O balanço dos debates realizados em torno do Plano Municipal de Educação de São Luís (PME) foi tema do seminário “A importância do Plano Municipal de Educação na construção da política educacional de qualidade social”. O evento foi realizado no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), reuniu representantes do poder público e da sociedade civil e contou também com a presença do coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho.

Na condição de coordenador do Fórum Municipal de Educação, o secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho, conduziu o debate e relembrou a ampla discussão já realizada para confecção do documento, que tem o objetivo de definir metas e estratégias pra o setor por um período de dez anos.

“Podemos dizer com tranquilidade que o Plano Municipal de Educação, hoje em vias de ser concluído, foi submetido às mais variadas contribuições desde a construção da versão preliminar até a extensa agenda de revisão de todos os tópicos, promovida pelo Fórum Municipal de Educação nos últimos meses”, disse Geraldo Castro.

O coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, reforçou a importância do diálogo do poder executivo com a sociedade e fez um retrospecto da aplicação do conceito de qualidade social para a área educacional.

“A presença do poder executivo, dos coordenadores do fórum e de representantes da sociedade civil debatendo em um mesmo espaço é o que se almeja para esse país desde a redemocratização, por isso um momento como este é tão importante. Já existe um consenso de que a educação é uma área de prioridade e direito de todos. O objetivo agora é garantir a educação com tudo o que é fundamental para o exercício desse direito. Isso é educação de qualidade social e o Plano Municipal de Educação é um instrumento fundamental nesse contexto”, explicou o coordenador do FNE.

Debates

Em março de 2014, foi concluída a versão preliminar do plano, fruto de debates entre a administração pública e entidades da sociedade civil. As metas e estratégias assim determinadas foram disponibilizadas para consulta pública no site da Prefeitura de São Luís, e ficaram por vários meses abertas a sugestões de toda a sociedade.

Após este período, o Fórum Municipal de Educação promoveu uma série de reuniões para a revisão do documento. Áreas como Financiamento da Educação, Valorização dos profissionais do Magistério e Educação Especial estiveram entre os temas discutidos nos encontros, realizados no auditório da creche Maria de Jesus Carvalho (Camboa). Depois de concluído, o texto final do Plano Municipal de Educação deverá ser encaminhado para aprovação pela Câmara de Vereadores e, posteriormente, sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

O coordenador do Fórum Estadual de Educação, Fernando Silva, também presente ao evento, reforçou o trabalho desenvolvido em relação aos planos municipais. “A cidade de São Luís fez o seu dever de casa. Organizou um documento, discutiu amplamente com os setores da sociedade, promoveu a consulta pública e organizou um grande trabalho de revisão e discussão para atualizar as metas e adequá-las ao Plano Nacional de Educação”, contabilizou Fernando Silva.

Também estiveram presentes ao evento o secretário adjunto de governo de São Luís, Milton Calado; o vereador Honorato Fernandes; os promotores de Justica especializados em defesa da Educação, Paulo Avelar e Luciane Bello; a secretária estadual de Educação, Áurea Prazeres, o presidente do conselho municipal de Educação, Roberto Mauro Gurgel; a presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), Elisabeth Castelo Branco, o deputado estadual José Inácio e o vereador Ricardo Diniz, presidente da comissão de Educação da Câmara de Vereadores.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) iniciou a semana abordando a situação precária dos aeroportos regionais e a ausência de um plano atualizado aeroviário, temas debatidos durante uma reunião técnica, realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, nesta tarde (18) com o militar da Força Aérea Brasileira, Taciano Rocha Silva, que apresentou um relatório da situação do setor aeroviário do Estado.

A reunião que contou com a participação dos deputados estaduais Júnior Verde e Antônio Pereira, partiu da proposição do deputado Verde para a implantação do Departamento Aeroviário do Maranhão (DAEMA), órgão que viabilizaria o adequado planejamento, gerenciamento, fomento e execução da política aeroviária no Estado.

