Diante de uma plateia lotada, formada por quase 200 advogados, na última segunda-feira (23), no Hotel Premier (Ponta d’Areia), foi apontado o nome de Valéria Lauande para a disputa da Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) no pleito deste ano, cujas eleições acontecerão em novembro.

A advogada, portadora de um currículo exemplar, trilhou carreira brilhante na advocacia nacional e estadual. Tem o apoio do atual presidente da OAB-MA, Mário Macieira, e de advogados como Carlos Couto, Ulisses César Martins de Sousa, Marco Antônio Lara, Everton Pacheco, Gustavo Rocha, Ananda Farias, Bruno Leal, KakaDominici, Roberto Cavalcante. Valéria Lauande conta ainda com o apoio dos ex-presidentes da OAB José Caldas Góis e Raimundo Marques.

Apelo

Confiante ao apresentar ao seu grupo o nome de Valéria Lauande, o presidente da OAB-MA, Mário Macieira, fez um apelo aos advogados presentes à assembleia. Segundo ele, a vitória será possível com a união e determinação de todos que abraçaram a candidatura. “Reconheço o trabalho e a conduta de muitos profissionais que aqui estão e isto nos faz acreditar na certeza da vitória”.

Segundo Macieira, Valéria tem requisitos de sobra para chegar à presidência da OAB. Ele enfatizou a importância de todos durante a campanha e pediu a participação ativa e efetiva da classe.

O advogado Ulisses César Martins de Sousa também pediu a união do grupo e fez referências a presidentes de gestões anteriores, a exemplo de José Caldas Góis. “O advogado José Caldas Góis nos ensinou, no exercício da sua carreira como presidente da casa, que existem espaços para todos aqueles que querem trabalhar e se dedicar à causa da advocacia.” E completou: “Vejo em Valéria Lauande uma advogada exemplar por sua dedicação à instituição como vice-presidente e conselheira federal. Com a vitória da primeira mulher à presidência da casa, teremos a certeza que nossos ideais permanecerão para esta geração e para aquelas que irão nos suceder”.

Para Marco Lara, a candidatura de Valéria “se legitima não somente pelo trabalho voluntário há anos desenvolvido com denodo em prol da advocacia maranhense e brasileira, como também pela sua trajetória ética irreprochável no exercício da advocacia”. Já o advogado Daniel Blume afirmou que “o objetivo é que seja mantido e ampliado o eficiente trabalho desenvolvido pelo grupo do habilidoso Presidente Mário Macieira”.

O advogado Geomilson Alves Lima disse que vê com muito otimismo o nome de Valéria, por tratar-se de uma profissional competente e que dispõe de todos os pressupostos para bem representar a advocacia maranhense. Da mesma maneira, reportou-se o advogado Bruno Mendonça, carimbando o seu apoio, justificado pela crença no profissionalismo, ética e trabalho da candidata. “Valéria Lauande tem assinalado na advocacia maranhense e escrito uma excelente história”, disse.

Adriano Campos, ao falar de Valéria Lauande, foi enfático ao afimar que a advogada “é pessoa que combina experiência, força, combatividade e temperamento sereno, de forma equilibrada e confiável” e que “certamente, manterá os excelentes rumos de gestão institucional, bem como o cuidado constante com os interesses e prerrogativas da advocacia, já tão bem trabalhados pelo atual Presidente Mário Macieira”.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 24, aplicou duas penas de perda de cargo contra o promotor de justiça Carlos Serra Martins. O colegiado do órgão também aplicou três penas de suspensão, por 90 dias.

O MPMA está aguardando receber, oficialmente, a decisão do CNMP para que a procuradora-geral de justiça tome as providências cabíveis.

Para que o promotor perca, de forma definitiva, o cargo, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, deve submeter a decisão do CNMP ao Colégio de Procuradores do MPMA para que este órgão autorize a interposição de Ação Civil perante o Tribunal de Justiça.

Até o julgamento definitivo e aplicação das penas de suspensão, o promotor de justiça Carlos Serra deve ser posto em disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, conforme a Lei Complementar 13/91.

Processos

No primeiro processo, 294/2014-83, o colegiado do CNMP aplicou pena de suspensão, pelo prazo de 90 dias, referente ao exercício e participação em sociedade comercial; suspensão de 90 dias pela desobediência aos prazos processuais e falta de zelo e presteza nas funções; e perda de cargo pela prática de incontinência escandalosa.

Já o segundo processo, 1690/2013-47, também resultou na suspensão do promotor por mais 90 dias, relacionada ao descumprimento de deveres inerentes ao cargo, com violação ao dever de manter ilibada conduta pública e particular, não acatar as decisões dos órgãos da administração superior do MPMA e não zelar pelo prestígio da Justiça, respeito aos membros da instituição, aos magistrados e advogados.

A determinação de encaminhamento para deliberar sobre ajuizamento para condenação a perda do cargo foi motivada pelo fato de o promotor ter abandonado o trabalho por prazo superior a 30 dias, por duas vezes, além de descumprir os prazos processuais, não assistir aos atos judiciais, quando a presença dele era obrigatória. Também foi observado que o promotor não tinha zelo e presteza no exercício funcional, não residia na comarca e não comparecia diariamente ao local de trabalho.

Recursos às decisões do CNMP só poderão ser feitos ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Designados pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), para irem a Brasília discutir os principais itens da reforma política junto ao Congresso Nacional, os vereadores José Joaquim (PSDB), Isaías Pereirinha (PSL), Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Fábio Câmara (PMDB), retornarão nesta quinta-feira a São Luís, após cumprirem agenda política na Capital Federal.

A comissão embarcou na última segunda-feira (23), pela manhã e o primeiro compromisso foi uma visita ao senador Vicentino Alves (PR-TO), um dos membros da Comissão da Reforma Política. Os vereadores de São Luís estiveram acompanhados do presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracan), Rogério Rodrigues

Conforme o vereador Pedro Lucas Fernandes, a experiência foi proveitosa. Eles se reuniram e trocaram idéias com senadores e deputados federais da bancada maranhense.Na concepção do vereador Isaías Pereirinha, a iniciativa do presidente Astro de Ogum foi bastante louvável já que propiciou à Câmara Municipal ter participação em uma das principais agendas políticas do Congresso Nacional de 2015 que é a reforma política.

Pereirinha disse que esse intercâmbio foi interessante, destacando, que os pontos discutidos com os vereadores no Congresso deverão ser apresentados aos demais colegas de parlamento na próxima semana.

Quem se integrou à comissão de São Luís foi o vereador Nonato Lima, da cidade de São José de Ribamar.

Foi concluída mais uma etapa das intervenções físicas na Câmara Municipal de São Luís. Banheiros femininos e a troca de piso do prédio anexo da Casa já estão prontos, além de instalação de bebedouros em corredores. A reforma faz parte de um plano de ação do presidente do Legislativo, vereador Astro de Ogum (PMN).

O processo de reformas teve início no início da atual gestão do parlamento e se encontra em fase avançada em setores como a Divisão de Compras e Procuradoria Judicial. Com a realização desses serviços as dependências da Câmara Municipal passam a contar com um ambiente salutar para que os servidores desempenhem suas atividades funcionais.

“Desde que assumimos o comando da Câmara nos propusemos valorizar cada vez mais os nossos funcionários, tanto nas medidas administrativas quanto em outras que lhes propiciem um local digno de trabalho”, disse Astro de Ogum ao comentar as obras que estão sendo realizadas na estrutura física do Legislativo. A meta a ser alcançada é oferecer boas condições de trabalho para os funcionários até que seja realizado o sonho da sede própria da Câmara Municipal.

A Praça do Pantheon, outrora um dos cartões postais de São Luís, e atualmente relegada ao abandono, voltou a virar um piscinão hoje. Com o temporal que castigou a cidade desde a madrugada até as primeiras horas da manhã, o logradouro histórico, situado em pleno coração da cidade, encheu-se de água, produzindo, mais uma vez, uma cena deprimente.

