A força-tarefa formada pela ANP, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq), Ministério Público Estadual, Corpo de Bombeiros e Polícias Civil e Militar fiscalizou, esta semana (21 a 24 de julho), 69 agentes do mercado o mercado de combustíveis de São Luís: duas distribuidoras e 15 revendas de GLP (gás de botijão) e 52 postos de combustíveis. A ANP interditou cinco revendas de GLP por não atendimento às regras de segurança e autuou 19 postos de combustíveis por motivos como irregularidades no painel de preços, falta do kit para realização do teste de proveta (que mede o teor de álcool anidro na gasolina) e do balde aferidor usado no teste de vazão.

O Inmeq fiscalizou 133 bicos abastecedores de bombas em postos de combustíveis, dos quais 39 foram reprovados e sete interditados, por problemas como bomba baixa (que fornece volume inferior ao registrado) e vazamento. Já o Corpo de Bombeiros interditou três postos de combustíveis por falta de segurança.

O balanço da força-tarefa foi divulgado hoje (24/7) em entrevista coletiva realizada no quartel do Corpo de Bombeiros de São Luís.

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos. Em 2015, até o momento, foram realizadas mais de 30 forças-tarefa em todo o país.

Fonte: Agência Nacional de Petróleo