“Esses aeroportos passam por uma situação de precariedade. No município de Tutoia, por exemplo, a pista do aeroporto se tornou avenida principal de um conjunto de casas. É importante para o nosso Estado, ter esses aeroportos funcionando e que sejam a porta de entrada do desenvolvimento econômico”, comentou Adriano Sarney, que realizar outras reuniões para aprofundar as discussões.

Transparência

O parlamentar verde também abordou os dados do ranking da Lei de Acesso à Informação, divulgadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) para avaliar o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso (Lei 12.527/2011) e que o Maranhão ocupa a penúltima posição em transparência entre os estados da região Nordeste e é o 25º no ranking nacional.

“Nesta Casa aprovamos a medida provisória que criou a Secretaria de Transparência. Mais uma vez vemos a diferença entre a prática e o discurso, já que a Secretaria funciona desde janeiro e ainda não conseguiu atender os requisitos da CGU”, finalizou o deputado.

Pelo menos seis pessoas foram presas no início da manhã na Operação El Berite – nome hebraico que significa deus de concreto, em alusão a uma das empresas usadas para desviar recursos públicos -, segunda investida da Polícia Civil só este mês no combate à agiotagem no Maranhão. Entre os detidos está o ex-prefeito de Bacabal Raimundo Lisboa, que há tempos vinha sendo acusado de envolvimento com agiotas.

A operação cumpriu mandados de prisão temporária e de condução coercitiva expedidos pela Justiça, a pedido da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público.

Além de Lisboa, foram presos na operação o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Bacabal Manoel Moura Macedo, o Nezinho Moura; Ezequiel Farias, Francisco de Jesus Silva Soares, Maria do Carmo Xavier, Raimundo Nonato Lisboa e Aldo Araújo. Outros suspeitos podem ser capturados a qualquer momento.

No dia 5 deste mês, a Seic e o Gaeco deflagraram a Operação Morta Viva. Na ocasião, foram presos o empresário e suposto agiota Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, os prefeitos Richard Nixon Monteiro dos Santos (Bacuri) e Edvan Costa (Marajá do Sena), além do ex-prefeito de Marajá do Sena Perachi Roberto Moraes e do contador daquele Município, José Epitácio Muniz Silva, o Cafeteira. Detalhe: todos já foram soltos.

Em 31 de março, foram presos na Operação Imperador, também realizada pela Polícia Civil e o MP, a ex-prefeita do município de Dom Pedro Maria Arlene Barros e seu filho, Eduardo Costa Barros, o Eduardo Imperador. Detalhe: todos os acusados presos nas operações anteriores já estão em liberdade.

O balanço final da operação de hoje será divulgado nas próximas horas.

O presidente do Democratas em São Luís, Ricardo Guterres, esteve reunido ontem com a deputada federal e pré-candidata a prefeita de São Luís, Eliziane Gama(PPS).

Guterres foi parabenizá-la por seu desempenho na Câmara Federal e aproveitou para fazer um convite à deputada para que vá a Salvador visitar o prefeito ACM Neto, que é do Democratas e tem se destacado como um dos melhores prefeitos do Brasil.

Eliziane aceito de pronto o convite e a visita deve acontecer tão logo seja definida uma data na agenda do prefeito.

“Temos uma relação de amizade com a deputada Eliziane  e iremos juntos a Salvador buscar conhecimentos e soluções para os problemas que as duas capitais têm em comum. O Prefeito ACM Neto tem feito uma verdadeira transformação na capital baiana e são exemplos como esse que precisamos trazer para nossa São Luís”, assinalou Guterres.

O prefeito Edivaldo anunciou nesta segunda-feira (18) o incremento de equipes de trabalho de limpeza pública da capital maranhense, com a implementação de 31 novas equipes, o que representa um contingente de 600 novos agentes trabalhando diariamente em serviços de capina, roçagem, raspagem e pintura de meios-fios.

