O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), deu continuidade hoje à série de vistorias a obras de infraestrutura executadas por sua gestão. O gestor acompanhou o andamento dos serviços de recapeamento asfáltico no bairro Vicente Fialho.

Muito mais do que inspecionar ações da administração municipal, as visitas servem para aproximar o prefeito do povo, que segundo recente pesquisa feita pela Escutec e publicada pelo jornal O Estado do Maranhão, já aspira por mudanças no comando dos destinos da cidade.

Faltando um ano e meio para a eleição, Edivaldo terá que manter agenda permanente fora do gabinete se quiser renovar o mandato.

O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), participou, na tarde desta quarta-feira, da audiência pública, solicitada por ele, em defesa da Enfermagem.

A Audiência contou com a presença do deputado e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Zé Inácio (PT); do deputado Fernando Furtado (PC do B); do procurador do Trabalho, Marcos Sérgio, além de várias entidades representativas da categoria que debateram sobre a possibilidade de revogação do acordo firmado em convenção coletiva, que institui a escala 12×36 e impõe o piso salarial de R$ 1.700,00 para enfermeiros.

Wellington parabenizou todos enfermeiros pelo transcurso do seu dia (12 de maio) e os técnicos de enfermagem (20 de maio), bem como ressaltou as atividades desenvolvidas durante a Semana da Enfermagem e enfatizou que está empenhado na luta pela valorização dos profissionais de Enfermagem que, segundo ele, vivem em função dos cuidados a outras vidas.

“Não sou enfermeiro de formação, mas sou enfermeiro de coração e enquanto parlamentar e defensor dos direitos dos profissionais da saúde, estou à disposição de cada um de vocês por entender quão grande é a importância desta missão que é a maior prova de amor às vidas”, afirmou.

Além disso, o parlamentar destacou sua defesa à jornada de 30 horas para os profissionais da saúde e reafirmou apoio a todas as demandas dos profissionais de enfermagem por melhoria salarial e reconhecimento.

“A Enfermagem do Maranhão pede silêncio porque agora quer ser ouvida”, reivindicou Wellington.

Após a apresentação das reivindicações pelos presentes, ao final da Audiência, ficou proposta uma outra audiência para o dia 10 de junho, que discutirá sobre a revogação do acordo e a possibilidade de uma nova convenção.

O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou do lançamento da Frente Parlamentar de Violência contra a Mulher. A solenidade aconteceu na última terça-feira (20) no Plenarinho e contou com a presença de várias entidades e órgãos em defesa da Mulher. A frente Parlamentar é de autoria da deputada Francisca Primo (PT).

A frente visa contribuir, fortalecer e desburocratizar a Rede de Atendimento em Defesa da Mulher no Estado do Maranhão, em conjunto com as demais entidades que atuam no combate à violência contra a mulher.

Além do deputado Zé Inácio (PT), participaram da mesa as deputadas Francisca Primo (PT), presidente da Frente; Nina Melo(PMDB), vice-presidente; Valéria Macedo (PDT); Suzana Serra, secretária adjunta da Secretaria Estadual da Mulher; promotora Selma Martins, da Promotoria da Defesa da Mulher; juiz Nelson Moraes Rego; juíza Rosangela Santos Prazeres, diretora social da Associação dos Magistrados do Maranhão; Lurdes Leitão Rocha, do Conselho Municipal da Condição Feminina, o deputado Fernando Furtado (PCdoB) e o vereador Honorato do PT.

A arquiteta Isadora Amorim, 23 anos, representante da cidade de Imperatriz, é a nova Miss Maranhão. Ela superou as outras 26 concorrentes no concurso realizado ontem, no Teatro Arthur Azevedo.

Após a vitória, Isadora falou da sua satisfação em poder representar a beleza da mulher maranhense e, principalmente, da mulher de Imperatriz no concurso Miss Brasil, que acontecerá em setembro, na cidade de São Paulo. “ Estou muito feliz em ganhar esse concurso e espero poder representar bem a beleza da mulher maranhense”.

Isadora Amorim é formada em Arquitetura pela Fundação Armando Álvares Penteado, de São Paulo, e fala inglês e espanhol fluentemente.

A última vez que uma candidata de Imperatriz venceu o Miss Maranhão foi em 1987, quando Alessandra Cunha Lima, foi a vencedora.

Três deputadas que integram a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão assinaram a proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores da Casa. Francisca Primo (PT), Graça Paz (PSL) e Valéria Macedo (PDT) declararam apoio à causa dos funcionários, que há anos reivindicam o benefício. Ao todo, 14 parlamentares foram favoráveis ao PCCV e o voto das três integrantes da Mesa pode fazer a diferença.

Ao se posicionarem em defesa dos servidores, Francisca Primo (4ª secretária), Graça Paz (4ª vice-presidente) e Valéria Macedo (3ª vice-presidente) não só contrariaram a maioria, como mostraram que estão dispostas a peitar até mesmo o presidente Humberto Coutinho (PDT), que lidera o coro contra o PCCV.

O apoio das três parlamentares aos servidores pode ser o fiel da balança no conflituoso processo que antecede a votação do plano. Por serem membros da Mesa, seus votos têm peso e renovam as esperanças de vitória da categoria.

