Prefeito Josemar Sobreiro, vice-prefeito Marconi Lopes e e técnicos do Município se reuniram com o secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, para discutir a questão do lixão
O prefeito municipal de Paço do Lumiar, professor Josemar Sobreiro (PR), foi recebido nesta quarta-feira, 21, pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Coelho, para tratar sobre o destino final dos resíduos sólidos do município. Também participaram da reunião o vice-prefeito Marconi Lopes, a secretária de Meio Ambiente, Andreia Seguins Feitosa, a procuradora adjunta do Município, Jacqueline Silva, e técnicos em meio ambiente.
Durante a audiência foram iniciadas tratativas entre estado e município para a condução do Plano Municipal de Resíduos Sólidos – PMRS. Na extensa pauta de discussões foram abordadas também, questões como a regularização fundiária, agricultura familiar, e meios legais por meio de parcerias com órgãos competentes, com vistas à geração, seleção, descarte, tratamento e destino dos resíduos.
De acordo com o prefeito, Josemar Sobreiro, “o ajuste é necessário para a cooperação em torno da condução da destinação final dos resíduos, problema que aflige todos os municípios maranhenses”.
Nova agenda – Após exposição das propostas do poder público, contidas no Plano Municipal de Resíduos Sólidos, os gestores acordaram uma nova reunião para o dia 28 de janeiro, com a participação de representantes do ITERMA, SAF, Prefeitura de Paço do Lumiar, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e sociedade civil, por meio das lideranças comunitárias.
Paço do Lumiar retomou, este mês, as audiências públicas de apresentação do PMRS. As comunidades da Sede, Pindoba e Iguaíba foram as primeiras a conhecer as diretrizes do plano e puderam contribuir com propostas a serem implementadas ao documento.
O PMRS prevê o fechamento do lixão de Paço do Lumiar e defende a instalação de um aterro sanitário municipal, em consonância com Lei Federal Nº 12.305, de 02 de agosto de 2010.
Secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho, presidiu a mesa de abertura do encontro da Undime
Segue até esta sexta-feira(23) o I Encontro Estadual Undime/Natura. O evento, promovido pela seccional maranhense da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/MA) em parceria com o Instituto Natura, conta com a presença de secretários municipais de Educação de todo o estado e está sendo realizado no auditório Paulo Freire, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
O objetivo do evento é discutir políticas públicas atuais de Educação e aprofundar o conhecimento dos gestores municipais acerca dos projetos do Instituto Natura que possuem articulação com a área educacional. Na condição de presidente da Undime Maranhão, o secretário municipal de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho, presidiu a mesa de abertura do encontro. “Nossa intenção é buscar parcerias que fortaleçam o regime de colaboração entre os sistemas de ensino, nos auxiliando a alterar positivamente os índices educacionais.”, almejou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, ao abrir os trabalhos do encontro.
Palestras
No primeiro dia, foram proferidas as palestras “Considerações a respeito do Piso Nacional dos Professores do Ensino Básico”, “A Gestão Democrática na Escola Pública” e “A capacitação docente por meio do Projeto Trilhas. Já hoje (23), serão realizadas discussões sobre “O Processo de Elaboração e Revisão dos Planos Municipais de Educação” e “A importância do Conviva Educação para o fortalecimento da gestão das redes municipais de ensino”. Uma reunião dos dirigentes municipais de Educação também está prevista para acontecer no último dia do Encontro.
Para a secretária de Educação de Vargem, Regina Eliane Sousa, a atividade contribuirá para auxiliar no planejamento e nas ações de educação daquele município. “Eventos como esse fortalecem as secretarias municipais de Educação e possibilitam aos gestores o repensar das políticas públicas Estamos praticamente no começo do ano, momento em que se tem muito mais expectativa para a área da Educação”, enfatizou.
Estiveram presentes à solenidade de abertura a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres; a coordenadora estadual do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Eliana Almeida; o presidente do Conselho Municipal de Educação de São Luís, Roberto Mauro Gurgel; e a coordenadora da Escola de Gestão da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Tami Cunha.
