A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) comunica que o Sistema Italuís está parado desde as 7h desta sexta-feira (8) para manutenção na subestação de energia elétrica. Os trabalhos serão concluídos por volta de 12h desta sexta-feira. A produção de água e o bombeamento para São Luís serão retomados logo após a conclusão dos serviços de manutenção.
Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)
Portaria da 1ª Vara de Execuções Penais assinada pelo juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, tiular da 2ª Vara Criminal e respondendo pela unidade, concede o benefício da saída temporária do Dia das Mães a 260 detentos. Segundo a portaria, os detentos devem deixar os estabelecimentos penais onde cumprem pena a partir das 8h, para onde devem retornar até as 14h da próxima quinta-feira (18).
Consta do documento (Portaria 008/2015 GAB 1ª VEP) que os detentos contemplados com o benefício não podem se ausentar do Estado. Também não podem ingerir bebidas alcoólicas, portar armas ou freqüentar festas, bares e/ou similares. O documento estabelece ainda que os beneficiados devem se recolher as suas residências até as 20h.
“Fica determinado que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais desta Capital deverão comunicar este Juízo, até as 18h do próximo dia 18, sobre o retorno dos internos e eventuais alterações”, consta da portaria.
O benefício da saída temporária do Dia das Mães é previsto na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84. Para ter direito ao benefício, os internos do sistema prisional devem “preencher os requisitos dos artigos 122 e 123 da legislação, conforme decisões proferidas nos autos dos processos respectivos”.
Condicionantes
De acordo com o art. 122, “os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos casos de: visita à família, freqüência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.
“A autorização será concedida por ato motivado do Juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”, reza o artigo 123.
A íntegra da portaria com a relação dos beneficiados está disponível no anexo da matéria publicada na página da Corregedoria Geral da Justiça www.tjma.jus.br/cgj
Apesar da crise, a Unicred São Luís (Monte Castelo) reinventou-se com uma política baseada na redução severa de custos e otimização da qualidade do atendimento, além da profissionalização da análise de crédito, entre outras estratégias. O rápido crescimento, em menos de um ano, deu-se também pelo trabalho focado do conselho e de sua diretoria e pelo aumento da credibilidade por parte dos cooperados. O resultado é que a cooperativa maranhense está em segundo lugar entre as 27 associadas de todo o Brasil.
A capacidade de crescimento do sistema de crédito no Maranhão é imensa e a meta da diretoria é galgar o primeiro lugar nacional. Com um sistema de baixo custo, IOF menor, taxas menores do que os bancos particulares e públicos, conseguiu alavancar os negócios, trazer de volta antigos associados que já negociavam em outros bancos e captar novos, os quais atentaram para as imensas vantagens de fazer parte e também de se tornarem donos de uma instituição financeira. “Nosso trabalho continua e agora estamos prestes a inaugurar a nossa nova sede, daqui a três meses”, disse o presidente Cícero Evandro Soares, referindo-se à agência que funcionará no Shopping da Ilha.
Sem crise
Segundo Cícero Evandro Soares, até agora a crise passa longe dos sistemas de cooperativas de crédito brasileiras. Com um aumento das operações na ordem de 30% e evolução de depósitos em 27% nos últimos cinco anos, o sistema, que está entre as 10 principais instituições financeiras do Brasil, há tempos vem demonstrando sua força, com destacado crescimento acima dos bancos tradicionais, que oscilaram em torno de 16,7%. Com o temor da volta da inflação, o governo lançou mão de um pacote de medidas para tentar desacelerar esse processo, elevando a taxa básica de juros e, conseqüentemente, reduzindo as condições de crédito.
O sistema de crédito cooperativado destaca-se com oportunidades de negócios a frente dos bancos tradicionais. “Alguns bancos oficiais ainda estavam no páreo, mas isto mudou após medida do ministro da Fazenda Joaquim Levy de não subsidiar, ou seja, usar dinheiro público para tornar mais barato as taxas dos bancos oficiais. O resultado foi um enorme prejuízo. Isto quer dizer que vislumbramos taxas ainda mais atrativas nos próximos meses, apesar da crise”.