“Além de termos novas oportunidades de trabalho com a expansão dos serviços de limpeza, estamos garantindo maior zelo e cuidado com a paisagem urbana de nossa cidade. Também estamos com 40 novos equipamentos e máquinas, incluindo caçambas, caminhões e retroescavadeiras para que os serviços sejam executados com ainda mais intensidade e eficiência”, disse o prefeito Edivaldo.

Ele lembrou que estão sendo intensificados também os serviços de varrição e remoção manual e mecanizada de resíduos. A primeira fase do trabalho, com duração de 21 dias, contempla o Centro, o Anel Viário e os grandes corredores (ruas e avenidas) de São Luís.

O novo Plano de Ação de Limpeza Pública de São Luís foi estrategicamente pensado, elaborado e está sendo colocado em prática a partir de um levantamento dos pontos críticos, em que os serviços de limpeza estão sendo incrementados, além da coleta regular de resíduo domiciliar, mas todas as áreas centrais de São Luís serão contempladas.

De acordo com o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, a primeira etapa do novo Plano de Limpeza de São Luís terá duração de 120 dias, quando os trabalhos estarão concentrados nos corredores centrais de ônibus, Centro, Anel Viário e em bairros de seis regiões. “Mas a orientação que recebemos do prefeito Edivaldo é para que o planejamento contemple toda a cidade, transformando a capital maranhense em um lugar mais agradável, que proporcione bem-estar aos maranhenses e turistas”, completou Araújo.

No Centro Histórico, já estão trabalhando mais de 70 agentes, com ações de capina, roçagem, raspagem e pintura de meio-fio. A região receberá ainda um reforço de 50 novos varredores, sendo 20 no período diurno e 30 à noite, quando a demanda é maior. A intensificação do serviço de capina e roçagem ocorre ainda nas avenidas dos Franceses, Guajajaras, Carlos Cunha (Jaracaty), Jerônimo de Albuquerque/ Elevado do Trabalhador, Vitorino Freire, Holandeses/rotatória do Calhau, entre outros locais.

Remoção

O novo Plano de Limpeza prevê ainda a ampliação da frequência do serviço de remoção manual e mecanizada de resíduos em pontos de despejo irregular existentes em São Luís, sendo a coleta diária, alternada, semanal e quinzenal, de acordo com a necessidade de cada logradouro.

Essas áreas também vão ser cercadas, arborizadas e terão afixadas placas com orientação ao cidadão para evitar e coibir a degradação. “Precisamos desenvolver em caráter permanente e integrado políticas de educação ambiental direcionadas para a limpeza pública. O apoio e a efetiva colaboração da população são importantes para o resultado desse trabalho, que terá reflexos altamente positivos para todos”, refletiu o secretário Antônio Araújo.

Candidata mostrou preparo e desenvoltura em evento para apresentação de propostas

A professora Nair Portela apresentou na tarde de uma hoje, no auditório do Centro de Ciências Humanas (CCH), propostas do seu plano de trabalho para gerir a Universidade Federal do Maranhão pelos próximos quatro anos. O evento reuniu três dos quatro candidatos a reitor e dois a vice-reitor. A candidata levou nítida vantagem no embate ao falar com amplo conhecimento sobre os diversos temas de interesse da comunidade universitária. Ao final, foi aplaudida de pé pela grande maioria da plateia.

Nair Portela discorreu sobre os diversos pontos do projeto de gestão. Aproveitou para enfatizar que conhece, na prática, muitos dos processos administrativos da UFMA, por ter exercido diversos cargos de gestão na Universidade, além ser professora do curso de Enfermagem. “Eu não peço a confiança de vocês por uma questão de ego, tampouco por querer ter o cargo de reitora no meu currículo. Estou aqui nessa disputa por um compromisso com a excelência dessa instituição, algo que venho ajudando a construir ao longo dos meus 32 anos de carreira dentro dela”, enfatizou.

