ANJ condena assassinatos de jornalistas brasileiros

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A Associação Nacional de Jornais (ANJ) condena o assassinato do radialista Djalma Santos da Conceição, conhecido como Djalma Batata, cujo corpo foi encontrado nas margens da BR-10, em Timbó, área rural da cidade de Conceição da Feira (BA), na manhã de sábado (23/5).

Djalma foi sequestrado no bar “Quiosque”, de sua propriedade, por três homens encapuzados, por volta das 23h30 de sexta-feira (22/5). O cadáver foi encontrado na manhã seguinte, com pelo menos 15 tiros.

Essa é a segunda morte registrada de profissionais de jornalismo em uma semana, uma vez que o corpo do jornalista Evany José Metzker foi encontrado decapitado e com sinais de tortura em Padre Paraíso (MG), no dia 18/5.

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) alerta que a sucessão de homicídios e outras violências contra profissionais de imprensa criam um clima de impunidade que contribui para a repetição de violações à Liberdade de Expressão e ao direito da sociedade de ser devidamente informada.

Em face de mais este caso, a ANJ insiste junto às autoridades quanto à necessidade de imediato e cabal esclarecimento dos crimes mencionados, a fim de que os responsáveis sejam devidamente julgados.

Brasília, 26 de maio de 2015.
Associação Nacional de Jornais

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Estudantes africanos preferem Nair Portela para reitoria da UFMA

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Eles vêm da África, especificamente de Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Congo, Guiné-Konakry, Quênia e Nigéria. Estão matriculados na UFMA por meio do programa federal PEC-G, que oferece formação superior a estudantes de países em desenvolvimento com os quais o Brasil possui acordos educacionais e culturais. O programa é gerido pelo Departamento de Organização Acadêmica (Deoac) da Pró-reitoria de Ensino. Fora a origem, têm em comum a preferência por Nair Portela para reitora e Fernando Carvalho vice, na consulta prévia à comunidade universitária.

Nesta segunda-feira, comemoraram o Dia da África, no evento que se chamou “África fora de casa: diáspora, gênero, identidade”. Na programação houve mesas redondas, minicursos e oficinas. Foi um
momento de refletir sobre a situação da África pós-período de colonização e identidade. “Alegramo-nos em falar de África mesmo não estando em casa”, disse o estudante angolano, Anacleto Domingos.

O PEC-G é visto como um programa acadêmico. Os estudantes buscaram aqui a oportunidade de formação que não tiveram em seu país. Consequentemente, a receptividade e o acompanhamento de suas necessidades pessoais e de seu desempenho como estudantes são essenciais para o bom desempenho em atividades acadêmicas.

Cossi Yves Gbefon, 24 anos, do Benin, estudante do 3º período de Ciências Biológicas falou sobre os candidatos. “Associo os nomes da professora Nair e do professor Fernando ao trabalho do reitor atual.
Por isso vou votar nela. Recebemos apoio do Departamento de Assuntos Estudantis (DAE), nos sentimos à vontade e sempre que levamos um problema, a universidade busca uma solução. Sinto-me atendido nas minhas necessidades”, justificou.

Desde o primeiro dia da campanha, o estudante Vladimir Antonio Gomes, 24 anos, da Guiné-Bissau, no 8º período de administração, usa a camiseta com a foto dos professores Nair Portela e Fernando Carvalho. “A professora Nair vai muito ao Paulo Freire (Centro Pedagógico), por isso tive a oportunidade de conhecê-la bem antes da campanha. Ela para e presta atenção no que a pessoa fala. Acredito que, como reitora, vai continuar atendendo nossas reivindicações como alunos estrangeiros”, disse.

Anacleto Domingos veio de Angola e é estudante do 5º período de economia. “Para nós, ela e o professor Fernando vão adotar algumas políticas que o atual reitor tem conosco. Ele nos recebeu muito bem aqui. Além do programa federal PEC-G, a universidade tem outros recursos para nos atender. Se não fosse essa ajuda, não teríamos como viver aqui”.

