O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) participou, na manhã desta terça-feira (9), de Seminário que debateu sobre o “Financiamento Eleitoral e Democracia”. O evento aconteceu no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa e contou com a presença do membro da Comissão de Assuntos Legislativos, Edson José Vidigal; do bacharel em Direito e História e doutor em Ciências Sociais, Diogo Neves; do jornalista, especialista em comunicação eleitoral e correspondente do jornal O Estado de S. Paulo, Diego Emir; do jornalista e radialista Renato Sousa Júnior, além de acadêmicos e membros da sociedade civil.

Na ocasião, Wellington do Curso destacou o igualitarismo que, segundo ele, deve existir no pleno exercício da soberania popular, isto é, a possibilidade de se votar e de ser votado.

“A sociedade brasileira vivencia um momento no qual a Reforma Política tem sido apregoada. Sob tal prisma, o debate sobre o financiamento de campanhas eleitorais vem à tona, expressando os conseguintes realísticos daquilo que se considera a arrecadação de recursos para que os partidos e os candidatos possam fazer a campanha política. Vivemos em um Estado Constitucional de Direito e, por isso, torna-se imprescindível que se assegure a cada cidadão brasileiro, seja ele hipossuficiente ou não, o direito ao pleno exercício de sua soberania popular, isto é, a possibilidade de votar e de ser votado em condições ‘igualitárias’. O parlamentar é para representar o povo e deve ser eleito porque o povo acredita que está sendo nele representado e não porque possuiu capital suficiente para ‘adquirir’ a função. Mais do que mera discussão sobre financiamento de campanha, ressalta-se a garantia de representação popular, sendo um dos pilares daquilo que nos diferencia de mero Estado de Direito: a democracia”, declarou o deputado.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab esteve na cidade de Pinheiro, na tarde de ontem, 9, visitando obras do Programa Minha Casa, Minha Vida, a convite do deputado federal Victor Mendes – PV/MA.

Acompanhado pelo parlamentar, Kassab foi recebido pelo Prefeito Filuca Mendes e por mais 14 prefeitos da Baixada, além de lideranças regionais e construtores. Na comitiva do ministro, assessores e o secretário Executivo do Conselho das Cidades, Claudio Trinchão, além do deputado estadual Roberto Costa – PMDB/MA.

“Pinheiro e o Maranhão estão de parabéns pelo deputado Victor Mendes, um jovem de muito valor e um parlamentar que tem se destacado pela capacidade técnica e pela luta em favor do Maranhão”, afirmou o ministro.

A comitiva visitou o Residencial Coqueiro, na periferia do município, um total de 500 casas, cujas obras se encontram paralisadas aguardando a conclusão para entrega aos beneficiários. No local, o ministro ouviu dos beneficiários pedidos em favor da continuidade, vendo de perto o status avançado das obras, que dependem de muito para serem concluídas, situação essa que se repete em vários outros municípios da Baixada.

Após visitar as obras, o ministro dirigiu-se ao no Centro de Cultura e Formação José Sarney, centro da cidade de Pinheiro, onde encontrou-se com cerca de 450 pessoas, dentre lideranças da região, vereadores, ex-prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e populares. No local, Kassab assistiu a uma apresentação da Banda do Menino de Pinheiro, foi homenageado pelo prefeito Filuca com a Medalha do Mérito do Pericumã e recebeu de presente um kit de produtos artesanais do Maranhão e de Pinheiro.

Apelo

Em seguida, Kassab reuniu-se com os prefeitos de Bequimão, Porto Rico, Viana, Pedro do Rosário, Serrano, Guimarães, Central do Maranhão, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, São Bento, Governador Nunes Freire, Bacurituba e Turilândia presentes e ouviu apelos em favor da continuidade de obras do Governo Federal paradas na região, especialmente do Minha Casa, Minha Vida. O ministro comprometeu-se a enviar uma equipe técnica do Ministério nos próximos dias para o levantamento da situação de cada município, que servirá de base para a solução de cada caso.

Também estiveram presentes ao encontro em Pinheiro, representações e lideranças de Alcântara, Matinha, Olinda Nova, Santa Helena, Mirinzal, Peri-Mirim, Cedral, Turiaçu, Palmeirândia e Cajapió.

“Recebemos o ministro Kassab e mostramos a ele a importância dessa iniciativa para a nossa região. Com humildade e seriedade, ele nos deixou a esperança de que deste diálogo inicial deve surgir uma alternativa para a continuidade das obras, que trazem benefícios para tanta gente”, frisou o deputado Victor Mendes.

Já o prefeito Filuca Mendes, que falou em nome dos colegas prefeitos, destacou o significado do programa na região. “Trata-se de uma ação pela qual muitas famílias carentes da Baixada esperam com ansiedade. O programa trouxe impactos positivos não só para quem vai receber as casas, mas para a economia desta região, gerando emprego e muitas oportunidades. Por isso, pedimos ao ministro que receba com carinho este nosso apelo”, ressaltou.

