A página do Governo do Maranhão na internet está fora do ar desde as primeiras horas desta terça-feira (21). Ao acessar o endereço www.ma.gov.br, o internauta recebe as seguintes mensagens “falha ao carregar” e “nenhum dado foi recebido”.

O portal contém informações importantes, como ações de governo, editais de licitação, calendário de eventos, entre outras. Serviços importantes também são disponibilizados na página, como consulta ao Diário Oficial, Delegacia Online e às vagas disponíveis no cadastro do Serviço Nacional de Empregos (Sine).

Não se sabe se a a indisponibilidade do site é decorrente de manutenção ou se foi uma pane causada por ataque de hacker ou outro problema técnico.

O Governo do Estado ainda não emitiu qualquer explicação.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, firmou nesta quinta-feira (16) termo de compromisso entre o CNJ, Ministério da Justiça (MJ), Governo do Maranhão e diversos órgãos do estado, com o fim de aprimorar o sistema prisional e a execução penal nessa unidade da federação. Entre os termos do acordo, destacam-se o compromisso com investimentos na criação de quase 1,7 mil novas vagas no sistema carcerário, a implantação de políticas de apoio aos presos, a utilização das penas alternativas e a consolidação das audiências de custódia, de forma regularizar a condução das prisões em flagrante.

Também firmaram o termo de compromisso o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), a Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão, o Ministério Público do estado (MP-MA), a Defensoria Pública do Maranhão e a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O acordo prevê a união de esforços das partes com o fim de adequar o sistema de Justiça criminal do Maranhão – quanto ao sistema de execução penal e ao sistema carcerário – aos padrões estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei de Execução Penal e por tratados e convenções internacionais de direitos humanos subscritos pelo Brasil.

Compromissos

Quanto aos investimentos em novas vagas, foi assumido o compromisso pela construção de cinco novos presídios, totalizando 1.134 vagas, e a reforma e ampliação de outros quatro, acrescentando mais 564 vagas. Nesse ponto, o Maranhão contará com o apoio de linhas de financiamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao MJ.

Por parte do estado, há ainda o compromisso com políticas de reintegração social, assistência, ouvidoria e denúncia a violações, fiscalização, atendimento à saúde, atendimento à legislação penal quanto à separação de presos segundo pena e idade e o compromisso de manter um centro estadual de alvarás de soltura, a fim de evitar prisões ilegais. Há ainda previsões quanto a instalação de oficinas de trabalho, salas de aula e ensino profissionalizante, políticas de atenção aos egressos e ações para fortalecer a política de penas alternativas.

O CNJ assumirá o compromisso de garantir apoio à Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJ-MA, de promover parceria para capacitação de servidores da Justiça local e encontros específicos com juízes da área criminal. Há ainda a previsão de incentivo à implementação do Programa Começar de Novo, de reinserção dos sentenciados no mercado de trabalho.

Além dos recursos do Depen, o MJ se compromete com assistência técnica para aperfeiçoamento dos serviços penais do estado. O governo do Maranhão assumiu ainda compromisso específico relativo à implantação das audiência de custódia, que garante a apresentação dos presos em flagrante ao juiz em até 24 horas, iniciando o programa pela capital e maiores cidades do estado, partindo com um cronograma para as menores comarcas.

Fonte: Supremo  Tribunal Federal (STF)

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Educação (Semed), reuniu-se nesta segunda-feira (20) com representantes do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação). O diálogo foi conduzido pelo secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, e contou com a participação da presidente do Sindeducação, Elisabeth Castelo Branco, e de uma comissão de docentes das escolas da rede municipal.

Na pauta da reunião estavam, entre outros assuntos, a concessão dos direitos estatutários, o processo de manutenção dos prédios escolares, a política de lotação, e a realização do concurso público, que está previsto para ser realizado ainda este ano. “Temos mantido um constante diálogo com o sindicato, colocando todas as pautas em debate e discutindo com a categoria, buscando soluções para a melhoria da educação em nossa cidade”, disse Geraldo Castro.