Na atual situação econômica, ninguém no mercado renumera o capital mais do que o sistema cooperativado, haja vista que, além do IOF de 0.38%, o sistema apresenta o maior diferencial, que são as sobras positivas (lucro), as quais são dividas para todos os cooperados em proporção à sua movimentação. “E ainda tem as excelentes taxas baseadas no CDI, que permitem um ganho único na atual conjuntura. O sistema conta com o Fundo Garantidor de Crédito, igual a todos os bancos”, explicou Evandro Soares.
Com um sistema enxuto, com contas equilibradas e auditoria constante do próprio Banco Central, a cooperativa Unicred São Luís está facilitando o crédito para o cooperado maranhense da área médica, já que visa em primeiro lugar a satisfação do associado, que na realidade é o dono da instituição.
“O mercado para expansão em nosso Estado é imenso, já que não tínhamos tradição neste sistema de crédito cooperativado. Em estados vizinhos do Norte e Nordeste, a Unicred é a principal instituição financeira dos profissionais de saúde. Com o inicio das atividades da cooperativa de crédito dos empresários aqui de São Luís e da Unicred Imperatriz, o Maranhão entra de vez em um sistema que é forte não só no Brasil como em países da Europa e da América do Norte”, finalizou o presidente.
Em São Luís, o Pátio Norte Shopping, na Estrada de São José de Ribamar, segue inovando com muita cultura e lazer. Nesta sexta (08/05), sua enorme praça de alimentação deve ficar lotada com uma atração emocionante.
Inspirado no filme da Walt Disney Animation Studios, o espetáculo “Frozen Fever” traz os famosos personagens Anna, Elsa e muitos outros, que prometem encantar não só as crianças, mas pessoas de todas as idades.
A apresentação está marcada para as 18h, com entrada gratuita, em homenagem ao Dia das Mães.
Com uma boa articulação a nível nacional, ao lado do Ministro da Saúde, Arthur Chioro, no início desta semana, a presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS/MA), Iolete Soares Arruda, participou, em Brasília, da Oficina Tripartite de Avaliação da Rede Cegonha e Rede de Urgência e Emergência. O encontro contou com a presença de coordenadores das redes nos estados, de representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e de apoiadores estaduais do Ministério da Saúde.
Para o secretário executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso, é fundamental que haja momentos de avaliação das políticas de saúde existentes para que se possa avançar com novas estratégias que as efetivem de fato. “Precisamos cooperar de maneira decisiva dentro do clima de solidariedade e compromisso coletivo para voltarmos ao nossos estados, disseminando as estratégias que aqui forem definidas”.
A secretária de Atenção e Saúde (SAS/MS), Lumena Furtado, apresentou dados específicos do Ministério da Saúde sobre a atual situação das Redes Cegonha e de Urgência e Emergência, mas observou que mais importante que a avaliação das redes em questão, é a possibilidade de debater com os participantes da oficina, que trabalham dia a dia na implantação das redes, o melhor caminho para a qualificação de todo o processo que envolve as Redes de Atenção à Saúde (RAS).
“Nosso foco hoje é avaliar a Rede Cegonha e a RUE, mas a partir delas, refletir de maneira geral no que diz respeito ao arranjo de financiamento, ao arranjo de organização das redes e ao arranjo de cuidados que estamos fazendo no território”, ressaltou.
Rita Cataneli, coordenadora de Núcleos do CONASS, apresentou o resultado da avaliação dos estados sobre a situação atual das Redes Cegonha e de Urgência e Emergência, realizado na oficina promovida em abril pelo CONASS, com os técnicos das secretarias estaduais de saúde. “A avaliação que fizemos levou em conta o papel do estado, as normativas legais, os recursos humanos, a contratualização, o financiamento, a regulação, a governança e o modelo assistencial”, esclareceu.
O deputado Max Barros (PMDB) defendeu, em pronunciamento realizado nesta quarta-feira (6), a aprovação de um Projeto de Lei de autoria do próprio parlamentar que cria uma taxa sobre transporte, manuseio e armazenamento de minério, para ajudar a aumentar as receitas do Estado e dos municípios maranhenses. Barros prevê que R$ 100 milhões serão arrecadados com a taxa mineral. Recursos que poderão ser utilizados em segurança, saúde e infraestrutura.