Quando questionada sobre pontos como ensino, pesquisa e extensão, bem como alguns projetos que já foram desenvolvidos na UFMA, Nair Portela foi enfática. “Nós sempre trabalhamos com a gestão democrática. Todas as nossas ações respeitaram e respeitam as decisões de colegiados, pois entendemos ser indispensável as contribuições de professores, técnico-administrativos e estudantes. Sempre buscamos atender às demandas de todos os segmentos, mas de forma responsável”, garantiu.

A candidata alertou para o fato de que muitos adversários se utilizam de pontos negativos da UFMA para tentar esconder as conquistas obtidas ao longo dos oito últimos anos da atual gestão. “Há problemas sim e todos deverão ser tratados com as devidas medidas visando à solução. Mas não podemos esquecer que avançamos muito e que nossas propostas visam ir ainda mais longe. Manter o que já se tem de positivo e trabalhar projetos que tornem a Universidade uma referência nacional”, assegurou.

Debate

A estudante de Artes Visuais, Tamara Lopes, aproveitou a oportunidade para abordar a temática sobre criminalização das drogas na UFMA. A resposta foi dada pelo candidato a vice-reitor, Fernando Carvalho, segundo o qual há abertura para a discussão sobre o tema e sobre as possíveis soluções para o problema. “Sabemos a questão das drogas ultrapassa os muros da UFMA e que, por isso, deve ser trabalhado de forma a envolver todos os segmentos sociais. Estamos fazendo isso com a segurança, para a qual criamos um fórum que tem a participação de chefes de Segurança do Estado, das polícias Civil e Militar, bem como dos Bombeiros e de líderes comunitários”, revelou.

Nair Portela reafirmou que o debate democrático é algo que sempre pautou a sua atuação na universidade. “Nós consideramos sempre a participação democrática e isso faz parte do nosso plano de gestão”. Garantiu, também, ter desenvolvido todas as propostas em parceria com todas as representações da Universidade. “Ainda assim, estamos abertos à discussão, pois nossa proposta não é fechada. Queremos ouvir todos os segmentos que acharem que não foram devidamente contemplados com as propostas”, finalizou a candidata.

Com votos de sentimentos de condolências, o deputado Wellington do Curso (PPS) apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (18), demonstrando consternação pela morte do tenente da Polícia Militar, Gilvan Roque Araújo Ramos, ocorrida neste domingo (17).

“É com pesar e profunda consternação que lamento profundamente a morte do jovem tenente da PM e meu ex-aluno, tenente Gilvan Ramos, que dedicou anos de sua vida para defender a sociedade maranhense e teve seu sonho de defender as vidas ceifado de forma covarde pela violência imperante que se alastrou no Estado. Há alguns dias comemorávamos uma conquista da classe, hoje lamentamos uma grande perda. “, afirmou.

Na ocasião, o parlamentar também encaminhou proposição ao Governo do Estado, através de indicação na forma de anteprojeto, que solicita a criação da gratificação especial por apreensão de arma de fogo e explosivos (GEAAFE) a policiais militares, civis, bombeiros e agentes de atividades penitenciárias do Maranhão, além de discorrer sobre os índices de violência no Estado.