Comissão de Segurança Institucional do TJ está acompanhando todas as providências acerca do caso de violência contra o juiz titular da Comarca de Buriti
Os Tribunais Regional Eleitoral e de Justiça do Maranhão estão trabalhando juntos desde que seus respectivos presidentes tomaram conhecimento que o Fórum de Buriti tinha sido invadido e incendiado por populares revoltados com decisão dada pelo juiz Jorge Antonio Sales Leite (titular da Comarca e da 25ª zona eleitoral) que julgou improcedente ação com poder de cassar o atual prefeito da cidade, eleito em 2012.
A invasão ao Fórum de Buriti se deu na tarde da terça-feira, 20 de janeiro. De acordo com as informações que fazem parte do inquérito aberto pela Polícia Federal, 9 urnas eletrônicas foram queimadas, além de processos judiciais e documentos administrativos. O prédio, que leva o nome de Fórum Desembargadora Madalena Alves Serejo, onde funciona tanto a Justiça Comum como a Eleitoral do município, também ficou bastante depredado.
O desembargador Froz Sobrinho (presidente do TRE-MA), assim que tomou conhecimento dos atos de vandalismo que ocorriam na cidade de Buriti, acionou a Polícia Federal e comunicou o fato ao Tribunal Superior Eleitoral.
“Caberá à Polícia Federal apurar os crimes cometidos e a identificação dos responsáveis”, explica Froz Sobrinho, que complementa: “naquele momento precisávamos garantir a segurança não só do magistrado, assim como dos servidores e da população do município. Por este motivo, também solicitamos reforço policial através da Diretoria de Segurança Institucional do TJMA, que já estava autorizada pela sua presidente, desembargadora Cleonice Freire, para agir”.
Apoio
Na quarta-feira (21) pela manhã, a desembargadora Cleonice Freire garantiu apoio irrestrito ao juiz Jorge Sales, que sofreu ameaças no exercício de sua função judicante. Reunido com a presidente no TJ, ele contou os momentos de terror pelos quais passou, ouvindo da presidente o compromisso do Judiciário de preservar sua segurança.
“O Judiciário buscou todos os instrumentos legais para a preservação da segurança do magistrado que em momento algum ficará desassistido”, informou Cleonice Freire, que ainda foi taxativa ao dizer que atos de violência de transgressores da lei não vão interferir na atividade judicante. “Não vamos nos intimidar por pessoas que tentam agredir o Estado Democrático de Direito. A lei deve prevalecer e a ordem deve ser mantida”.
“A Justiça Eleitoral também não permitirá que ameaças e intimidações de vândalos e criminosos desmoralizem o Poder Judiciário, pois continuaremos cumprindo a nossa missão de organizar e superintender os trabalhos referentes aos pleitos eleitorais, instrumento essencial à realização da democracia”, salientou Froz Sobrinho.
Para Froz Sobrinho, estes atos de vandalismo remetem aos tempos em que a justiça era feita com as próprias mãos, ideia veementemente condenada pela legislação pátria que consagra o princípio da intervenção estatal nos conflitos sociais, o que obriga os inconformados com as decisões judiciais a procurarem os meios processuais e recursos previstos constitucionalmente.
Flávio Dino e Márcio Jerry: afagos entre si e ódio aos adversários
O atual Governo do Maranhão tem como marca principal o ódio. Um ódio sem precedentes, diga-se, pois nenhum outro grupo político que governou o estado assumiu uma postura tão hostil aos adversários do que os atuais donos do poder. Flávio Dino, Márcio Jerry e comandita fazem uma perseguição implacável aos antagonistas, que extrapola o espectro político e invade perversamente o campo pessoal.
Existe prova mais cabal de hostilidade do que vetar o ingresso de profissionais em órgãos do governo pelo simples fato de um dia estes já terem trabalhado com os adversários? Para o grupo que domina o Maranhão no momento, as diferenças políticas tornam os opositores inimigos mortais, que merecem ser combatidos sem piedade ou senso de justiça.