O tema despertou a atenção do plenário tanto que vários deputados fizeram apartes ao discurso de Max Barros, realizado no grande expediente. O deputado lamentou que o pacto federativo atual provoque concentração enorme de receitas na União, com poucos recursos para o Estado e migalhas para os municípios, causando distorções como dependência política, com os governadores e os prefeitos recorrendo ao Governo Federal.
Uma dessas novas receitas fundamentais, de acordo com o deputado, e que já foram regulamentadas por outros Estados, é a cobrança de uma taxa sobre transporte, manuseio e armazenamento de minério, que já existe no Pará, Amapá, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. O Pará já recebe em torno de R$ 400 milhões por ano, com a cobrança da taxa mineral, fora a CFEM, que é um tributo federal.
“Não sou contra a iniciativa privada e contra os grandes empreendimentos, pelo contrário, acho que eles são necessários, uma vez que alavancam a economia do Estado, geram empregos e impostos. Temos que trazer esses investimentos para o nosso estado, mas precisamos ter uma relação de maturidade com esses grandes Projetos”, defendeu.
Transporte de minério
Max Barros contou que a taxa vai incidir sobre o transporte de minério que passa nos 800 km de linhas de ferrovias do Estado e garantiu que os 23 municípios que existem ao longo dessas ferrovias, que possuem uma luta muito grande para serem compensados por conta dos impactos que esses empreendimentos causam, serão beneficiados com essa outra fonte de recursos.
“São Luís é o ponto de escoamento dessa produção pelo Porto de Itaqui, portanto, a cidade de São Luís tem custos com esse empreendimento e é justo que seja remunerada”, defendeu.
Max revelou que a Constituição Estadual foi alterada e já permite que a Assembleia legisle sobre questão tributária, que é o caso dessa taxa; e também negou que esteja havendo bitributação.
“Não existe bitributação, porque a CFEM é uma compensação financeira sobre os minérios, um tributo federal, é tipo um royalty do minério. Esse tributo federal tem como base, como fato gerador, a exploração do minério. E o fato gerador da taxa do minério estadual trata do transporte, do manuseio e do armazenamento. Então, o fato gerador é totalmente distinto, não há nenhuma bitributação”, explicou.
O deputado Max Barros destacou também que a aprovação da Taxa sobre minério proposta, é um tributo estadual, nada tendo haver o CFEM (Federal) e que ele continuará lutando para que o Maranhão e os municípios do Maranhão também sejam beneficiados na divisão do Royalties de Minérios Federais (CFEM). Frisou que os Estados do Pará, de Minas Gerais e Amapá se beneficiam dos dois tributos e o Maranhão de nenhum deles.
Max Barros afirmou que os recursos que estas grandes empresas repassam, de forma eventual e espontânea ao Estado e Municípios sejam formalizados através de Lei, para em vez de serem favores tornarem-se dever.
Agilidade ao projeto
Vários deputados fizeram apartes ao discurso de Max Barros, elogiando a proposta ou sugerindo aperfeiçoamentos. Alguns foram Edivaldo Holanda (PTC), Rafael Leitoa (PDT), Glaubert Cutrim (PRB), Rogério Cafeteria (PSC), Fernando Furtado (PCdoB) e Adriano Sarney (PV).
Max Barros fez um apelo a todos os presentes e aos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça, no sentido de agilizar a tramitação do projeto, apresentado em fevereiro deste ano.
Fonte: Agência Assembleia
A Executiva Estadual do Democratas decidiu não renovar a comissão provisória de Paço do Lumiar e a Comissão de Ética do partido abriu processo visando à expulsão do vereador e agora ex-presidente da sigla no município, Alderico Campos.
A decisão do DEM deu-se por causa da suspeita de envolvimento de Campos com a máfia da agiotagem no Maranhão. Um cheque da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, assinado pelo vereador na época em que ele presidia a Casa, foi encontrado em poder do empresário e suposto agiota Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, preso na última terça-feira em uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público.
“A Comissão de Ética entendeu que os recentes escândalos envolvendo o filiado ferem as diretrizes do partido, além de ir contra o processo de reformulação da sigla no Maranhão”, justificou o vice-presidente estadual e presidente do DEM em São Luís, Ricardo Guterres.
Alderico Campos deverá ser chamado pela Polícia Civil e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público, que atuam juntos no combate à agiotagem no estado, a prestar esclarecimentos sobre o seu suposto envolvimento nos crimes investigados.
