Tudo pronto para a solenidade de posse dos deputados que vão ocupar as 42 cadeiras da Assembleia Legislativa do Maranhão. A cerimônia será neste domingo, dia 1º de fevereiro, às 9h30, no Plenário Nagib Haickel.

A sessão será presidida pelo deputado Rigo Teles (PV) – o mais antigo na Casa e com maior número de mandatos. Ele proclamará o nome dos eleitos e diplomados e, em seguida, será tomado o compromisso solene dos empossados.

De pé, o presidente fará a leitura do seguinte compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado; observar as Leis, desempenhando com lealdade, dedicação e ética o mandato que me foi confiado pelo povo do Maranhão”. Feita a chamada nominal, cada deputado, de pé, ratificará o compromisso, com estas palavras: “Assim o prometo”.

Neste mesmo domingo (dia 1º), às 11h30, será realizada a sessão preparatória para a eleição da nova composição da Mesa Diretora da Casa, atualmente presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PMDB). As duas sessões serão presididas pelo deputado Rigo Teles (PV), decano da Assembleia Legislativa, com seis mandados consecutivos.

Abertura dos trabalhos

A abertura dos trabalhos legislativos ocorrerá no dia 2 de fevereiro (segunda-feira), em sessão solene no Plenário Nagib Haickel, marcada para as 16 horas. Antes, às 15h30, haverá a cerimônia de hasteamento das bandeiras e desfile de tropa.

A sessão solene será iniciada com execução do Hino Nacional, seguida do pronunciamento do governador do Estado (leitura da mensagem governamental). Em seguida, será proferido o discurso do novo presidente da Assembleia Legislativa e, no encerramento da sessão, haverá a execução do Hino Maranhense.

Deputados eleitos e diplomados

Eleitos nas urnas de 5 de outubro de 2014, os 42 deputados estaduais do Maranhão foram diplomados, em 19 de dezembro do ano passado, em solenidade realizada em São Luís, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). São estes os parlamentares que serão empossados no próximo dia 1º de fevereiro:

– Pela coligação Pra Frente Maranhão 2 (PMDB, DEM, PTB, PV, PT do B, PSC, PRTB e PR – 16 diplomados): Josimar Cunha Rodrigues, Andréa Trovão Murad Barros, Antonio Pereira Filho, Roberto Costa Santos, Edilázio Gomes da Silva Júnior, Nina Ceres Couto de Melo, Leo Túlio de Sousa Cunha, Max Pereira Barros, José Adriano Cordeiro Sarney, Stênio dos Santos Rezende, Rigo Alberto Teles de Sousa, Rogério Rodrigues Lima, César Henrique Santos Pires, Marcus Vinícius de Oliveira Pereira, Fábio Henrique Ramos Braga e Hemetério Weba Filho.

– Pela coligação Todos Pelo Maranhão 4 (PSB, PDT, Pc do B, PSDB – 9 diplomados): Humberto Ivar Araújo Coutinho, Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa, José Arimatéa Lima Neto Evangelista, Fábio Henrique Dias de Macedo, Raimundo Soares Cutrim, Valéria Maria Santos Macedo, Marco Aurélio da Silva Azevedo, Sérgio Barbosa Frota e Othelino Nova Alves Neto.

– Pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB – 3 diplomados): Glalbert Nascimento Cutrim, Ana de Nazaré Pereira Silva Macedo Mendonça e Jesuíno Cordeiro Mendes Junior.

– Pela coligação Força Jovem (PRP, PSDC e PTN – 3 diplomados): Francisco de Sousa Dias Neto, Alexandre Vicente de Paula Almeida e Paulo Roberto Almeida Neto.

– Pela coligação Vamos Juntos Maranhão (PEN, PMN, PHS e PSD – 3 diplomados): Eduardo Salim Braide, José Carlos Nobre Monteiro e Ricardo Tadeu Ribeiro Pearce.

– Pela coligação Mudança Para Um Novo Maranhão (PP, PROS, SD e PPS – 3 diplomados): Carlos Wellington de Castro Bezerra, Levi Pontes de Aguiar e Roberto Campos Filho.