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Coletivo de diversidade sexual da UFMA manifesta apoio a Nair Portela

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Militantes dizem que a atual gestão foi fundamental para dar visibilidade e garantir políticas de valorização à causa LGBT

Membros do Mara X manifestaram apoio às candidaturas de Nair Portela a reitora e Fernando Carvalho a vice-reitor da UFMA
Membros do Mara X manifestaram apoio às candidaturas de Nair Portela
a reitora e de Fernando Carvalho a vice-reitor da UFMA

A construção de uma universidade democrática passa, obrigatoriamente, pela garantia de espaços de visibilidade aos grupos que compõem o todo acadêmico. Por essa razão, além dos avanços pedagógicos e estruturais que a Universidade Federal do Maranhão viveu nos últimos oito anos, é visível o apoio institucional a coletivos que representam a diversidade sexual. Caso do Mara X, movimento organizado na UFMA que manifestou apoio à Nair Portela reitora e Fernando Carvalho vice-reitor. O coletivo funciona tanto como espaço de discussão política, quanto para a organização e realização de eventos de conscientização dentro e fora da UFMA.

Segundo Marcelo Oliveira, um dos representantes do Mara X, o Coletivo é uma organização civil de direito privado sem fins lucrativos e econômicos, não partidária, com finalidade educativa, cultural e de
pesquisa, com vistas à redução das desigualdades de gênero, regida por estatuto próprio e pelas normas legais pertinentes. “Nós desenvolvemos estudos e pesquisas, atividades educativas e de formação visando à disseminação das ideias e valores que caracterizam a luta de LGBT’S por cidadania, igualdade e justiça”, detalha.

O grupo surgiu no final do ano passado formado apenas por estudantes. O Coletivo já vinha sendo pensado desde 2010, com a primeira participação no Encontro Nacional Universitário de Diversidade Sexual (ENUDS). Teve o apoio do Diretório Central dos Estudantes (DCE). “Com a realização da edição 2014 do ENUDS, sentimos a necessidade de criar um coletivo para nos representar dentro e fora do nosso estado. Daí surgiu o Mara X”, explica Marcelo. Mas, para que o projeto do Mara X saísse do papel, foi fundamental o suporte institucional. “O DCE foi importante, mas poder contar com o apoio do reitor Natalino Salgado foi o que alçou o Mara X a um status político mais forte. Ele desde o início demonstrou interesse em nossas propostas e não mediu esforços para que nosso grupo participasse de eventos dentro e fora do Maranhão e se consolidasse como um coletivo efetivo”, conta Marcelo Oliveira.

O estudante revela, ainda, que por meio do apoio da reitoria, integrantes do Mara X foram incluídos em um programa de bolsa-auxílio. Segundo Marcelo, os membros do Coletivo estão inseridos em projetos de
ensino, pesquisa e extensão e realizam oficinas e apresentações de trabalhos em eventos. “Nossa proposta desde sempre é a de debater a política LGBT dentro e fora das universidades, sempre pautados em um viés de análise crítica, articulado com os diversos movimentos sociais e certos da necessidade de construir novas formas de enfrentamento a qualquer tipo de opressão e reconhecendo as transversalidades das lutas”, enfatiza.

Ele conta que, daqui pra frente, o interesse é que o Mara X se mantenha como um Coletivo político forte e cada dia mais consolidado, sempre avançando nas lutas e discussões e que, para isso, é necessário que a nova reitoria mantenha os progressos alcançados pela atual gestão. “A UFMA atual é outra e não se trata, apenas, de estrutura física. Hoje temos, até, apoio para a criação de um Coletivo como o Mara X? Por isso estamos cientes de que, se queremos avançar ainda mais nas nossas lutas, tendo suporte institucional, temos que ter uma nova gestão compromissada com as conquistas já alcançadas e disposta a seguir adiante. É o caso de Nair Portela e Fernando Carvalho”

