Câmara celebra Centenário das Irmãs Paulinas

Para fazer uma celebração dos “100 anos da Congregação Pia Sociedade Filhas de São Paulo – Irmãs Paulinas”, a Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta segunda-feira, 15, uma sessão solene. A proposta foi do vereador José Joaquim Guimarães (PSDB), por meio do requerimento nº 208/2015, aprovado por unanimidade. Mesa Diretora dos trabalhos foi presidida pelo vereador Josué Pinheiro (PSDC) e também constituída pelos vereadores José Joaquim (PSDC) e Ivaldo Rodrigues (PDT), padre Ricardo Moreira, da Paróquia Sagrado Coração de Jesus (Bequimão), e as irmãs Lourdes Neves, Celeste Ghislandi e Helena Francischini, que representaram a Congregação recebendo placa e diplomas alusivos a data, conferidas pelo Legislativo Ludovicense. Ao prestar homenagem às Irmãs Paulinas, José Joaquim fez um histórico sobre a Congregação fundada no ano de 1915 pelos jovens Tiago Alberione e Tecla, “quando no contexto da I Guerra Mundial era feito um investimento forte das forças políticas em tornar o Estado laico e fragilizar os valores da Igreja”.

Vereador que reforma e ampliação de escola

A Câmara Municipal aprovou requerimento do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação (Semed), a reforma geral e ampliação da Escola Municipal Olinda Desterro, localizada no bairro Vila Vicente Fialho. Além da reforma, o vereador pede ainda que a Semed disponibilize na escola uma sala para servir de laboratório de informática, bem como um instrutor para atender os alunos e auxiliá-los no uso das novas tecnologias da informação.
“Não podemos deixar os alunos da rede pública distantes do universo digital, pois a inserção dessas tecnologias possibilitará a essas crianças e adolescentes mais oportunidades de futuramente inserirem-se no mercado de trabalho”, disse.

Gutemberg parabeniza profissionais da enfermagem

O vereador Gutemberg Araújo (PSDB) encaminhou moção de aplausos e congratulações ao presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/MA), Carlos Eduardo de Castro Passos, alusiva ao Dia Internacional da Enfermagem e ao Dia do Enfermeiro, comemorado dia 12 de maio passado. Engajado às lutas da categoria por mais valorização e melhores condições de trabalho, Gutemberg Araújo é autor de duas importantes leis municipais voltadas para esses profissionais da Saúde: a de nº 5.093/2009, que instituiu, no âmbito do município de São Luís, a “Semana Municipal de Enfermagem”, a ser comemorada anualmente no período de 12 a 20 de maio; e a lei nº 5.683/2014 que estabelece a jornada de trabalho de 30 horas semanais, para os enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem, que integram a Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

São Luís será palco, amanhã, no final da tarde e início da noite, de uma manifestação pacífica por mais segurança pública. Amigos, familiares e professores da estudante Alessandrina Alves Rodrigues, morta a tiros durante tentativa de assalto a ônibus na Ponte José Sarney, no último dia 03, se reunirão para reivindicar justiça, paz e segurança em São Luís.

A concentração acontecerá na Praça Gonçalves Dias, às 17h, de onde o grupo seguirá até a Ponte José Sarney (Ponte São Francisco). O objetivo do protesto é mobilizar a população ludovicense em um apelo geral pela paz e cobrar das autoridades mais empenho na implementação de políticas públicas de prevenção à criminalidade e combate à violência na capital maranhense.

CONVITE: Manifesto pela paz e por mais segurança na terça
O que: Manifesto pela paz e por mais segurança pública.
Quando: terça-feira (16), às 17h.
Onde: Praça Gonçalves Dias (concentração).

Depois de apoiar a candidatura vitoriosa da professora Nair Portela na consulta prévia para reitor da UFMA, o médico Natalino Salgado iniciou uma espécie de pré-campanha para a disputa da eleição de prefeito de São Luís. O atual reitor da UFMA, ainda não disse se entrará na corrida eleitoral, porém vem sendo estimulado por seus pares e muitos amigos e naturalmente não vai perder a oportunidade de se cacifar para o jogo eleitoral.

