Paço do Lumiar foi citado ​na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA) como uma das cidades da região que precisam de melhorias urgentes na área da infraestrutura. A defesa foi feita pelo deputado Glalbert Cutrim (PRB) durante pronunciamento, solicitando do Governo do Estado, a continuidade dos convênios de pavimentação e drenagem de vias do Maiobão.

De acordo com o deputado, é necessário que o governo estadual realize em parceria com a Prefeitura luminense este trabalho de forma urgente, uma vez que o bairro é o maior conjunto habitacional da cidade e boa parte das vias está com sua infraestrutura comprometida, principalmente devido às fortes chuvas que continuam caindo na Grande Ilha. “É importante que algumas obras, iniciadas ano passado, sejam retomadas e outras executadas a partir de agora. O Maiobão é um bairro com uma população maior do que muitas cidades maranhenses e estes moradores estão clamando por este trabalho”, disse.

Otimismo

O prefeito Josemar Sobreiro (PR) recebeu a mensagem do parlamentar com otimismo. “Estamos aguardando a retomada dos serviços de recuperação de ruas e avenidas do conjunto Maiobão e demais comunidades. Tenho a certeza que o Governador Flávio Dino irá amparar não só Paço do Lumiar como as demais cidades que sofreram com o bloqueio dos convênios”, frisou.

Ainda de acordo com Josemar, o deputado Glalbert Cutrim tem mostrado todo o seu empenho na Assembleia Legislativa, no apoio aos municípios com reivindicações de melhorias em diversas políticas, além de ser um jovem político, atuante e comprometido com os interesses dos maranhenses.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu em sessão administrativa nesta quarta-feira (24) o juiz Tyrone José Silva (4ª Vara Cível) para o cargo de desembargador. Após a eleição, o novo desembargador prestou juramento e assinou o termo de posse e exercício no cargo.

Tyrone Silva encabeçou a lista tríplice dos candidatos mais pontuados na votação aberta, nominal e fundamentada, com 2.139 pontos, sendo seguido pelos juízes Maria Francisca Gualberto de Galiza (4ª Vara da Família), com 2.127, e José Jorge Figueiredo dos Anjos (3ª Vara da Fazenda Pública), com 2.117.

A escolha do novo integrante do Pleno se deu pelo critério de merecimento e o magistrado vai preencher a vaga aberta no colegiado com a aposentadoria do desembargador Benedito de Jesus Belo. Os desembargadores avaliaram e pontuaram a trajetória do candidato quanto aos critérios técnicos de desempenho; produtividade; presteza no exercício da jurisdição; aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta.

O Regimento Interno do TJMA torna obrigatória a nomeação do magistrado que constar por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista tríplice de merecimento. Como os juízes Tyrone Silva e José Jorge Figueiredo já haviam integrado a lista por duas vezes, foi eleito o mais votado, restando ao terceiro colocado aguardar a oportunidade de nova vaga para acessar o cargo.

Também concorreram à eleição os juízes de entrância final: Samuel Batista de Souza (5º Juizado Especial Cível), José Eulálio Figueiredo de Almeida (Juizado de Trânsito), José Gonçalo de Sousa Filho (3ª Vara Criminal), Oriana Gomes (8ª Vara Criminal), Luiz de França Belchior Silva (2ª Vara Cível), Lucas da Costa Ribeiro Neto (2ª Vara da Família), Raimundo Nonato Neris Ferreira (9ª Vara da Fazenda Pública), Manoel Aureliano Ferreira Neto (8º Juizado Cível) e Maria do Socorro Mendonça Carneiro (5ª Vara da Família).

Posse

Encerrada a sessão, o Tyrone Silva compareceu à presidência do TJMA acompanhado da esposa, Sônia Wernz e do filho Bruno César. Diante da presidente em exercício do TJMA, desembargadora Anildes Cruz, prestou juramento e assinou o termo de compromisso, posse e exercício no cargo.

“Agradeço a todos os membros que votaram em nosso nome e que trabalharam para que a nossa caminhada tivesse sucesso, aos servidores que estiveram na torcida quando estávamos postulando o cargo, e a Deus, por nos ter permitido chegar a esse ponto. Estamos aqui para servir e defender a lei, o direito e a Justiça”, disse o novo desembargador.

A presidente em exercício deu as boas-vindas ao novo integrante do TJMA e disse estar certa de que o novo desembargador chega para “somar para elevar, ainda mais, o nome do Judiciário do Maranhão”.

