A Prefeitura de São Luís participou esta semana de nova rodada de reuniões com representantes da sociedade civil ligados às escolas comunitárias. Os encontros, que são mediados pelo Ministério Público, por meio da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça especializadas na defesa da Educação, têm o objetivo de discutir melhorias na qualidade dos serviços oferecidos por essas instituições de ensino e formas de agilizar os trâmites necessários para regularizar a situação documental das comunitárias.

O diálogo constante e o suporte às instituições comunitárias por parte da Prefeitura de São Luís é determinação do prefeito Edivaldo e também está previsto no Plano Municipal de Educação (PME). “O prefeito Edivaldo está atento às demandas da educação da nossa cidade e as escolas comunitárias são uma realidade nesse processo. Sob a competente mediação do Ministério Público, estamos afinando cada vez mais o diálogo e trabalhando conjuntamente para a regularização dos convênios, com o objetivo comum de promover educação de qualidade para as crianças de São Luís”, disse o secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

Para a titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Educação, Maria Luciane Lisboa Bello, o fato de as diretrizes para a regularização dessas entidades estarem sendo discutidas conjuntamente ajuda a evitar problemas futuros. “As cobranças diminuem quando a construção é coletiva. Os fóruns de discussão que têm acontecido, tanto os mediados pelo Ministério Público quanto os realizados pela Prefeitura de São Luís, são de suma importância para aproximar todas as instituições e diminuir as burocracias”, analisou.

“Temos traçado estratégias e ações para melhoria da qualidade da educação, ouvindo todas as partes envolvidas. No caso específico das escolas comunitárias, temos buscado diminuir as dificuldades. Contamos com a parceria das entidades que estão aqui presentes para que conscientizem as escolas para também ajudarem nesse processo”, disse o titular da 1ª Promotoria Especializada em Defesa da Educação, Paulo Avelar.

Avanços

A regularidade na documentação das comunitárias e a prestação de contas dentro do prazo estipulado são condições imprescindíveis para o repasse dos recursos destinados pelo governo federal a essas instituições. Ante à dificuldade das escolas para reunir toda a documentação exigida, a Prefeitura de São Luís e as entidades representativas das comunitárias, sob a mediação do Ministério Público, estão debatendo formas de simplificar essa documentação, sem prejuízo das exigências legais ou da qualidade dos serviços oferecidos.

A Prefeitura de São Luís também tem promovido ao longo da atual gestão reuniões com os gestores das comunitárias. Os gestores têm recebido orientações sobre a documentação, os recursos federais a que as escolas têm direito e a maneira correta de aplicação dessas verbas, conforme os preceitos legais para a aplicação de cada recurso público. Visando possibilitar qualificação profissional dos educadores que atuam nas comunitárias, a Semed também viabilizou, no ano passado, o acesso à graduação em Pedagogia para 125 professores dessas instituições que ainda não tinham curso superior. A graduação é ofertada pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) na modalidade à distância.

A presidente do Fórum das Escolas Comunitárias e Filantrópicas de São Luís, Neuza Ribeiro, afirmou que há um entendimento novo do poder público com relação ao papel das comunitárias. “Hoje estamos iniciando um momento melhor para a educação. A gente vem percebendo a sensibilidade dos promotores, dos gestores e do próprio secretário Geraldo Castro no tratamento com as comunitárias. As perspectivas para o futuro são bem melhores”, destacou Neuza.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)