Geraldo Castro Sobrinho destacou as obras de construção de três Unidades de Educação Básica, dentre as quais a já entregue unidade do Piancó e outras duas que serão entregues até o final deste mês: uma na zona rural, na comunidade Maracujá, e outra na Cidade Operária. “É determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior darmos celeridade aos processos para concretizarmos as ações programadas para esta secretaria”, enfatizou.

No mês de março deste ano, a Prefeitura de São Luís garantiu aos professores o percentual de reajuste de 13,01% aos mais de cinco mil profissionais do magistério municipal. Com a iniciativa, a Prefeitura repassou integralmente aos educadores o aumento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) para a Lei do Piso Nacional dos Professores da Educação Básica, garantindo que o salário dos docentes se mantivesse acima do piso nacional.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

O deputado Zé Inácio (PT) participou do 12 ° Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores (CECUT), realizado no Auditório da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema).

A proposta do evento foi abrir uma ampla discussão sobre a educação, trabalho e democracia, seguida da aprovação de resoluções que contemplem um plano de ação para a intervenção da CUT e suas instâncias na conjuntura política, econômica e social do Maranhão e do Brasil para os próximos quatro anos.

O parlamentar ressaltou a importância da união das centrais sindicais para o fortalecimento dos trabalhadores. “Hoje, temos representações de várias centrais, demonstrando que a união ainda é a melhor estratégia para enfrentar essa guerra declarada contra o trabalhador”, declarou Zé Inácio.

No congresso, foram discutidos, entre outros assuntos, a conjuntura internacional, nacional e estadual; balanço, estratégia, estatuto, plano de lutas, moções, eleição de delegados (as) do 12º Congresso Nacional da CUT (CONCUT); eleição da direção da CUT-MA e do conselho fiscal da entidade para o quadriênio 2015-2019.

Do Blog do Minard

Um acidente ocorrido neste domingo (19) por pouco não causa uma tragédia.

Um avião com quatro pessoas à bordo, sendo uma delas o filho de João Claudino, fundador e proprietário do Grupo Claudino, que controla o Armazém Paraíba, teve um dos vidro dianteiros quebrado por um urubu, que chocou-se com a aeronave no momento da decolaram, no aeroporto de São Luís, por volta das 16h.

Felizmente, não houve nada de grave, pois o avião ainda estava decolando no momento do acidente. Se o choque tivesse ocorrido em pleno voo, o desfecho, provavelmente, teria sido trágico.

Com o impacto, todos os ocupantes da aeronave foram atingidos por restos da ave, que ficou despedaçada.

Assista ao vídeo que mostra como ficou o avião e o estado dos dois passageiros e dos dois tripulantes após o acidente:

A Prefeitura de Paço do Lumiar começou a instalar, no último sábado, 26 câmeras de videomonitoramento para auxiliar as ações de combate ao crime no município. A operação foi acompanhada pelo prefeito Josemar Sobreiro (PR) e por representantes da Polícia Militar e outras autoridades, que percorreram alguns pontos onde foram os equipamentos foram posicionados.

Ao todo, 12 bairros receberão as câmeras, entre os quais o Maiobão, o núcleo habitacional mais populoso e urbanizado de Paço do Lumiar, e localidades da zona rural, como Maioba de Mocajituba. O prefeito e comitiva visitam, entre outros pontos, o Viva Maiobão, o ponto final de ônibus do conjunto e a avenida principal do Conjunto Roseana Sarney.

As câmeras são modernas e têm raio de ação de 360 graus, zoom ótico de 36 x e alcance de aproximadamente 300 metros.

Os recursos para a instalação do monitoramento eletrônico no município, da ordem de R$ 1,5 milhão, são oriundos de um convênio firmado entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e a União, via Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI). O Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) atuará como parceiro na operação do sistema.