PT, PSDB, PSB, PDT, PCdoB, PROS, PP, PR e outros partidos já fizeram convite de filiação a Natalino Salgado, porém ele não sabe que deve se filiar em qualquer partido, afinal não é qualquer legenda que lhe dará a oportunidade e condições de disputar a prefeitura de São Luís.

Junto com o senador Roberto Rocha (PSB), Natalino participou da abertura do Arraial da Cidade no bairro da Cohama, organizada pelo ex-vice-prefeito de São Luís e pelo presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum (PMN). Ambos já fizeram convites de filiação a Natalino Salgado.

Apesar de ser um gestor de um meio acadêmico, Natalino foi muito bem recebido pelos brincantes do arraial e acabou caindo na festa, batendo matraca e acompanhando o bumbá do bumba-meu-boi. Mostrando a proximidade dele com o povo.

Vale destacar que no mesmo dia que Natalino participou da abertura do Arraial da Cidade, ocorreu a abertura do São João do Maranhão – o oficial – uma parceria da Prefeitura e Governo, porém o reitor da UFMA nem apareceu.

Seria um sinal para deixar claro suas intenções para 2016?

A Prefeitura de Paço do Lumiar deu início neste sábado (13), às obras de reforma do Mercado do Maiobão, orçada em R$ 1.528.945,42 oriundos de recursos do Governo Federal e próprios do município. O prazo da conclusão dos serviços é de seis meses e será executado pela empresa Agil Construções e Serviços LTDA.

Durante visita da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento – Semapa, feirantes e seus representantes conversaram com a equipe técnica onde foram repassadas informações sobre o projeto, que agrega total modernização do espaço, como: boxes padronizados conforme produto, nova cobertura para entrada de ventilação, sanitários, sala de inspeção de alimentos, estacionamento externo e ainda, a recuperação das vias de acesso, entre outras.

De acordo com a secretária Rosany Aranha, o espaço precisava de uma intervenção emergencial, visto que os trabalhadores abandonaram a área interna por falta de infraestrutura e tomaram a via pública. “Com a obra todos os feirantes terão um espaço digno para desempenhar suas atividades. A reforma é um compromisso do prefeito Josemar com os trabalhadores, favorecendo também a área de grande concentração comercial e o trânsito na região”, afirmou Rosany.

Na próxima segunda-feira, 15, a Prefeitura realizará uma reunião com os feirantes cadastrados pela Semapa, onde será apresentado o projeto do Mercado do Maiobão e os modos operantes do processo de reforma.

O público numeroso que prestigiou a abertura do Arraial da Cidade, localizado ao lado da Casa de Eventos Batuque Brasil, na Avenida Daniel de La Touche, na Cohama, percebeu o descontentamento dos presidentes das brincadeiras que abrilhantam a temporada junina com a política do Governo Flávio Dino.

Antes de dar início à apresentação, o presidente Zé Olhinho, que há várias décadas comanda um dos mais tradicionais grupos de bumba meu boi, sotaque da Baixada – Unidos de Santa Fé, do bairro de Fátima, fez duras críticas ao modelo de política voltada para cultura, implementada pelo Governo do Estado.

“Antes de darmos início à apresentação, preciso fazer um desabafo. Vocês irão acompanhar a beleza da nossa apresentação, contudo não tem ideia das dificuldades que enfrentamos para conseguir colocar o nosso batalhão nas ruas, principalmente este ano. Pois, diferentemente dos anos anteriores, o Governo do Estado não antecipou nenhuma das parcelas e, ainda, anunciou o pagamento para 90 dias após o término da temporada”, afirmou Zé Olhinho.

E um recado foi mandado em tom de indignação. “Governador, todos nós que fazemos cultura neste estado, esperamos que, no ano que vêm o senhor nos olhe com o carinho e atenção merecida”, desabafou.

