Após várias semanas de especulação, na tarde desta quarta-feira(06), em entrevista ao Programa Canta Maranhão, comandado pelos radialistas Helena Leite e Juarez Sousa, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum(PMN), resolveu quebrar o silêncio e falar do imbróglio envolvendo o Parque Folclórico da Vila Palmeira.

Evidenciando tranquilidade e maturidade política, Astro de Ogum se ateve, apenas, a desejar sorte a toda equipe da Secretaria de Cultura na implantação do projeto que pretendem desenvolver no parque a partir de então. Ele também fez questão de informar aos ouvintes que a relação jurídica de comodato foi feita entre o Governo do Estado e a Federação Folclórica do Maranhão, entidade que ele foi presidente fundador, mas, atualmente, exerce, apenas, o papel de presidente de honra.

“Aquele espaço nunca foi meu, portanto, nada mais justo que o proprietário de direito queira reaver a posse do que lhe pertence. De coração, desejo a Ester Marques, ao Paulo e toda equipe do governador Flávio Dino, sucesso nessa nova empreitada. Espero que Deus os ajude a implementar, de fato, os projetos que pretendem, dando usabilidade ao espaço por meio de atividades sócio culturais voltadas a toda população, conforme propagado”, disse Astro de Ogum.

Manifestações de apoio

Na atualidade, apontado como grande expoente da cultura popular na capital maranhense, o vereador recebeu dezenas de manifestações de apoio dos representantes de agremiações folclóricas, os quais congestionaram a central telefônica da Rádio Difusora AM, mas, de forma tranquila e balizada, não externou sentimento de mágoa ou rancor.

“Não é novidade o fato de não ter apoiado a eleição do governador Flávio Dino, mas, em hipótese alguma, por conta dessa decisão em relação ao Parque da Palmeira, posso desejar o pior. Graças a Deus, apesar do meu tamanho, sempre fui um homem de grandes ações, que nunca me prendi a coisas pequenas, portanto, espero que tudo que foi planejado pela Secretaria de Cultura para o Parque da Vila Palmeira seja efetivado. Jamais poderia vibrar contra a administração Flávio Dino, pois estaria vibrando contra o povo do Maranhão”, externou.

No bate papo bastante descontraído, diga-se de passagem, o presidente anunciou que não ficará de fora dos festejos juninos, e irá organizar um arraial na área do Batuque Brasil, no bairro da Cohama.

“Tenho uma equipe muito bem preparada e com conhecimento técnico para desenvolver o maior e melhor arraial junino da capital maranhense, por isso, como amante da cultura popular, em hipótese alguma, irei me furtar de continuar trabalhando em prol desse segmento, por isso decidi que irei fazer o que vinha fazendo há mais de uma década, seja no Parque da Vila Palmeira ou em outro lugar, pois não tenho dúvida que o sucesso será o mesmo”, finalizou Astro de Ogum.

O deputado Zé Inácio (PT) apresentou à mesa diretora da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (06), uma indicação pedindo melhorias na Rua do Livramento, que liga o bairro Forquilha à MA-202 (Estrada da Maioba).

O parlamentar solicita que seja encaminhando pela mesa diretora, oficio ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), com a reivindicação dos moradores para drenagem e pavimentação da Rua do Livramento.

Morador do bairro por muitos anos, o parlamentar se vê compromissado com a solicitação dos moradores. “Morei por vários anos na Forquilha e pelo fato de hoje eu ser deputado estadual, estou sendo cobrado por moradores daquele bairro para viabilizar alguma intervenção no sentido de recuperação do local”, enfatizou o deputado.

A Rua do Livramento liga a Forquilha à Cohab e está localizada em uma bifurcação, seguindo até o retorno da Forquilha. A via dá acesso à Maioba, a Ribamar, com traçado próximo à igreja católica.

