Jovens empresários
Em uma iniciativa do vereador José Joaquim Guimarães (PSDB), em comemoração a Semana Municipal dos Jovens Empresários, evento que foi instituído por uma lei de sua iniciativa, a Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJE) recebeu homenagem pelos 11 anos de atividades no Estado, em uma sessão solene realizada pela Câmara Municipal de São Luís, na última terça-feira, 19.
Na ocasião o vereador entregou ao presidente da AJE, Claudio Gomes, uma placa alusiva ao aniversário da entidade. A solenidade marcou também a abertura da programação da semana em que se acontece o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte e Liberdade de Impostos – DLI. Durante a solenidade, o presidente da AJE destacou dois grandes projetos da entidade: “Empreendedores do Futuro” e o “Minha Primeira Empresa”. Claudio Gomes lançou um desafio aos parlamentares para que seja instituída em pelo menos uma turma de uma série do ensino público a aplicação da disciplina de empreendedorismo.
Jovens empresários
O projeto “Empreendedores do Futuro” é desenvolvido em parceria com a OPEE (Orientação Profissional Empregabilidade e Empreendedorismo), que já atua em diversas escolas de todo o Brasil. O projeto tem como objetivo disseminar a cultura empreendedora nas instituições de ensino público e privado, desde o ensino fundamental até o ensino médio, preparando jovens para a escolha do seu futuro com visão empreendedora. O vereador José Joaquim entregou à associação a cópia da lei nº 5.220, de 7 de janeiro de 2010, que institui a aula de empreendedorismo no conteúdo curricular das disciplinas de Ciências Humanas das escolas da rede municipal de ensino, cujo requerimento foi criado por ele.
Rede de esgoto
A Câmara Municipal de São Luís, atendendo solicitação do vereador do vereador Francisco Carvalho (PSL), vai encaminhar ofício à Secretaria de Nacional de Saneamento Ambiental, órgão ligado ao Ministério das Cidades, com cópia para o deputado federal Cleber Verde (PRB), solicitando a implantação do sistema de esgotamento sanitário do bairro Santa. Segundo o autor da proposição, a rede coletora, estações elevatórias, emissário e estação de tratamento de esgotos vão garantir o incremento dos serviços públicos de drenagem e esgotamento sanitário para a população desassistida da região. Para Chico Carvalho, é absolutamente relevante e necessário o desenvolvimento destas obras na região, com ênfase na recomposição das condições de vida da população residente na recuperação de danos ambientais historicamente estabelecidos.
Cadeira de rodas
O vereador Josué Pinheiro (PSDC), apresentou um projeto de lei, na Câmara Municipal de São Luís, que institui a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas nas agências bancárias, shopping centers, aeroportos, estação rodoviárias, supermercados e estabelecimentos similares, para facilitar a locomoção dos idosos e usuários com mobilidade reduzida, no município de São Luís. De acordo com a proposta – o projeto de lei assegura o direito de ir e vir de todos os idosos e pessoas com mobilidade reduzida, no município de São Luís. A Constituição Federal de 1988, no art. 5º, já consagrou a efetividade deste direito. Segundo o vereador, essa acessibilidade proporcionará a igualdade de oportunidades, fazendo da sociedade um todo. Isso gerará autonomia, ainda de acordo com Josué Pinheiro, liberdade e individualidade as pessoas que necessitam da cadeira de rodas para se locomover. O parlamentar lembrou que as pessoas idosas e com mobilidade reduzida para exercerem seus direitos e fortalecerem sua participação como cidadão, necessária se faz o respaldo legal em leis que buscam a efetivação de medidas tendentes a garantir a acessibilidade plena.