“O Maranhão é o estado brasileiro onde mais cresce o número de mortes por armas de fogo. Só em 2012, o Maranhão registrou 1.235 óbitos por armas de fogo e está em primeiro lugar no crescimento no número de mortes de jovens por armas. O número de explosões a bancos é outro dado significativo no estado, uma vez que entre janeiro e abril deste ano, 18 bancos foram explodidos com o uso de dinamites, segundo o Sindicato dos Bancários. Mediante essa preocupante situação e revigorando um dos pontos centrais de minha plataforma de atuação nesta Casa, destaco a necessidade da implementação de políticas públicas com o intuito de restringir o uso de materiais explosivos e requeiro à Mesa que encaminhe ao Governo do Estado o anteprojeto que cria a gratificação por apreensão de arma de fogo e explosivos”, destacou.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) realizou na manhã desta segunda, 18, uma caminhada pelas ruas do conjunto Maiobão para reforçar a necessidade da proteção de crianças e adolescentes. Com faixas, apitos e personagens infantis, assistentes sociais e servidores entregaram panfletos e cartazes aos pedestres, motoristas e comerciantes, sobre a campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A secretária de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira, esteve em todo o percurso e exaltou o papel da sociedade e da família em especial, na proteção do público infantil. “Todos nós somos responsáveis pela não violação dos direitos das crianças. Esta mobilização é só uma programação, visto que desenvolvemos políticas protetivas ao nosso público acontece todos os dias”, ressaltou.

A comunidade recebeu positivamente a ação, como a aposentada Maria de Lourdes Ferreira, 68, que enfatizou: “Criança tem que brincar, estudar, se preparar para a vida. A família tem que resguardar todas essas fases da infância e zelar pela integridade física e moral”.

Sobre o 18 de Maio

No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem.

Nesta segunda-feira (18), o professor e deputado Wellington do Curso (PPS), vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, participou do Fórum Estadual de Educação, promovido pela Secretaria de Estado da Educação.

O Fórum, que aconteceu no auditório Fernando Falcão, teve como objetivo o debate de políticas educacionais para o alinhamento dos planos de educação no Estado e a apresentação do balanço da Educação no Maranhão e contou com as presenças da secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres; do presidente do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo; do Promotor de Educacao, Paulo Avelar, além de professores da rede estadual e conselheiros educacionais.

Na oportunidade, Wellington cumprimentou os presentes que trabalham diariamente pela educação e destacou a importância do evento e a necessidade de se discutir políticas públicas em prol da Educação.

“Este fórum é de grande importância, pois garante a implantação de propostas que confirmam a responsabilidade e o compromisso da gestão estadual e dos professores da cidade com uma educação de qualidade, além de servir para que professores e diretores discutam e elenquem necessidades e carências do ensino do nosso Estado para que possam ser supridas e, consequentemente, haja o desenvolvimento. Tenho, desde o início do mandato, a satisfação de estar em defesa da Educação. Enquanto parlamentar, tenho o papel de voltar os olhos à sociedade e a política pública que merece mais atenção dos poderes Executivo e Legislativo é a educação”, ressaltou.

Não pretendo me calar em relação à invasão ao meu blog, perpetrada na manhã de domingo, 17 de maio, quando criminosos virtuais substituíram duas fotos de duas matérias distintas por imagens obscenas, removidas tão logo percebi a violação. Os responsáveis têm que ser identificados e punidos dentro da lei, para que esse tipo de delito não mais se repita, seja contra mim, seja contra qualquer outro blogueiro.

Mais do que tentar me expor ao ridículo, o autor da invasão cometeu um grave atentado à liberdade de informação. Se o objetivo foi me intimidar, o efeito foi exatamente o contrário.

Sempre fui afeito a desafios. Superar obstáculos é algo que me move no dia-a-dia. Ao investir de forma tão covarde contra o meu trabalho, o autor redobrou minha motivação para produzir conteúdo. Adianto logo aos insatisfeitos com minhas postagens que manterei a linha. Ou melhor, intensificarei o ritmo

Tenho plena consciência de que apenas meu esforço não será suficiente para fazer cessar os ataques. Por isso, clamo às autoridades por providências. Ainda não formalizei denúncia e nem sei se o farei neste momento. De qualquer forma, estou tornando público o fato, na certeza de que não serei ignorado.

Não me faltam suspeitas para a origem da invasão, no entanto, prefiro evitar precipitações. Mas uma coisa é certa: o ataque partiu de alguém que se sente incomodado ao extremo com a postura do blog, que segue inalterada, apesar da intolerância.