Na audiência com Flávio Dino, Josemar ressaltou que com a metropolização, as prefeituras poderão enfrentar, com a ajuda do governo, problemas como o do transporte e do lixo
Com o objetivo de articular políticas que viabilizem, de fato, a metropolização da Grande Ilha, o prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PR), e demais prefeitos e representantes de municípios da Região Metropolitana participaram, na manhã desta segunda-feira (2), no Palácio dos Leões, de uma audiência com o governador do estado, Flávio Dino.
A metropolização, já regulamentada por lei na região da Ilha de São Luís, há mais de 20 anos, nunca saiu do papel. Em seu discurso, o governador Flávio Dino, ressaltou a importância de discutir a efetivação desse processo. “Em janeiro, a presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que instituiu o Estatuto da Metrópole, determinando que, para ter acesso a recursos federais, é necessário que as regiões metropolitanas façam essa revisão”, disse o governador.
Na ocasião, os gestores relataram as dificuldades enfrentadas pelos municípios e reafirmaram o empenho, disposição e união para trabalhar de forma integrada em busca de melhor qualidade de vida para a população.
“Com a metropolização funcionando de fato, vamos poder enfrentar, com a ajuda do Governo do Estado, os problemas no transporte, dos resíduos sólidos e, também, de outros setores, que tanto afligem os moradores dos municípios que formam a Grande Ilha de São Luís. Portanto, tenho convicção de que todos nós estaremos unidos em favor da população”, afirmou o prefeito Josemar Sobreiro.
Zé Inácio quer criar Frente Parlamentar em Defesa da Refinaria Premium I
O deputado Zé Inácio (PT) apresentará projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Refinaria Premium I, em Bacabeira, empreendimento cuja implantação a Petrobrás decidiu suspender.
Como demonstração de compromisso com o estado, o parlamentar pretende mobilizar toda a sociedade maranhense para que a Petrobrás reveja a sua posição e dê continuidade ao projeto que estava em curso. “Não podemos deixar a sociedade à margem dessa decisão da Petrobras de cancelar um projeto como esse, que criou expectativa de geração de emprego e renda para milhares de maranhenses, além de ser um vetor de desenvolvimento para toda a região Norte/Nordeste. Sairemos em defesa da continuidade da implantação da Refinaria Premium I em Bacabeira”, anunciou o deputado.
Na condição de líder do PT na Assembleia Legislativa, o parlamentar disse que pretende fazer a articulação em defesa do projeto de refino de petróleo junto ao Governo Federal.
A Refinaria
A Refinaria Premium I, no Maranhão, projeto de maior valor da Petrobras, em Bacabeira, município situado ao sul da capital, teve orçamento inicial previsto de cerca de US$ 20 bilhões.
Em termos de capacidade, a usina estava projetada para refinar 600 mil barris de petróleo por dia. Esse volume é quase o dobro da refinaria de Paulínia (Replan, em São Paulo), hoje a maior unidade de refino da Petrobras em operação, com capacidade de processar 390 mil barris por dia.
No planejamento original do projeto da Refinaria Premium, o primeiro módulo estava previsto para 2013 e o segundo, para 2015. Pelo projeto, seriam produzidos diesel, GLP, QAV (combustível de aviação) e coque, para atender aos mercados interno e externo.
Bacabeira
A cidade de Bacabeira está situada 50 quilômetros ao sul de São Luís, a capital do Maranhão. A população do município é de 15.574 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Atualmente, o município tem a economia sustentada na atividade de pedreiras e de algumas cerâmicas, além dos empregos criados pela prefeitura. Bacabeira não tem hospitais, só posto e centro de saúde, nem saneamento básico. Este ano, o município, emancipado de Rosário em 1994, recebeu o primeiro cartório. Para bacabeirenses, a chegada da refinaria significaria uma revolução na cidade.
A Polícia Rodoviária Federal fechou o cerco aos condutores habituados a dirigir sob efeito de bebida alcoólica que trafegam nas BRs do Maranhão. No último fim de semana, durante a Operação “Sem Álcool É Mais Seguro”, realizada em parceria com o Detran, em São Luís e no interior do estado, houve várias autuações e prisões. As ações serão intensificadas até o Carnaval.
Foram fiscalizadas 1.150 pessoas e 1.002 veículos. Dos 960 condutores submetidos ao teste do bafômetro, 21 foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool e foram autuados por infração de trânsito. Desses, 19 foram presos por crime de trânsito por apresentarem concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas. Todos estão passíveis a prisão, que pode variar de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Na mesma operação, a PRF apreendeu 24 carteiras de motorista em situação irregular, fez 74 autuações diversas a recolheu 11 veículos.
