MP ajuíza duas ações pedindo afastamento da prefeita de Bom Jardim

O Ministério Público do Maranhão ajuizou nesta quinta-feira, 27, duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa, com pedido de liminar, para indisponibilidade de bens e afastamento do cargo da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva.

Também são acionados ex-secretários municipais, empresários e empresas prestadoras de serviços à Prefeitura de Bom Jardim, que são suspeitos de integrar uma organização criminosa que fraudava licitações para desviar recursos públicos do município.

De acordo com as investigações do Ministério Público, nos dois procedimentos licitatórios (um para contratação de empresa para locação de veículos e outro para execução de reformas em escolas da sede e da zona rural de Bom Jardim), os valores dos contratos ultrapassam R$ 4 milhões e 100 mil.

Em ambas as ações, estão envolvidos o ex-secretário Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha e que é marido da prefeita; e o empresário Antonio Oliveira da Silva, vulgo Zabar.

Na licitação para locação de veículos (modalidade pregão presencial), no valor R$ 2.788.446,67, foram acionados, ainda, o empresário Fabiano de Carvalho Bezerra e a sua empresa A4 Serviços e Entretenimento Ltda (também envolvidos nos esquemas criminosos da Prefeitura de Anajatuba); Anilson Araújo Rodrigues (motoboy); Raimundo Nonato Silva Abreu Júnior (empresário) e Marcos Fae Ferreira França (contador e pregoeiro do município).

Empresas de fachada

As investigações conduzidas pela Promotoria de Bom Jardim e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA constataram diversas irregularidades, como ausência de justificativa para contratação, participação de apenas uma empresa, ausência de vários documentos para habilitação da empresa e de pareceres técnicos e jurídicos sobre o processo licitatório.

Para o Ministério Público, representado pela promotora de justiça Karina Freitas Chaves, a empresa A4 é apenas de fachada, pois não possui um veículo em seu nome e nem sede, e os seus sócios não tinham qualquer controle sobre os motoristas contratados para executar o serviço.

“Vencedora” de processo licitatório (modalidade tomada de preços) para a reforma de 13 escolas municipais de Bom Jardim, na qual foi a única concorrente, a empresa A. O DA SILVA E CIA LTDA se beneficiou de várias irregularidades: não há projeto básico referente à licitação; a Prefeitura não divulgou em jornal de grande circulação o aviso de licitação; as certidões negativas de débitos foram emitidas após a sessão que deveria recebê-las; não há nos autos documento que comprove a qualificação técnica da empresa, entre outros vícios.

Segundo foi constatado pelo Ministério Público, a empresa A. O DA SILVA E CIA LTDA funcionava apenas como fachada para repassar recursos públicos destinados ao serviço para o marido da prefeita Lidiane Leite. Em depoimento à Promotoria de Justiça, Zabar, o dono da empresa, garantiu que valores recebidos pelo contrato eram repassados para a conta pessoal de Beto Rocha, que se encarregaria de contratar os funcionários para supostamente trabalharem na reforma das escolas.

O contrato para as obras tinha o valor de R$ 1.377.299,77 para os serviços nas 13 escolas. No entanto, conforme informou à Promotoria o próprio empresário apenas quatro escolas foram reformadas. “Isso nada mais é do que uma demonstração clara da fraude no procedimento licitatório, com o desvio do dinheiro público e atos atentatórios à probidade administrativa”, constatou a promotora de justiça Karina Chaves.

Nesta licitação, a empresária Karla Maria Rocha Cutrim também está sendo acionada.

Penalidades

Nas duas ações civis, o Ministério Público requer à Justiça que sejam aplicadas aos demandados as penalidades previstas no artigo 12 da Lei 8.429/92 (a Lei da Improbidade Administrativa), que são: ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

São Luís recebe conselheira do Ministério da Justiça

Quem esteve em São Luís foi Aline Sueli de Salles, Doutora em Direito pela Universidade de Brasília e Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Ela proferiu interessante palestra sobre o tema “Anistia Política e Comissão de Anistia no Contexto Brasileiro da Justiça de Transição”, na noite da última quarta-feira, no Teatro João do Vale (Praia Grande), por ocasião de evento científico (Juris Florence) coordenado pelo Curso de Direito do Instituto Florence de Ensino Superior. A programação será encerrada nesta sexta-feira. O tema geral é “A Democracia Equilibrista: discutindo os processos de construção de direitos no Brasil nos últimos 30 anos”.