Pensamento semelhante também foi externado pela presidente Júlia, do Bumba Boi Oriente. “Cultura precisa ser feito por quem gosta de cultura. Nós que somos responsáveis por brincadeiras vivemos momentos terríveis nos últimos dias, em razão do anúncio feito pelo Governo do Estado, mas graças a Deus em primeiro lugar e ao vereador Astro, sensível as nossas dificuldades para findar o processo de confecção das indumentárias, antecipou duas apresentações para os grupos de bomba meu boi, dos vários sotaques, permitindo, assim, que tivéssemos hoje aqui. É lamentável que o Governo tenha decidido trabalhar desta forma”, finalizou Júlia.

Além do retardo no pagamento, a redução no número de apresentações também foi alvo de muita reclamação no segmento cultural.

Acabou o drama da família da advogada Priscila Guimarães Pinheiro, de 29 anos, que estava desaparecida desde o último dia 9. Fonte do blog informou que ela foi localizada ontem em uma cidade do Pará. Ainda não se sabe por que ela resolveu se deslocar repentinamente até o estado vizinho, deixando familiares e amigos aflitos e toda população do Maranhão comovida.

Priscila, que é sobrinha do vereador Josué Pinheiro (PSDC) e da ex-deputada estadual e ex-secretária de Estado Telma Pinheiro, havia sido vista pela última vez na última terça-feira, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, onde costumava trabalhar.

Desde então, sumiu, para desespero dos parentes e demais pessoas próximas, que iniciaram uma campanha na mídia e nas redes sociais para tentar encontrá-la. A polícia entrou no caso, mas a falta de pistas e de informações consistentes dificultaram a investigação do desaparecimento.

Com o passar dos dias e a não localização de Priscila, boatos maldosos passaram a ser disseminados no aplicativo de mensagens Whatsapp dando conta de que a advogada fora encontrada morta no interior do estado, mais precisamente no município de Matões.

Felizmente, eram informações falsas. Priscila está de volta ao lar, para alívio da família, que ainda tenta se refazer do susto.

O deputado Wellington do Curso (PPS) esteve, nos dias 10, 11 e 12, em Vitória (ES), representando a Assembleia Legislativa do Maranhão na 19ª Conferência Nacional dados Legisladores e Legislativos Estaduais da UNALE – CNLE, cujo tema abordou: “Mudanças globais e os novos rumos”.

Também estiveram presentes no evento os deputados César Pires (DEM), Hemetério Weba (PV), Rafael Leitoa (PDT), Paulo Neto (PSDC), Rigo Teles (PV), Junior Verde (PRB) e Edilázio Junior (PV), além dos diretores Carlos Alberto Ferreira (Comunicação), Carlos Alberto Martins (Geral) Eduardo Pinheiro (Recursos Humanos), Braulio Martins (Mesa Diretora) e Aristeia Rabelo Campos Machado (Cerimonial).

A 19º Conferência da UNALE contou com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Melo, que iniciou o ciclo de palestras com o tema “O Brasil, a ética e a segurança jurídica”, destacando a necessidade de avaliação do quadro político para que haja um verdadeiro crescimento do Poder Legislativo brasileiro, além de ressaltar a importância da independência do parlamento.

Para Wellington, o congresso foi de extrema importância por proporcionar a troca de experiências entre parlamentares de todo o Brasil, inclusive para os de primeiro mandato.

“O Congresso, além de proporcionar a troca de experiência entre deputados estaduais de todas as Assembleias Legislativas do Brasil, também foi muito importante para nós, principalmente novos deputados, que estamos nos aprimorando com os trabalhos legislativos, pois as palestras, que abordaram diversos assuntos, foram relevantes para o nosso aprendizado, bem como o fortalecimento da atividade parlamentar”, destacou.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, ingressou, na última terça-feira, 9, com uma Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão, na qual pede que a Justiça determine a imediata nomeação de delegados, agentes e escrivães de polícia para atuar nos municípios de Bacuri e Apicum-Açu. Além disso, foi pedido que as delegacias de polícia dos municípios sejam dotadas de estrutura predial adequada.

Na ação, a promotora de justiça Alessandra Darub Alves aponta que os índices de violência e criminalidade estão em crescimento acelerado nos dois municípios, desproporcional ao desenvolvimento e crescimento populacional. Bacuri conta com apenas um delegado e um investigador de polícia. Apicum-Açu, por sua vez, não conta com nenhum policial civil. O delegado de Bacuri atua também no termo da comarca, “sem qualquer respaldo formal e apenas por dever moral”.

