Já são considerados foragidos os 56 detentos beneficiados com a saída temporária de Natal e que não voltaram às unidades prisionais dentro do prazo estabelecido nas portarias expedidas pela 1ª Vara de Execuções Penais (VEP que autorizaram a saída. O prazo para o retorno expirou às 18h do dia 29 de dezembro.
A saída dos beneficiados se deu nos dias 23 de dezembro, quando deixaram os estabelecimentos prisionais 291 apenados. A primeira portaria (Portaria 41/2014-GAB) autorizou a saída de 219 detentos. Portaria suplementar expedida pela VEP autorizou outros 72 apenados a deixar os estabelecimentos penais. Assinou as portarias o juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, que respondia pela VEP na ocasião.
Mandado de prisão – O balanço total dos apenados que não cumpriram o estabelecido foi informado à VEP pela Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária – SEJAP nessa quarta-feira (07) através do ofício 005/2015 GAB-SEJAP, assinado de ordem pela assessora jurídica da Secretaria Adjunta de Estabelecimentos Penais, Andréa Glauce.
A partir das informações constantes do documento a VEP agora está trabalhando no sentido de informar sobre o não retorno de cada apenado no respectivo processo. O próximo passo é a apreciação pelo juiz da unidade, que deve determinar a expedição do mandado de prisão dos que não retornaram.
Lei de Execuções Penais – O benefício da saída temporária é previsto na Lei 7210/84 – Lei de Execuções Penais (art.66,IV). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os requisitos de comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena (se o condenado for primário); e um quarto, (se reincidente); além de compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.
Muitos aliados de Flávio Dino não compartilham dos mesmos princípios do governador. É fácil verificar essa afirmação pelas listas de indicações a cargos que tem sido apresentadas à equipe do governador. Para esses aliados, basta que o indicado seja “parceiro”, não se constrangem em apontar para os cargos pessoas sem preparo e, em alguns casos, até com passagem pela polícia.
Um exemplo é o nome do técnico em enfermagem Ageu Barbosa Gomes. Ele foi indicado pelo ex-prefeito de Bom Lugar Marcos Miranda para assumir a direção da 5ª Ciretran de Bacabal. Ocorre que Ageu já foi denunciado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) por usar um diploma falso de Médico. O episódio ocorreu em agosto de 2008, quando Ageu tentou obter o registro de médico usando um diploma forjado com o timbre da Universidade Federal do Maranhão.
No documento falso, o nome do reitor Natalino Salgado Filho foi grafado de forma errada como Francisco Natalino Salgado. O cargo que consta no carimbo falso também não existe na estrutura da UFMA.
Com aliados dessa estirpe, Flávio Dino pode dispensar os adversários.
A Prefeitura de São Luís e o Sindeducação estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (7) na sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A reunião foi conduzida pela nova secretária adjunta de Ensino, a professora Leônia Queiroga, sob a orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e do secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, de manter a mesa de diálogo permanente com a representação da categoria de professores.
“A garantia dos direitos dos educadores que compõem a rede municipal de ensino é uma preocupação fundamental do prefeito Edivaldo, tendo em vista tanto a importância da garantia dos direitos dos educadores quanto o papel fundamental que eles exercem na formação de nossas crianças, adolescentes, jovens e adultos”, disse o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.
Prefeitura e sindicato trataram questões relacionadas ao terço de hora-atividade dos professores da rede municipal. O benefício foi concedido em 2013, primeiro ano de gestão do prefeito Edivaldo, como parte da política de valorização do servidor. Por meio do terço de hora-atividade, os professores têm o direito de usar um terço da carga horária para atividades extraclasse, como o planejamento pedagógico das aulas ou um curso para complementar a formação profissional.