A adesão de Francisca, Graça e Valéria à causa dos servidores impôs um dilema a Humberto Coutinho, que se rejeitar o plano também estará dizendo não a três integrantes da Mesa, situação que pode interferir na harmonia da Casa.

Até o mês de junho, comunidades de diferentes bairros de São Luís receberão a visita de estudantes de Odontologia que porão em prática ações voltados para a saúde bucal de pessoas carentes. A instituição engajada é o Instituto Florence de Ensino Superior, cuja unidade principal fica localizada na Rua Rio Branco.

Os estudantes desenvolvem ações educativas em dois projetos principais: Sorrindo sem Trauma e Comunidade Sorrindo. As ações são realizadas com orientações sobre saúde bucal supervisionadas pela professora Karlinne Duarte. Além de estimular o contato dos acadêmicos com a comunidade, a proposta visa promover a melhoria da saúde da população mais carente.

O projeto Sorrindo sem Trauma debate temas como traumatismo dental na escola, no esporte, câncer bucal e hábitos deletérios. Já Comunidade Sorrindo promove a saúde bucal na terceira idade, em ações de saúde em pacientes com câncer e para menores carentes.

O deputado Max Barros (PMDB) destacou, na sessão desta quarta-feira (20), a aprovação por unanimidade do Projeto de Lei, de sua autoria, que estabelece nova regulamentação para o transporte alternativo no Estado e disse que a legislação vai modernizar e manter o emprego de centenas de profissionais que atuam de forma clandestina no setor.

Max Barros garantiu que Projeto, subscrito pelo deputado Júnior Verde (PRB), vai permitir também que a população tenha melhor qualidade e segurança nos serviços prestados pelos operadores do transporte alternativo. Barros agradeceu ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), e aos integrantes das comissões técnicas, pela agilidade em apreciar as emendas e em apresentar parecer favorável.

A votação foi acompanhada por dezenas de representantes do transporte alternativo, liderados pelo presidente do sindicato da categoria, Gabriel Araújo, que aplaudiram bastante quando da aprovação pelo plenário graças a um acordo de liderança pedido pelo deputado Eduardo Braide (PMN).

Max Barros contou que está no quarto mandato de deputado estadual e que ficou feliz porque a aprovação do projeto do transporte alternativo mostra que os deputados cumprem o papel parlamentar.

“É um dia em que me sinto feliz, porque sinto que todos nós deputados estamos cumprindo o nosso papel enquanto deputados. Estamos fazendo leis que vão ao encontro da população, como essa que teve o apoio de todos os deputados e que se não tivesse a compreensão do presidente da Casa, se não tivesse a colaboração do deputado Eduardo Braide, não seria a realidade. Eu me sinto feliz como deputado, porque acho que estou exercendo o devido papel que o deputado deve exercer: legislar em favor do povo e das categorias. E agora a categoria que está tendo a sua reivindicação atendida é a dos transportes alternativos”, afirmou.

Max Barros assegurou conhecer a batalha que os trabalhadores no transporte alternativo tiveram até chegar à aprovação do projeto “após anos a trabalhar ajudando a população do Maranhão a se transportar, entre os bairros, entre as cidades, ganhando o pão de cada dia através do seu suor, mas eram irregulares, eram clandestinos e tinham suas vans apreendidas, como se ao invés de trabalhadores sérios honestos, fossem pessoas incorretas”.

De acordo com Max Barros, no Governo Jackson foi dado o primeiro passo na regulamentação com uma lei para a cooperativa, para que pudessem transitar de maneira regular com o cadastramento junto a um órgão competente das vans e do micro-ônibus para fazer o transporte de maneira legal.

Depois, quando o próprio Max Barros foi secretário de Infraestrutura, enviou para a Assembleia uma Lei já regulamentando e tornando ainda mais efetiva e mais legal a atuação desses trabalhadores; e outra Lei ampliando a idade dos veículos, porque a legislação existente era muito rigorosa quanto à idade das vans, para poder fazer esse serviço. Assim, a idade subiu de seis anos para oito para vans e de oito anos para dez para micro-ônibus.

O deputado do PMDB contou também que teve a preocupação de ouvir os outros níveis de poder, para que não houvesse nenhuma dificuldade junto ao Poder Executivo Municipal e ao Poder Executivo Estadual e que o deputado Edivaldo Holanda ouviu a Prefeitura de São Luís, que sugeriu emenda para melhorar o projeto e, o Governo do Estado, através do presidente da Agência de Mobilidade Urbana, José Arthur Cabral, que analisou o projeto, concordando com o conteúdo e se comprometendo a mandar outra lei regulamentando para aprimorar mais a área. Essas medidas foram necessárias para assegurar que o governador Flávio Dino irá sancionar a nova lei.

Max Barros explicou que o projeto aprovado garante, por exemplo, que as linhas de transporte alternativo que estavam limitadas a em torno de 10 por cento podem ser agora até 50 por cento, porque a Lei permite que as concessões provisórias tenham uma duração de cinco anos por ou até que se faça licitação.