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Assembleia nega Plano de Cargos a servidores, mas mantém fantasmas ilustres na folha

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Alexandra e Aderson: fantasmas com sobrenome de peso
Alexandra e Aderson: fantasmas com sobrenome de peso

O blog teve acesso a uma lista com nomes de funcionários fantasmas da Assembleia Legislativa do Maranhão. São pessoas ligadas a políticos e até um ex-deputado, que recebem polpudos salários, embora nunca tenham botado o pé na sede do Poder Legislativo estadual para trabalhar. Um contrassenso, já que atualmente a direção da Casa alega não ter recursos para implantar o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) para pouco mais de 400 servidores efetivos.

Encabeçam a lista de fantasmas da AL a ex-primeira-dama do Estado, Alexandra Miguel Cruz Tavares, ex-mulher do ex-governador e hoje deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), e Aderson de Carvalho Lago Filho, ex-deputado estadual e ex-chefe da Casa Civil, hoje afastado da política, que vem a ser pai do secretário de Transparência e Controle do Governo Flávio Dino, Rodrigo Lago.

Nome de Alexandra Miguel Cruz Tavares aparece na relação de funcionários da AL, embora ela não dê expediente na Casa
Nome de Alexandra Miguel Cruz Tavares aparece na relação de funcionários da AL, embora ela não dê expediente

Morando atualmente em Brasília, Alexandra Tavares, que também foi secretária de Estado de Solidariedade Humana, na gestão do ex-governador Jackson Lago, cassado em 2009, foi nomeada em 1º de março deste ano para o cargo de secretária do gabinete da Presidência da Assembleia. O vencimento tem símbolo ISO e pode chegar a R$ 14 mil. Mesmo sem fazer jus à sinecura, pois há anos deixou de residir no Maranhão, ela mantém o gordo salário, com as bênçãos de Humberto Coutinho, aliado político e mui amigo do seu ex-esposo.

Também não se tem notícia de que Aderson Lago bata ponto na Assembleia. Afastado da política desde a cassação do primo Jackson, em cuja gestão detinha poderes supremos, ele submergiu, chegou a ter a prisão preventiva pedida sob a acusação de desvio de recursos públicos e passou a operar apenas nos bastidores. Mergulhado no ostracismo, ele foi lembrado por Coutinho e em 1º de abril também passou a ganhar um ISO, no mesmo patamar do que recebe Alexandra.

Poder

Aderson também recebe salário da Casa, conforme comprova a lista, mas também não bate ponto
Aderson também recebe salário da Casa, conforme comprova a lista, mas também não comparece ao trabalho

Por falar em poder, Aderson Lago costuma se esbaldar nele, sem medir consequências, quando tem oportunidade. Um exemplo foi o caso que ficou conhecido como Ópera Prima, nome de uma agência de propriedade do seu filho Aderson de Carvalho Lago Neto. Sediada no Rio de Janeiro, a empresa faturou cerca de R$ 5 milhões, desviados da Secretaria de Estado da Saúde, via Prefeitura de Caxias, no ano eleitoral de 2006. Tudo graças à influência paterna. Coincidência ou não, o prefeito caxiense da época era ninguém menos do que Humberto Coutinho, que se mantém extremamente generoso com a família Lago.

Envolvida em uma crise gerada pela relutância do seu presidente, Humberto Coutinho (PDT), em aprovar o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos funcionários efetivos da Casa, sob a alegação de falta de recursos financeiros, a AL desmente a si própria ao manter em sua folha de pagamento indivíduos que não exercem as funções para as quais foram nomeados.

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Por não terem votado nos últimos 3 pleitos, mais de 53 mil eleitores tiveram títulos cancelados no Maranhão

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titulo de eleitorInformações do Tribunal Superior Eleitoral liberadas na noite desta segunda-feira, 25 de maio, demonstram que 53 mil e 953 títulos de eleitores foram cancelados no Maranhão por ausência às urnas nas últimas 3 eleições. O prazo para regularização se deu entre 2 de março a 4 de maio de 2015.