O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), participou na última quarta-feira (5), em Brasília, do Seminário Internacional de Educação em Direitos Humanos, organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
O evento contou com a presença de inúmeros palestrantes e autoridades, entre elas o Ministro-Chefe de Estado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas; Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Paulo Maldos e o representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Tecnologia (UNESCO) no Brasil, Fábio Eon.
Na ocasião, foram discutidos temas relevantes a um Estado Constitucional de Direito, como a (re)construção de um Estado Democrático entre direitos e deveres, e debates em torno do cenário, desafios e perspectivas para a educação em direitos humanos, bem como a discussão do panorama dos planos e subsídios para a construção de diretrizes de educação em direitos humanos.
“Discorrer sobre a educação em direitos humanos e os direitos e deveres que permitem uma (re)construção do Estado Democrático de Direito é atentar para os princípios que norteiam as garantias das minorias sem oprimir a maioria. Enquanto representante do povo, que é o autêntico titular do poder constituinte, atrelo ao mandato representativo a responsabilidade de defender o cumprimento dos direitos sociais de todo e qualquer cidadão brasileiro, zelando por aquilo que nos faz ser um Estado Democrático de Direito e não apenas um Estado de Direito: a dignidade e a busca pela Justiça. No evento, tivemos a oportunidade de debater políticas públicas e promoção dos direitos das pessoas com deficiência, bem como promoção dos direitos da criança e do adolescente, além de compartilhar experiências e casos de denúncias de violações de direitos humanos ”, ressaltou Wellington.
O delegado titular da Delegacia de Narcóticos (Denarc), Cláudio Mendes, repudiou a decisão judicial expedida pelo juiz Cândido José Martins, da Central de Mandados, que determinou a libertação, mesmo com parecer contrário do Ministério Público, de três traficantes interestaduais presos em flagrante. A prisão aconteceu em 14 de março e pouco mais de um mês depois os acusados já estavam soltos.
Os traficantes, identificados como Felipe Rafael Ferreira da Silva, 25 anos, natural do Pará; Ronaldo Clay Campos da Silva, 42, oriundo do Mato Grosso, e Diogo Wervison Canuto, 27, de Alagoas, ex-sargento do Exército. O trio foi preso dentro de um ferry-boat, no trajeto marítimo entre Pinheiro, na Baixada Maranhense, e São Luís, quando transportavam a droga no fundo falso de uma picape Montana. Outras duas pessoas foram presas em um Fiat Pálio, mas não tiveram a identidade revelada. A droga apreendida foi avaliada em R$ 525 mil.
Em mensagem de whatsapp enviada a vários profissionais de imprensa, o delegado comunicou a soltura dos traficantes, em tom de visível frustração. “Foram presos em 14 de março, em flagrante delito, mas já voltaram às ruas depois de decisão judicial”, escreveu Mendes. Na sequência ele menciona a investigação feita Denarc após receber uma denúncia anônima.
Ao repudiar a decisão judicial, Cláudio Mendes faz coro para uma série de outras manifestações de policiais que viram seu trabalho ir por água abaixo após a canetada de algum magistrado.
Uma equipe da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, formada por docentes e estudantes do Departamento de Oceanografia e Limnologia e dos cursos de Geografia, Química e Biologia visitou, na manhã desta quarta-feira (06), áreas do município de Paço do Lumiar onde serão realizadas campanhas de campo, com a celebração do Termo de Cooperação Técnica entre as instituições.
Os pesquisadores conheceram as áreas de mangue, rios, comunidades rurais, e ainda recolheram pequenas amostras do solo e fragmentos rochosos para a elaboração do Relatório de Impacto Ambiental – EIA –RIMA.
De acordo com o professor Odilon Teixeira de Melo, coordenador do departamento de Oceanografia e Limnologia, o município de Paço do Lumiar tem muito a ser explorado pela pesquisa acadêmica. “Os estudos que serão realizados farão parte de um relatório que norteará atividades de preservação do meio ambiente e apoiará o poder público na implantação de projetos na área”, disse.
Acompanharam a visita a secretária de Infraestrutura, Urbanismo, Transito e Transporte e interina de Meio Ambiente, Andreia Feitosa, o coordenador de Meio Ambiente, Ronald Abreu e Gesiel Brás, coordenador de Infraestrutura.
