O ano começou com ótimas prospecções para a cooperativa de crédito Unicred São Luís, com escritório na capital maranhense funcionando no bairro Monte Castelo, sob o comando dos médicos Cícero Evandro Soares, Aluísio Rosado Filho e Jandrey Paulo Julião de Souza.

Direcionada aos profissionais da saúde, a cooperativa figura como uma das que se destacam na região Nordeste, que agrega 15% do total delas. As regiões Sul e Sudeste concentram 72%.

“O movimento cooperativo está relacionado à populações de alto nível educacional e com maior consciência social. O sistema estimula o intercooperativismo, onde as cooperativas, mesmo que de ramos diferentes, se ajudam mutuamente”, diz Jandrey Paulo de Souza.

Para comemorar a passagem do Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de São Luís ofereceu, na manhã desta segunda-feira (9), um café da manhã a todas as funcionárias do órgão, que ainda foram presenteadas com cartões de felicitação e botões de rosas vermelhas. A iniciativa inédita dessa comemoração partiu do presidente da Casa, Astro de Ogum, que contou com o apoio dos demais colegas vereadores.

Na mensagem dirigida às servidoras do parlamento, o vereador presidente, Astro de Ogum, reconhece a importância destas que, junto com os demais servidores homens, ajudam com seu trabalho a instrumentar a ação dos vereadores, em favor da população da cidade.

“Do mesmo modo, louvamos o trabalho de todas as mulheres brasileiras, em especial, as vereadoras que, nesta Casa do Povo, junto com os colegas parlamentares, honraram e honram com o seu trabalho os que nesta cidade nasceram ou escolheram para nela morar ou transitar por breve período. E isto só foi possível depois que as mulheres conquistaram, com luta, o direito de votarem e de serem votadas, para qualquer cargo no Executivo e no Legislativo, firmado pela Constituição Federal, promulgada em 24 de fevereiro de 1932”, destacou Astro.

Ele ressalta que, nesta data significativa para a história das mulheres – que, no ano de 1857, lutaram em Nova Iorque por melhorias trabalhistas numa fábrica têxtil e pagaram com a vida por isto – o Poder Legislativo Municipal, representado por sua Mesa Diretora e firmado por sua presidência, “vem render homenagens a todas as mulheres de São Luís, do Maranhão e do país, através de suas funcionárias. Por igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres”.

Comemoração

Sobre a iniciativa de comemorar, pela primeira vez na história da Câmara, o Dia Internacional da Mulher com o oferecimento de um café da manhã para as servidoras, Maria das Dores Maia Couto, funcionária efetiva lotada no setor de Recursos Humanos, considera a ação “justa e louvável, uma medida que, realmente, vem homenagear e valorizar as mulheres e servidoras da Casa”. Servidora da Câmara desde 1987, lotada no setor de Segurança, Elza Faustina Campos Matos comunga da opinião da colega. Referente às mudanças promovidas pelo presidente Astro de Ogum, visando organizar e moralizar a Casa, ela destaca que “sem dúvida nenhuma, essas medidas só vem aumentar a valorização dos servidores. O vereador Astro é um presidente que veio para fazer, contribuir para a melhoria do parlamento”.

Coube à servidora Nizete Gedeon, lotada no setor de Cerimonial, agradecer em nome de todas as funcionárias, a homenagem prestada pela Casa. “Gostaria de agradecer por termos sido lembradas em um dia tão importante como esse, para nós. Na verdade, o Dia da Mulher são todos os dias de nossas vidas. Mas, essa data marca as muitas lutas enfrentadas pelas mulheres no passado, presente e futuro, pela igualdade de direitos e reconhecimento do nosso trabalho, do nosso valor na sociedade, como um todo”.

As vereadoras Eidemar Gomes, Bárbara Soeiro e Rose Sales, também se pronunciaram durante o evento, assim como seus colegas parlamentares, Honorato Fernandes, Professor Lisboa, Pavão Filho e José Joaquim. O primeiro vice-presidente da Casa, vereador Francisco Carvalho, fez questão de destacar o ineditismo da iniciativa do presidente Astro de Ogum, de oferecer um café da manhã, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, às servidoras da Câmara. “É uma homenagem justa, que tem também o objetivo de confraternizar com as servidoras da Casa. Quanto às mudanças promovidas, o presidente Astro tem se empenhado bastante para colocar tudo no seu devido lugar, na Casa, respeitando, lógico, todos os servidores”.