Zé Inácio ainda destaca que recentemente o Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura, assinou um convênio da ordem de R$ 20 milhões para asfaltar e pavimentar ruas de São Luís. “Esse convênio, com certeza, deve ser um dos principais instrumentos de redenção da gestão do prefeito Edivaldo. Então, peço a ele que resolva essa situação no bairro da Forquilha o mais breve possível”, apela o deputado.

Na manhã desta quarta-feira (6), o deputado Wellington do Curso (PPS) solicitou que a Polícia Federal assuma a investigação no caso da morte do líder indígena Euzébio Kaapor, da aldeia Ximborendá no Maranhão, localizada no povoado Buraco do Tatu, a 40 km do município de Santa Luzia do Paruá.

Wellington, reconhecido por defender o pleno cumprimento dos direitos de todo cidadão, mencionou o artigo 109 da Constituição Federal que defende os direitos indígenas como sendo de competência federal, além das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que preconizam que a investigação de assassinatos ocorridos em terras indígenas são de competência da Polícia Federal (PF).

“Enquanto Estado Democrático de Direito temos a obrigação de cumprir o que a Constituição Federal institui e, de forma expressa, tem-se que a investigação dos assassinatos ocorridos em terras indígenas são de competência federal. Portanto, a Polícia Federal precisa assumir a investigação deste assassinato, uma vez que assim a própria Constituição assegura. É lamentável que se permaneça inerte diante dos inúmeros casos de assassinatos e ameaças às minorias no Maranhão, o que nos motiva a pedir que a Polícia Federal assuma as investigações e que tal assassinato não seja só mais um no gigantesco e interminável rol da impunidade em nosso Estado”, frisou o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.

Teve início nesta terça-feira (05) a campanha de vacinação contra a gripe em todas as 15 Unidades Básicas de Saúde de Paço do Lumiar. No sábado (09), acontecerá o “Dia D”, quando será ampliada a cobertura vacinal no município, que contará com mais 18 “postos volantes”, além das UBS.

O município recebeu um total de 6.100 doses da vacina contra a gripe para atender os “grupos prioritários” estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS), que incluem crianças de 6 meses a menores de 5 anos, portadores de doenças crônicas, idosos com idade acima de 60 anos, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, presos e funcionários do sistema prisional.

De acordo com o secretário de Saúde de Paço do Lumiar, William Rios, um esquema de logística está sendo montado para o Dia D, como mais de um ponto de vacinação em comunidades distantes das UBS e de grande extensão territorial. “O nosso objetivo é imunizar o maior numero de pessoas do grupo vulnerário e atingir a meta do MS equivalente a 80% de cobertura”, reforçou o secretario.

Em nota encaminhada à imprensa na tarde desta quarta-feira, a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) informou que as obras de duplicação da BR 135/MA não estão paralisadas, estão apenas em ritmo mais lento devido ao período chuvoso, no qual intensas chuvas atingiram a região do primeiro trecho da duplicação da BR-135 (entre Estiva e Bacabeira), provocando a redução dos serviços neste trecho.

Outro motivo para a lentidão foi o atraso na aprovação do orçamento pela União para o exercício de 2015, uma vez que somente no final do mês de abril o orçamento foi aprovado.

O DNIT informou ainda que está providenciando os empenhos para este mês de maio e assim que as condições climáticas permitirem os serviços voltarão as condições normais e serão concluídos. A obra está prevista para ser concluída em setembro de 2015.

Informamos, também, que a empresa responsável pela duplicação não desmobilizou os equipamentos nem desmontou o canteiro de obras.

Importante

A obra foi iniciada em setembro de 2012, com previsão de entrega para setembro/2014, mas os intensos períodos de chuva que ocorrem em nosso estado e a necessidade da compra de máquinas importadas especializadas em aplicação de colunas de brita em todo o trecho do Campo de Perizes fizeram com que a entrega fosse adiada para setembro deste ano.

O Campo de Perizes é um solo mole, por isso houve a necessidade de estabilizá-lo com COLUNAS DE BRITA – uma solução de engenharia de ponta, utilizada pela primeira vez no Brasil em um trecho de grande extensão.