Entre outras coisas, ela esclareceu que a Justiça de Transição é um conjunto de mecanismos que trata dos legados históricos de violência autoritária, o que se presenciou em diversos países. Entre os anos 1964 e 1985, o Brasil viveu sob uma ditadura civil militar. Após um período de transição, o qual iniciou com a Lei de Anistia 6.683 de 1979, passando pela promulgação da Constituição de 1988 e as Leis 9.140/95 e 10.559/02, responsáveis pela implantação da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos e a Comissão de Anistia, respectivamente entendia-se como consolidada a democracia no Brasil.

No entanto, apenas esses instrumentos não completam aquilo que se denomina como “justiça de transição”, a qual apresenta como características primordiais a reparação das vítimas atingidas naquele período, a busca pela verdade e construção da memória, a efetivação da justiça e a reforma de instituições do Estado. No caso brasileiro, nem todas essas características foram efetivadas até o momento. Assim, dentro do que se denomina processo transicional, verifica-se ainda a dificuldade de se estabelecer parâmetros idênticos para os diversos países e situações de violações por parte do Estado, sendo necessária a análise comparada com os processos transicionais ocorridos em outros países. “Em outras palavras, trata da responsabilização dos agentes que atuaram nesses regimes autoritários. No Brasil, há pessoas que foram julgadas inclusive por casos de tortura, embora o país ainda adote medidas de transição lentas”, disse Aline Sueli de Salles.

Ao promover debates sobre os processos de construção de direitos no Brasil nos últimos 30 anos, a Jornada objetiva o intercâmbio científico entre docentes, discentes e profissionais de diferentes instituições para discutir a temática, além de incentivar a produção acadêmica na área do Direito. O evento busca ainda mostrar à comunidade jurídica do Maranhão seu comprometimento constante com o ensino, a pesquisa e a extensão, bem como o reflexo desta filosofia na formação docente.

Participam também do evento, como palestrantes: o jurista e escritor de diversas obras e coletâneas, Dr. Silvio Venosa; o presidente da Comissão da Verdade do Rio e da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Dr. Wadih Damus, e o ex-promotor de Justiça de Minas Gerais e autor de diversas obras, Dr. Dimas Messias.

Deputado Zé Inácio participa da 1ª Agritec

O deputado Zé Inácio (PT) participou, na manhã desta quinta-feira (27), da I Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnológica do Maranhão (Agritec). O evento será realizado até este sábado (29) e deve atrair aproximadamente 15 mil pessoas durante os três dias.

A Agritec está sendo realizada no município de São Bento e, na abertura, contou com a presença do ministro de Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e do governador Flávio Dino (PCdoB).

Para o deputado Zé Inácio (PT), a Agritec é uma oportunidade para os agricultores comercializarem de forma agregada suas produções agrícolas. Ele ressalta a importância de feiras como essas para alavancar a agricultura familiar no Estado do Maranhão. “A feira contribui para o fortalecimento das economias local, regional e do estado como um todo, além de contribuir com o desenvolvimento da produção agrícola do nosso Estado”, diz.

Ainda em São Bento também foi lançado o Selo Quilombola do Brasil, especifico para agricultores familiares quilombolas. A quilombola Sônia Maria Pinheiro, do quilombo Rio Grande do município de Bequimão recebeu o documento acompanhada do deputado Zé Inácio.

A Agritec é resultado da parceria entre o Governo do Maranhão com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A edição da feira na cidade de São Bento é a primeira de uma série de quatro feiras de agrotecnológicas direcionadas para agricultura familiar que serão realizadas este ano.

Deputado Wellington cobra esclarecimentos ao TCU e ao Ministério das Cidades sobre destino de recursos de “ponte fantasma” em São Luís

O deputado Wellington do Curso (PPS) requereu, na manhã desta quinta-feira (27), durante seu pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, informações, em caráter de urgência, ao Ministério das Cidades, ao Tribunal de Contas da União e à Prefeitura de São Luís sobre os processos licitatórios, autuados ou em andamento, pareceres, empenhos e inscrições em restos a pagar, prestação de contas, ordens de pagamento e notas de crédito relacionados aos quase oito milhões destinados pela União à Prefeitura de São Luís para os serviços de drenagem, canalização e retificação do canal do Rio Gangan para a construção da Ponte “Pai Inácio”, no ano de 2013.

Ao justificar o requerimento e fazer referência ao discurso proferido por ele na última terça-feira (25), no qual solicitou esclarecimentos sobre o motivo da demora na construção da ponte “Pai Inácio”, que já foi “lançada” duas vezes pela atual gestão, o parlamentar destacou o Princípio Constitucional da Publicidade e ressaltou a Lei de Acesso à Informação, além de enfatizar o direito do cidadão à transparência.