Além da secretária adjunta Leônia Queiroga, representaram a Prefeitura de São Luís as superintendentes das áreas de Educação Infantil, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, bem como integrantes da superintendência da área de Ensino Fundamental e da Assessoria Técnico-Pedagógica da Semed. Pelo sindicato, a presidente Elisabeth Castelo Branco.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Eleito com a promessa de transformar o Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) tem se destacado desde que tomou posse muito mais por sua onipresença nas redes sociais da internet do que por ações que levem efetivamente ao objetivo ao qual se propôs em campanha. Cada notícia ou comentário com teor negativo são alvos de reação imediata – e quase sempre raivosa – do comunista, que assim vai se especializando em governar no ambiente virtual, em detrimento da realidade.
É inconcebível a um governador se ocupar em tempo integral com a tarefa de contrapor quem lhe desagrada. Se o problemas são as críticas, que se acionem os canais competentes para refutá-las, como a Secretaria Estadual de Comunicação (Secom) ou a assessoria de imprensa particular nomeada também para esse fim. O que não pode é o próprio chefe do Executivo desperdiçar tempo e energia com esse trabalho. Ele não tem esse direito, muito menos o povo deve aceitar esse disparate.
Aparentemente alheio às práticas de governo, Dino converte-se em mero ícone de uma gestão, um símbolo de um momento político que não começou tão bem. Foi assim no caso da licitação de alimentos para abastecer a despensa do Palácio dos Leões. Tão logo a notícia foi postada em blogs não alinhados, a exemplo deste, o comunista partiu para o contra-ataque no Twitter, sua rede social favorita.
Gravemente incomodado e se negando a descer do palanque, ele escreveu: “no nosso governo, não irá colar a velha tática inventada por Chatô: bater para em seguida extrair contratos e vantagens materiais”. Horas depois, voltou à carga com mais força ainda, com quatro postagens, duas das quais reproduzo aqui: “Foi exatamente o corte de privilégios e de ‘esquemas’ que despertou o ciclo de agressões raivosas contra um governo que começou agora” e “De uma mudança, já muito me orgulho: na nossa equipe não há ninguém se ocupando em tramar o roubo do dinheiro publico”.
Nos instantes em que o chefão comunista divagava na internet, a saúde, a educação, a segurança pública e tantos outros setores da administração estadual continuavam carentes de um comando que lhes indicasse o rumo para a execução de ações verdadeiramente concretas.
Em suas respostas, o governador tenta ser categórico, mas a cada dia convence menos, tamanha a incoerência que tem marcado a sua prática governista em relação ao discurso que o alçou ao poder. Enquanto se ocupa em rebater críticas nas redes sociais, Flávio Dino perde um tempo precioso e a oportunidade de começar a mostrar a que veio.
Em virtude de notícias divulgadas na imprensa nesta quarta-feira (7), informando que teriam sido autorizados pagamentos proibidos em decreto baixado pela ex-governadora Roseana Sarney, o presidente da Assembleia Legislativa e ex-governador do Estado do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), a bem da verdade e em respeito à opinião pública, esclarece:
1 – Destaca a Constituição Estadual, em seu art.60, que, na hipótese de impedimento do governador e do vice-governador ou de vacância dos respectivos cargos, como se deu no caso concreto, foi chamado ao exercício do Poder Executivo o presidente da Assembleia Legislativa.
Assim, a assunção se deu por força de comando constitucional.
2 – No tocante às alegações de que o governador tenha atropelado o Decreto nº 30.513, de 27 de novembro de 2014, expedido pela ex-governadora, informo que a regra contida no art. 6º estabelece a data de 29 de dezembro para a emissão da Ordem Bancária.
Entretanto, os pagamentos efetuados, ainda que fora do prazo ali determinado, estão acobertados pela exceção contida no art. 7º, do mesmo diploma legal, que se transcreve:
“Art. 7º – Excluem-se do prazo estabelecido no caput dos arts. 2º, 3º, 5º e 6º deste decreto, as seguintes despesas:
VII – realizadas com recursos provenientes do Sistema Único de Saúde – SUS, Salário Educação e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE;
XI – decorrentes de transferências voluntárias;
XII – outras indispensáveis ao funcionamento da administração pública estadual, mediante autorização expressa do secretário de Estado de Planejamento e Orçamento.
