Um português ajuizou ação de reintegração de posse pedindo a expulsão de cerca de 120 famílias de lavradores  de um terreno de 50 mil metros quadrados situado dentro de uma área de preservação ambiental em Paulino Neves, município dos Lençós Maranhenses distante 289 quilômetros de São Luís. O estrangeiro diz que comprou a propriedade há cerca de 15 anos, mas, segundo a outra parte, ele não apresentou, até o momento, nenhum documento que comprove a negociação.

A área em questão foi batizada pelos atuais ocupantes de Marrocos e há anos adquiriu status de bairro. No último dia 2, a comunidade foi surpreendida com um mandado de intimação com pedido de reintegração de posse, expedido pelo juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, titular da comarca de Tutóia.

O autor da ação é José Alberto de Oliveira Pessoa, natural de Portugal e que apesar de residir no país europeu reclama a posse do terreno em Paulino Neves. Para representá-lo na questão, o estrangeiro contratou o advogado Pedro Castro, seu conterrâneo, e outros dois causídicos.

Sem escritura

José Alberto alega que comprou a área nos primeiros anos de criação do município, fundado em 1997. No entanto, não apresentou escritura que comprovasse a posse, apenas uma testemunha e um documento assinado pelo falecido ex-prefeito Josemar Oliveira.

Os moradores argumentam que a suposta propriedade nunca foi cercada e fica entre as dunas dos Pequenos Lençóis Maranhenses e o Rio Novo, que banha a cidade, e pode estar dentro de uma área de preservação ambiental (APA). Ainda segundo as famílias, a ocupação se deu de forma pacífica por pessoas que não tinham moradia, a maioria pescadores que também utilizam o terreno para ter acesso às suas embarcações nos pequenos portos da região, de onde saem para o rio e para o mar. Com o passar dos anos, a área foi loteada e além de construírem casas, os habitantes passaram a plantar hortaliças e leguminosas.

Audiência

No último dia 8, no Fórum de Tutóia, houve a primeira audiência do processo. Após as exposições preliminares, ficou marcada para amanhã (18/06) uma nova audiência para que as duas partes apresentem provas sobre a posse da terra.

As 120 famílias estão sendo representadas pelo advogado Airton Melo e buscam apoio das comunidades tradicionais, dos ribeirinhos, dos pescadores, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e de outros órgãos e instituições.