– Pelo Partido Social Liberal (PSL – 2 diplomados): Edson Cunha de Araújo e Maria da Graça Fonseca Paz.

– Pelo Partido dos Trabalhadores (PT – 2 diplomados): José Inácio Sodré Rodrigues e Francisca Ferreira.

– Pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC – 1 diplomado): Edivaldo de Holanda Braga.

O senador Eduardo Suplicy (PT), acompanhado do deputado estadual diplomado Zé Inácio (PT) e algumas lideranças do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores foram recebidos na manhã desta sexta-feira pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no governo Palácio dos Leões.

O senador petista apresentou ao governador  a proposição do seu livro “Renda Básica de Cidadania. A Resposta dada pelo Vento”, no qual defende a implantação de uma renda básica para todos os habitantes, como já acontece em alguns países da Europa.

Já o deputado diplomado Zé Inácio (PT) se comprometeu, enquanto parlamentar, a defender a proposta de Renda Básica de Cidadania no Sistema de Proteção Social no Maranhão. “A RBC é uma renda suficiente para que uma pessoa possa prover as suas necessidades vitais, como alimentação, saúde, educação e outras, que, por meio do programa, deve ser paga pelo governo a toda e qualquer pessoa residente no Brasil, inclusive as estrangeiras que moram há cinco anos ou mais no país, não importando sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou mesmo socioeconômica”, explicou o deputado. Em resposta, Flávio Dino se comprometeu em sancionar a Lei depois que esta for aprovada pela Assembleia Legislativa.

Eduardo Suplicy relata em seu livro como no Brasil se desenvolveu a ideia de instituir a garantia de uma renda mínima para todos aqueles cujos rendimentos não alcançam um certo patamar, por meio de um imposto de renda negativo, até a instituição do Programa Bolsa Família, iniciado em outubro de 2003, no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Como senador da República, passei a estudar as vantagens da renda básica de cidadania incondicional. Fiquei persuadido de que era ainda melhor que a garantia de uma renda mínima por meio do imposto de renda negativo, conforme o projeto que apresentai em abril de 1991, aprovado pelo Senado em dezembro do mesmo ano, ou no formato da Bolsa Família”, finaliza o Senador.

Aliado

O deputado estadual Zé Inácio (PT) integrará o Blocão da base aliada ao governo. Durante a reunião, o governador Flávio Dino fez questão de ressaltar a importância da presença política do deputado petista na base aliada ao governo.

Como líder do PT na Assembleia Legislativa, o parlamentar pretende ter como foco em seu mandato segmentos prioritários, como quilombolas, agricultores, assentados, jovens entre outros.

Estudantes da Unidade de Educação Básica (U.E.B) Mariana Pavão receberam da Prefeitura de São Luís laptops, que vão auxiliar no processo de ensino-aprendizado. Dotados de acesso à internet, os computadores entregues aos estudantes também contém ferramentas pedagógicas importantes para o desenvolvimento do aluno, como jogos educativos e programas específicos para a produção de textos e confecção de trabalhos escolares. A entrega foi feita pela Secretaria Municipal de Educação e beneficiou 300 estudantes. Os equipamentos foram adquiridos em parceria com o governo federal, através do programa Um Computador por Aluno (UCA).

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, participou da entrega oficial e destacou o empenho do prefeito Edivaldo em buscar parcerias que propiciem ao alunos a ampliação do acesso às tecnologias de informação e comunicação. “Este programa visa não só a inclusão digital, mas o fomento à pesquisa e melhoria do aprendizado de uma forma geral. Que estes laptops sejam ferramentas pedagógicas utilizadas por professores e educandos em prol do conhecimento”, almejou Geraldo Castro. Presente à solenidade, o vereador Pavão Filho também destacou a importância da ação. “É uma grande satisfação participar deste momento histórico, especialmente nesta escola que possui o nome da minha falecida mãe.