São Luís
Em blitz montada de 0h às 4h de domingo no acesso 1 à BR-135, na Avenida dos Portugueses, na área Itaqui-Bacanga, a PRF fiscalizou 29 veículos 72 pessoas. Dois 25 teste de bafômetro realizados, seis deram positivo, com igual número de autuações. Um motorista foi preso e teve o carro recolhido.
O balanço é parcial e os dados definitivos serão divulgados nas próximas horas.
Prefeitura e Iterma discutiram meios para regularização e mediação de conflitos nas áreas com ameaça de despejo
A Comissão de Regularização Fundiária de Paço do Lumiar apresentou, ao presidente do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), Mauro Jorge, demandas a fim de encontrar meios para a regularização e mediação de conflitos existentes nas áreas ocupadas e ameaçadas de despejo, durante reunião realizada na semana passada, no órgão.
O presidente do Iterma evidenciou o interesse da atual gestão e solucionar alguns casos que se arrastam há anos e que envolvem milhares de famílias. “Ele ressaltou a parceria da comissão com órgão e frisou que é algo inovador e pioneiro que será desenvolvido no Maranhão”, declara Mauro Jorge.
De acordo com a secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Paço do Lumiar, Rosany Aranha, o município possui 38 localidades em conflito, porém, para iniciar os trabalhos foram priorizadas três localidades que apresentaram maiores problemas, que são: Eugênio Pereira, Pindoba e Tendal.
Presentes também na reunião, o presidente da Câmara, o vereador Leonardo Bruno Rodrigues, o procurador Geral do Município, Bruno Leonardo Rodrigues, e o gestor institucional da secretaria de Estado das Cidades, José Carlos Reis.
Mais
A comissão foi constituída pelo decreto nº 1.843 e visa propor diretrizes e medidas necessárias a fim de promover a regularização fundiária, diagnosticar as áreas do município que apresentam demanda por regularização, atuar junto a comunidade e as entidades da sociedade civil organizada a fim de fomentar, otimizar e facilitar ações de regularização, promover e viabilizar a cooperação intersetorial dos órgãos integrantes da administração pública federal, estadual e municipal.
Compõe a Comissão, os poderes executivo e legislativo, representantes da sociedade civil, Promotoria de Justiça e Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano.
Os 42 deputados estaduais foram empossados para a 18ª legislatura
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão empossou neste domingo, 1º de fevereiro, os 42 deputados eleitos em outubro de 2014, para exercer mandatos no poder Legislativo durante o quadriênio 2015/2018. A solenidade começou às 10h e terminou às 10h30m, no plenário Nagib Haickel.
Conforme estabeleceu o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, a solenidade foi conduzida pelo deputado Rigo Teles (PV), o decano mais velho da Casa. O parlamentar conquistou cinco mandatos consecutivos. Os trabalhos de posse dos parlamentares também foram assistidos pelos deputados Fábio Braga (PTdoB) e pela deputada Nina Melo (PMDB).
O deputado Stênio Resende (PRTB) já foi eleito por cinco mandatos consecutivos, mas, por força do Regimento, coube a Rigo comandar a posse e a eleição, já que é quatro meses mais velho que Stênio.
Na solenidade, Rigo Teles, de pé, proclamou o nome dos deputados empossados e proferiu o compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado; observar as Leis, desempenhando com lealdade, dedicação e ética o mandato que me foi confiado pelo povo do Maranhão”. Depois da chamada nominal, cada deputado, de pé, ratificou o compromisso, dizendo: “Assim o prometo”.
Deputado Humberto Coutinho (ao centro) presidirá a Assembleia Legislativa pelos próximos dois anos
Após a solenidade, todos os deputados foram cumprimentados por familiares, amigos, correligionários, diretores e demais servidores da Assembleia. Eles agradeceram a eleição e prometeram trabalhar pela melhoria da qualidade de vida da população.
A eleição da Mesa Diretora aconteceu pouco depois da posse dos deputados. O deputado Humberto Coutinho (PDT) foi eleito presidente da Casa.
RENOVAÇÃO SUPEROU O PERCENTUAL DE 50%
De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), a Assembleia Legislativa do Maranhão teve uma renovação de pouco mais de 50%. Veja a seguir a relação dos deputados estaduais reeleitos e eleitos nas eleições do dia 5 de outubro de 2014:
