Em comemoração ao Dia D da Educação, comemorado ontem​ ​(28 de abril), a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Plan Internacional Brasil realizaram, com alunos das Unidades de Ensino Básico Benjamim Peixoto e Olavo Melo, ambas na Pindoba, uma grande caminhada pelas ruas da comunidade reforçando a importância da Educação na vida do ser humano.

Durante a atividade foi apresentado à comunidade, o projeto “Geração” da Plan – Internacional, fundamentado no desenvolvimento do protagonismo de crianças, nas habilidades para a vida e na educação financeira dos mesmos. Na oportunidade os estudantes entregaram material informativo para os moradores da região.

“O desenvolvimento de um país está na educação, processo obrigatório e de direito constituído, sendo este o principal meio de interação social e sucesso pessoal e profissional. Estamos desenvolvendo rotineiramente atividades na comunidade, com o apoio de instituições parceiras para aguçar ainda mais o interesse dos nossos alunos pela escola”, ressaltou a gestora da UEB Benjamim Peixoto, Jocélia Farias.

De acordo com a líder de projetos da Plan, Fabiane Sereno, o objetivo das atividades em parceria com o poder público, é tornar o ambiente escolar em espaço inclusivo e seguro, através de palestras, diálogos e exposição de experiências.

“A nossa meta além de impulsionar os jovens à conclusão da escolaridade, mas dar oportunidades e se conscientizarem da importância da Educação para uma futura independência financeira e sucesso profissional”, contou a representante da Plan.

A Prefeitura de São Luís, realizou a 2ª edição do Programa “Todos por São Luís”. O objetivo do Programa, é levar às comunidades mais carentes da Capital, os Serviços oferecidos, bem como, promover ações que beneficiem diretamente a População Local.

Desta vez, o evento ocorreu no bairro Nova República e contou com a presença do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a mentora do programa, a primeira-dama Camila Vasconcelos, o secretário da Semapa, Aldo Rogério, Fabiana Brito, mestre em Alimentos, entre outros.

Durante todo o dia, foram ofertados à população, diversos serviços, nas áreas de saúde, educação, esporte e lazer, orientação jurídica, assistência social, paisagismo, além de diversos cursos, como panificação, confeitaria, sorvete, entre outros. Todos os alunos que participaram dos cursos de capacitação oferecidos pelo programa receberam certificados.

Para o Secretário da Semapa, Aldo Rogério, o programa “Todos Por São Luís” é um passo muito importante para promover e efetivar políticas públicas em benefício da população mais carente de São Luís.

“São Muitas as ações oferecidas pela Prefeitura, por meio do programa ‘Todos Por São Luís”. Dentre elas está o Curso de Reaproveitamento de Alimentos, que é de suma importância, na medida em que, além de evitar desperdícios desnecessários de alimentos, ainda contribui para aumentar renda dos moradores com a comercialização desses produtos. E isso levará, sem dúvidas, a um retorno muito positivo para a população”, explicou o Secretário.

No dia do evento, foram distribuídos aos moradores mudas de plantas, além de sementes de hortaliças variadas.

O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, Wellington do Curso (PPS), participou, na tarde dessa terça-feira (28), de uma audiência sobre a atuação da Política Estadual de Combate à Mortalidade Materna, presidida pela deputada Valéria Macedo (PDT). A audiência contou com a presença do diretor da Maternidade Marly Sarney, Edson Araújo; da representante da Secretaria Estadual de Saúde, Emanuela Medeiros; dos representantes da Defensoria Pública e do Hospital Universitário, Benito Filho e Lice Lajes, respectivamente, além de membros da sociedade civil.

Iniciou-se a reunião discorrendo sobre o nível das mortalidades infantil e materna no Estado do Maranhão, ressaltado por Emanuela Medeiros, que salientou ainda ser insatisfatória e distante do almejado a posição dos índices.

“É de suma importância a reunião que traz como pauta a mortalidade infantil e materna em nosso Estado. Vem à tona o disparate que é se deparar com o descumprimento de direitos fundamentais, dentre eles o que a Constituição Federal traz em seu artigo 6°, isto é, a proteção materna. Ressalto aqui, mais uma vez, a importância de nos comprometermos em articularmos políticas públicas que zelem pela dignidade humana e façam jus à garantia daquilo que ultrapassa os limites políticos: a vida”, ressaltou Wellington.