“O lamento dos ludovicenses, dentre inúmeros outros, faz referência ao questionamento até um tanto contraditório: o lançamento da mesma obra mais de uma vez, caracterizando a ‘ponte fantasma’. Fazendo referência a esses anseios, protocolamos hoje três requerimentos: um à União, endereçado ao Ministro das Cidades, Gilberto Kassab; outro ao Presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, e um outro à Prefeitura de São Luís, solicitando informações sobre os quase 8 milhões liberados no ano de 2013 pela União à Prefeitura de São Luís, destinados à construção da ponte Pai Inácio sobre o rio Gangan. Enquanto representante do povo, não poderia me esquivar de trazer à esta tribuna a dúvida que tem permeado a sociedade e, por isso, solicitamos tais informações. Bem sabemos que a Constituição Federal apregoa, em seu art. 37, o consagrado Princípio da Publicidade que vai ao encontro da Lei de Acesso à Informação. Ressalta-se não a mera concessão de informações, mas o zelo pelo bem público e direito à transparência, àquilo que é devido a todo cidadão: o respeito”, declarou.

Forró clássico do Trio Nordestino nesta sexta no Chama Maré

Os fãs de um forro pé-de-serra podem conferir o show do grupo Trio Nordestino nesta sexta-feira, 28, a partir das 20 horas, no Chama Maré.

O Trio Nordestino faz parte da história da música brasileira. Criado em 1958, em Salvador, o Trio Nordestino iniciou a formação clássica do forró pé-de-serra: sanfona, zabumba e triângulo. A primeira formação contava com Lindú, voz e sanfona; Coroné (zabumba) e Cobrinha, no triângulo.

O Trio Nordestino é formado hoje por Luiz Mário, filho de Lindú; Beto Sousa, afilhado de Lindú; e Coroneto, neto de Coroné.

Com 57 anos de carreira, o Trio Nordestino é o grupo de forró mais antigo em atividade e traz a formação clássica do pé-de-serra: sanfona, zabumba e triângulo. No repertório, grandes clássicos do gênero, além de sua música mais famosa, “Procurando Tu”.

Data: 28 de agosto de 2015

Local: Chama Maré, na Ponta D’areia

Horário: 2oh

Informações: (98) 983231212.

Ingressos: Bilheteria Digital do Rio Poty Hotel, Shopping da ilha e no site www.bilheteriadigital.com.

Deputado Wellington participa do lançamento da Frente em Defesa da Família

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), participou, na tarde desta quarta-feira (26), de palestra sobre a constitucionalidade do art. 28 da Lei Anti Drogas (Lei 11.343/2006). A palestra foi ministrada pelo juiz de Direito, Roberto de Paula, e contou com a presença dos deputados Roberto Costa (PMDB) e Valéria Macedo (PDT).

O evento, que aconteceu no auditório Fernando Falcão, também foi palco para o lançamento da Frente em Defesa da Família: prevenção e combate ao uso de drogas.

Ao se pronunciar, Wellington destacou a importância de se articular ações em defesa da família e da juventude do Maranhão, além da relevância de se discutir sobre a constitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/2006, que versa sobre o porte de drogas para uso próprio e outros fatores.

“As drogas têm sido as vilãs em um cenário em que a juventude é a vítima e a consequência maior é a destruição das famílias. Infelizmente, essa é uma realidade que ainda permeia a sociedade e tem sido sinônimo de sonhos e vidas arruinadas. É preciso que articulemos políticas de combate às drogas, mas é necessário também que a educação seja a prioridade em nosso estado. Só assim poderemos ter a certeza de que nossos jovens são serão destruídos pelas drogas, o que implicará em concretização de sonhos e em uma sociedade pautada no compromisso social que é dever de cada um de nós enquanto cidadãos”, declarou.

Vereador Roberto Rocha Jr. solicita reforma e manutenção da Praça Luiz Rocha, na Cohab

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) solicitou que a Prefeitura de São Luís reforma completa e manutenção da Praça Luiz Rocha, localizada no bairro Cohab. A solicitação foi feita por meio de requerimento aprovado pelo plenário da Câmara Municipal.

Inaugurada na gestão de Mauro Fecury, em 1983, a Praça Luiz Rocha necessita passar por reformas em toda a sua estrutura, que incluem a recuperação dos bancos, capina, reforma dos playgrounds, bem como da área de lazer para as crianças, calçamento além de toda a parte de iluminação.

“É muito triste observar que uma praça, que já foi uma referência para o bairro, está deixando de ser frequentada pelos moradores devido aos inúmeros problemas de infraestrutura. Hoje ela já está se tornando um depósito de lixo e espaço para meliantes. O que pedimos é que, além da reforma, também seja feita regularmente a sua manutenção, para que ela volte a ser um espaço de lazer e diversão para a comunidade”, disse Rocha Júnior.