Um grupo de sete alunos do quarto período de Publicidade e Propaganda do Ceuma foi contemplado com o terceiro lugar no Prêmio Universitário 2015 do 20° Festival Mundial de Publicidade de Gramado.

Com o tema “Prevenção às drogas – Conscientização dos jovens sobre o uso e abuso de drogas”, Christian Rodrigues, Endrew Faray, Gustavo Borges, Léo Sousa, Marcus Vinicius Roig e Thamires Silva produziram um total de dois vídeos, dois spots e quatro peças gráficas, como uma estratégia para que todos concorressem, já que somente duplas podem se inscrever. Das oito opções, o VT “Seja Careta”, da categoria “Vídeo”, que foi o agraciado com o prêmio.

Para Gustavo Borges, a conquista chama a atenção para o potencial que Publicidade e Propaganda têm: “Os alunos se esforçam para elevar o conceito do curso”. Gustavo e seus colegas são os únicos representantes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste premiados nesta que é a vigésima edição do festival: “Ótimo pra gente, pro Ceuma, pro mercado”, avalia.

Entre os incentivadores, está o professor Roberto Forjaz, que festeja a vitória: “Parabéns a todos os envolvidos por acreditarem na ideia! Acompanhei e por vezes presenciei o empenho e esmero. Um orgulho e um exemplo”.

O 20° Festival Mundial de Publicidade de Gramado acontece entre 10 e 12 de junho, no Centro de Eventos Serra Park, na cidade que dá nome ao evento.

O deputado Zé Inácio (PT) reuniu-se com a comissão de professores (Movimento de Resistência dos Professores) para discutir o Projeto de Lei 053/2015, que autoriza a unificação de matriculas de professores. O PL é de autoria do deputado Alexandre Almeida.

Zé Inácio, em comum acordo com o autor do projeto, solicitou o desarquivamento da proposição, que já estava em tramitação na Assembleia. “Com o desarquivamento do PL, podemos agilizar esse processo e assim dar os devidos encaminhamentos que devem ser tomados”, ressaltou o parlamentar.

O deputado informou ainda que o projeto de lei já foi aprovado nas comissões permanentes e agora vai para votação em plenário. Ele se colocou à disposição dos professores para intermediar junto ao governo e a Assembleia.

Membros da Comissão informaram que o sindicato encaminhou ao Governo do Estado outra proposta solicitando a substituição da unificação de matrículas pela fórmula de ampliação da jornada de trabalho, a partir da exoneração da matrícula mais nova de 20 horas e ampliação da matrícula mais antiga de 20 horas para a jornada de 40 horas semanais.

O grupo ainda informou ao parlamentar que fora solicitada uma reunião com representantes do Governo do Estado para uma discussão mais ampla sobre as duas propostas.

O deputado Wellington do Curso (PPS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (8), para apresentar indicação com anteprojeto de Lei, de sua autoria, que propõe a gratuidade nos estacionamentos de shoppings, supermercados, hospitais, rodoviárias e aeroportos.

O anteprojeto foi encaminhado ao Governo do Estado, aos 18 deputados da Bancada Federal Maranhense e aos três senadores da Bancada Maranhense no Senado Federal.

De acordo com o parlamentar, uma das maiores reclamações de usuários de hospitais, shoppings centers e demais estabelecimentos comerciais é a alta taxa cobrada pelas empresas que administram o estacionamento, e o anteprojeto compensaria os consumidores, que já são submetidos a altas taxas.

“Tendo como objetivo a flexibilização da taxa e, assim, assegurar um benefício aos consumidores que já são submetidos a altas taxas e tributos, torna-se pertinente a ‘compensação’ aos usuários e consumidores. Tal alternativa emana em um contexto no qual a população acaba por ser ‘lesada’ por uma exacerbada cobrança de tributos, tendo em vista que não obstante os significativos valores que foram consumidos nos estabelecimentos supracitados, o cidadão ainda passa a arcar com valores em estacionamentos que, em casos específicos, ferem frontalmente a razoabilidade. A sugestão do anteprojeto visa colocar o poder público em defesa dos direitos dos cidadãos que buscam esses estabelecimentos para satisfazerem suas necessidades”, frisou.

A Câmara Municipal de São Luís adiou, na segunda-feira, 8, a apreciação do projeto de lei 076/2015, acompanhado da mensagem 026/2014, do Poder Executivo, que dispõe sobre a delegação da prestação de serviços de transporte coletivo no município. A decisão foi anunciada pelo presidente em exercício, vereador Francisco Carvalho (PSL), logo no início da sessão, que por determinação do presidente Astro de Ogum (PMN) a matéria tinha sido retirada de pauta.

