O Batalhão de Choque da Polícia Militar flagrou e desmontou, semana passada, mais uma barricada feita por criminosos para interceptar e assaltar motoristas que trafegam na Avenida Quarto Centenário, principalmente à noite. Os bandidos atravessaram pedras no sentido Liberdade-Monte Castelo, na intenção de obrigar os condutores a parar, possibilitando os ataques.

Felizmente, a polícia deu resposta imediata à ousadia. Espera-se que o patrulhamento continue, pois a área margeada pela Avenida Quarto Centenário, entre a Camboa e a Alemanha, tem alta concentração de ladrões, que a cada dia inventam um novo método para surpreender suas vítimas.

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) participou, na tarde deste sábado (25), da roda de debates sobre a “Reforma Política Democrática e Eleições Limpas”, norteada pelo juiz Marlon Reis, na Assembleia Legislativa, durante a realização do Encontro Nacional da Juventude Popular Socialista, que contou também com a participação do diretor adjunto de comunicação da Assembleia, Luiz Pedro.

O juiz iniciou sua fala ressaltando as inúmeras compras de votos e as consequências de tal prática, dentre elas a concessão de mandatos apenas àqueles que tem poder aquisitivo e podem então comprar votos e serem eleitos. Nesse sentido, o juiz parabenizou o deputado Wellington do Curso que, segundo ele, é uma exceção à regra de que para conquistar um mandato precisa-se de compra de votos.

“Parabenizo o deputado Wellington aqui presente, pois sei que ele conquistou seu mandato graças à sua imagem social, sem precisar de apoio financeiro de empresas ou entidades, mas pautando-se em sua profissão enquanto educador e isso me faz afirmar que os votos que o elegeram foram votos fundamentados, votos de estudantes, de professores. E é nessa exceção, na qual o Wellington está incluso, que se concretiza a representação da população e não dos apoios financeiros . “, ressaltou o magistrado Marlon Reis.

“Agradeço a deferência do juiz Marlon Reis e reafirmo que estou a serviço do povo, que me concedeu confiança e me permitiu exercer esse poder constituinte do qual a população é titular. Defendo não uma candidatura, uma gestão, mas defendo os direitos da população e é em nome dessa soberania popular que a Reforma Política apresenta-se como um mecanismo essencial para ascendermos social e politicamente. Por tudo isso, coloco-me em defesa do verdadeiro detentor de todo poder constituinte: o POVO!”, ressaltou o professor Wellington.

Professores da Educação Infantil de Paço do Lumiar passaram por formação pedagógica na última sexta-feira (24), na Unidade de Ensino Básico Padre Maurício, com o objetivo de apresentar o material didático recentemente entregue aos alunos da rede municipal.

O encontro promovido pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), contou com a preleção de formadores e consultores pedagógicos da Editora Saraiva. A formação continuada envolveu ainda gestores, coordenadores de 42 escolas.

A pedagoga do sistema Agora de ensino Ellen Queiroz disse que este será apenas o primeiro encontro com os educadores, uma vez que, os municípios que adquirem os produtos da editora, recebem toda a assessoria necessária para a abordagem do conteúdo em sala de aula. “Nos kits adquiridos pela Prefeitura de Paço do Lumiar consta o livro do aluno, livro da família, vídeo aula e o livro do professor, todos embasados nos parâmetros curriculares nacionais”, ressaltou a formadora.

A secretária municipal de Educação, Graça Privado, ressaltou o compromisso da gestão com os educadores e alunos. “A educação continuada é uma atividade que reafirma nossa política de valorização e compromisso com a educação no município, dando o suporte necessário e ferramentas para que tenhamos professores cada vez mais qualificados e empenhados na formação dos nossos pequenos cidadãos”, afirmou.

O próximo encontro acontecerá no mês de maio, onde a Semed e a editora reunião os pais de alunos da Educação Infantil para a entrega do Livro da Família, como parte da proposta pedagógica do material.

No final da manhã desta sexta-feira(24), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, participou de uma reunião com o reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado, o pró-reitor Fernando Lima e diversas lideranças comunitárias para tratar da regularização fundiária do Sá Viana, Vila Embratel, Jambeiro e adjacências.

A reunião ocorreu logo após a edição da Resolução nº 1182-CD, editada pelo reitor Natalino Salgado, autorizando a adoção dos procedimentos legais para regularização fundiária de 144 hectares da área localizada no entorno da UFMA.

No encontro, além de parabenizar a articulação dos lideres comunitários, entre eles, Alex Kennedy, presidente da associação do Sá Viana, o reitor ressaltou a importância que o presidente Astro de Ogum terá neste processo, haja vista que, também na condição de vice-prefeito de São Luís, poderá usar sua força e prestígio político para que a Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria e Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), dê agilidade ao levantamento topográfico a ser feito na área.