As contas da atual gestão do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), referentes ao exercício de 2013, foram aprovadas com ressalvas em assembleia geral realizada pela entidade no último dia 6. O relatório contábil apresentado pela diretoria do Sindeducação, há quase dois anos e meio presidido pela professora Elisabeth Castelo Branco, foi considerado superficial, tanto que os educadores presentes exigiram a apresentação de um balancete mensal mais detalhado em um prazo de 30 dias.

A aprovação das contas com restrição foi um duro golpe na atual direção do sindicato, que desde que assumiu, em 30 de novembro de 2012, vem pregando a moralidade administrativa. Conforme comprovou o relatório contábil do primeiro ano de gestão, a prática não vem fazendo jus ao discurso.

Para desviar o foco das pendências verificadas nas contas da sua gestão e atenuar o mal-estar provocado pelas ressalvas, a atual direção do Sindeducação deu muito mais ênfase, na divulgação do resultado da assembleia, a fatos relativos à administração anterior, que tinha à frente a professora Maria Lindalva Batista. Em vez de apresentar justificativa convincente à superficialidade da sua prestação de contas, a presidente Elisabeth Castelo Branco e demais membros da diretoria preferiram se reportar, com riqueza de detalhes, a falhas atribuídas à gestão passada.

Tanto que a matéria publicada no site do sindicato é introduzida pelo título “Auditoria aponta indícios de corrupção na gestão passada do Sindeducação”. Já a informação referente à aprovação da prestação de contas de 2013 com ressalvas foi resumida em meras quatro linhas (duas no primeiro parágrafo e outras duas no penúltimo).

Na intenção de encobrir os próprios erros, a atual gestão do Sindeducação adotou como tática o ataque à administração anterior, como se os malfeitos do passado, nesse caso, justificassem os erros e omissões do presente. Para os mais atentos  a artimanha não colou.

Os educadores, principalmente os filiados ao sindicato, aguardam com expectativa a apresentação do balancete mensal mais detalhado e exigem o cumprimento do prazo de 30 dias acertado. Aí sim conhecerão, de fato, quem os está representando.

O Tribunal de Justiça do Maranhão, através da sua 5ª Câmara Cível, tornou sem efeito decisão do juiz da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, Jamil Aguiar da Silva, que, no mês passado, havia determinado o bloqueio dos bens do prefeito Gil Cutrim.

A decisão de Aguiar atendeu uma Ação Civil Pública movida pela promotora de Justiça, Elisabeth Albuquerque, na qual sugere ter havido “irregularidades” na contratação de uma empresa que concluiu, utilizando recursos de convênio firmado com o estado, a obra de construção da arquibancada coberta do Estádio Municipal Dário Santos, localizado na sede do município e que figura, hoje, como uma das principais praças esportivas da Grande Ilha.

Em seu despacho, o relator do processo, desembargador Raimundo Barros, afirmou não vislumbrar “periculum in mora para o juízo ter decretado o bloqueio de bens do prefeito, visto que, o mesmo não está no fim do mandato; não está dilapidando seus bens ou mesmo transferindo-os como forma de frustrar a recomposição do erário caso seja julgada procedente a ação de base. Neste momento processual, não é possível se vislumbrar indícios da prática da grave conduta apontada pelo Ministério Público”, afirmou o desembargador.

“É precipitado manter a decisão que decretou o bloqueio dos bens, visto que, não ficaram demonstrados os requisitos autorizadores da liminar perante o juízo de base, posto que o referido juízo de base sequer recebeu de modo inicial a Ação de Improbidade Administrativa, nem mesmo mandou citar os requeridos para que os mesmos pudessem se manifestar nos autos processuais. Ainda vale mencionar que o agravante [prefeito] apresentou processo licitatório colacionado aos presentes autos processuais como forma de rebater as alegações ministeriais”, completou Barros.

É importante destacar que a decisão do desembargador beneficia, ainda, o secretário municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, André Franklin Duailibe da Costa; os membros da Comissão Central de Licitação, Freud Norton Moreira dos Santos (presidente), Cláudia Regina Furtado Vieira e Gissele Chaves Baluz; e os proprietários da Blume Engenharia LTDA, Rafael Blume de Almeida e Antônio Blume de Almeida, que também tiveram os bens bloqueados à pedido do juiz de São José de Ribamar.

Restabelecendo a verdade – Gil Cutrim avaliou a decisão do TJ como o restabelecimento da verdade dos fatos. O prefeito voltou a afirmar que a licitação para contratação da empresa ocorreu de forma transparente e atendendo todos os requisitos estabelecidos em lei.