O parlamentar participou ainda de audiência presidida pelo deputado Stênio Rezende (PRTB), tendo a Secretária Municipal de Saúde, Helena Duailibe, esclarecendo aspectos acerca da Saúde Pública em São Luís. A audiência contou também com a participação dos deputados Levi Pontes (SD), Josimar de Maranhãozinho (PR), Edivaldo Holanda (PTC) e Antônio Pereira (DEM).

Nesta terça-feira (28), Andrea Murad e os deputados Adriano Sarney, Edilázio Júnior e Sousa Neto protocolaram uma representação na Procuradoria Geral de Justiça contra o diretor geral do Detran por ter firmado contrato de serviço temporário em desacordo com a legislação. Sobre o caso, já existe uma Ação Popular tramitando na justiça estadual onde a deputada Andrea Murad expõe todas as irregularidade constatadas no processo de contratação entre a BR Construções e o Detran.

“Já ajuizei a Ação Popular e é importante ressaltar que a justiça ainda não julgou o mérito da minha ação, apenas decidiu sobre a liminar, ou seja, a Ação continua tramitando e aguardando a decisão do mérito final. Quanto a representação, trata-se de um entendimento entre nós deputados de oposição para que o Ministério Público também investigue o caso. Acreditamos que a lei prevalecerá e que diante de tantas provas incontestáveis, este contrato não poderá continuar porque em nossa visão é um contrato que objetiva o pagamento dos financiadores de campanha”, disse Andrea Murad.

De acordo com a representação, os deputados alegam que a “contratação firmada fere mortalmente os princípios da administração pública, especialmente a legalidade e a moralidade administrativa” como prevê a constituição brasileira no Art. 37. Os deputados de oposição querem que o Ministério Público investigue o suposto favorecimento praticado pelo Detran ao contratar a BR Construções. Para os parlamentares, há provas robustas de prática de improbidade administrativa.

Cobrança

Desde o início do mês, Andrea Murad vem cobrando diariamente respostas do governador sobre as irregularidades. Na avaliação da deputada, a empresa contratada pelo Detran tem fortes ligações com Dedé Macedo, empresário que teria financiado a campanha de Flávio Dino.

Andrea Murad disse ainda que todas as provas de ligação entre os proprietários das empresas citadas constam nos processos. Na tribuna, ela criticou o governador que, ao invés de responder aos questionamentos da oposição, ataca os deputados que buscam a verdade sobre o suposto caso de corrupção.

“O governador Flávio Dino não tem moral alguma para orientá-los a vir aqui me atacar quanto a doação de campanha. Basta ver a OAS, principal empresa da lava jato, que financiou a campanha de Flávio Dino. O próprio Paulo Roberto Costa diz que ninguém empresta nada sem ter o dinheiro de volta. Sabe o que ele vai fazer? Com a OAS talvez ele não vá mais fazer, porque a situação da OAS ficou muito crítica. Mas o que o Flávio Dino ia fazer com a OAS é o que está fazendo no Detran e vai fazer no governo inteiro, que é lotear o governo para pagar dívidas de campanha”, criticou Andrea Murad.

Fonte: Agência Assembleia

Uma mão foi encontrada na madrugada desta quarta-feira, em plena Praça Deodoro. O órgão seria de uma pessoa que fora esfaqueada ontem, por volta das 23h30, na Rua das Hortas. A vítima foi socorrida por uma equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que, por incrível que pareça, não percebeu que o membro decepado ficara no chão. Uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) foi acionada e recolheu a mão.

Foto: Marcial Lima/Facebook

O deputado Zé Inácio (PT) participou do Encontro Municipal Preparatório e Congresso do PT no município de Chapadinha. Na pauta foi discutida a conjuntura política nacional, estadual e municipal.

O evento também contou com a presença de outros filiados, como os vereadores locais Manin do PT, Eduardo Braga PT, Antônio Odilom do PRB. Além de representações municipais, estiveram presente a prefeita de Urbanos Santos Iracema Vale, prefeito de Belágua Adalberto Rodrigues, o ex prefeito de Brejo Zé Farias, o que caracterizou como um Encontro Regional.