Na oportunidade, o reitor asseverou que, no próximo ano, a UFMA completará 50 anos e já estava mais que na hora do impasse ser resolvido. “Hoje temos um contingente enorme de famílias morando nessas regiões, e podemos constatar in loco que essas comunidades possuem um prejuízo incalculável, pelo fato das terras serem de propriedade federal. Os moradores não podem fazer empréstimos bancários e nem vender seus imóveis, por isso decidimos nos empenhar para sanarmos esse imbróglio”, disse o reitor.

O presidente Astro de Ogum externou a felicidade em participar de um momento histórico para milhares de família da área, e se comprometeu a dar agilidade no processo de demarcação. “Fico feliz por cada morador dessa área, haja vista que muito em breve, merecidamente, irão alcançar o tão sonhado título de propriedade. No que depender de mim, junto ao prefeito Edvaldo Holanda Júnior(PTC), darei o encaminhamento necessário”, enfatizou Astro de Ogum.

Já o presidente da Associação do Sá Viana, Alex Kennedy Rodrigues, parabenizou Astro de Ogum, pela atuação política na área Itaqui Bacanga, principalmente no Sá Viana e, ainda, o reitor Natalino Salgado pela forma como sempre se relacionou com às comunidades no entorno da UFMA.

“Observamos o compromisso do reitor para com a Universidade, e não temos dúvidas de que ele deixará seu mandato como o melhor reitor de todas as gestões que aqui já passaram. Hoje, o Sá Viana está feliz com esse momento ímpar que estamos vivendo”, ressaltou.

Informações complementares

Atualmente, os bairros Sá Viana, Jambeiro, Vila Embratel, junto com as comunidades do Riacho Doce, Piancó, América do Norte, reúnem mais de 250 mil habitantes, segundo os dados do Censo de 2010. Os bairros Sá Viana e Vila Embratel apresentam péssimos indicadores sociais.

No Sá Viana, 21% dos domicílios não possuem rede de água e 79,95% não têm esgotamento, ou seja, não existe esgoto encanado. Mais de 10% dos habitantes vivem em situação de extrema pobreza, isto é, com renda per capita mensal inferior a R$ 70,00 ou sem renda.

Na Vila Embratel, 31,65% dos domicílios não possuem rede de água e 59,73% não têm esgotamento, ou seja, esgoto encanado. Outros 6,41% vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita mensal inferior a R$ 70,00 ou sem renda.

O deputado Zé Inácio participou na manha desta sexta-feira (24) da audiência pública que tem como proposta a realização da licitação do serviço público de transporte aquaviário no trajeto ponta da Espera/Cujupe.

O evento foi promovido pelo Governo do Estado e pela Agencia Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB).
Zé Inácio (PT) que é da Baixada Maranhense e usuário frequente do transporte de ferry boat e por tanto conhece muito bem a realidade, destacou durante audiência a importância de uma licitação em caráter de emergência para que os usuários desse tipo de transporte possam ter serviço de qualidade.

“A questão central para melhorar o serviço do ferry boat é que se faça a licitação no sistema. Existe um monopólio de duas empresas. E a única forma de melhorar o serviço é que se faça a licitação no sentido de estabelecer a livre concorrência, de modo que empresas de outros Estados ou até mesmo de outro país que atuam nesse ramo possam concorrer e participar e possam oferecer os serviços de qualidade”, frisou o parlamentar.

O presidente da MOB, José Arthur Cabral, fez uma exposição do critério que será adotado para a concessão do serviço público e o modelo de contratação que será adotado pelo Estado para a contratação deste serviço.

Atualmente, as empresas que realizam o transporte via ferry-boat operam com base em permissão precária e a prestação de serviços tem sido motivo de reclamações por parte dos usuários.

Ano passado, o Ministério Público cobrou das empresas que operam os ferry boats, a melhoria na qualidade do serviço oferecido à população. A partir da licitação, o Estado tem como objetivo definir critérios que garantam à população a prestação de serviço de qualidade.

O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, Wellington do Curso (PPS), participou na última quinta-feira (23) do Simpósio Internacional Brasil/Espanha de Direitos Humanos, organizado pela Universidade Ceuma. O evento contou com a presença de inúmeros palestrantes, entre eles os doutores Tomás Pietro e Saulo Tarso, além de acadêmicos de Direito e áreas afins.

Na ocasião, foram discutidos temas relevantes a um Estado Constitucional de Direito, como a (re)construção de um Estado Democrático entre direitos e deveres, e debates em torno dos direitos sociais e da perspectiva constitucionalista.