3 – Diante de tais considerações, as notícias que vêm sendo veiculadas pelos meios de comunicação visam, tão somente, informar de maneira equivocada a sociedade maranhense, desrespeitando-a.
Cantar, tocar e divertir o público, esses são os objetivos do cantor Durval Lélys ao subir em um trio elétrico ou em um palco. Focando nesse desejo que o baiano iniciou em 2014 um novo momento da sua carreira. Em São Luís, Durval canta pela primeira vez sem o Asa de Águia, dia 17 de janeiro, em um local ousado que traz consigo um mistério, e promete surpreender o público maranhense.
Na mesma noite, a partir das 22h, os DJs Claudinho Polary e Rogério Mix completam a programação com o Forró Top.
Com open bar de cerveja Itaipava, o cantor Durval Lélys apresenta-se na festa “Summer On”, iniciando a temporada carnavalesca em São Luís e mostrando um pouco de tudo que vai rolar no Carnaval de Salvador 2015.
O projeto se estende durante todos os sábados do mês de janeiro, a partir do dia 17, até dia 07 de fevereiro. Na programação, ainda terão os shows da Chicabana, Cavaleiros do Forró, Matheus Fernandes, Samyra Show e outras atrações.
Com 30 anos de carreira, Durval conquistou fãs em todo Brasil e sempre com a vontade de estar mais perto da “galera” que o acompanha por todo país, o cantor já lançou a nova música de trabalho “Ver o que restou”, de autoria própria, gravada no estúdio do artista. “Agora me sinto a vontade no palco. Estou mais tranquilo para fazer música, a coisa que mais gosto de fazer na vida”, reforça o artista.
Anos de carreira
Após anos de história dentro da banda Asa de Águia, Durval é reconhecido pelo seu carisma, alegria e originalidade. O artista recebeu diversos prêmios importantes nos seus trinta anos de carreira e conquistou milhares de fãs por todos os cantos do país quando esteve à frente da banda Asa de Águia.
Referência no cenário musical por mesclar diferentes ritmos com axé, Durval também conquistou o público com suas coreografias inusitadas e figurino impecável, tornando-se cantor referência quando o assunto era criatividade. Por falar em criatividade, o artista foi um dos principais criadores do Abadá, trazendo mais conforto para o folião.
Ingressos
Os ingressos estão à venda na Bilheteria Digital (Shopping da Ilha / WH Rio Poty Hotel), também na Lacoste (Avenida dos Holandeses). Online no www.bilheteriadigital.com.br. O Espaço Praia custa R$ 60 e Deck com acesso ao frontstage R$ 90.
SERVIÇOS
O QUÊ? Festa Summer On
QUANDO? 17 de janeiro, sábado, a partir das 22h.
ONDE? Aguarde!
ATRAÇÕES? Durval Lélys, Forró Top, DJ Rogério Mix e Claudinho Polary.
Os mais de 80 mil estudantes matriculados na rede municipal de ensino retornaram às aulas nesta terça-feira (6) após o recesso de final de ano. O retorno dos estudantes e a continuidade do calendário escolar ocorreram conforme o planejamento elaborado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, reafirmou o compromisso do prefeito Edivaldo com a garantia dos 200 dias letivos a todos os estudantes das Unidades de Educação Básica em São Luís. “O planejamento realizado pela equipe técnica da Secretaria, em conjunto com as escolas, garante que nossos estudantes serão contemplados integralmente com o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A esse planejamento, soma-se o esforço dos nossos educadores e educadoras, imprescindíveis para a formação adequada de todos os estudantes”, destacou Castro.
Nas Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Primavera, no Cohatrac, e Luzenir Mata Roma, no Maracanã, os estudantes participaram de um momento de boas vindas e, posteriormente, deram continuidade ao calendário escolar.