As sucessivas cheias são consequências do entupimento da rede de drenagem da praça, que não tem dimensões tão amplas. A solução do problema, portanto, é relativamente fácil. Ainda assim, as autoridades não se mobilizam.

Em meio ao descaso, é importante lembrar que a capital conta hoje com uma subprefeitura para cuidar do Centro. O órgão, no entanto, parece ignorar o Pantheon, enquanto seu gestor se exibe na mídia convencional e nas redes sociais.

O governador Flávio Dino (PCdoB) remanejou mais 10 cargos de Assessor Sênio, simbologia DAS-1, da Casa Civil, confirmando novamente o inchaço na pasta em sua gestão, fato denunciado pelo jornal O Estado do Maranhão na edição do último dia 8 de fevereiro. Decreto assinado por Dino e pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e publicado no Diário Oficial no último dia 20, transfere os 10 cargos para a Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema).

Em matéria assinada pelo repórter Ronaldo Rocha, da Editoria de Política, O Estado revelou que Flávio Dino elevara de 587 para 842 o número de cargos na Casa Civil, um exemplo grotesco de inchaço da máquina pública. O número de postos criados chegou a 255, com impacto significativo na folha de pagamento do funcionalismo público estadual.

Os 842 cargos foram distribuídos pelas seguintes áreas: Administração Superior da pasta, Unidade de Assessoramento Direto, Secretaria Adjunta de Orçamento e Finanças, Secretaria Adjunta de Planejamento e Ação Governamental, Comissão Setorial de Licitação, Secretaria Adjunta de Assuntos Jurídicos e Legislativos, Cerimonial, Curadoria, Apoio Institucional, Gabinete do Governador, Representação do Vice-Governador, Assessoria de Programas Especiais, Gabinete Militar e Funções Gratificadas.

O secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, contestou a informação publicada pelo jornal, alegando que em vez de aumentar o número de cargos, promoveu um enxugamento na pasta. Ele afirmou que recebeu a pasta com 910 cargos, não com 587, como divulgado.

Em suas considerações, Tavares não mencionou o projeto de lei enviado pelo governo anterior à Assembleia Legislativa extinguindo 300 cargos na Casa Civil. Por desconhecimento ou de propósito, não mencionou a rejeição da proposta pela AL, naquele momento já sob a influência do então governador eleito Flávio Dino

Explicações à parte, o decreto assinado pelo governador e pelo chefe da Casa Civil tem cargos de sobra e tem a obrigação de remanejá-los, para o bem do serviço público.

CAXIAS/MA – A Polícia Federal em Caxias deflagrou na manhã de hoje, 24/03, a 2ª fase da Operação Canção do Exílio, que desarticulou Organização Criminosa que atuava no Estado do Maranhão em assaltos a agência dos Correios e bancos. A ação é resultado de investigação iniciada a partir do assalto à agência dos Correios de Buriti Bravo/MA, ocorrido no dia 24/09/2014.

Na ação de hoje, que contou com a participação de policiais federais de Caxias/MA e de Teresina/PI, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva nas cidades de Parnarama/MA e São Pedro do Piauí/PI. Foram apreendidos documentos, coletes balísticos, algemas, rádios de comunicação, munições de calibres variados e os seguintes armamentos: revólveres, pistolas, espingardas calibre 12 e espingarda tipo rifle.

A 1ª fase da Operação foi realizada no dia 13/03, com o apoio da Polícia Militar de Gonçalves Dias/MA e da Polícia Civil de Presidente Prudente/MA, quando foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva, além da oitiva de um menor, também participante de assaltos. A base de articulação da quadrilha era a cidade de Gonçalves Dias/MA, tendo sido apreendidos vários documentos, motos e veículos.

Na manhã desta terça-feira (24), o deputado Wellington do Curso (PPS) se reuniu, em audiência, com a presidente do INSS em Brasília (DF), Elisete Berchiol. Na oportunidade, o parlamentar solicitou a instalação do órgão no município de Paraibano, pois, segundo ele, o antigo prédio está abandonado há 25 anos.

