O deputado Zé Inácio (PT) presidiu na tarde desta terça-feira (09), pela Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, audiência pública para tratar sobre conflitos agrários.
O parlamentar atendeu a uma solicitação da Comissão Pastoral da Terra e da Diocese de Coroatá em razão de sucessivos conflitos agrários que neste ano de 2015 causaram a morte de uma liderança indígena Ka’apor e de várias outras tentativas de homicídio, ameaças de morte e ordens de despejo. “Esta audiência pública tem como objetivo minimizar a situação de violência no campo, que persiste há anos em nosso Estado e que sempre foi deixada de lado como se esses conflitos não existissem. Enquanto isso, centenas de famílias do campo são violentadas de maneira arbitraria”, relatou Zé Inácio.
O evento contou com a participação de representantes da sociedade civil e do poder público, entre os quais o coordenador do Programa Terra Legal, Joelsi Costa; o delegado Agrário Carlos Augusto Silva; o representante agrário da Policia Militar do Maranhão, tenente-coronel Luiz Carlos; a representante do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Korina Corrêa; o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Jowberth Frank Alves da Silva; o representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Diogo Cabral, o subdefensor público geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior; o vereador de São Luís Honorato Fernandes (PT); o representante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Jonhatan Galvão da Silva, e a juíza Sara Gama, que representou o Tribunal de Justiça do Maranhão.
Durante a audiência pública, foram relatados casos de ameaças a grupos vulneráveis da sociedade, como é o das quebradeiras de coco, indígenas e quilombola e a conclusão foi de que os conflitos agrários no Maranhão aumentam consideravelmente. Em 2011, cerca de 40 famílias foram despejadas. Já em 2014 esse número subiu para 500 famílias.
Como presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia, o deputado Zé Inácio (PT) fez alguns encaminhamentos de ordem administrativa e propositiva. Como a indicação ao Poder Judiciário para a criação do cargo de juiz agrário, acompanhamento dos casos citados durante a audiência, acompanhamento por parte da Polícia Federal do caso do índio Ka’apor, cobrar do Governo do Estado a reestruturação da Delegacia Agrária, discutir a criação da Delegacia Agrária na Região Tocantina e em São Luís, entre outras demandas.