Nem mesmo a qualificação profissional importa na hora de preencher um cargo hoje em dia. Para os comunistas, os principais critérios para admissão são a sujeição, a bajulação e a disposição para empunhar a bandeira governista e para tentar defender o indefensável, como tem ocorrido em alguns casos recentes.
Antes que alguém interprete o que escrevo como recalque ou outro sentimento que remeta à desonra, quero garantir que não pretendo ocupar cargo algum, em nenhuma instância de poder, embora já tenha recebido alguns convites – não deste governo, obviamente.
Sempre prestei meus serviços à inciativa privada e, para minha felicidade, jamais precisei e espero nunca precisar me submeter a interesses que contrariem meus valores. Tenho disposição para trabalhar e continuo satisfeito onde estou. Ao mesmo tempo, tenho consciência de que mudanças de rota acontecem e que nesse caso deve-se buscar algo ainda melhor.
Quanto à postura crítica permanente, trata-se da principal característica deste blog. Basta consultar os arquivos aqui disponíveis para constatar a permanente aptidão deste jornalista ao confronto de ideias. Nos quase oito anos em que o blog está no ar, não houve um único dia em que não procurei me diferenciar pelo conteúdo. E venho seguindo à risca esse princípio.
No mais, continuo disposto a combater o bom combate, a reconhecer acertos e a rechaçar, dentro da legalidade, qualquer tentativa de intimidação.
Juízes e chefes de cartórios eleitorais de São Luís reuniram-se nesta terça-feira, 20 de janeiro, com o juiz auxiliar Sebastião Bonfim e assessores da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para tratarem acerca da carência de pessoal, rezoneamento da capital e distribuição das competências das zonas eleitorais para as eleições municipais de 2016.
Entre as medidas adotadas por eles neste encontro estão a aprovação de minutas de duas Resoluções – que devem ser apreciadas pela Corte do TRE-MA ainda no mês de janeiro, e reforço na urgência de conseguir disponibilização de gente para trabalhar no atendimento ao público no Fórum da capital, auxiliando nos serviços prestados à sociedade.
Quanto às competências das zonas eleitorais da capital para as Eleições 2016, o texto aprovado da minuta prevê a designação dos juízes das 1ª, 3ª, 10ª, 76ª e 88ª zonas eleitorais competentes para processar e julgar (por distribuição) os pedidos de registro de candidatura e as respectivas impugnações, reclamações e representações; as reclamações e representações que objetivem a cassação do registro de candidatura ou de diploma; as prestações de contas da arrecadação e aplicação dos recursos financeiros nas campanhas eleitorais; as ações de investigação judicial eleitoral (art. 22, da Lei Complementar 64/90); as ações de impugnação de mandato eletivo.
Já a distribuição dos feitos nas zonas eleitorais da capital será feita de forma automática, por meio do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) do Tribunal. Os diplomas deverão ser expedidos pela junta eleitoral que for presidida pelo juiz eleitoral mais antigo, à qual as demais enviarão os documentos da eleição. Ao diretor do Fórum caberá presidir a junta eleitoral responsável pela totalização dos votos e divulgação dos resultados do pleito.
A Comissão de Poder de Polícia sobre a propaganda em São Luís será formada pelos juízos eleitorais das 2ª (que coordenará os trabalhos), 89ª, 90ª e 91ª zonas, que deve também (por distribuição) processar e julgar as representações e reclamações relativas ao descumprimento da Lei n.º 9.504/97, salvo as hipóteses do art. 1º, desta Resolução (art. 96, § 2°, da Lei n.º 9.504/97); processar e julgar os pedidos de direito de resposta a que se refere o art. 58 da Lei n° 9.504/97; os pedidos de registro de pesquisa eleitoral e as reclamações e representações a ela pertinentes; entre outras atribuições.
No tocante ao rezoneamento, o TRE-MA, após considerar a necessidade de minimizar as distorções do eleitorado existente nas 9 zonas eleitorais da capital diante da impossibilidade de criar nova zona eleitoral (que prevê o número mínimo de 80 mil eleitores na zona eleitoral a ser criada e na remanescente), pretende remanejar eleitores de uma zona para outra. Pela proposta, cada uma das zonas possuirá cerca de 70 mil eleitores.