Para o parlamentar, o Encontro Municipal Preparatório é um momento em que os filiados discutem as pautas locais com perspectivas para o Congresso Nacional. “Esse encontro aqui em Chapadinha é uma prévia para o nosso congresso que irá acontecer em Salvador, em junho. Um momento em que podemos discutir assuntos pertinentes da realidade municipal, regional e nacional”, disse Zé Inácio.

Os Encontros municipais discutem a pauta do 5º Congresso Nacional do PT que será realizado entre os dias 11 e 14 de junho, em Salvador (BA), que inclui a análise sobre o cenário brasileiro, a organização, a construção partidária e perspectivas. Este encontro será demarcador de uma nova fase do Partido dos Trabalhadores, no qual o partido atualizara o seu manifesto de fundação e definirá a sua forma de organização.

A pauta vai priorizar a atualização do projeto partidário e o aprimoramento da sua organização interna, como o aperfeiçoamento do Processo de Eleições Diretas do partido, que inclui a discussão sobre novas formas para a sua direção.

Além disso, as discussões abrangerão temas referentes à melhoria na qualidade de vida do brasileiro, estratégias eleitorais, atualização do projeto petista no Governo Federal, o cenário internacional, entre outros assuntos.

Fonte: Assembleia Legislativa

Tomou posse nesta terça-feira (28) o novo secretário municipal de Desportos e Lazer de São Luís, Júlio França. Ele sucede o secretário Jerry Abrantes, falecido precocemente no dia 11 de abril.

Para o prefeito Edivaldo, o novo titular da pasta terá pela frente o desafio de dar continuidade a projetos iniciados na gestão de Jerry Abrantes. São projetos em andamento junto ao governo federal.

“Fica o nosso reconhecimento, nosso e da cidade, pelo trabalho do companheiro Jerry”, afirmou Edivaldo.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Na manhã desta terça-feira (28), o deputado Wellington do Curso (PPS) externou, durante a sessão plenária, a sua preocupação com a dignidade humana.

Em sua fala, o parlamentar discorreu sobre as cenas exibidas, na noite dessa segunda-feira (27), por um programa de veiculação nacional, que falou sobre a morte de quase 200 bebês na cidade de Caxias, que em menos de um ano, morreram na Maternidade Carmosina Coutinho.

“O Brasil se consternou com a lesão à dignidade humana. Ontem, pela segunda vez, uma emissora de tv levou a todos os lares do Brasil uma denúncia sobre a morte de quase 200 crianças, famílias dizimadas, gerações perdidas e um absurdo de crianças sequeladas pelo resto da vida. Ressalta-se aqui a violação dos direitos que a própria Constituição Federal assegura e lesão aos direitos humanos de todo e qualquer cidadão. O que vimos foi a completa falta de zelo por aquilo que nos faz um Estado Constitucional e é imprescindível que se assegure ao ser humano a dignidade”, pontuou.

CPI

Na oportunidade, Wellington propôs que a Comissão de Saúde da Assembleia realizasse visita “in loco” para a coleta dos dados e, assim, tome veracidade dos fatos, além de cogitar a possibilidade de solicitar uma CPI de fiscalização sobre o caso.

“Dei entrada nesta Casa a um requerimento solicitando a visita ‘in loco’ das Comissões de Saúde e Direitos Humanos à cidade de Caxias para coletarmos dados, informações e esclarecimentos sobre esses fatos tão deprimentes. Nós, enquanto parlamentares e cidadãos comprometidos com a dignidade humana, não podemos nos calar diante dessa violação e descaso com os direitos humanos. De forma ponderada, responsável e profissional, se houver necessidade, solicito a possibilidade desta Casa se pronunciar e a possibilidade de votar a instauração de uma CPI. Se for necessário, há a possibilidade de deslocamento da competência, conforme preceitua o art.109 (incisoXI, parágrafo 5º) da Constituição Federal que institui que ‘na hipótese de grave violação dos Direitos Humanos, o Procurador geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante o Supremo Tribunal de Justiça, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal. Há, ainda, a possibilidade, caso não se atenue a problemática, de se impor denúncias junto à Comissão Internacional de Direitos Humanos. Mais do que meros posicionamentos críticos, defende-se aqui o bem mais precioso de todo e qualquer ser humano: a vida”, ressaltou.

