Prefeito de Anajatuba é reconduzido ao cargo

Por decisão do juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, relator substituto da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, o prefeito de Anajatuba, Helder Aragão (PMDB), que estava afastado por 180 dias desde o último dia 14 sob a acusação de chefiar uma quadrilha que desviou cerca de R$ 14 milhões do Município, foi reconduzido ao cargo nesta terça-feira.

O vice-prefeito, Sydnei Pereira, foi empossado prefeitura na última sexta-feira (21), mas, com a ordem judicial, Helder reassume imediatamente o cargo para o qual foi eleito em 2012.

Coube à juíza Mirella Cezar Freitas, da comarca de Anajatuba, afastar o prefeito, com base em representação formulada pelo vice e agora adversário de Helder Aragão. As denúncias formuladas por Sydnei Pereira deram origem a um processo investigatório criminal conduzido pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com suporte da Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU).

O esquema montado em Anajatuba, operado por meio de fraudes em licitações, pagamentos de serviços não executados, empresas fantasmas e inexigibilidades ilegais, foi pauta de uma reportagem do quadro “Cadê o Dinheiro que estava aqui?”, do programa Fantástico, da Rede Globo.

Políticos e empresários estariam envolvidos nos desvios de recursos públicos em Anajatuba. Além do prefeito Helder Aragão, suposto cabeça, foram apontados como participantes das fraudes o ex-presidente da Assembleia Legislativa Carlos Braide e Fabiano Bezerra, proprietário de empresas fantasmas, constituídas com o único propósito de amealhar recursos de prefeituras por meios fraudulentos.

Deputado Wellington solicita implantação do Programa de Proteção à Criança e Adolescente

O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna, na última segunda-feira (24), para solicitar a implantação, no âmbito estadual, do Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes ameaçados de morte (PPCAAM).

Na ocasião, o parlamentar fez alusão ao dia da infância, comemorado ontem, e destacou que tal solicitação vai ao encontro do Decreto Federal 6.231/07, que instituiu o PPCAAM, enfatizando, assim, a importância do projeto ser implantado, principalmente, no âmbito estadual.

“O dia 24 é o dia da infância e, para efeitos legais, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Partindo do dever que o Estado possui de zelar pela integridade das crianças e adolescentes, solicitei a implantação do PPCAAM no âmbito estadual. Ressalto a proteção à criança e, por conseguinte, o zelo por aquilo que o ser humano possui de mais importante: a vida”, afirmou.

Energia mais cara no Maranhão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje (25/8), durante Reunião Pública da Diretoria, o reajuste tarifário da concessionária Companhia Energética do Maranhão (Cemar). Para os consumidores residenciais (Classe B1), o reajuste será de 7,77%. Os novos valores serão aplicados a partir de 28/8 para 2,2 milhões de unidades consumidoras localizadas em 217 municípios do Maranhão.

Confira abaixo os percentuais por classe de tensão:

O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).

Ao calcular o reajuste, a Agência considera a variação de custos que a empresa teve no ano. O cálculo inclui custos típicos da atividade de distribuição, sobre os quais incide o IGP-M, e outros custos que não acompanham necessariamente o índice inflacionário, como energia comprada, encargos de transmissão e encargos setoriais.

Mais informações sobre os reajustes tarifários podem ser consultadas no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, perfil espaço do consumidor, no link Conheça a sua conta de luz.

Fonte: ANEEL

Deputado Zé Inácio participa de Cavalgada em Itinga

Deputado Zé Inácio (PT), participou da 5° edição da Cavalgada do Clube da Viola no município de Itinga do Maranhão. O evento contou também com a participação expressiva de pecuaristas e empresários da Região Tocantina e do sudoeste paraense. A Polícia Militar estimou que cerca de 10 mil pessoas estiveram no evento.

Zé Inácio (PT) ressalta a importância de eventos como esse no município. “A Cavalgada já está consagrada em Itinga e demais região e o meu compromisso com o eleitor de Itinga é de continuar ajudando o município na área da saúde, educação e na cultura. A prefeita Vete Botelho também têm sido cada vez mais investindo em ações com o objetivo de desenvolver o município”, disse o deputado.

Já a prefeita Vete Botelho afirma que as festas populares precisam do apoio do poder público. “A prefeitura municipal se faz sempre presente aos eventos populares e a participação de outros municípios é uma demonstração de que a cada ano que passa a Cavalgada esta cada vez mais popular”.

A cavalgada já se tornou tradição em Itinga e todos os anos abre o Clube da Viola.
Vale lembrar que esta é a 5 cavalgada e o 6° Clube da Viola. A festa começou em 2010.

Salários atrasados, suspensão de plano de saúde e demissões no Ciops

O Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), principal canal de comunicação entre a população e as forças policiais do Maranhão e instrumento primordial no combate ao crime, está passando por um verdadeiro desmonte. A situação, hoje, está dramática, bem pior do que a denunciada em junho pelo blog (relembre), com salários atrasados, suspensão do plano de saúde e demissão em massa.

Servidores reclamam que até agora não há previsão para o pagamento dos salários. Queixam-se ainda que a Supritech, empresa terceirizada pela Secretaria de Segurança Pública para operar o Ciops, via teleatendimento pelo número 190, não costuma depositar os vencimentos dos trabalhadores até o quinto dia útil de cada mês, como prevê a legislação trabalhista. Os salários quase sempre são pagos no dia 16, mas agora nem isso.

O drama dos 57 trabalhadores do Ciops vai além do atraso salarial. O plano de saúde também está suspenso. Recentemente, um dos teleatendentes sofreu um acidente de motocicleta e teve que procurar atendimento no Socorrão II porque o convênio para prestação de assistência médica aos funcionários da Supritech deixou de ser pago faz tempo.

Demissões

Com a crise, as demissões tornaram-se frequentes no Ciops. Até agora, quatro operadores estão de aviso prévio e dois estão suspensos, em vias de desligamento. De acordo com uma fonte do blog, outros serão dispensados.

Desmotivados ante a desvalorização profissional que têm amargado, os teleatendentes passaram a faltar em peso aos plantões. Com a equipe desfalcada, o Ciops opera com capacidade reduzida, sem condições de atender, fazer a triagem e repassar ás viaturas nas ruas todas as comunicações de crime e outros tipos de chamadas.

Uma fonte do blog informou que o atraso salarial se deve ao não pagamento de duas parcelas do contrato de terceirização firmado entre entre a SSP e a Supritech. Mesmo com a pendência, a empresa diz que espera pagar os vencimentos aos funcionários até o próximo fim de semana.

A Supritech confirma as demissões, mas esclarece que é um procedimento que visa melhorar a qualidade de serviço, pois estão sendo desligados teleatendentes que faltam com frequência ao trabalho e têm desempenho abaixo da média. Segundo a empresa, todos serão substituídos, para que não haja desfalque na equipe.

A terceirizada ressalta que, apesar da crise, o vale-alimentação de todos os funcionários já foi pago.

Com a palavra, a Secretaria de Segurança Pública.