Torcedor do Sampaio Corrêa, Márcio Jardim fez gol contra o próprio time do coração
O novo secretário de Estado de Desportos e Lazer, Márcio Jardim, chegou com tudo no cargo. Uma das primeiras medidas de impacto tomadas pelo auxiliar do governador Flávio Dino (PCdoB) foi afastar o Sampaio Corrêa e a Federação Maranhense de Futebol (FMF) da administração dos jogos no Castelão. Por ordem de Jardim, o controle das partidas voltará às mãos da Sedel, o que privará o Tricolor e o futebol do Maranhão de uma importante fonte de receita.
A medida, com certeza, causará prejuízo ao futebol profissional do estado, em especial ao Sampaio Corrêa, que contava com o faturamento obtido com a venda de ingressos, de cerveja, comida, publicidade e outras receitas para manter o bom desempenho que apresentou nos últimos anos nas competições que disputou, com destaque para o título do Campeonato Brasileiro da Série D, em 2012, e o vice da Série C, em 2013.
Sem o dinheiro da venda de ingressos, o Sampaio terá comprometida a capacidade de investir na contratação de um bom time para as competições que disputará na atual temporada, entre elas o Campeonato Maranhense, a Copa do Brasil e o Campeonato Brasileiro da Série B. A FMF tinha direito a 10% da renda das partidas e também sairá perdendo.
Pelo contrato firmado com a Sedel, o Sampaio também estava autorizado a explorar comercialmente a mídia no placar eletrônico e as placas de publicidade ao redor do campo. Essa receita será extinta, assim como a gerada pelo contrato firmado com a marca de cerveja Proibida, que rendia R$ 12 mil por mês à Bolívia Querida.
A nova filosofia colocada em prática no futebol maranhense, com estímulo ao profissionalismo das relações comerciais, vinha dando resultados expressivos dentro de campo. Agora, corre-se o risco de um retrocesso.
Mais uma mudança para pior promovida pelo novo governo.
Presidente da AMMA, Gervário Santos, conferiu in loco, com o juiz Jorge Leite, os estragos causados pelo incêndio ao Fórum de Buriti
Os juízes Gervásio Santos e Angelo Alencar dos Santos, presidente e vice-presidente da AMMA, deslocaram-se no final da tarde desta terça-feira (20) para a Comarca de Buriti a fim de prestar solidariedade ao juiz Jorge Antônio Sales Leite, que foi vítima de atentado no exercício da jurisdição.
Na hora do atentado os diretores da AMMA se encontravam reunidos com juízes de Caxias e assim que souberam da invasão ao fórum de Buriti, por meio do próprio juiz Jorge Leite, acionaram o diretor de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, major Alexandre, e o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, para que tomassem as providências cabíveis.
O juiz Jorge Leite foi ameaçado de morte dentro do seu gabinete após o Fórum ter sido invadido por cerca de 15 pessoas armadas de facões, que incendiaram parte das dependências do prédio, destruindo computadores, urnas eletrônicas e cerca de 50 processos.
Incêndio criminoso destruiu parcialmente instalações do Fórum, inviabilizando serviços jurisdicionais
A revolta dos agressores, segundo o próprio magistrado, teve motivação política, após ele ter proferido a decisão em uma ação civil pública, mantendo no cargo o atual prefeito Rafael Mesquita Brasil.
Há suspeitas de que os revoltosos que invadiram o fórum e atentaram contra a vida do juiz tenham sido comandados por Lourival Batista, irmão de Lourinaldo Batista, candidato derrotado nas últimas eleições, que não aceitaram a decisão judicial.
Ameaça e danos
O juiz Jorge Leite relatou que se encontrava em seu gabinete quando ouviu gritos do lado de fora e cheiro de fumaça, tentou sair, mas recuou e se trancou na sala. Foi quando começaram os golpes de machado tentando derrubar a porta. Ele afirmou que a porta foi arrombada e Lourival entrou no gabinete visivelmente alcoolizado com o machado e uma corda nas mãos.
