Em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/MA), no último dia 31 de julho, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) deu aval ao pleno funcionamento da Maternidade Carmosina Coutinho, em Caxias, que esteve no centro de uma tragédia de repercussão nacional por causa da morte de quase 200 bebês em suas dependências somente em 2014. Outras 20 crianças nascidas na unidade de saúde, ano passado, que conseguiram sobreviver, ficaram cegas.
A habilitação da Maternidade Carmosina Coutinho foi concedida por meio da Resolução Nº 45/2015, publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 18.
Em ofício encaminhado à CIB/MA, que tem a SES como instância máxima e tem como membro ainda o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS/MA), o secretário municipal de Saúde de Caxias, Domingos Vinícius Araújo Santos, solicitou habilitação para funcionamento do Serviço de Referência em Gestação de Alto Risco na Maternidade Carmosina Coutinho, apesar do histórico recente de quase duas centenas de mortes.
O gestor argumentou que a unidade de saúde tem garantia de suporte para o funcionamento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto no Hospital Geral de Caxias.
Com base na legislação que regulamenta o Serviço de Referência em Gestação de Alto Risco, a CIB/MA emitiu a devida autorização, após Domingos Santos ter assumido as responsabilidades legais por todas as informações prestadas.
A resolução é assinada pelo secretário de Estado de Saúde, Marcos Antônio Barbosa Pacheco, e pelo presidente do COSEMS/MA, que, por coincidência – ou não – vem a ser o próprio secretário Domingos Vinícius de Araújo Santos.
