A Central de Inquéritos de São Luis, instalada no Fórum desembargador Sarney Costa, realiza durante toda esta terça-feira (27), 35 audiências de custódia, com o objetivo de avaliar a situação de cada um dos detidos em uma festa, supostamente promovida por uma facção criminosa da capital. As audiências, realizadas durante todo o dia, estão sendo presididas pelos juízes Osmar Gomes dos Santos, José Cândido Martins, e Antônio Luiz da Silva, que coordena a central. Além dos juízes, as audiências contaram com promotores e defensores públicos.
De acordo com Antônio Luiz, “essas audiências têm o objetivo de averiguar a situação de cada uma das pessoas que foram detidas naquela festa. Existe a possibilidade, claro, de muitas delas não terem ligação com o crime, assim como podem ter. durante essas audiências poderemos, ainda, averiguar a legimitidade das prisões, se houve algum abuso para, a partir daí, ser tomada a decisão de manter ou não a prisão preventiva do acusado”. As audiências foram marcadas a pedido do promotor Ruy Carvalho.
“Ao final de todas as audiências será feita uma ata única, na qual será exposta a decisão final de cada audiência, com a anuência dos advogados e das pessoas ouvidas nas audiências”, destaca Osmar Gomes. Ao ser questionado sobre a prisão do filho, Raimundo Oliveira disse que pode ter sido arbitrária, mas que confiava na audiência. “Tenho certeza de que meu filho vai ser liberado após essa audiência. Ele não tem nada a ver com o crime, estava lá porque foi convidado por um amigo, mas sei que vai ser esclarecido agora”.
As audiências foram realizadas simultaneamente nas salas da central, e atraiu muitas pessoas ao Fórum de São Luís. Para poder deslocar os presos para as audiências a Secretaria de Segurança utilizou de ônibus e um forte aparato policial, tanto do lado de fora quanto dentro do fórum. Dos 36 detidos, um já foi liberado por causa de um habeas corpus de advogado, e 2 já têm antecedentes criminais, fato já comprovado pela Justiça.
Sobre as prisões
Os detidos estavam em uma festa no bairro do Parque Timbira, em São Luís quando, numa operação conjunta entre o Grupo Tático Militar, o 1º Grupamento de Polícia Militar e a Unidade de Segurança Comunitária, foram surpreendidos. A suspeita é de que se tratava de uma festa organizada por uma facção criminosa de São Luís. Entre os detidos pela polícia, diversos menores de idade.
Na oportunidade, com os detidos, foram apreendidos diversos materiais que suscitaram a possibilidade de se tratar de uma festa, de fato, do Bonde dos 40, como pistolas, facões, cartucheiras, substâncias tóxicas liquidas, facas, trouxinhas supostamente de maconha e crack, entre outros.
A Central de Inquérito
A unidade foi criada para dar maior agilidade ao processamento dos inquéritos policiais a serem encaminhados às 15 varas criminais da capital. A Central de Inquéritos tem competência para processar e decidir os inquéritos, seus incidentes e medidas cautelares, no prazo máximo de 48h, e somente serão encaminhados às varas após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público.
Ao instalar a central, a corregedora-geral da Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, disse que medida contribui com as ações de combate à criminalidade na capital e faz parte das atividades do Programa Integrado de Combate à Violência, desenvolvido em parceria pelos órgãos públicos, entidades privadas e sociedade civil organizada.
“O trabalho realizado aqui na central é inédito no Brasil, e está impactando de forma positiva no sistema prisional de nosso Estado”, destacou Antônio Luiz, magistrado que está coordenando a Central de Inquérito desde agosto do ano passado.
Fonte: Corregedoria Geral de Justiça