Diante desse quadro de carência de policiais, falta policiamento ostensivo e investigação policial adequada, o que leva à impunidade e ao descrédito da população, que deixa de registrar as ocorrências. “É inadmissível que uma população de quase 35 mil habitantes conviva em situação constante de temor, pavor, insegurança e em evidente ameaça à paz social por omissão do Estado do Maranhão”, observa a promotora de justiça.

O Ministério Público requer a concessão de liminar, determinando a lotação de três investigadores e um escrivão em Bacuri e de quatro investigadores, um escrivão e um delegado para o município de Apicum-Açu. No pedido, a promotoria ressalta a necessidade de que todos sejam servidores concursados.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Aprovado no último dia 27, o texto do Plano Municipal de Educação (PME), foi entregue pelo o coordenador do Fórum Municipal de Educação e secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho ao prefeito Edivaldo. O documento, que contou com a colaboração de educadores, representantes de instituições do poder público e da sociedade civil organizada, gestores escolares e representantes de famílias de estudantes, define metas e estratégias para o setor até o ano de 2024.

“O Plano Municipal de Educação norteará os rumos da educação em nosso Município. Esta é mais uma importante conquista de nossa gestão para educação municipal, baseada no diálogo com a sociedade civil para a construção deste texto. O PME é a concretização documental dos interesses coletivos relacionados às políticas públicas na área”, disse o prefeito Edivaldo.

O PME estabelece 20 metas e cerca de 300 diferentes estratégias com o objetivo de garantir avanços significativos na área educacional até o ano de 2024. Valorização dos profissionais do magistério, recursos para a área da educação e diversidade de gênero estão entre os temas abordados pelo documento e que foram discutidos durante a elaboração.

“A entrega desse documento é um marco para história da educação da nossa cidade. Por meio do PME, vamos conseguir garantir os avanços que nossa cidade precisa. Agradeço a todos que colocaram seus esforços na construção desse material que é um sonho não só da Secretaria Municipal de Educação (Semed), mas de toda sociedade”, concluiu o titular da Semed, Geraldo Castro Sobrinho.

“O Plano Municipal de São Luís foi elaborado de uma forma participativa, colaborativa não só com os setores do governo, mas com a sociedade civil. Este plano é um plano de estado e será uma política de longa duração. O PME inaugura um grande tempo para a Semed”, comemorou o consultor do PME e presidente do Conselho Municipal de Educação, Roberto Mauro Gurgel.

Após a entrega ao prefeito Edivaldo, o Plano Municipal de Educação seguirá para a Câmara de Vereadores de São Luís, onde será analisado e colocado em votação, e depois, para sanção do prefeito Edivaldo.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Durante sessão plenária na última quarta-feira (10), o deputado Zé Inácio (PT) destacou a importância da inclusão de um parlamentar na Comissão de Regularização Fundiária devido à existência de conflitos com relação à posse de terra e à falta de regularização fundiária, visto que a Ilha é composta por uma imensa área rural.

A Comissão é formada por representantes da 1ª Vara da Fazenda Pública, Prefeitura de São Luís, Superintendência de Patrimônio da União – SPU, Governo do Estado, entre outros órgãos. “Informalmente eu já solicitei a esta Comissão que provocasse a Assembleia Legislativa a indicar um parlamentar como membro, mas, infelizmente, até agora nós não tivemos a provocação por parte da Comissão para a presidência desta Casa neste sentido”, lamenta o parlamentar.

Pela relevância do tema, o deputado petista quer provocar por meio de requerimento a participação de um parlamentar como membro da Comissão de Regularização Fundiária.

Zé Inácio ressaltou ainda que a questão da zona rural de São Luís é algo que também está diretamente relacionado aos conflitos agrários devido à omissão por parte do Poder Público. “Essa questão merece muita atenção por parte de todos nós parlamentares, por conta da importância que tem para a nossa cidade de São Luís, que já tem mais de um milhão de habitante, mas é uma das poucas capitais do Brasil, que tem uma imensa zona rural”, finaliza o parlamentar.