O secretário municipal de Metropolização, Júlio César Marques, foi um dos entrevistados desta quarta-feira (18) do programa Câmara em Destaque, na Rádio Difusora AM. Exibindo um vasto conhecimento técnico, o gestor protagonizou um bate-papo descontraído com a vereadora Rose Sales(PCdoB), que, por meio de requerimento em que solicita o aprofundamento do debate do tema, propôs a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal de São Luís, que acontecerá no próximo dia 3.
Na entrevista, conduzida pelos radialistas Djalma Rodrigues e Adriana Nogueira e a participação de Ademar Monteiro, o secretário aproveitou para anunciar a implementação de várias ações em prol dos cidadãos que moram nos municípios limítrofes.
Segundo o secretário, a vontade politica, ratificada pela parceria já anunciada entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, proporcionará os instrumentos necessários para transformar esse sonho em realidade.
“Fazer a metropolização avançar foi a missão que o prefeito Edvaldo Holanda me delegou, pois é de conhecimento público que não existe mais possibilidade de retrocesso, já que nas regiões limítrofes percebemos a necessidade dessas politicas públicas serem efetivadas”, destacou o secretário.
Grupo técnico e fundo metropolitano
Além da montagem de um grupo técnico, que terá a incumbência de rever a legislação pertinente ao tema, entre elas, a Lei da Metrópole e a lei que instituiu o Estatuto das Cidades, o secretário anunciou a criação de um fundo metropolitano, além do apoio técnico para fomentar a agricultura familiar na área.
“A criação de um grupo técnico, que deverá rediscutir a legislação já obsoleta, diga-se de passagem, além da criação de um fundo, no qual o Estado entrará com 50% dos recursos e os outros 50% será rateado entre os demais municípios integrantes, foram alguns dos assuntos tratadas na reunião realizada na semana passada, coordenada pelo governador Flávio Dino e o prefeito Edvaldo Holanda, além de representantes dos demais municípios que vislumbram a tão sonhada metropolização”, informou o secretário.
O grupo técnico se reunira ao longo da semana para viabilizar esse estudo e, em seguida, apresentar para futura deliberação. Ainda de acordo com Júlio César Marques, que tem uma série de ideias as quais serão compartilhadas oportunamente, a estimulação da agricultura familiar deverá ser outro tema que terá uma atenção especial.
“Já existe um projeto piloto para ser desenvolvido em parceria com as secretarias de agricultura dos municípios que compõe a região metropolitana, visando estimular a agricultura familiar, de forma que se possa fazer com que os produtores da região tenham um apoio técnico para expor o seus produtos, dando dignidade e garantido renda”, finalizou o secretário.
Debate
Já a vereadora justificou o requerimento em razão da importância das câmaras municipais nesse processo de implantação da metropolização na Grande São Luís. “Tenho uma inserção nessa discussão desde que iniciei meu mandato, ainda em 2009. Participei de várias reuniões encabeçadas, na época, pelo então prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, e apresentei um projeto na Câmara Municipal, mas o tramite acabou ficando travado. Ano passado, esse projeto foi reapresentado e foi acordado com a comissão formada por mim e pelos vereadores Estevão Aragão, Chaguinhas e Beto Castro, que em 2015, após audiências publicas, esse assunto voltaria à baila, por isso, logo no início da legislatura, propus que déssemos inicio ao debate”, relatou a vereadora.
Rose Sales aproveitou para parabenizar a vontade política do governador e ressaltar que a metropolização vai solucionar várias pendências, entre elas, a chamada bitributação. “O processo de metropolização é urgente e vem ampliar as garantias de direitos em várias politicas publicas para o povo da região metropolitana. Parabenizo o governador por dar prioridade à metropolitação, pois a gestão compartilhada e democrática será o grande diferencial para fazer valer os interesses comuns dos municípios”, finalizou a legisladora.