A entrega desses equipamentos representa mais um avanço da Prefeitura de São Luís no que tange à questão da inclusão digital. Em especial, esperamos que essas crianças possam utilizar os equipamentos para adquirir muito mais conhecimento”, declarou o vereador.

Conhecimento – Antes que os estudantes levem os equipamentos para casa, o programa prevê uma fase de adaptação e orientação, com dois meses de manuseio dentro da escola e orientação dos professores. Ao final do período letivo, o laptop é devolvido para ser disponibilizado a outro estudante no ano seguinte. Para os estudantes, o recebimento dos laptops permitirá a aquisição de conhecimento associada à diversão. Maria Clara Costa, do 2o ano da UEB Mariana Pavão, fazia auto-retratos e utilizava os jogos pedagógicos dos equipamentos antes do início da solenidade de entrega oficial. “Já joguei três joguinhos muito divertidos. É muito legal poder utilizar esse laptop para aprender e ainda se divertir. Eu adorei!”, declarou a estudante de oito anos.

Sobre o projeto

O Projeto Um Computador por Aluno (UCA) foi implantado com o objetivo de intensificar o uso as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) nas escolas, por meio da distribuição de computadores portáteis aos alunos da rede pública de ensino. O projeto é desenvolvido em sintonia com o Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE e com os propósitos do Programa Nacional de Tecnologia Educacional – ProInfo. O Projeto UCA pretende criar e socializar novas formas de utilização das tecnologias digitais nas escolas públicas brasileiras, para ampliar o processo de inclusão digital escolar e promover o uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio a Secretaria de Administração e Finanças (Semaf) informa que efetuará, neste sábado, 31, o pagamento referente ao mês de janeiro de 2015, dos servidores públicos municipais.

O prefeito professor Josemar Sobreiro (PR) reitera seu compromisso com o funcionalismo público respeitando o calendário de pagamento, que é de até o último dia útil de cada mês, garantindo assim, o subsidio das necessidades dos servidores e o fomento da economia local.

Criticado por causa da omissão em relação ao anúncio da desistência da Petrobras em dar continuidade ao projeto da Refinaria Premium I, em Bacabeira, o governador Flávio Dino (PCdoB) esboçou uma reação tardia para tentar limpar sua barra perante o povo maranhense. Em nota divulgada nas tarde desta sexta-feira, o comunista disse estar aberto ao diálogo com a Petrobras para que o empreendimento seja retomado, mas foi evasivo, deixando no ar uma sensação de desconfiança quanto ao seu interesse em ver o empreendimento ir adiante.

Como sempre, Dino tentou politizar a questão e atribuiu ao governo que o antecedeu o malogro da Refinaria. Em nenhum dos três tópicos da nota o governador foi convincente, muito diferente da manifestação do governador do Ceará, Camilo Santana (PT), que reagiu indignado ao cancelamento do projeto da Refinaria Premium II. Desde que a Petrobras comunicou que não pais construiria o empreendimento em seu estado, o governante cearense tenta, insistentemente, uma audiência com a presidente Dilma Rousseff com o intuito de convencê-la a rever a decisão.

Mais uma vez, Flávio Dino muda de postura ao ser duramente criticado. Tem sido assim desde o primeiro do novo governo, prova de que os atuais donos do poder não estavam preparados para assumir o comando do Estado. Abaixo, a nota de Flávio Dino sobre a Refinaria:

NOTA

I. O Governo do Estado lamenta profundamente que os esforços feitos pela iniciativa privada e pelo povo maranhense para garantir a instalação da Refinaria Premium I, como fator de desenvolvimento e geração de oportunidades para nossa gente, tenha apenas se transformado em um rol de notícias negativas, que envolvem antigos gestores do Governo do Estado.

II. Estamos prontos a dialogar com a Petrobras para a retomada de investimentos no Maranhão, sendo sanados os erros técnicos do projeto original, que não são de responsabilidade do povo maranhense;

III. Seguiremos trabalhando em sintonia com o Governo Federal para que nosso Estado receba projetos que efetivamente tragam desenvolvimento para todos.