Durante seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que já teve inúmeras reuniões com o secretário municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Diogo Lima, com o objetivo de viabilizar as obras da Praça Luiz Rocha. Disse ainda que o titular da Semuhr garantiu que as reformas serão feitas o mais breve possível por meio da Operação Urbana.

“Quero agradecer ao secretário Diogo Lima, que prontamente atendeu o nosso pleito e nos garantiu a reforma da praça. Diogo é um dos melhores secretários da atual administração municipal, pois sempre está disponível para conversar e atender a todos os parlamentares que o procuram para levar as demandas do município”, disse.

Governo Flávio Dino habilita “Maternidade da Morte”, em Caxias

Em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/MA), no último dia 31 de julho, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) deu aval ao pleno funcionamento da Maternidade Carmosina Coutinho, em Caxias, que esteve no centro de uma tragédia de repercussão nacional por causa da morte de quase 200 bebês em suas dependências somente em 2014. Outras 20 crianças nascidas na unidade de saúde, ano passado, que conseguiram sobreviver, ficaram cegas.

A habilitação da Maternidade Carmosina Coutinho foi concedida por meio da Resolução Nº 45/2015, publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 18.

Em ofício encaminhado à CIB/MA, que tem a SES como instância máxima e tem como membro ainda o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS/MA), o secretário municipal de Saúde de Caxias, Domingos Vinícius Araújo Santos, solicitou habilitação para funcionamento do Serviço de Referência em Gestação de Alto Risco na Maternidade Carmosina Coutinho, apesar do histórico recente de quase duas centenas de mortes.

O gestor argumentou que a unidade de saúde tem garantia de suporte para o funcionamento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto no Hospital Geral de Caxias.

Com base na legislação que regulamenta o Serviço de Referência em Gestação de Alto Risco, a CIB/MA emitiu a devida autorização, após Domingos Santos ter assumido as responsabilidades legais por todas as informações prestadas.

A resolução é assinada pelo secretário de Estado de Saúde, Marcos Antônio Barbosa Pacheco, e pelo presidente do COSEMS/MA, que, por coincidência – ou não – vem a ser o próprio secretário Domingos Vinícius de Araújo Santos.

Deputado Wellington do Curso manda recado ao prefeito de Araguanã

O deputado Wellington do Curso (PPS) esteve presente, no último sábado, na festa de 15 anos da jovem Ana Karolina. O evento contou com a presença de vários convidados especiais do meio politico. A presença marcante foi do deputado Wellington do Curso, do prefeito de Araguanã, Walmir Amorim, do ex- prefeito Márcio Weba, e do pré-candidato a  prefeito Wilanor Amorim, tio da debutante.

Em meio ao clima de descontração e alegria, com convidados e familiares se divertindo muito, houve, nos bastidores da festa, intensa articulação politica.

O deputado Wellingtom do Curso fez uma indagação, em tom de advertência, ao prefeito de Araguanã: “prefeito, você prefere Wilanor Amorim como seu vice ou como seu adversário nas próximas eleições?”. O prefeito sorriu, mas não digeriu a piada.

Resumindo: Wilanor Amorim é pré-candidato a prefeito de Araguanã, com apoio incondicional do deputado Wellington do Curso, considerado o parlamentar mais atuante da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Populares fecham BR-135 em protesto contra assaltos

Populares interditaram a BR-135, no KM-5, à altura do trecho conhecido como Funil, em protesto contra os constantes assaltos na região. A manifestação reuniu moradores do Residencial Ribeira, que denunciam a onda de violência na área e o descaso das autoridades em relação ao problema.

O trânsito ficou parado na rodovia desde as 5h, quando começou a interdição. Os manifestantes usaram pedaços de pau, pedras e atearam fogo em pneus para bloquear o tráfego. O acesso só permaneceu liberado para ambulâncias.

Com a estrada obstruída, milhares de pessoas perderam a hora de chegar ao trabalho, à escola ou a outros destinos. A Polícia Rodoviária Federal só acompanhou a manifestação.

Por volta das 7h30, uma guarnição da Polícia Militar chegou ao trecho interditado para negociar a desobstrução da via. Depois de mais de uma hora de diálogo, os populares concordaram em liberar a pista.

Ficou acertado que uma comissão de moradores do Residencial Ribeira e áreas vizinhas terá uma audiência na Secretaria de Segurança Pública para relatar o drama da violência para a comunidade e cobrar mais policiamento para a região.