Apoio

Vários deputados fizeram apartes ao discurso de Max Barros ou falaram sobre o projeto em plenário. O primeiro foi Júnior Verde, seguido de Valéria Macedo (PDT), Eduardo Braide e Vinícius Louro (PP), destacando a importância da nova legislação e o papel desempenho por Barros quando foi secretário e dando o testemunho da luta dele em favor da regularização do transporte alternativo com a manutenção do emprego.

“Senhores deputados e representantes do transporte alternativo, eu posso ter sido até uma voz nesta Casa, mas a vitória é de todos os deputados que apoiaram esse projeto e, acima de tudo, a vitória é de vocês que há anos lutam por isso”, finalizou.

Fonte: Agência Assembleia

Como defensor dos direitos humanos, o deputado Wellington do Curso (PPS) participou, na manhã desta quarta-feira (20), da Assembleia Geral realizada pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Sindsalem), que discutiu sobre a reforma no Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Casa Parlamentar (PCCV).

A reunião contou com as presenças do deputado Cabo Campos (PP), do representante do Sindjus, Anibal Lins, além dos servidores públicos da instituição.

Na ocasião, o parlamentar destacou a análise do anteprojeto de lei apresentado por ele, que dispõe sobre a reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Assembleia, além de ressaltar a urgência de se colocar em prática medidas efetivas para a valorização do servidor público, garantindo assim melhores condições de trabalho e salários justos e dignos àqueles que, segundo ele, cuidam de todos os parlamentares.

“Nós temos na Assembleia Legislativa aproximadamente dois mil funcionários. Desses, 450 são efetivos estáveis e temos aproximadamente 1.500 que são de cargos comissionados. Os funcionários desta Casa há anos lutam pela revisão do PCCV e por melhores condições salariais. Não podemos ter ‘casa de ferreiro e espeto de pau’. Temos um clamor dos servidores efetivos e, enquanto deputados, é de extrema importância que valorizemos e reconheçamos o excelente trabalho destes que o desempenham de forma atenciosa e dedicada em benefício do povo maranhense e a favor da boa imagem dos deputados. Enquanto deputado e defensor da dignidade humana, somo minha voz à voz de todos os servidores desta Casa”, disse.

O deputado Zé Inácio (PT) como presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias presidiu na tarde desta quarta-feira (20), a Audiência Pública em Defesa da Enfermagem.

O encontro aconteceu no Auditório Fernando Falcão e teve como objetivo dar condições de trabalho que garantam uma assistência de qualidade; pela não legalização da jornada de 12×26, entre outras lutas. A audiência foi uma indicação do deputado Wellington do Curso, vice-presidente da Comissão.

A audiência contou com a presença de várias entidades representativas da categoria. O deputado Zé Inácio (PT) destacou que em março deste ano apresentou a esta casa o projeto de Lei que trata da regularização do piso salarial Regional, das categorias profissionais dos trabalhadores no Estado do Maranhão. “Já apresentamos um projeto de Lei com o objetivo de regularizar o piso salarial regional, isso inclui a classe dos enfermeiros, o que reforça ainda mais esta audiência que acontece neste momento”, declarou Zé Inácio.

A APRUMA, cujo presidente é candidato a reitor da UFMA e presidente do PSOL, resolveu chamar debate entre os candidatos a reitor e vice-reitor da Universidade. Revela, assim, como de costume, o viés
autoritário e desrespeitoso de suas práticas. Senão vejamos:

1. A entidade afronta a competência da Comissão Coordenadora da Consulta Prévia, a quem cabe sistematizar todo o processo, incluindo as regras da campanha, a votação e a apuração dos resultados;

2. Não foram chamadas outras entidades para participar, entidades estas que habitualmente discutem a eleição da UFMA, como a OAB, o DCE, diretórios acadêmicos dos diferentes cursos, Sintema, Academia
Maranhense de Letras e o Sind-UFMA;

3. A entidade não convocou os candidatos previamente para discutir as regras do debate;

4. O grau de desorganização do debate entre os candidatos à reitoria convocado pela APRUMA é tamanho que o próprio mediador do debate anunciado, jornalista Roberto Fernandes, recusou o convite alegando desconhecer as regras.

Engajada às candidaturas de Marize Marçalina e Antonio Gonçalves, a APRUMA posiciona-se de modo autoritário e maniqueísta ao afrontar a competência da Comissão Coordenadora da Consulta Prévia, a quem cabe sistematizar todo o processo, incluindo datas, locais e condições de realização dos debates entre os cadidatos.

A conduta antiética da APRUMA e de uma minoria que lhe dá sustentação atinge nível tão rasteiro, que panfletos com fins nitidamente eleitoreiros e partidários estão sendo distribuídos por integrantes desse grupo para anunciar o debate e a suposta “ausência” dos candidatos Nair Portela e Fernando Carvalho.

A APRUMA está ressentida com o último debate, em que Nair Portela e Fernando Carvalho sagraram-se vencedores. Por isso tenta manipular a comunidade universitária para tumultuar o processo eleitoral.

São Luis, 20 de maio de 2015

O Comitê dos candidatos Nair Portela e Fernando Carvalho