A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou com votação simbólica dos trabalhadores a Carta contra a terceirização em São Luís do Maranhão, durante audiência pública na última sexta-feira (7), com a presença do Senador Paulo Paim (PT/RS). A audiência pública tratou sobre o Projeto de Lei nº30, de 2015, que prevê a terceirização de inúmeras atividades profissionais no país.
O deputado Zé Inácio (PT/MA), presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias é parceiro e defensor desta pauta. O parlamentar destacou que o Maranhão está antenado com o quê vem tramitando no Congresso. “Nós deputados e membros da Comissão dos Direitos Humanos estamos dando a nossa contribuição para o acontecimento desta audiência e lutando para que os trabalhadores tenham seus direitos garantidos e não violados da forma como vem sendo apresentada a proposta da terceirização”, disse Zé Inácio.
São Luís foi a 14ª capital a realizar plenária dessa natureza por iniciativa do Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização e solicitação da CDH Senado. Além da presença mássica de entidades representativas dos trabalhadores, como comerciários, Sindoméstico, Sintsprev, Urbantários, Rurais, Químicos, Sindjus, Ferroviários, Sindstalma, Centrais Sindicais, CUT, CTB, Nova Central e Força Sindical. Ainda participaram do evento os deputados Wellington do Curso e Fernando Furtado. Além de representantes das Centrais Sindicais.
Paim reforçou a necessidade da unicidade entre as centrais sindicais do Maranhão e fez duras críticas à possibilidade de aprovação da terceirização no País. “Podemos virar trabalhadores de aluguel”, afirmou Paim.
Dados
Vale lembrar que auditores fiscais do Ministério do Trabalho que, dos 50 mil trabalhadores resgatados da condição de trabalho escravo nos últimos anos, cerca de 40 mil eram terceirizados.
Dos atuais 12,5 milhões de terceirizados, outros 37 milhões de trabalhadores de carteira assinada poderiam ser terceirizados e ter direitos negados, como é denunciado por diversos órgãos do judiciário.
O senador Paulo Paim foi enfático contra a terceirização. “Este projeto descaracteriza as relações de trabalho, acabando com as classes profissionais. Não teremos mais enfermeiros ou metalúrgicos, mas um número que atende a uma empresa que não tem qualquer identidade com aquele trabalhador. Reduz salários e ainda gera muito mais acidentes de trabalho, com uma enorme rotatividade do emprego”, afirmou.