“Sempre estive tranquilo com relação a essa situação e tinha certeza, e fé em Deus, que a verdade seria restabelecida. O que me deixa satisfeito mesmo é ver o Dário Santos funcionando a todo o vapor, a torcida lotando o estádio e desfrutando de uma praça esportiva bem equipada e que é a casa do nosso São José de Ribamar Esporte Clube, o Peixe Pedra”, disse o prefeito.

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), vem, através deste, esclarecer que houve um equívoco na impressão de uma parte dos boletos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Para que não ocorra qualquer prejuízo para os contribuintes, haverá a emissão de novos boletos para todos os contribuintes, bem como será prorrogado o prazo para pagamento para o dia 17/04/2015, contudo informamos que impostos já pagos estão devidamente quitados e os contribuintes podem retirar a Certidão de Negativa de Débito normalmente.

Paço do Lumiar, 06 de março de 2015.

Antonio de Pádua Cortez Moreira Junior
Secretário Municipal de Fazenda

Por determinação da Subprefeitura do Centro Histórico, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a Blitz Urbana, com apoio da Companhia de Policiamento Turístico da Polícia Militar (CPTur), demoliram hoje várias estruturas consideradas inadequadas na área do antigo Oscar Frota, também conhecido como Xirizal. Tradicional reduto da boemia e da prostituição em São Luís, o local passará por revitalização e perderá muito das características que o tornaram famoso.

As equipes fecharam e demoliram estabelecimentos considerados inadequados e irregulares. Terminada a operação, restaram no espaço toneladas de escombros, cena que chamou atenção de centenas de curiosos que se aglomeraram na área.

Donos de bares lamentaram os prejuízos, assim como mulheres que ganham a vida fazendo programas naquela região da cidade.

Segundo a CPTur, a remoção das estruturas inadequadas, além de devolver o espaço à comunidade, resultará na queda dos índices de criminalidade da área, onde o tráfico corre solto e homicídios e outros crimes contra vida não são raros.

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) participou, na manhã do último sábado (7), de audiência pública acerca da Implantação do Primeiro Corredor de Transportes Urbanos de São Luís.

Na ocasião, o parlamentar se posicionou em relação ao pequeno número de participantes da sociedade civil, bem como questionou o projeto que foi apresentado.

Wellington também reivindicou sobre o tempo que a sociedade terá que esperar para então ter políticas que façam referência à mobilidade urbana.

“Mais do que a simples existência de um projeto, defendo a concretização do direito elementar de ir e vir de cada cidadão. Ressalto, ainda, que a concretização desse projeto tem como prazo 48 meses, isto é, 4 anos para finalização. Enquanto cidadão e representante do povo, compreendo em partes, mas ainda assim fico inquieto com a demora para tal concretização, uma vez que a sociedade vem sofrendo diuturnamente com a ausência de uma mobilidade urbana em nosso Estado, principalmente na capital”, afirmou o deputado.

O deputado Wellington do Curso (PPS) usou o tempo do Bloco Parlamentar, na sessão da última terça-feira (3), para prestar esclarecimentos sobre a má interpretação do seu último discurso, proferido na semana passado, no qual o parlamentar, metaforicamente, apresentou uma cédula de cem reais durante seu pronunciamento. O gesto foi interpretado de forma errônea por alguns comunicadores.

“Gostaria de esclarecer sobre meu pronunciamento do dia 24 de fevereiro nesta Casa e afirmar que, em momento algum, ofendi a imprensa; pelo contrário, tenho respeito a todos os colegas da comunicação, antes mesmo de ser parlamentar, e esse respeito e carinho permanecem até hoje”, frisou.

Num gesto de humildade, Wellington pediu desculpas aos comunicadores presentes que cobrem os trabalhos da Assembleia Legislativa e ressaltou o bom relacionamento que sempre teve com a imprensa, inclusive usando a Tribuna para defendê-la.

“Eu tenho um bom relacionamento com a imprensa e tenho uma grande admiração por todos e em momento algum do meu discurso fiz referência de forma pejorativa ou ofensiva, mas, se por ventura fui mal interpretado, e houve determinado tipo de “ofensa”, tenho a hombridade e a humildade para pedir desculpas à classe como todo”, esclareceu o parlamentar.

Entenda o caso

Wellington do Curso apresentou uma nota de 100 reais e perguntou aos presentes quando valia aquela cédula. A verdadeira intenção do deputado era a de fazer uma analogia entre o valor da nota e o valor das pessoas.

Para prestar uma homenagem a mulher em comemoração ao seu Dia Internacional ocorrido no domingo (8), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), irá promover um café da manhã para todas as servidoras da casa, nesta segunda-feira, (09), no pátio do Legislativo, a partir das 08h30.