“Discorrer sobre os direitos e deveres que permitem uma ‘(re)construção’ do Estado Democrático de Direito é atentar para os princípios que norteiam as garantias das minorias sem oprimir a maioria. Enquanto representante do povo, que é o autêntico titular do poder constituinte, atrelo ao mandato representativo a responsabilidade de defender o cumprimento dos direitos sociais de todo e qualquer cidadão brasileiro, zelando por aquilo que nos faz ser um Estado Democrático de Direito e não apenas um Estado de Direito: a dignidade e a busca pela Justiça”, ressaltou Wellington.

A agressão a uma equipe da TV Mirante que fazia uma reportagem no Presídio São Luís III, na BR-135, na manhã desta sexta-feira, foi mais um episódio a confirmar o quanto o atual governo está disposto a intimidar quem contraria seus interesses. Agindo com extrema truculência, policiais tentaram expulsar da área em frente à unidade prisional o repórter Marcial Lima, o repórter cinematográfico Luís de França e o motorista Raimundo Lucena, cometendo um grave atentado à liberdade de informação.

Posicionada em frente ao Presídio São Luís III, área de livre acesso, pois não há qualquer aviso de proibição, a equipe realizava uma matéria sobre a fuga do preso Nilson da Silva Sousa, o Diferente, 29 anos, registrada ontem. Um dos líderes da rebelião ocorrida na Casa de Detenção de Pedrinhas em novembro de 2010, com saldo de 18 mortos, o detento conseguiu, de forma surpreendente, escapar pela segunda vez da unidade só este ano.

Armas para intimidar

Em certo momento, policiais civis do Serviço de Inteligência do Sistema Prisional e agentes penitenciários, todos fortemente armados, se aproximaram e tentaram acuar os três profissionais. Apesar da abordagem violenta, a equipe não só conseguiu concluir a matéria, como registrou em imagens e áudio alguns momentos da agressão que sofrera, tornando pública a covardia da qual fora vítima.

Repórter habituado a dar notícias bombásticas e de forte repercussão, Marcial Lima dessa vez foi surpreendido por agentes do Estado dispostos a censurar o seu trabalho, mas reagiu ao atentado, em tom indignado. O cinegrafista e o motorista tiveram os crachás funcionais retidos, mas assim como o colega que empunhava o microfone não se intimidaram.

Graças à coragem e ao profissionalismo da equipe, o episódio foi levado ao ar, horas depois, pela TV Mirante. Assim, os maranhenses tornaram a saber que estão sob o jugo de um grupo político disposto a enquadrar quem tenta mostrar a atual realidade do estado.

O senador João Alberto Souza, PMDB-MA, fez um pronunciamento emocionante em homenagem ao ex-presidente da República, José Sarney, pela passagem dos seus 85 anos completados nessa sexta-feira (24).

No plenário do Senado, João Alberto ressaltou sua admiração ao ex- presidente Sarney:

“Admiro a simplicidade, a amabilidade, a inteligência, ideias firmes, a cultura, o bom senso, o bom trato…dentre todas as suas admiráveis qualidades destaco sua coragem. Coragem de ter feito um governo contestador capaz de reatar relações com Cuba e legalizar o partido comunista no Brasil.”

Foi relembrada a trajetória política de quase seis décadas de Sarney, suas principais benfeitorias ao estado do Maranhão e ao Brasil, sua importância na transição política brasileira e o papel que desempenha até hoje no cenário político nacional.

“Assim como Ruy Barbosa, José Sarney sempre lutou pelos ideais de uma nação livre e democrática e assim chegou a ser chamado de o Presidente da Democracia….esta Casa lembra até hoje Ruy Barbosa que por aqui passou há mais de 90 anos e assim também o fará por séculos e séculos com José Sarney pelos seus 60 anos de vida pública.”

Ao final, o senador João Alberto parabenizou Sarney por mais um ano de vida e também por mais da metade dela servindo ao Brasil.

Atendendo ao requerimento do deputado Wellington do Curso (PPS), a Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta quinta-feira (23), no Auditório Fernando Falcão, uma Audiência Pública em defesa dos direitos dos autistas.

A reunião contou com a participação do presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL, deputado Zé Inácio (PT); do secretário de Estado dos Direitos Humanos, Francisco Gonçalves; do promotor de Infância e Juventude, Márcio Thadeu; da presidente da Associação Brasileira de Autismo, Marisa Fúria, além de representantes de órgãos públicos municipais e estaduais e pais de crianças espectro autistas, que discorreram sobre os desafios da convivência com pessoas autistas e forneceram informações sobre a síndrome.

Ao fazer a abertura da reunião, o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Wellington do Curso (PPS), reafirmou que continuará empenhado na defesa pelos direitos sociais e das minorias e será a voz no parlamento dos menos favorecidos.

