equinos utilizados em veículos de tração animal na capital.

Com a iniciativa, a Semapa pretende prestar assistência veterinária e oferecer tratamento aos animais; orientar os proprietários sobre o manejo dos bichos; realizar palestras educativas sobre zoonoses e promover os princípios de ética e bem-estar entre os proprietários e os animais.

Serão beneficiados mais de 150 condutores de veículos animais dos bairros Coroadinho, Bacanga, Anjo da Guarda e outros. “Reativar esse esse projeto será um importante avanço para essa classe, que precisa muito ser assistida”, declarou o secretário Aldo Rogério.

A Semapa oferecerá à família dos carroceiros cursos profissionalizantes de transformação de alimentos. O cadastro será iniciado no próximo dia 14, na Associação dos Carroceiros do Polo do Coroadinho.