Dos 4 milhões 497 mil e 336 eleitores maranhenses, 55 mil 856 corriam o risco de terem seus títulos cancelados antes de findar o prazo e o percentual de regularização foi de apenas 3,326%.

Acessando ao link “situação eleitoral”, no espaço “serviços ao eleitor”, disponível no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, é possível consultar se o documento está cancelado ou não. Para reverter o quadro, o eleitor que teve seu título cancelado deve comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral de sua inscrição ou, em caso de mudança de endereço, no que pertence sua residência.

Ele deve portar documento de identidade, exceto o novo modelo de passaporte por não conter dados de filiação, e, se possuir, apresentar o título eleitoral e os comprovantes de justificativa de ausência em cada turno das eleições, além de comprovante de residência.

A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou com mais de 70 para os quais o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais também não têm o título suspenso.

O cancelamento do título eleitoral provoca uma série de consequências como impedir obtenção de passaporte e carteira de identidade, recebimento de salário de função ou emprego público, e tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a nomeação em concurso público.

Os municípios que registraram maior número de títulos cancelados foram Imperatriz 2.431, Codó 2.104, Caxias 1.665 e Timon 1.319.

Fonte: TSE, com edição.

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Iolete Arruda participa de encontro em Brasília ao lado do ministro da Saúde

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Iolete Arruda (de preto, à esquerda) participou da Oficina Tripartite de Avaliação da Rede Cegonha e Rede de Urgência e Emergência
Iolete Arruda (de preto, à esquerda) participou da Oficina Tripartite de Avaliação da Rede Cegonha e Rede de Urgência e Emergência

Com uma boa articulação a nível nacional, ao lado do Ministro da Saúde – Arthur Chioro, no início desta semana, a presidente do COSEMS/MA – Iolete Soares Arruda participou, em Brasília, da Oficina Tripartite de Avaliação da Rede Cegonha e Rede de Urgência e Emergência. O encontro contou com a presença de coordenadores das redes nos estados, de representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e de apoiadores estaduais do Ministério da Saúde.

Para o secretário executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso, é fundamental que haja momentos de avaliação das políticas de saúde existentes para que se possa avançar com novas estratégias que as efetivem de fato. “Precisamos cooperar de maneira decisiva dentro do clima de solidariedade e compromisso coletivo para voltarmos ao nossos estados, disseminando as estratégias que aqui forem definidas”.

A secretária de Atenção e Saúde (SAS/MS), Lumena Furtado, apresentou dados específicos do Ministério da Saúde sobre a atual situação das Redes Cegonha e de Urgência e Emergência, mas observou que mais importante que a avaliação das redes em questão, é a possibilidade de debater com os participantes da oficina, que trabalham dia a dia na implantação das redes, o melhor caminho para a qualificação de todo o processo que envolve as Redes de Atenção à Saúde (RAS).

“Nosso foco hoje é avaliar a Rede Cegonha e a RUE, mas a partir delas, refletir de maneira geral no que diz respeito ao arranjo de financiamento, ao arranjo de organização das redes e ao arranjo de cuidados que estamos fazendo no território”, ressaltou.

Rita Cataneli, coordenadora de Núcleos do CONASS, apresentou o resultado da avaliação dos estados sobre a situação atual das Redes Cegonha e de Urgência e Emergência, realizado na oficina promovida em abril pelo CONASS, com os técnicos das secretarias estaduais de saúde. “A avaliação que fizemos levou em conta o papel do estado, as normativas legais, os recursos humanos, a contratualização, o financiamento, a regulação, a governança e o modelo assistencial”, esclareceu.

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Eleição na UFMA: Antônio Gonçalves é o candidato mais rejeitado pela comunidade acadêmica

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Do Blog de Diego Emir

Presidente da APRUMA, Antônio Gonçalves, é candidato que ostenta o maior índice de rejeição, próximo de 40%
Presidente da APRUMA, Antônio Gonçalves, é candidato que ostenta o maior índice de rejeição, próximo de 40%

As vésperas da consulta prévia para a reitoria e vice-reitoria da Universidade Federal do Maranhão, o Instituto de Pesquisa Econométrica divulgou uma inédita e detalhada pesquisa sobre a intenção de votos de estudantes, professores e técnicos para o pleito desta quarta-feira (27). Entre os concorrentes, o presidente da APRUMA, Antônio Gonçalves é o que possui o maior índice de rejeição, beirando os 40%.

De acordo com a Econométrica entre todos os entrevistados, 39,4% disseram que não votam de jeito nenhum em Antônio Gonçalves. O segundo mais rejeitado foi o atual vice-reitor, Antônio Oliveira com 19,4%, seguido por Sofiane Labidi com 9,7% e em último lugar Nair Portela com 9,1% no critério rejeição. Entre os entrevistados, 10,9% disseram que não rejeitam nenhum e 11,4% não souberam responder ao questionamento. A pesquisa foi realizada no último dia 22 de maio.

O alto índice de rejeição de Antônio Gonçalves é um duro golpe nas pretensões do PSOL e PSTU que se armaram para vencer a consulta para indicação da lista tríplice de reitor da UFMA. Os partidos da ultra esquerda, apostaram em um nome da medicina e dito com certa simpatia perante a alunos e professores, porém o mesmo não foi provado ao longo da campanha e as vésperas do pleito, os números assustam o grupo do MUDe.

Em quem você não votaria para reitor da UFMA? (rejeição)

Antônio Gonçalves – 39,4%

Antônio Oliveira – 19,4%

Sofiane Labidi – 9,7%

Nair Portela – 9,1%

Nenhum – 10,9%

Não responderam – 11,4%

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Deputado Wellington lamenta insegurança no Maranhão e cobra ações do Governo do Estado

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Wellington exigiu do governo Flávio Dino providências contra a escalada do crime
Wellington exigiu do governo Flávio Dino providências contra a escalada do crime

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (25) para lamentar a “Chacina de Panaquatira”, que culminou com a morte de quatro pessoas e levou outras duas a estarem hospitalizadas.

O parlamentar também lamentou a morte de mais um PM, segundo ele, “herói de farda”. Trata-se do jovem Max Muller, soldado da PM que se encontrava na casa de praia onde ocorreu a chacina, além de ressaltar a constante insegurança em que o Maranhão se encontra.

Wellington, que tem se destacado em defesa da segurança pública, já apresentou proposições solicitando o aumento do efetivo das Polícias Civil e Militar e Bombeiros, bem como a valorização profissional e salarial da categoria, além de encaminhar ao Governo do Estado um anteprojeto de lei criando a gratificação por apreensão de armas de fogo.

Na oportunidade, solicitou também a redução dos impostos (ICMS) para aquisição de armamento para policiais civis, militares e bombeiros e a convocação de mais 2 mil excedentes da PM, a fim de que se atinja, de fato, o número equivalente a 1.000 aprovados no Curso de Formação.

Outro pedido do deputado, foi a nomeação de 33 novos delegados, juntamente com a convocação de peritos e investigadores aprovados no último concurso.

“Vivemos em um cenário de insegurança no qual a morte tem sido exaltada e a vida banalizada. Hoje, o estudante e o pai de família saem de casa incertos do retorno. O que falar sobre o jovem Rafael Santos, de 26 anos, que foi assassinado com um tiro no rosto no início de abril, na porta da faculdade? Como tratar com sutileza a morte de um estudante dentro de um ônibus na Cohab? Devemos, por acaso, passar a compreender as vidas dos nossos heróis de farda como algo insignificante? Devemos aceitar uma chacina como algo normal? Não, não podemos conviver e consentir com essa triste realidade como se nada estivesse acontecendo. Mais do que meras proposições, almejamos a defesa daquilo que temos de mais importante e que, infelizmente, tem sido tratada como algo insignificante: a vida”, destacou o professor e deputado Wellington ao cobrar ações mais enérgicas do governo do estado no tocante à segurança pública.