Compareceram à solenidade de posse a corregedora geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney; os desembargadores Jamil Gedeon, José Bernardo, Graça Duarte, Raimundo Barros, Marcelino Ewerton e Ricardo Duailibe; os juízes Osmar Santos, diretor do fórum de São Luís; Márcia Chaves, coordenadora dos juizados especiais; Mário Márcio, José Américo, Francisca Galiza e Oriana Gomes – auxiliares da Corregedoria -; o deputado estadual Edilázio Júnior, e o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Município, Ronald Sarney, dentre outras autoridades.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Na audiência desta quarta-feira (24) com o ministro da educação, Renato Janine Ribeiro, o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) cobrou a abertura do curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão, no Campus de Bacabal.

Essa foi uma promessa do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em 2013. À época, integrantes do ministério, em visita a Bacabal, alegaram que a falta de um hospital na cidade era motivo de empecilho para que o curso fosse disponibilizado pela Universidade. Agora, um novo centro hospitalar está em construção.

“Os alunos do curso de medicina só vão precisar dar expediente em hospital a partir do segundo ano e até lá o hospital de Bacabal já estará em pleno funcionamento” , afirmou o senador João Alberto.
Na presença do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Edson Lobão (PMDB-MA) e do secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, o Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, garantiu ao senador João Alberto a retomada do processo de instalação do curso de Medicina em Bacabal.

Ao comentar a matéria postada ontem por este blog sob o título “Aluno homossexual é impedido de entrar em banheiro feminino do Liceu”, a estudante Stheffany Pereira, 23 anos, reafirmou o seu direito de usar o sanitário das mulheres, seja na escola, seja em qualquer outro estabelecimento público, já que é transsexual (indivíduo que possui uma identidade de gênero oposta ao sexo designado).

Em tom de desabafo, ela disse que foi exposta e humilhada pela pessoa que barrou seu acesso ao sanitário das mulheres do Liceu Maranhense, escola mais tradicional da rede estadual de ensino. O episódio aconteceu no último dia 17. “Olá, sou eu, a pessoa do caso do Liceu Maranhense. Em primeiro lugar, eu sou trans e, por isso, devo usar banheiro feminino. Outra coisa, o que ele fez foi me expor ao publico, me humilhou”, argumentou a estudante em seu comentário, postado ontem, às 22h31.

A Resolução 12 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, estabelece, em seu artigo 6º, que “deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade de gênero de cada sujeito”.

Stheffany tentou usar o banheiro feminino com base nessa resolução, instituída em 6 de janeiro de 2015, que vem gerando polêmica, como no caso em questão. Talvez, o funcionário que barrou sua entrada no recinto não tenha sido orientado a cumprir o que prevê a norma.

Em meio à polêmicas e às opiniões divergentes, o episódio remete à necessidade de respeito ao direito de todos.

O deputado estadual e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, Wellington do Curso (PPS), realizou visita “in loco” ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na manhã desta terça-feira (23), pela CPI do Sistema Carcerário. Estiveram presentes também os deputados federais Alberto Fraga (DEM-DF), presidente da CPI, Laudívio Carvalho (PMDB-MG), Eliziane Gama (PPS-MA), Weverton Rocha (PDT-MA) e Edimilson Rodrigues (PSOL-PA); além dos deputados estaduais Zé Inácio (PT) e Prof. Marco Aurélio (PC do B).

De acordo com informações colhidas no Complexo Penitenciário, há três agentes penitenciários para 373 detentos na CCPJ, por exemplo. E apenas 10 defensores públicos para 2.943 detentos. Além da superlotação das celas, da precariedade do atendimento médico e da ausência de condições básicas de vida, os detentos reclamam da indiferença  por parte do Estado, implicando, assim, na falta de ressocialização.

Na ocasião, o deputado visitou as celas, ouviu as principais reclamações dos detentos e conferiu a realidade a que os presidiários estão submetidos.

Após a visita ao presídio, o parlamentar se deslocou ao Palácio dos Leões, onde se reuniu com a Comissão e o governador Flávio Dino (PC do B) para tratarem sobre as melhorias do Sistema Carcerário no Maranhão.