A sessão desta segunda-feira teve início com a presença de dose vereadores, sendo procedida a leitura de um trecho da Bíblia e da sessão anterior, porém, como não havia quórum regimental de dezesseis (16) parlamentares, foi dada por encerrada. Naquele momento encontravam-se em plenário treze (13) vereadores: Francisco Carvalho (PSL), José Joaquim (PSDB), Professor Lisboa (PCdoB), Bárbara Soeiro (PMN), Edimilson Jansen (PTC), Eidimar Gomes (PSDB), Fábio Câmara (PMDB), Josué Pinheiro (PSDC), Luciana Mendes (PTdoB), Marquinhos Silva (PRB), Pavão Filho (PDT), Roberto Rocha Junior (PSB) e Rose Sales (PP).

A proposta para autorização para a licitação do transporte entrou em pauta na quarta-feira, 3, mas após intensa discussão sobre o assunto, a proposição não foi apreciada nessa sessão ficando para ser discutida na sessão desta segunda. No entanto, a matéria foi retirada de pauta e somente deverá voltar a ser debatida na próxima semana. Essa providência foi tomada pelos vereadores Astro de Ogum e Pavão Filho (PDT), contando com o assessoramento do procurador Samuel Melo.

Estudo e prudência

Essa medida, segundo eles, visa proporcionar aos vereadores um melhor estudo para poderem se aprofundar acerca da matéria, além de ter o caráter de prudência, já que o parlamento deve apreciar bem para proceder a votação de projetos de interesse da coletividade.

“Nós temos o dever de zelar pelo bem estar da população, sendo a votação de matérias que mexem com o seu dia a dia uma de nossas prioridades legislativas”, afirmou Astro de Ogum.

A retirada do projeto de pauta começou a ser ventilada pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior por meio das redes sociais no último fim de semana. “A meia-passagem é um direito conquistado com muita luta está garantida para todos os estudantes. Qualquer mensagem com contrário que porventura tenha sido enviada a Câmara será prontamente reformulada. Um erro de redação em uma mensagem do Executivo no projeto de lei de iniciativa deste jamais poderá ser maior que um direito conquistado”.

Nesta segunda-feira, 08, foi realizado o “Dia D” de combate à Dengue e a febre Chikungunya no município de Paço do Lumiar, com uma grande caminhada na com saída da Secretaria de Saúde em direção à Praça do Viva Maiobão. Durante o percurso, agentes de saúde e endemias, com o apoio de um carro de som, orientaram os pedestres e motoristas sobre a prevenção e combate das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti e também, outras doenças sazonais.

A mobilização foi promovida pela Secretária Municipal de Saúde, através da Coordenação de Vigilância em Saúde, atendendo ao calendário do Ministério da Saúde (MS).

“Precisamos unir forças e mobilizar toda a população para essa corrente de prevenção. É necessário estar sempre em alerta, para que possamos eliminar possíveis focos do mosquito transmissor da Dengue e a Chikungunya e, dessa forma, contribuímos para que os números de casos e mortes continuem diminuindo no país”, ressaltou a coordenadora municipal de Vigilância em Saúde, Palov Fernandes.

O Aedes Aegypti também é o transmissor da Febre Chikungunya, variação da Dengue surgida no continente africano e que vem avançando pela América do Sul.

O Ministério da Saúde vem realizando pesquisas no estado do Maranhão para identificar se o mosquito Aedes Aegypti também é o responsável pela zika.

As doenças possuem sintomas semelhantes e, de acordo com o coordenador do Núcleo de Endemia, Raimundo Nonato Oliveira, os luminenses precisam colaborar para a não criação dos focos do mosquito em seus lares.

“Ainda existe uma grande desinformação e resistência quando os agentes visitam as residências, entretanto, é fundamental que os moradores façam a sua parte não acumulando recipientes que possam vir a servir de criadouros do mosquito”, alertou.

O reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado, e o governador Flávio Dino assinaram nesta manhã, 08, no Palácio dos Leões, um convênio de cooperação técnico – científica para a execução de atividades de pesquisa e mapeamento de energias renováveis nas área eólica, solar e oceânica. O trabalho será realizado por meio de parceria entre o Instituto de Energia Elétrica da UFMA e o Governo do Estado, através da Secretaria de Minas e Energia.

Para o reitor Natalino Salgado, o convênio, que terá duração de um ano, trará grandes benefícios para a população, proporcionando energia limpa e de custos menores. “O projeto vem estreitar a relação da universidade com o governo do estado. Esse é uma iniciativa que vai trabalhar todas as potencialidades das energias, a maré motriz, solar e eólica, buscando alternativas energéticas que contribuam no crescimento econômico do estado”, ressalta.