Bairros beneficiados: 12 (Maiobão, Paranãs, Tambaú, Residencial Carlos Augusto, Sítio Natureza, Conjunto Novo Horizonte, Conjunto Araguaia, Vila Nova Canaã, Conjunto Roseana Sarney, Sede de Paço do Lumiar, Maioba de Mocajituba, MA 204 – entrada do Vassoural – e Conjunto Jaguarema).

Evidenciando o porquê de ser considerado na atualidade um dos políticos de maior expressão na capital maranhense, no final da tarde desta sexta-feira(17), o presidente da Câmara Municipal de São Luís – vereador Astro de Ogum mobilizou dezenas de lideranças para recepcionar o prefeito de São Luís – Edvaldo Holanda Júnior(PTC) na área da Vila Palmeira.

A recepção calorosa ocorreu na Praça do Cema Detran. Ao lado do vereador, o prefeito foi recepcionado por centenas de lideranças e moradores ao fazer o anuncio de mais uma etapa do Programa Mais Asfalto. Várias ruas no bairro, que foi incluído na operação atendendo pleito do parlamentar, serão asfaltadas.

Em rápidas palavras, o prefeito destacou que o recapeamento asfáltico era uma das ações mais demandadas pela população do bairro. “Atendendo uma solicitação do vereador Astro de Ogum, é com muita satisfação que hoje estamos aqui para atender um anseio dos moradores da área, ou seja, o recapeamento asfáltico”, anunciou o prefeito, cumprindo assim um compromisso firmado com a comunidade que há tempos reivindicava melhorias na infraestrutura urbana.

Já o vereador, em um rápido pronunciamento, evidenciou aos presentes o enorme carinho que sempre dispensou ao bairro, haja vista ser morador da área. Ele aproveitou o ensejo, também, para agradecer as inúmeras intervenções que vem sendo feita no bairro pelo Executivo, há exemplo da reforma na feira da Vila Palmeira, já autorizada pelo prefeito e já em fase de execução.

“A nossa meta é avançar mais e mais, buscando sempre trazer serviços importantes para a comunidade, há exemplo da reforma da feira, do recapeamento asfáltico e da inauguração da creche Irmã Dulce, que acontecerá agora no mês de outubro. Por isso, de público, aproveito a oportunidade para agradecer o trabalho que o prefeito vem realizando em prol do povo de São Luís”, pontuou o vereador.

O programa “Mais Asfalto” irá contemplar as principais ruas do bairro. A ação vai ainda corrigir problemas de buracos, fissuras e deformações existentes nessas vias, além de realizar tratamento de drenagem superficial (sarjetas, meios-fios e calçadas).

As ações do programa “Mais Asfalto” vão requalificar cerca de 120 quilômetros de vias urbanas na capital maranhense. O programa já beneficiou e ainda irá beneficiar outros bairros da cidade, como Vila Embratel, Cohab, Anjo da Guarda, São Raimundo, Vila Bacanga, Vila Isabel, Vila Ariri, Vila São Luís, Vilas Mauro Fecury I e II, Alto da Esperança, João de Deus, Vila Nova República, Coroadinho e Vila Luizão, totalizando 17 bairros.

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), juntamente com os secretários adjuntos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Antônio Rosendo Jr. (Recursos Ambientais) e Victor Belo (Licença Ambiental), estiveram reunido com representantes do grupo de “Amigos do Parque Itapiracó”, onde foram discutidos vários projetos de melhorias para o Parque e para a população que reside em seu entorno. O encontro aconteceu na sede da Sema, no Calhau.

O grupo de Amigos do Parque Itapiracó é composto por representantes de moradores da região vizinha a Área de Proteção Ambiental do Itapiracó, e que lutam pela preservação e conservação do Parque. Na oportunidade, eles deram ao vereador e aos secretários adjuntos, um abaixo assinado e uma petição contendo uma série de reivindicações, entre elas, a continuação das obras do Parque; a instalação de lixeiras; coleta regular do lixo na área; urbanização no entorno do parque; conclusão das etapas de revitalização consideradas prioritárias, como as praças do Atleta, da Criança e da Família; as praças solares que estão situadas no decorrer da pista principal de passeio e corrida, entre outros.