Para o deputado, a reforma e a instalação dos equipamentos são necessários para o pleno funcionamento da agência, além de beneficiar cerca de 200 mil habitantes do sertão maranhense, contribuindo assim para o desenvolvimento da economia local e regional de aproximadamente 20 municípios.

“Caso a agência do INSS funcione no município de Paraibano, os aposentados não terão mais que se deslocar para a agência do Instituto nos municípios de Floriano (PI) ou Presidente Dutra (MA), distantes 128 Km e 151 km, respectivamente, de Paraibano. Por se localizar de forma estratégica próxima a diversos municípios, o funcionamento desta agência é primordial para a geração de emprego e renda”, destacou o parlamentar.

Segundo o deputado Adriano Sarney, vice líder da bancada do Partido Verde (PV), ao deixar o Bloco Parlamentar Democrático (BPD), na Assembleia Legislativa do Maranhão, passa a ter uma atuação independente como partido (PV), assim como o PMDB.

Sobre a publicação no Diário da Assembleia de hoje (24/03) de um comunicado solicitando a sua substituição pelo deputado Rogério Cafeteira como membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), indicando ainda o deputado Antônio Pereira como membro suplente da referida Comissão, ele argumentou que o próprio regimento interno da Casa lhe garante o direito de permanência.

De acordo com o regimento interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, no artigo 90 § 6°, “dissolvido o Bloco Parlamentar, ou modificado o quantitativo da representação que o integrava em virtude da desvinculação de partido, será revista a composição das comissões, mediante provocação de partido ou bloco parlamentar, para o fim de redistribuir os lugares e cargos consoantes o princípio da proporcionalidade partidária observado o disposto no § 2° do art. 28.

Já o art. 28, § 2º, do regimento diz que “as modificações numéricas que venham a ocorrer nas bancadas dos Partidos ou Blocos Parlamentares, que importem modificações da proporcionalidade partidária na composição das Comissões, só prevalecerão a partir da sessão legislativa subsequente”. Ou seja, não há qualquer possibilidade de mudanças nas comissões.

Durante a sessão de hoje (24), o líder do partido verde na bancada, Hemetério Weba, destacou ainda que “não se pode mudar, de maneira nenhuma, nenhum membro das comissões!”.

A comissão de vereadores de São Luís que está em Brasília vem cumprindo agenda em poderes na capital federal. Os parlamentares José Joaquim Guimarães (PSDB), Isaías Pereirinha (PSL), Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Fábio Câmara (PMDB) estiveram ontem em visita ao Senado Federal. Eles foram discutir pontos da reforma política que estão sendo discutidos pelos senadores.

Ao lado do presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAN), Rogério Rodrigues, os vereadores de São Luís foram recebidos pelo senador Vicentino Alves (PR-TO). A comitiva, que ficará em Brasília até quinta-feira(26), deverá percorrer os corredores da Câmara dos Deputados e Senado Federal, objetivando debater a Reforma Política(PEC 344 e 352).

De acordo com o vereador Pedro Lucas Fernandes, a experiência está sendo muita proveitosa. “Estamos nos sentindo à vontade para trilharmos os corredores do Congresso Nacional e, assim, debater com os parlamentares os principais pontos da reforma, tais como, fim das coligações, financiamento público de campanha, mandato tampão de apenas dois anos nas próximas eleições, ou de seis, caso haja unificação das eleições, bem como os cinco anos de mandato, a partir de 2022. Enfim, estamos acompanhando de perto os principais entraves desta proposta”, afirmou o vereador.

Para o vereador José Joaquim, o decano da Câmara, a ideia do presidente Astro de Ogum de enviar uma comissão a Brasília foi bastante acertada. “A reforma mudará a histórica política do País, portanto, em hipótese alguma, poderíamos nos furtar deste debate”, finalizou José Joaquim.