Já o governador Flavio Dino acredita que o convênio vem de encontro às propostas governamentais e que aprofundará as estratégias de desenvolvimento econômico. Ele agradeceu ao reitor Natalino Salgado pela parceria com a UFMA e a possibilidade de por em prática políticas de energias renováveis em benefício da população.

Mapeamento

Caberá a UFMA, por meio do Instituto de Energia Elétrica, fazer o mapeamento por todo o território maranhense para saber qual o potencial de energias renováveis que o Maranhão possui, visando atrair investimentos para o setor. Serão realizados quatro projetos: o mapeamento eólico-solar, mapeamento de energias oceânicas e o uso da energia solar fotovoltaica – luz transformada em eletricidade- para a utilização na agricultura familiar.

“Nós não temos, até hoje, uma clareza de qual potencial eólico temos distribuído por todas as áreas do estado. Mas, sabemos que o Maranhão, junto com o Pará e Amapá, tem a maior concentração em potencial de energias oceânicas, a energia do futuro. Precisamos saber e apresentar indicativos exatos sobre esta potencialidade” argumenta o professor Osvaldo Saavedra, responsável pelo Instituto de Energia Elétrica.

Saiba +

O Instituto de Energia Elétrica, composto por professores do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia – CCET foi criado em 2009 com o intuito de realizar pesquisas sobre energias renováveis, atendendo as crescentes demandas do Maranhão, alem das regiões Norte e Nordeste. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Federal de Itajubá trabalham em parceria com o Instituto.

O governador Flávio Dino (PCdoB) está pagando um preço altíssimo por sua onipresença nas redes sociais da internet, utilizadas como uma espécie de palanque do qual ele insiste em não descer. A cada dia, aumenta o contingente de cidadãos/internautas que contestam o desempenho da gestão comunista e desqualificam os números apresentados pelo governo, principalmente na área de segurança pública.

As reações negativas ao discurso surrado de Dino, apinhado de auto-elogios, são cada vez mais frequentes e inflamadas. Em menos de seis meses de governo, é visível a insatisfação de pessoas que outrora tinham o comunista como legítimo redentor e arauto da mudança no Maranhão.

Em postagem no Twitter, sua rede social predileta, no último dia 3, horas antes da morte de duas pessoas em um assalto a ônibus na ponte do São Francisco, o governador escreveu o seguinte: “Os números provam que a criminalidade parou de crescer e vem reduzindo. Infelizmente, a Polícia ainda não conseguiu zerar os crimes”.

De imediato, vários seguidores passaram o bombardeá-lo com críticas e questionamentos. A internauta que se identifica com o apelido de “desenhadora” protestou: “@FlavioDino uma garota morreu no ônibus hoje, não sei onde vcs tiram esses dados de que estão ‘diminuindo’ a violência (sic)”. A seguidora Cláudia Virna ironizou: “@FlávioDino agora não aguentei tive que sorrir… (sic)”. Já o internauta André Gomes de Sá alertou para o drama das famílias e fez um desafio ao comunista: “@FlavioDino fale isso para as famílias das vitimas e ouça o que elas têm pra te dizer! Zerar criminalidade? Diga como e serás presidente da ONU!? (sic.)”.

Não satisfeito com os revides, o comunista voltou à carga, defendendo novamente seu ponto de vista, dessa vez recorrendo à geometria: “Basta comparar. E ver que a curva de homicídios que era ascendente agora declinante. E vai continuar assim (sic)”, assinalou, com estranha convicção. O contragolpe foi rápido e certeiro. “@Flávio Dino, quem quer saber de curva? A sensação de insegurança aumenta, governador. Aceite isso. E resolva”, exigiu o internauta Daniel Brito.

Flávio Dino consolida-se, dia após dia, como chefe de um governo virtual, que não consegue se conectar à realidade em quase nenhum momento. As consequências da alienação oficial não poderiam ser outras se não o descrédito e a impopularidade crescentes.

Desativado logo no início do governo Flávio Dino (PCdoB), por puro revanchismo político, já que o prédio onde estava instalado pertence ao empresário e político Lobão Filho (PMDB), o Centro Ambulatorial de Atenção à Saúde do Paciente Oncológico agora é só um resquício do passado.

Mas muitos desavisados continuam acreditando que o serviço ainda é disponibilizado ao povo, pois o edifício da Avenida São Luís Rei de França onde funcionava o ambulatório exibe até hoje a placa que anuncia o atendimento a portadores de câncer, uma das doenças mais devastadoras a acometer o ser humano.

Ao comunicar o rompimento do contrato de aluguel firmado com Lobão Filho, o governo comunista informou que o serviço seria transferido para o Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho, na Madre Deus, o que de fato foi feito, mas não com a mesma qualidade, lamentavelmente.

Passados mais de quatro meses, a placa continua no mesmo local, como uma espécie de símbolo da desestruturação do sistema estadual de saúde pública que marca a atual gestão.