A gestora da U.E.B. Primavera, Ivone Assunção, reuniu brevemente os estudantes e conversou com eles sobre o reinício do calendário. “Desejei a todos um ano de 2015 com muita prosperidade e paz. Depois pedi que eles aproveitassem o ano para adquirir novos conhecimentos”, disse a gestora. O momento de acolhida foi finalizado com o reforço do sentimento cívico, por meio da execução do Hino Nacional.
Já na creche Darcy Ribeiro, localizada no Sacavém, as atividades escolares já haviam sido retomadas na segunda-feira (5). “Recepcionamos as crianças e, nas salas de aula, elas iniciaram as atividades”, explicou a gestora Maria Eliza Pires.
Estudantes
Com o retorno às aulas, os educandos já adquiriram novos conhecimentos e reviram os colegas de turma. Foi o que disse a estudante do 4º ano da U.E.B. Primavera, Giovana Azevedo. “Durante o recesso de fim de ano, fiquei em casa descansando e estudando, mas com saudade dos meus colegas da escola. Com o retorno, pude rever meus amigos e ainda aprender novos assuntos nas aulas de Ciências e Língua Portuguesa”, afirmou a educanda de 10 anos.
Luan Jefferson Alves, também estudante do 4º ano da U.E.B. Primavera, também comemorou o fato de poder estar com os amigos. “Estava com saudade dos meus colegas e hoje pude revê-los e ainda conversar com eles. Foi muito legal! Hoje fiz um ditado na aula de Língua Portuguesa e também comecei um trabalho sobre energia na de Ciências. Estou querendo aprender mais sobre multiplicação nas aulas de Matemática, a matéria que eu mais gosto”, disse o estudante de 10 anos.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
O Governo do Estado divulgou nota em resposta à matéria postada ontem no blog que revelou a realização de uma licitação para compra de alimentos para a abastecer a despensa dos Palácio dos Leões no primeiro ano da gestão Flávio Dino (PCdoB). O certame prevê o gasto de R$ 745.159,12 (setecentos e quarenta e cinco mil cento e cinquenta e nove reais e doze centavos) em sorvetes, picolés; Iogurte light com pedaços de ameixa; filé mignom limpo; bacalhau do porto 1ª qualidade; camarão fresco grande; patinhas de caranguejo, dentre outras iguarias.
Primeiro, a nota informa que a licitação ocorreu no governo anterior e que no momento o processo encontra-se na Casa Civil para homologação, “o que não ocorrerá nos termos propostos pelo governo passado”, garantem os atuais governistas.
Mas o que chama atenção mesmo é o desfecho absurdamente destrambelhado da nota. Fugindo a todos os padrões que devem reger a redação de notas oficiais, o autor escreveu: “durante a gestão do governador Flávio Dino nenhum quilo de farinha d’água foi consumido no Palácio dos Leões pagos com recursos públicos”.
Veja na íntegra o destempero oficial:
Acerca de licitação para abastecer a despensa do Palácio dos Leões, a Secretaria de Estado de Comunicação esclarece que:
1. Todo o processo licitatório, desde a escolha dos itens constantes do edital, foi realizado pela ex-governadora Roseana Sarney;
2. O edital foi publicado no dia 13 de novembro e a licitação na modalidade pregão ocorreu no dia 2 de dezembro, portanto, ainda na gestão anterior, que adjudicou o resultado do certame;
3. O processo encontra-se na Casa Civil para homologação, o que não ocorrerá nos termos propostos pelo governo passado;
4. Por fim, esclarecemos que durante a gestão do governador Flávio Dino nenhum quilo de farinha d’água foi consumido no Palácio dos Leões pagos com recursos públicos, muito menos bacalhau e salmão.
Em uma concorrida solenidade, na quinta-feira(01), o vereador Generval Martiniano Moreira Leite, 56 anos, mais conhecido como Astro de Ogum, foi empossado presidente da Câmara Municipal de São Luís para o biênio 2015/2016. Ele foi eleito pelos seus pares, por aclamação, em abril de 2014.