Em conclusão a visita dos membros da CPI ao Maranhão, também foi realizada uma Audiência Pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa, com agentes penitenciários e parentes de detentos, na qual foram apresentados dados sobre a atual situação presidiária no Estado e discutidas ações para políticas públicas na situação atual.

Para Wellington, é estarrecedora a situação desumana em que se encontram os detentos e de caráter emergencial que a CPI, não só aponte as falhas, mas apresente soluções e conceda dignidade a estes seres. Ao entrar nas celas, segundo ele, o cenário encontrado na Penitenciária Pedrinhas remota às masmorras da Idade Média e se assemelham aos navios negreiros que traziam escravos para o Brasil.

“Não podemos nos calar diante das mazelas! Conhecido como um dos estados com um dos piores sistemas penitenciários do país, o Maranhão tem sofrido com superlotação, mortes, rebeliões, fugas  e precariedades na estrutura das unidades. De acordo com o último levantamento da Sejap, em maio, deste ano, os presídios do Maranhão abrigam uma população carcerária em um total de 6.237 detentos. Desse quantitativo, 2.769 são do interior e 3.441 da capital. Em Pedrinhas, a população carcerária é de 2.943 internos. A UPR de Paço do Lumiar contabilizou 39. A unidade em Pedrinhas com o maior número de detentos é a Casa de Detenção (Cadet) com 663 presos. O menor efetivo registrado está no presídio São Luís 3, com 86 apenados. Se há dignidade, eu questiono: onde está? Não podemos ignorar a realidade, pois enquanto o Poder Público continuar omisso, se perpetuará a violência e a destruição de vidas. Precisamos criar vagas em escolas, dar oportunidades de emprego e, assim, conceder as ideais condições para que o jovem seja o trabalhador de hoje e não o delinquente de amanhã”, declarou Wellington.

Os ônibus escolares que transportam alunos da rede municipal de São Luís estão circulando normalmente. A greve de motoristas da empresa, anunciada na última segunda-feira pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários do Maranhão (STTREMA), prevista para começar hoje, foi descartada após negociação entre a entidade e a Secretaria Municipal de Educação (Semed).

A ameaça de greve foi motivada pelo atraso do pagamento dos salários, do tíquete-alimentação e pelo não fornecimento dos planos de saúde e odontológico aos trabalhadores da empresa Transpremium LTDA., que mantém contrato com a Semed para o fornecimento de mão-de-obra, no caso os motoristas que dirigem os ônibus escolares.

A paralisação foi descartada após intervenção direta do secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, que em reunião, na tarde de ontem, com a direção do Sindicato dos Rodoviários, firmou acordo com os sindicalistas, evitando a greve.

Em participação, no início da manhã, no programa Acorda Maranhão, apresentado pelo radialista Jorge Aragão, Geraldo garantiu que todas as rotas do transporte escolar da capital estão operando normalmente.

Chapadinha – O Centro de Ciências Agrárias e Ambientais – CCAA – de Chapadinha viveu na manhã da última segunda-feira, 22, um dia marcado pela inauguração de um conjunto de obras no campus. O reitor Natalino Salgado, acompanhado de membros da administração superior da UFMA, entre eles a reitora eleita Nair Portela, do diretor do Centro, Jocélio Araújo, do senador Roberto Rocha e da prefeita Maria Dulcelene Pontes, inauguraram o restaurante universitário, a biblioteca setorial, o prédio do Programa de Pós- Graduação em Ciência Animal; o ginásio poliesportivo; a fazenda experimental; a academia de ginástica ao ar livre; o Museu de História Natural e o complexo de máquinas, implementos e insumos agropecuários.

A entrega das obras faz parte do projeto de interiorização da Universidade Federal do Maranhão que visa promover a melhoria na infraestrutura dos campi do continente e dar suporte adequado ao desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão. Um exemplo dessa melhoria é implantação da nova biblioteca setorial. Segundo a bibliotecária, Alexsandra Martins, a biblioteca do CCAA inovou em serviços disponíveis para comunidade acadêmica. ”Atualmente, a biblioteca conta com 2.719 títulos e 9.468 materiais. Foi inserido o acervo digital e criada a sala de leitura”, acrescentou.

A cerimônia de inauguração contou ainda com as presenças da pró-reitora de Extensão, Marize Aranha, da pró- reitora de Assuntos Estudantis, Cenidalva Miranda, da assessora de Interiorização da UFMA, Raimunda Marinho; de diretores dos campi de São Bernardo, Pinheiro, Codó e Bacabal, além de diretores de centros e professores do campus São Luís.