Urnas eletrônicas e outros equipamentos foram colocados na parte externa do prédio para evitar perda total
Jorge Leite relatou que ao constatar que o agressor estava disposto a matá-lo, armou-se com o seu revólver que estava dentro da gaveta e pediu para que ele saísse da sala. “Mas ele estava transtornado e repetia a frase: o senhor vem comigo, seu safado”, relata o magistrado.
“Eu acho que a intenção deles era me amarrar e me linchar na rua”, afirmou o juiz. Os agressores tinham cordas nas mãos, paus e gasolina que foi jogada sobre as mesas, equipamentos e processos, iniciando o incêndio.
Dezenas de processos foram queimados, o que prejudicará o andamento das ações
O secretário judicial Claudionor Rodrigues presenciou toda a ação dos vândalos desde que estes chegaram ao prédio por volta das 1530. Ele relata não ter dúvidas de que foram para o fórum dispostos a matar o juiz. Ele disse que os vândalos chegaram quebrando tudo e se dirigiram direto para uma sala que tem a placa JUIZ, mas quem fica lá é a assessora que está de férias. Não encontraram ninguém e partiram para o gabinete do magistrado.
Claudionor ainda conseguiu ligar para um carro pipa que serve ao município que chegou a tempo de conter o incêndio.
A ação contra o magistrado só não se concretizou porque houve a intervenção de um policial militar, que conseguiu entrar no gabinete e controlar o agressor, e do oficial de justiça Robson do Vale, que sacou uma arma, dispersando os vândalos que se encontravam nas dependências do prédio provocando a destruição.
Sala de audiências do Fórum de Buriti também foi atingida pelas chamas e sofreu danos
Nesta quarta-feira a Diretoria Executiva da AMMA vai se reunir com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, para ratar sobre o fato ocorrido em Buriti e tomar as providências cabíveis.
Com os salários atrasados, vigilantes de todos os órgãos do Governo do Maranhão ameaçam entrar em greve a partir da próxima semana. Assim como os servidores terceirizados das secretariais de Estado da Saúde e de Segurança Pública, os vigilantes não receberam os vencimentos de dezembro por causa da decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) de suspender as ordens de pagamento emitidas nos últimos dias do governo passado.
Os profissionais são vinculados a cinco empresas: Cefor, Potencial, Mafra, Colt Brasil e New Serv Segurança e prestam serviços a dezenas de órgãos da administração estadual. Caso os profissionais decidam cruzar os braços, todos ficarão sem segurança e com suas respectivas rotinas comprometidas.
Além das repartições públicas, responsáveis pelos serviços burocráticos, escolas, hospitais e delegacias de polícia correm o risco de ficar desprotegidas.
Abaixo, a convocação para assembleia geral feita pelo Sindicato dos Vigilantes do Maranhão:
Geraldo Castro Sobrinho: “Projovem Urbano é uma ferramenta eficaz de formação cidadã”
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e em parceria com o governo federal, inicia nesta quarta-feira (21) as matrículas para Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano. As inscrições podem ser efetivadas até o dia 23 de fevereiro em 12 Unidades de Educação Básica da Prefeitura de São Luís. Neste ano, a parceria entre os governos federal e municipal garantiu 2100 vagas para jovens de 18 a 29 anos que são alfabetizados e não concluíram o Ensino Fundamental.
O desenvovimento do Projovem Urbano em São Luís está associado à política de Educação Integral do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que prevê a elevação do nível de escolaridade aliada à qualificação profissional. “O Projovem Urbano é uma ferramenta eficaz de formação cidadã, que possibilita aos jovens abrir novas possibilidades profissionais e de vida. Por isso mesmo, é um programa que tem e terá toda a atenção do prefeito Edivaldo”, afirmou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.