Fonte: Superintendencia Regional do DNIT no Maranhão

A direção regional do Democratas, que tem à frente o suplente de senador Clóvis Fecury, acredita ser cada vez mais difícil a fusão com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Para o comando da sigla no Maranhão, divergências em alguns estados e o prazo exíguo para convenções e posterior homologação podem atrapalhar a unificação das duas legendas.

Sobre as divergências nos estados, o vice-presidente estadual do DEM, Ricardo Guterres, que também preside o diretório do partido em São Luís, cita como principal exemplo o caso da Bahia, onde o PTB terá que fazer oposição ao Governo Federal em caso de fusão, o que vai de encontro aos interesses de alguns líderes da sigla.

Prazo

Para concretizar a fusão, DEM e PTB terão que fazer convenções nacionais. Tais convenções produzirão a fusão jurídica. Em seguida, o processo é encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem até dois meses para decidir. O processo terá que ser concluído até junho, caso contrário, não haverá fusão.

Satisfeito

O deputado estadual Antônio Pereira negou intenção de deixar o DEM em caso de uma eventual fusão com o PTB. O parlamentar diz que não vê motivo para sair da legenda, apesar da janela que se abrirá para eventuais desfiliações, e faz apenas uma ressalva: a necessidade de mais diálogo entre os membros da sigla.

“Se eu for bem atendido pelo novo partido que resultará da fusão, não sairei”, assinalou o deputado, que mantém bases políticas fortes em Imperatriz e Barra do Corda.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido de suspensão e manteve a liminar que determinou aos postos de combustíveis de São Luís a adequação dos seus preços ao reajuste máximo de R$ 0,22/litro de gasolina e R$ 0,15/litro de óleo diesel e que se abstenham de praticar aumentos acima desses patamares, sob pena de multa diária de R$ 20 mil por estabelecimento, até julgamento final do recurso.

A liminar foi proferida pelo juiz da Vara de Interesses Difusos da capital, Douglas de Melo Martins, em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público Estadual (MPE) e Procon-MA.

A determinação é para que os postos que aplicaram reajuste no preço no etanol (álcool) restabeleçam o valor ao praticado no período de 25 a 31 de janeiro deste ano, uma vez que não houve medida do governo ou aumento de imposto a justificar o reajuste.

A decisão que negou a suspensão da liminar foi proferida pelo desembargador Vicente de Paula (relator substituto), em recurso ajuizado pelos postos de combustíveis, que alegaram a inexistência de qualquer conduta abusiva ou tabelamento de preços, sendo estes regulados pelo mercado.

Defenderam serem justos os preços e que a decisão violaria os princípios constitucionais da livre iniciativa e livre concorrência, uma vez que o aumento não consistiria em vantagem excessiva a seu favor, não podendo se falar em abuso de poder econômico.

Para o desembargador Vicente de Paula, os recorrentes não possuíram os requisitos necessários à suspensão da decisão, verificando que as provas trazidas no processo demonstraram o aumento excessivo no preço dos combustíveis, demasiadamente superiores aos limites do Decreto que autorizou o reajuste.

Ele justificou a intervenção do Estado na iniciativa privada, quando se faz necessária em benefício do desenvolvimento nacional e da justiça social, assegurando direitos e garantias individuais. Ressaltou ainda norma do Código de Defesa do Consumidor que reconhece como abusiva a prática de elevação sem justa causa no preço de produtos e serviços.

O magistrado destacou a desvantagem dos consumidores em relação ao poder econômico dos comerciantes, somado ao caráter de necessidade dos combustíveis para a sociedade.

“A infração à ordem econômica e às regras de consumo por prática abusiva de preços, consistentes no aumento injustificado do preço, resultando em valores significativamente superiores ao autorizado pelo governo federal, vantagem manifestamente excessiva, restam suficientes demonstrados”, frisou.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Em audiência no Ministério Público, ontem, o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, anunciou a quitação, até o dia 15 deste mês, da dívida com as escolas comunitárias mantidas com recursos repassados pela Prefeitura de São Luís. Na reunião, solicitada pela Federação das Escolas Comunitárias do Maranhão (Fedecma), o gestor informou que serão atualizados até mesmo os pagamentos que estavam pendentes desde gestões anteriores.

O objetivo da reunião foi discutir  os repasses do Fundeb, as prestações de contas e a simplificação da documentação exigida das escolas, além da exigência de regularização dos profissionais que atuam nesses locais.

Além do secretário de Educação da capital e de dirigentes da Fedecma e de escolas municipais de diversos bairros de São Luís, participaram da audiência membros da Câmara Municipal, do Ministério do Trabalho, dos conselhos municipais do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre outras entidades.

Representando o MP, estavam presentes promotores de Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar e Maria Luciane Lisboa Belo, o promotor de Fundações e Entidades de Interesse Social, Tarcísio José Sousa Bonfim, que também responde pela 30ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, e a procuradora de Justiça Sandra Alves Elouf.

Dívida zerada

Geraldo Castro lembrou que quando assumiu o cargo, em novembro de 2013, a dívida com as escolas comunitárias era de R$ 30 milhões e ressaltou que hoje está reduzida a R$ 5 milhões. “Diminuímos a dívida em mais de 80% e até o próximo dia 15 vamos quitar todo o débito, inclusive o montante acumulado em outras administrações”, garantiu.

Ao zerar a dívida com as escolas comunitárias, Geraldo Castro resolve um problema histórico, causado, sobretudo pela burocracia. A propósito, na reunião, foi pedida a simplificação da documentação exigida das escolas comunitárias para o repasse dos recursos, medida já em curso na atual gestão da Semed.

Prova de que hoje o órgão está em sintonia com as reais necessidades da educação.

O monitor penitenciário Gilson Carlos Cordeiro foi autuado em flagrante pela Polícia Militar no Presídio São Luís 2 por volta das 20 h desta terça-feira (5). O funcionário, que é contratado por empresa terceirizada, chegou ao presídio para cumprir o plantão dirigindo uma moto de sua propriedade e foi abordado pelos policias que localizaram 30 pacotes de craque que, supostamente, seriam distribuídos aos detentos. Gilson Cordeiro já foi conduzido à delegacia da Vila Embratel e até a próxima quinta-feira (7) estará formalmente desligado do quadro da Secretaria da Administração Penitenciária (Sejap).

Em cinco dias esse foi o segundo episódio em que a secretaria detectou e puniu energicamente funcionários tentando entrar em unidades prisionais com material ilícito. No dia 30 de abril, fato semelhante se deu quando o chefe de plantão Flávio Aroucha, outro funcionário terceirizado, também chegando para cumprir o turno da noite, por volta das 19 hs, foi flagrado com armas, droga e celulares transportados em seu carro, na entrada do Presídio São Luís I. Foi preso imediatamente e já perdeu a função.

Fonte: Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap)

O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna, na manhã de hoje (5), para destacar a Audiência Pública solicitada por ele, que acontecerá na próxima terça-feira, 12 de maio, às 14 horas, na Assembleia Legislativa com os excedentes do concurso das Polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros.

Na ocasião, o parlamentar, que tem se mostrado atuante em defesa da segurança pública, ressaltou a importância de se debater a possibilidade da convocação dos excedentes das Polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros, tendo em vista a imprescindibilidade dos serviços fornecidos pela classe.

“É de grande relevância discutir a possibilidade de se convocar os excedentes da Polícia Militar, Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros, tendo em vista as necessidades sociais e a imprescindibilidade dos serviços fornecidos por esses profissionais que tanto merecem nossa admiração. Após ouvir os excedentes dos concursos em questão, que estiveram presentes aqui na Assembleia na semana passada, e atendendo aos pedidos deles, a audiência pública emana como a possibilidade de se discutir temática de grande relevância, enfatizando assim as expectativas de direito de tais excedentes, além de zelar por aquilo que é direito de todos e dever do Estado: a Segurança Pública”, ressaltou.