O diretor do CCAA, Jocélio Araújo, disse que a entrega das obras é o coroamento de um longo trabalho, iniciado em 2007. “Há oito anos nosso corpo docente era formado por apenas 32 professores, hoje temos 60”, ressaltou. A evolução do corpo docente aliada aos investimentos em estrutura física rendeu bons frutos para o CCAA. Os curso de agronomia e zootecnia têm conceito 4, foi criado o curso de engenharia agrícola, o primeiro do Maranhão, e o campus Chapadinha abriga o primeiro mestrado do interior: ciência animal. O conjunto de obras permitirá que novos cursos e programas de pós-graduação sejam criados, para que o campus se torne uma referência no ensino superior no interior do estado.

O reitor Natalino Salgado lembrou que ao assumir o desafio era muito grande, pois os campi não produziam nem conhecimento e nem ciência. “Era preciso elevar a autoestima dos profissionais da Universidade e investir em recursos humanos”, disse. Hoje, vê que o esforço rendeu bons resultados. “A Universidade cresce não só em aspecto físico, mas em consciência política. A inauguração dos espaços é simbólica, pois o principal, no campus Chapadinha, já foi feito: a formação de profissionais competentes que conseguem ir além da sua graduação, pois saem com uma visão política e social para mudar o país”, declarou.

O senador Roberto Rocha destacou o empenho da administração da UFMA em se fazer presente no interior do Maranhão. Firmou, ainda, o compromisso em apoiar e incentivar o desenvolvimento do ensino superior e a interiorização da Universidade. Roberto Rocha disse que a mudança social começa pelo ensino. “O principal crescimento social é o emprego, mas só através do conhecimento vemos esse resultado”, revelou.

Durante a cerimônia de inauguração das obras o senador Roberto Rocha foi homenageado com uma placa de agradecimento por ser um dos principais colaboradores da UFMA, tendo destinado recursos de emendas parlamentares à instituição, quando no mandato de deputado federal. O ex-deputado Gastão Vieira também seria homenageado, mas não pôde comparecer e receberá a placa em outra ocasião.

Com objetivo de saudar o glorioso São João, padroeiro da temporada junina em todo o Estado, a partir das 19h desta quarta-feira(24), no Arraial da Cidade, na Cohama, acontecerá o tradicional cortejo de São João. Na oportunidade, 30 grupos de bumba meu boi, de todos os sotaques, além de outras brincadeiras típicas do período estarão rendendo homenagens ao santo.

A expectativa é que hoje seja um dos dias mais movimentado no arraial, que vem sendo considerado o melhor da temporada junina. Farão parte do cortejo, entre outras brincadeiras, os batalhões do Maracanã, Maioba, Pindoba e Iguaíba.

O cortejo em homenagem a Santo João é realizado há mais de uma década pelo vereador Astro de Ogum. “Sou devoto de São João assim como de Santo Antônio. Não tenho dúvida que quem vier acompanhar a programação, sairá encantado com a diversidade de brincadeiras em um único dia”, finalizou o idealizador do arraial, o vereador Astro de Ogum.

A Prefeitura de São Luís já disponibiliza à população o GeneXpert, equipamento de última geração capaz de fazer o diagnóstico da tuberculose em apenas três horas. Único aparelho disponível em todo o Maranhão, o GeneXpert otimizará o atendimento do Centro de Saúde de Fátima – referência no tratamento da tuberculose -, cujas instalações totalmente reformadas foram entregues pelo prefeito Edivaldo, na manhã desta terça-feira (23).

“Estamos melhorando nossas unidades de saúde e instrumentalizado-as com equipamentos modernos para que a população ludovicense tenha mais qualidade no atendimento à saúde. Reformar essa unidade e disponibilizar esse importante equipamento representa um avanço muito grande para o setor da saúde do Município, porque possibilita de forma muito mais rápida o diagnóstico e o tratamento dessa doença altamente contagiosa”, disse Edivaldo.

O Centro de Saúde de Fátima atende em média 20 mil pessoas por mês e, com os novos serviços disponibilizados, estima-se que esse número cresça a patamares ainda mais significativos. A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, reforçou a importância da aquisição do novo equipamento para testes rápidos de tuberculose.