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Deputado Zé Inácio prestigia congresso municipal do PT em Bacabal

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Zé Inácio destacou que a realização de encontros como esse fortalece o partido
Zé Inácio destacou que a realização de encontros como o de Bacabal fortalecem o partido nos municípios

O deputado Zé Inácio (PT) participou, no último domingo (24), do V Congresso Municipal do PT, em Bacabal. Por ter participação de representantes de vários municípios, o evento em Bacabal foi considerado como um Encontro Regional. Estiveram presentes, lideranças de Bacabal, Pedreiras, Lago da Pedra, São Luís Gonzaga, Dom Pedro, Vitorino Freire, Conceição do Lago Açu e Bom Lugar.

O parlamentar destacou que a realização de encontros como estes fortalece o partido nos municípios, fazendo com que todos tenham um alinhamento político. “O Encontros municipais servem para se ter unidade para pautar as lutas em defesa do município e do nosso próprio partido”.

O Encontro é um preparatório para o Encontro Estadual que tem como objetivo analisar a conjuntura política nacional e estadual, as ações do governo e a organização partidária. O mesmo irá acontecer 29 e 30 em São Luís, na Assembleia Legislativa.

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Adriano Sarney pede intervenção federal no sistema de segurança do Maranhão

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Adriano Sarney: "há um sentimento enorme de insegurança em toda a sociedade"
Adriano Sarney: “há um sentimento enorme de insegurança em toda a sociedade”

O deputado Adriano Sarney (PV) criticou duramente o Governo do Estado e o Sistema de Segurança Pública do Maranhão, na sessão desta segunda-feira (25/05), e anunciou que vai pedir, via requerimento, a Assembleia a intervenção federal no sistema de segurança estadual. “Estamos vivendo um caos na segurança pública do Estado. Há um sentimento enorme de insegurança em toda a sociedade”, afirmou Adriano.

Segundo o deputado, o governador Flávio Dino disse que convocou mil policiais, mas o que se ver são policiais ainda em curso de formação e os que estão nas ruas morrendo.

“Estamos presenciando no nosso Estado a morte de policiais. Só nos últimos dias, tivemos quatro. Armas perdidas e roubadas, fugas em presídios, 285 mortes violentas só na grande ilha. E o governador e o secretário de Segurança afirmando que a nossa força policial não é o bastante. O Governador do Estado e o secretário de segurança afirmaram publicamente que o Maranhão tem poucos policiais e a situação está fora de controle. Tudo que eu falei agora é motivo sim para uma intervenção federal, por isso estou entrando com requerimento à Presidente da República, depois da aprovação!”, destacou o parlamentar verde.

Para Adriano Sarney, mais uma vez, o governo do Estado e o Sistema de Segurança Pública não respondem aos anseios da sociedade. “Precisamos do Exército e da Força Nacional nas ruas para garantir a segurança da sociedade que se sente hoje fragilizada e ajudar no enfrentamento à criminalidade.

Segundo o parlamentar o governo não tem tempo para colocar mil, mil e quinhentos, dois mil policiais nas ruas. “ O que o governador fala, que está convocando mil e quinhentos policiais, na verdade são excedentes do concurso para fazer o TAF, e que no final das contas, vão sobrar no máximo trezentos a quatrocentos policiais, que não estarão aptos para ir para a rua ainda neste ano. Então, a necessidade de uma intervenção federal no nosso Estado para que a Força Nacional chegue maciçamente e o Exército com 3 mil, 4 mil, 5 mil homens na rua para fazer o policiamento ostensivo na nossa capital e no nosso interior. Nós precisamos ter paz, precisamos sair de casa e ter paz! A única forma de sairmos desse buraco que nós estamos é, a curto prazo, a intervenção militar e a intervenção federal.”, finalizou o deputado que foi propositivo em seu pronunciamento.

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