O Projovem Urbano tem duração de 18 meses e, ao longo do período, oferece aos jovens a possibilidade de concluir o Ensino Fundamental e ainda um curso de iniciação profissional com certificação, aulas de informática e auxílio de R$ 100 por mês. O Programa também possibilita ao participante o desenvolvimento de ações comunitárias com efetivo exercício da cidadania.
Matrículas
Neste ano, as matrículas poderão ser feitas nas Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Roseno de Jesus Mendes (Vila Janaína), Tancredo Neves (Cidade Operária), Cidade Olímpica (Cidade Olímpica), Alberto Pinheiro (Centro), Monsenhor Frederico Chaves (São Francisco), Olinda Desterro (Vicente Fialho), Rubem Almeida (Coroadinho), Newton Neves (Vila Palmeira), Ministro Mário Andreazza (Liberdade), Rosália Freire (Vila Izabel), João de Souza Guimarães (Divinéia) e Luzenir Mata Roma (Cidade Operária).
Para efetivar a inscrição, o interessado deve apresentar original e cópia dos seguintes documentos: carteira de identidade, comprovante de residência e Histórico Escolar ou Declaração Escolar que informe último ano cursado pelo jovem. “Caso o interessado não possua histórico ou a declaração escolar, será realizado um teste de proficiência no ato da matrícula para efetivá-la”, explicou a coordenadora do Projovem Urbano em São Luís, Karla Santos.
Neste ano, o jovem poderá optar por um dos três arcos ocupacionais no ato da matrícula: Construção e Reparos II, Serviços Pessoais ou Telemática. O primeiro garante qualificação profissional para os interessados em se tornar eletricista de instalações, trabalhador da manutenção de edificações, instalador e reparador de linhas e aparelhos de telecomunicações, bem como instalador de sistemas de telecomunicações. Já os jovens que optarem por Serviços Pessoais serão qualificados para atuar como depilador, cabeleireiro, maquiador, manicure e pedicure. Já os jovens que optarem pelo arco ocupacional Telemática receberão qualificação profissional para atuar como helpdesk/ operador de microcomputador, assistente de vendas e telemarketing.
LOCAIS DE MATRÍCULA DO PROJOVEM URBANO COM ENDEREÇO COMPLETO:
1 – UEB. ROSENO DE JESUS MENDES:
Avenida José Ribamar de Oliveira, s/nº – Vila Janaína.
O estudante Luís Henrique Santos ao lado do professor Carlos Wellington
O jovem maranhense Luís Henrique de Sales Santos, de 19 anos, está entre os 250 estudantes com nota máxima (Nota 1.000) na Redação do ENEM 2014, dentre os 6,2 milhões que fizeram a prova. Sendo que mais de 500 mil tiraram nota zero na Redação.
Filho do funcionário público Luís Carlos Magalhães Santos e da dona de casa Dorizan de Sales Santos, o jovem, que perdeu 25% da audição por consequência de uma paralisia cerebral, estudou toda a sua vida em escola pública, sempre se destacando por suas notas altas.
No ano passado, Luís Henrique procurou o Curso Wellington, encontrando apoio necessário para dar continuidade ao sonho de ser aprovado no vestibular e estudar em uma Universidade Federal. Realizou pela primeira vez o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), onde obteve nota máxima na Redação (mil pontos), o que o levou a escolher o curso dos sonhos: Ciências da Computação.
O apoio dos pais, a dedicação ao estudo e o amor à leitura foram os recursos usados por Luís Henrique para se sobrepor às dificuldades aparentes que teve de enfrentar.
“Sempre fui estudioso e com frequência estou com um livro na mão ou lendo uma reportagem. Vou além do que a escola me dá”, afirmou o estudante.
Para o educador Carlos Wellington, fundador do Curso Wellington, o estudante Luís Henrique, PCD (Pessoa Com Deficiência) é motivo de orgulho, por ser um exemplo de superação.
“Luís Henrique é um exemplo de superação, dedicação, persistência e a prova de que, quando se sonha e se luta por um objetivo, não há dificuldade que impeça sua realização. O Curso Wellington sente-se honrado em ter contribuído para tal conquista”, destacou o professor Wellington.