“O diagnóstico da tuberculose, que atualmente leva dias para ser feito por meio dos exames clássicos, será encurtado para poucas horas na rede municipal de saúde, otimizando o serviço no Centro de Saúde de Fátima, que já é uma referência na área. O teste rápido de tuberculose vai permitir que o paciente seja logo diagnosticado e, com isso, evitar que ele continue propagando a doença em seu meio de convivência, além de que nos permite também fazer com maior brevidade a busca ativa das pessoas com quem o paciente manteve contato”, disse Helena Duailibe.

Além de detectar em poucas horas a presença do material genético do bacilo de Koch, o novo equipamento identifica também se o tipo de enfermidade do paciente é resistente aos tratamentos mais utilizados.

Reforma

A nova modalidade de exame diagnóstico da tuberculose oferecido pela Prefeitura de São Luís vai ser somada aos demais serviços do Centro de Saúde de Fátima, que foi totalmente reformado, visando ampliar e otimizar os serviços de média complexidade da rede municipal de saúde.

A reforma contemplou a revitalização de todos os ambientes, climatização, pintura e recuperação das partes elétrica e hidráulica, além de melhorias na acessibilidade para proporcionar melhores condições de locomoção de pessoas com deficiência, bem como a reestruturação do laboratório de análises clínicas.

O Centro de Saúde de Fátima é uma das mais antigas unidades de saúde de São Luís e atende também à grande demanda de bairros circunvizinhos como Areinha, Coroadinho, Parque dos Nobres, Parque Timbira, Alto do Parque Timbira, Parque Pindorama, entre outras localidades da capital.

Para atender a essa demanda, a unidade conta com dez consultórios que realizam consultas em clínica geral e em várias especialidades, como pediatria, ginecologia e urologia, além de ter um serviço de referência em hepatologia, voltado especialmente para a assistência a pessoas diagnosticadas com doenças do fígado.

Com a reforma, a estimativa da Prefeitura de São Luís é que o Serviço de Atendimento Especializado (SAE), que funciona na unidade, aumente ainda mais a demanda. O SAE é específico para pessoas com o vírus da Aids, oferecendo atendimento que vai desde o diagnóstico até o tratamento, com distribuição gratuita de medicamento. Neste serviço, a Prefeitura atende inclusive pacientes do interior do Maranhão.

Com uma equipe de 140 profissionais, sendo 20 médicos em várias especialidades, o Centro de Saúde de Fátima disponibiliza à população também os programas de Controle da Hanseníase, Hipertensão, Diabetes e Vacinação, além de realização de curativos, nebulização e procedimentos odontológicos.

A vendedora Celeste Maria Gomes Silva, 45 anos, moradora do Bairro de Fátima desde que nasceu, disse que a unidade precisava de uma reforma como esta. “Já percebemos logo na entrada que está bem melhor. As paredes estavam cheias de limo, e também não tínhamos uma série de exames que agora estão sendo oferecidos aqui”, disse ela.

Participaram também da solenidade da entrega das novas instalações do Centro de Saúde de Fátima os vereadores Pedro Lucas, Basileu Ramos e Marlon Garcia, além dos secretários municipais José Cursino Moreira (Planejamento), Andreia Lauande (Criança e Assistência Social), Batista Matos (Comunicação) e Júlio César Marques (Desenvolvimento Metropolitano).

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

O deputado Wellington do Curso (PPS) apresentou, na manhã desta terça-feira (23), o proposições em defesa da população de Paço do Lumiar, cidade localizada a 31 km da capital maranhense.

O parlamentar solicitou ao Governador do Estado a implantação de uma unidade do Viva Cidadão, tendo em vista a importância dos serviços prestados. Além disso, solicitou ao Governador e ao Secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, que adotassem providências no sentido de incluir as vias do município no programa “Mais Asfalto”, enfatizando a pavimentação das ruas da cidade.

“O município de Paço do Lumiar, localizado a 31 km da capital maranhense, é um dos mais populosos do Maranhão. No entanto, ainda há alguns desafios que devem ser superados. Nesse sentido, a implantação do Viva Cidadão seria de suma importância, tendo em vista a relevância dos serviços ofertados. Outra solicitação foi referente à pavimentação das ruas da cidade. Mais do que meras proposições, almeja-se à concessão de serviços que zelem pelo exercício da cidadania dos luminenses e, assim, pelo respeito que é devido a todo cidadão”, destacou Wellington.