A iniciativa inédita naquela casa parlamentar faz parte do conjunto de medidas que vêm sendo adotadas com o objetivo de valorizar o servidor. “Como nós temos um grande contingente de trabalhadoras na Câmara Municipal entendemos ser justa prestar essa homenagem as mulheres que estão dando sua parcela de contribuição para o engrandecimento do nosso Legislativo”, afirma ele.

Segundo Astro de Ogum “essa é uma forma de demonstrarmos o nosso reconhecimento as mulheres que operam um grandioso trabalho em prol da Câmara”. No café da manhã para as servidoras a direção da Casa irá desenvolver ações de verdadeiro carinho para as mulheres que fazem parte do dia a dia do parlamento da capital maranhense.

Painel

Já o vereador Ricardo Diniz (PHS) está propondo a realização de um painel com o tema “O Papel do Parlamento na Construção de Políticas para Mulheres”, com previsão de início a partir das 10 horas, no plenário do Legislativo. Justifica ele que o evento tem o objetivo de levantar várias temáticas referentes à importância da participação da mulher no parlamento, assim como seu posicionamento na sociedade. Atualmente a Câmara Municipal conta com 26 vereadores e cinco vereadoras, sendo elas: Bárbara Soeiro (PMN), Eidimar Gomes (PSDB), Luciana Mendes (PTdoB), Rose Sales (PCdoB) e Helena Duailibe (PMDB), que está licenciada para exercer o cargo de secretária Municipal de Saúde.

No tocante a participação da mulher na política o Brasil tem apenas de 13% de mulheres no parlamento, ocupando o final da fila na América Latina. O dado é divulgado pela Inter-Parlamentary Union (IPU), órgão que reúne todos os legislativos do mundo e que compila estatísticas sobre a presença de mulheres nestas casas.

No que se refere às mulheres que estão na política, a pesquisa diz que boa parte delas tem uma trajetória muito convencional e tradicional na política brasileira, que é a relação de família: o marido, o pai, o avô e até o bisavô político. E, quando não existe esta tradição de família, há os casos de mulheres com uma militância importante nos movimentos sociais, como de mulheres, negros, estudantes e agricultores, e o ingresso em partidos de esquerda.

Diversas lideranças femininas, órgãos ligados à mulher e entidades de classe foram convidadas para fazer parte do painel a cerca do dia da Mulher. Antes do início do evento, será oferecido um café da manhã em homenagem às mulheres.

O Dia Internacional da Mulher em Paço do Lumiar, neste domingo (08), foi marcado por uma intervenção na feira do conjunto Maiobão, onde agentes da Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas para as Mulheres (SEMUP) distribuíram rosas e panfletos informativos sobre leis protetivas e serviços voltados ao público, disponíveis na rede pública municipal.

A dona de casa, Josélia Campos Ferreira, 43, se disse emocionada com a ação. “Fiquei surpresa. Não é todo dia que a gente recebe uma homenagem dessas, isso mostra que o poder público está trabalhando para nós mulheres”, observou.

A ação contou a presença da secretária de Políticas para as Mulheres, Carla Sousa, que aproveitou para anunciar, para ainda este mês, a abertura de mais cursos profissionalizantes, uma sala para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, no conjunto Lima Verde, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, além da programação do Mês da Mulher que inclui palestras e ações sociais.

“A Prefeitura de Paço do Lumiar, através da SEMUP se preocupa com as mulheres todos os dias, por isso, foi instituída uma secretaria há dois anos, voltada para dar toda a assistência ao gênero. Nossas políticas vão além de datas comemorativas, mas de um trabalho diário que assegure ao nosso público, proteção, direitos iguais, assistência psicológica e social, e qualificação profissional”, concluiu a secretária Carla Sousa.

Programação “Mês da Mulher”

10/03 – Palestra Educativa “Ser Mulher”
Local: CRAS Maiobão
Horário: 8h
16/03 – Visita do Carinho
Local: Lar das Filhas de Sião – Vila São José
Horário: 9h
20/03 – Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial
Local: Casa do Trabalhador de Paço do Lumiar/Sala de Divisão de Igualdade Racial
Horário: 9h
23/03 – Palestra “Maria da Penha em Ação”
Local: CEM “Robson Martins” – Conjunto Maiobão
Horário: 15h
31/03 – 2º Baile de Gala das Mulheres Luminenses
Local: Convento das Ir. da Purificação, no Maiobão.
Horário: 18h