Filho primogênito do sargento da Polícia Militar João Francisco Costa Leite, o presidente nasceu no município de São Bento, a 301 km de São Luís, na Baixada Maranhense, e não se envergonha em dizer que teve uma infância difícil, após ser abandonado pelo provedor, juntamente com sua mãe e mais quatro irmãos menores.
As dificuldades atravessadas pela família fizeram com que viessem morar na capital, e diante da situação, ainda muito pequeno, o hoje vereador se viu obrigado a trabalhar para ajudar no sustento da família.
“Tive uma infância muito difícil, pois, para ajudar no sustento da minha mãe e dos meus irmãos, por muitas vezes, após um dia inteiro de peregrinação, vendendo picolé, laranja e mariola pelas ruas e praias da capital, a frieza das bancas usada para vender tomate, batata e cebola na feira da liberdade ou mesmo o chão das calçadas, era o que me restava para descansar o corpo até o raiar do dia”, admiti o parlamentar.
O novo presidente também não esconde que teve tudo para se transformar em um marginal, e reconhece que percorreu um caminho bem diferente dos seus pares, contudo, nunca abriu mão dos valores e princípios éticos que o fizeram chegar aonde chegaram. “Percorri um caminho tortuoso, mas diante da envergadura deste momento que vivenciarei a parti de então, o povo de São Luís, que me acolheu de braços abertos, é sabedor que consegui lograr êxito. A minha determinação, coragem e o meu espírito aguerrido foram decisivos no projeto que tracei para minha vida”, pontuou o presidente.
Sonho
Tais características, certamente, propiciaram que o parlamentar não desistisse do seu sonho. Sonho esse, mesmo sem advir de família abastarda ou com sobrenome político, começou ser ladrilhado há exatos 14 anos, quando, os 3.253 votos conquistados nas urnas, lhe deram um assento no legislativo municipal. “Na época, a conquista do primeiro mandato me fez ter a certeza que Deus tinha um propósito para minha vida, ou seja, que deveria desempenhar a nobre missão de realizar um trabalho em prol dos menos favorecidos”, disse.
Tal situação foi confirmada no pleito de 2004, quando os 7.352 votos garantiram não apenas o segundo mandato, mas a certeza de que estava no caminho certo. Em 2008, os 5.135 votos deram-lhe o terceiro mandato, e, em 2012, foi vice-campeão nas urnas, obtendo 8.766 votos.
Assim como não se envergonha em dizer que passou fome, frio e morou de favor, como o próprio nome evidencia, Astro de Ogum, que é filho de Oxumaré com a cabeça emprestada para Ogum, também não esconde sua opção religiosa, pelo contrário, fala com orgulho que, abaixo de Deus, os guias o conduziram na sua trajetória de sucesso. “Há mais de três décadas atuo como pai de santo em São Luís, e foi pela umbanda que enveredei para política, pois no meu primeiro mandato, certamente, além dos meus amigos, os meus irmãos de religião me fizeram conquistar uma cadeira na CMSL. Com o passar dos anos, em razão do trabalho social que desenvolvo em prol dos menos favorecidos, ampliei minhas bases e, atualmente, para que tenham ideia do fenômeno Astro de Ogum em São Luís, possuo vários assessores evangélicos”, declinou.
Além da religião e do social, a cultura é outro pilar muito forte na base eleitoral do atual presidente, prova disso foi que para saudar a posse do primeiro pai de santo a comandar uma Casa Legislativa no País, o pátio da Câmara de São Luís foi invadido por vários grupos folclóricos, como tambor de crioula e blocos tradicionais.
Generosidade
Outro ponto admirado, facilmente detectado em um bate papo de apenas cinco minutos, por exemplo, apesar do estereótipo traçado por muitos, levando em conta o jeito sisudo do parlamentar, é o lado humano e bondoso que sempre fez questão de alimentar. “Tinha tudo para ser revoltado, para não gostar do meu pai, pois sofremos muito pela ausência dele, mas quando o reencontrei e descobri que estava doente, prestei toda a assistência para salvá-lo, o que só não foi possível porque chegou o momento escolhido por Deus”, afirmou.