“Foi muito produtiva a reunião que tivemos com os moradores da área do Itapiracó, intermediada pelo vereador Roberto Rocha Jr., onde pudemos ouvir as reivindicações dos moradores. Estamos realizando algumas intervenções no Parque, e queremos criar uma parceria com a comunidade para que ela nos ajude a preservá-lo”, disse o secretário adjunto da Sema, Rosendo Jr.

Melhorias

No início deste mês, a pedido de Roberto Rocha Júnior, a Sema realizou algumas ações emergenciais, como serviços de limpeza em toda a área do Parque. O parlamentar, que preside a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, disse que essas ações serão intensificadas, e se comprometeu em continuar lutando junto à Sema, para que o Parque do Itapiracó receba todas as melhorias que os moradores há muito tempo reivindicam. Entre elas, está a continuidade do projeto de construção do Complexo Ambiental da APA do Itapiracó, que pretende revitalizar toda a área degradada por meio de uma infraestrutura capaz de viabilizar novas opções de lazer, construção de novas áreas dedicadas a manifestações culturais, criação de pólo de atração para o turismo intermunicipal e turismo de eventos, entre outros.

“Serão usados 197 hectares que abrigará um dos projetos mais grandiosos de revitalização já implantados em nosso estado. O Complexo Ambiental da APA irá usar áreas já degradas para construir opções de lazer que irá beneficiar toda a população de São Luís, principalmente os moradores da região”, disse.

Lucas Oliveira, um dos representantes dos Amigos do Parque Itapiracó, ressaltou a importância da mediação feita pelo vereador Roberto Rocha Júnior, para que a comunidade pudesse levar suas reivindicações à Secretaria.

“Toda ajuda é bem vinda, e a mediação feita pelo vereador junto à Sema, foi de fundamental importância para que ficássemos a par dos benefícios que a Secretaria pretende levar para o Parque. Só a apresentação do projeto já nos deixa na expectativa de uma APA melhor. Temos certeza de que qualquer decisão que eles tomarem será em prol do bem coletivo de toda a comunidade”, disse.

No final de semana, o vereador Edmílson Jansen (PTC) acompanhou a comissão de organizares do estádio Bijangão, na Vila Embratel, em uma visita técnica para avaliar o andamento da reforma do estádio.

O parlamentar parabenizou a iniciativa dos comunitários, que buscaram apoio para reativar uma das praças esportivas mais importantes daquele bairro, que precisava ser revitalizada.

Com apoio do vereador, o estádio passou por um processo de drenagem, aparamento de grama, recuperação de muro, recuperação do poço artesiano, construção de novos banheiros e vestiários para os jogadores, além da implantação do sistema de tratamento da água.

O ex-jogador Chita, que jogou pelo Sampaio, Mac e Moto Clube disse que, agora, a Vila Embratel terá de volta um campo de futebol completamente renovado e restruturado, graças ao empenho e apoio do vereador Edmílson Jansen.

“Aqui na Vila Embratel estávamos precisando de alguém que tivesse interesse em nos dar apoio”. Hoje encontramos o vereador Edmílson Jansen que se prontificou a ajudar, e o resultado é esse, o nosso estádio está sendo revitalizado. Agora temos certeza que a Vila Embratel tem um representante”, afirmou Chita.

Um assaltante foi morto e seu comparsa por pouco não foi linchado no início da tarde desta sexta-feira, na praia do Araçagi, em São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís. Pelas primeiras informações, a dupla tentou assaltar um bar, mas no local estavam dois policiais à paisana, que reagiram à investida dos criminosos, dando início a um tiroteio.

De acordo com populares, os policiais, que seriam do Pará ou do Ceará, estão de férias na capital maranhense. Na troca de tiros, um suspeito identificado como Cleiton morreu na areia da praia. O outro, conhecido como Etiverton Castro Pereira, foi preso e entregue aos policiais que trabalham na viatura do Araçagi.