“Não me calarei diante das mazelas e anseios da população. Como defensor da dignidade humana, quero destacar que o autismo não pode ser mais tratado como algo desconhecido. Cabe a todos nós essa união na busca por políticas públicas em defesa das pessoas com deficiência e, ao parlamento, que não nos omitamos de nossas responsabilidades enquanto deputados. Destaco o meu apoio, minha voz, minha energia e minha defesa a todos vocês, pais e defensores dos autistas”, ressaltou.

Documentário

Na ocasião, os organizadores exibiram um vídeo-documentário apresentando depoimentos e histórias de vida de pais com filhos autistas. Em seguida, a representante das mães, Telma Sá, e o presidente da Associação dos Amigos dos Autistas (AMA), Iomar da Silva, explicaram sobre o transtorno espectro autista e as condições vivenciadas por eles na realidade atual, e destacaram a importância de cada município do Estado disponibilizar um Centro de Assistência ao Autista.

Também presente na audiência, a promotora da Educação, Luciane Belo, fez referência à última pesquisa do IBGE que mostra que no Brasil mais de 4 milhões da população é autista e o Maranhão é o segundo estado com o maior número de pessoas com a síndrome.

No encerramento da audiência pública, a Comissão encaminhou as seguintes proposições: reunião de trabalho para a primeira quinzena de maio com representantes das secretarias de Educação, Saúde e Direitos Humanos e a presença de associações representativas do Autismo. Foi registrada, ainda, uma audiência na qual será entregue uma carta proposta ao Governo do Estado com objetivo de sensibilizar o órgão especial para que não declare inconstitucional a lei estadual n°10130/ 2014, que proíbe a cobrança de taxa de reserva ou sobretaxa e de quaisquer valores adicionais para matrícula, renovação de matrícula ou mensalidade de pessoas com TEA (Transtorno Espectro Autista) em instituições de ensino da rede privada, matéria que está sendo discutida a pedido do Sindicato dos estabelecimentos de ensino do Estado do Maranhão. A Procuradoria Geral de Justica, Procuradoria Geral do Estado e a Assembleia Legislativa sustentam que a lei é constitucional e atende aos interesses da criança autista.

Em nota divulgada no final desta manhã, a Comissão Política do Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em São Luís comunicou a decisão de liberar a vereadora Rose Sales para, caso assim deseje, se desfiliar da legenda. A medida foi tomada em razão da postura de oposição à Prefeitura de São Luís assumida pela parlamentar, que contraria os interesses da sigla.

O partido alega que há vários meses a relação de Rose Sales com o PCdoB, embora respeitosa e de alto nível, tem sido marcada por distanciamento. A direção da legenda argumenta ainda que a vereadora tem mostrado posicionamento contrário às orientações do PCdoB, que dá sustentação e participa da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

A agremiação comunista ressalta que o conflito vinha sendo administrada no âmbito partidário, com participação de Rose Sales, que sempre teve chance de se posicionar sobre os fatos. “Entretanto, chegou-se a uma situação em que não é mais possível o posicionamento partidário de apoio à administração de Edivaldo Holanda Júnior com a postura oposicionista da vereadora”, assinala o Comitê Municipal do PCdoB na capital na nota, assinada pelo presidente José Haroldo de Oliveira, o Haroldão. Segue a íntegra do documento:

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL

                                                                  Comitê Municipal de São Luís

                                                                               Nota à imprensa

Reunida no dia 23 de abril de dois mil e quinze, a Comissão Política do Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no município de São Luís adotou a seguinte resolução:

1) Há vários meses a relação entre a vereadora Rose Sales e o PCdoB, embora respeitosa e de alto nível, tem revelado um distanciamento político cada vez maior entre ambos, fundamentalmente em relação à gestão municipal de São Luís, em que o partido tem uma posição de apoio ao governo do prefeito Edivaldo Holanda Jr., dando-lhe sustentação e dela participando, enquanto que a vereadora, na prática, tem tido um posicionamento de oposição à atual gestão;
2) Esta situação foi e tem sido administrada e tratada no âmbito da direção partidária e com a participação da vereadora, que sempre teve a total possibilidade de se posicionar diante dos fatos, tudo com transparência, democracia e respeito.

3) Entretanto, chegou-se a uma situação em que não se é mais possível a convivência entre o posicionamento partidário de apoio à administração Edivaldo Holanda Jr. com a postura oposicionista da vereadora. Diante disto, o Comitê Municipal do PCdoB de São Luís resolve liberar a vereadora Rose Sales para, querendo, se desfilie das fileiras partidárias, pois suas posições em face da gestão municipal se chocam com as posições do PCdoB.

São Luís-MA, 23 de abril de 2015.

Comissão Política do Comitê Municipal do PCdoB-São Luís

José Haroldo de Oliveira
Presidente