Diante do relato acima, é facilmente perceptível que o vereador sempre fez questão de ter nas mãos o comando da vida dele, o que foi possível com garra, determinação e o reconhecimento de todos aqueles que em mais de uma década, procurou fazer o que o coração mandava, digo, ajudar o próximo. “Hoje, este momento evidencia que o nosso destino, além de Deus, só depende de cada um de nós. Das nossas opções e escolhas, sejam elas boas ou não”.
Habilidade política
Dono de uma habilidade política invejável, o presidente não esconde que dentro da CM, bem como no cenário político local, diante de alguns, tenha conseguido conquistar o seu espaço, entretanto, perante outros, infelizmente, precisou impor, porém sem destratar ou passar por cima de quem quer que fosse, usando, apenas, uma miscelânia de atributos, dentre os quais, a sabedoria para analisar com frieza e cautela as situações em sua volta, a paciência para saber o momento certo de avançar ou recuar, a inteligência para tomar as decisões mais favoráveis em prol do projeto político e, sem sombra de dúvida, o espírito de equipe, espirito esse que o fez ser aclamado por todos os pares, fato que o enche de orgulho e satisfação.
“Não há como não se orgulhar de fazer parte, a partir deste momento da galeria de figuras importantes de nossa história, como Simão Estácio da Silveira, que em dezembro de 1619 fundou esta Câmara, a quarta mais antiga do país, com um histórico de lutas e de conquistas. Neste legislativo, que vem enriquecendo a história do Maranhão a cada dia, passarem personagens, como o libertador Manoel Beckman, os ex-governadores João Lisboa, Matos Carvalho e Luiz Rocha, além de Henrique Leal, José Cupertino e Benedito Pires Primeiro, além dos atuais colegas de plenário, todos com suas histórias de superação”, disse.
Astro de Ogum substituiu ao colega Isaías Pereirinha, parceiro de muitas lutas e tem como primeiro vice-presidente outro grande expoente da política municipal, que é o vereador Chico Carvalho, que já presidiu o parlamento municipal por três vezes consecutivas.
“Este é um momento ímpar na vida de um vereador como eu, que emergi das camadas menos favorecidas, por isso, peço a Deus que me ilumine para que possa transpor outra vez as barreiras que a vida irá me impor na condução desta Casa Parlamentar”, finalizou.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), vai gastar o total de R$ 745.159,12 (setecentos e quarenta e cinco mil cento e cinquenta e nove reais e doze centavos) em sorvetes, picolés; Iogurte light com pedaços de ameixa; filé mignom limpo; bacalhau do porto 1ª qualidade; camarão fresco grande; patinhas de caranguejo, dentre outras iguarias (clique aqui para ver o edital da referida licitação).
A abertura do Pregão N.º 066/2014 para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis para as geladeiras das Residências Oficiais do Governo do Estado do Maranhão, no exercício de 2015, ocorreu no dia 2 de dezembro de 2014, sob total conhecimento do chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, que chegou a participar e opinar sobre os manjares que fartarão o comunista durante todo este ano.
Coquetéis
Até março de 2015, Dino deve abrir licitação para coquetéis e eventos oficiais, onde serão contratadas serviço de buffet para os coquetéis e eventos oficiais, como o famoso risoto de lagosta, cabrito ao vinho, caldeirada de camarão, bacalhau com natas e filé mignon à provençal, acompanhados de um uísque escocês 12 anos.
A licitação foi aberta em 2 de dezembro do ano passado, portanto, na gestão anterior. Como crítico ferrenho das mordomias do poder, Flávio Dino poderia demonstrar sensatez agora e cancelar a concorrência. Seus fiéis e austeros seguidores deveriam cobrar tal postura do líder. É ver para crer.