“Falar do festejo do Divino é falar de Alcântara e falar de Alcântara é falar do festejo do Divino. São entrelaçados e um complementa o outro”. A frase foi proferida pelo presidente da Câmara Municipal de São Louis, Astro de Ogum, na manhã desta terça-feira (28), ao receber, em sua residência, o diretor de Cultura da Cidade de Alcântara, Valdecy Onildo Coelho e Kátia Maria dos Anjos Pereira, integrante da comissão organizadora daquele festejo secular religioso, que foram lhe pedir apoio para a realização do evento deste ano, que vai de 13 a 25 de maio.

Valdecy e Kátia destacaram que buscaram apoio de Astro de Ogum pelo fato dele, além de ser presidente de honra da Federação das Entidades Folclóricas e Culturais do Estado do Maranhão (FEFCMA), se destacar como um dos maiores incentivadores culturais do Estado e pela incerteza quanto ao incentivo que será dado pelo governo do Estado, através da Secretaria de Cultura.

Se mostrando decepcionados, Valdecy e Kátia relataram que, no dia 18 de março deste ano, representantes da Associação Cultural e Religiosa de Alcântara (Acra), estiveram reunidos com a secretária de Cultura, Ester Marques, buscando entendimentos sobre o apoio financeiro do Estado para com o festejo e foram surpreendidos com a resposta da dirigente cultural, que lhes afirmou que a festa de Alcântara não teria privilégios e que todo festejo referente ao Divino teria apoio padronizado.

Alerta

A resposta de Ester Marques, conforme declaração de Valdecy, acendeu uma luz de alerta entre os coordenadores do festejo alcantarense. Eles entendem que correm o risco do festejo ser inviabilizado este ano, após séculos de realizações, o que seria um desastre para a cultura popular do Maranhão.

“Estamos aqui, vereador lhe pedindo apoio, porque ficamos temerosos da festa não ser realizada. O festejo do Divino de Alcântara, segundo estudiosos, data do século XVIII, é a maior referência nesse segmento no Estado, é histórico pela sua própria natureza e claro que merece um tratamento diferenciado, pela sua força e também por ser um dos movimentos de maior atração turística do Maranhão, sendo fonte gerador de renda”, assinalou Valdecy Onildo.

Como o Estado não estabeleceu qualquer possibilidade de ajuda dentro das expectativas dos seus organizadores, o festejo do Divino está ameaçado de não ser realizado e esse é o grande temor da comunidade alcantarense.

Após ouvir a explanação de Kátia e Valdecy, Astro de Ogum anunciou que estará nesta sexta-feira na cidade, para conversar com a comunidade envolvida no evento e destacou que “a festa do Divino Espírito Santo de Alcântara tem um significado muito forte. Já deixa de ser uma festa para ser uma obrigação. Deixar de realizar esse festejo é como se matar a cultura popular do Maranhão. Estarei lá, na sexta-feira, como uma equipe e farei tudo o que estiver ao meu alcance para que esse forte sopro de nossa cultura não se apague”.

A demissão de centenas de funcionários pela Alumar e a divulgação de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que apontam um aumento no desemprego no Maranhão, preocupam o deputado André Fufuca (PEN). Para ele, o Maranhão vive uma regressão do mercado de trabalho no estado.

“No primeiro trimestre deste ano 6.841 maranhenses perderam empregos formais. Os dados são alarmantes e as autoridades precisam ficar atentas”, disse.

André Fufuca lembrou que a onda de desemprego foi desencadeada pelo Consórcio de Alumínios do Maranhão (Alumar-Alcoa). “Já no início de 2015 eles suspenderam a produção remanescente de 74 mil toneladas de alumínio. De lá pra cá p que se viu foi um efeito geral nas demissões”, disse.

Para Fufuca a situação precária da economia nacional não pode ser vista como razão da queda maciça no número de empregos. “Nosso vizinho, o Piauí, teve um aumento de mais de mil empregos formais no mesmo período”.

O deputado acredita que tanto o Governo do Maranhão, quanto o Ministério do Trabalho, devem ficar atentos. “Creio que o governador Flávio Dino deve estar ciente desse problema e vai agir. Eu vou fazer minha parte e alertar o Governo Federal para que monitori e, se necessário, intervenha”, finalizou.