Flávio Dino

Governo do Estado do Maranhão

Um ônibus da linha Vinhais/Ipase colidiu hoje com a traseira de um táxi no retorno do São Francisco, em pleno meio-dia, produzindo uma cena desagradável. Primeiro porque um condutor que se diz profissional tem a obrigação de cumprir à risca as normas de trânsito, entre as quais a de manter a distância mínima do veículo da frente para evitar acidentes como o que aconteceu.

O segundo motivo tem a ver com os transtornos causados aos passageiros, obrigados a desembarcar e assistir, impotentes, sob um sol escaldante, ao bate boca dos motoristas, já que nenhum dos dois queria assumir a culpa pela colisão.

Responsabilidades à parte, houve no mínimo imprudência, que colocou em xeque a capacidade de ambos de transportar vidas.

Os bancos do Brasil, Santander e BMG terão que indenizar, por danos morais, clientes vítimas de empréstimos fraudulentos efetivados naquelas instituições financeiras, por decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), após julgamento de vários processos sobre contratação e cobrança irregular de empréstimos bancários. Todos os processos ficaram sob a relatoria do desembargador Cleones Cunha.

Em um dos processos, o Banco do Brasil foi condenado a indenizar em R$12 mil um cliente que teve seu nome incluído indevidamente nos serviços de proteção ao crédito, em decorrência de empréstimo fraudulento contratado indevidamente em seu nome.

No julgamento do processo relativo ao banco Santander, o valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil. O banco ainda chegou a cogitar a possibilidade de a contratante ter sido vítima de golpe, apontando que toda a documentação necessária foi apresentada no ato da transação bancária,. O colegiado, no entanto, negou provimento ao recurso, acolhendo voto do desembargador Cleones Cunha pela condenação daquela instituição bancária.

No processo que envolve o BMG, o valor de indenização, por danos morais, foi aumentado de R$ 2 mil, para R$ 10 mil, após recurso interposto pelo cliente junto ao Tribunal de Justiça contra sentença da Justiça de 1º Grau. Tendo em vista o caráter pedagógico preventivo e educativo, os desembargadores membros da câmara estabeleceram em R$2.974,72 o valor da indenização por danos materiais.

No julgamento dos processos, os argumentos das instituições financeiras não convenceram o desembargador-relator Cleones Cunha. Para o magistrado, os bancos e estabelecimentos comerciais devem utilizar todas as precauções para garantir segurança na efetivação de cadastros, não tendo os clientes vítimas de fraude a obrigação de arcar com pagamentos de dívidas decorrentes de contratos juridicamente irregulares.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

O superintendente regional do Incra no Maranhão, Jowberth Alves, se reuniu com prefeitos de municípios que executarão obras de infraestrutura em assentamentos de reforma agrária este ano. O encontro ocorreu na sala de reuniões do gabinete, na Superintendência do órgão, no bairro Anil.

Ao longo do ano, serão executados 12 convênios, sendo que 11 são referentes à primeira Chamada Pública de Infraestrutura realizada pelo Incra/Sede em 2014. Um dos convênios é fruto de emenda parlamentar proposta pelo deputado federal Cleber Verde. Todos os convênios visam a implantação, recuperação ou melhoramento de estradas vicinais que dão acesso a projetos de assentamento do Incra.

Os 12 convênios juntos somam um investimento de R$ 22.176.521,73 e atenderão os municípios de Araguanã; Arari; Balsas; Mirador; Presidente Juscelino; Matinha; São Benedito do Rio Preto; Zé Doca; Chapadinha e Vitória do Mearim.

Parceria

Durante a reunião o superintendente do Incra-MA, Jowberth Alves, ressaltou a importância da parceria com os municípios para realização de obras nos assentamentos com o intuito de melhorar a qualidade de vida das famílias assentadas.

Falando de parcerias, a superintendente substituta do Incra-MA, Fátima Santana, enfatizou a necessidade destas Prefeituras também assinarem o Termo de Cooperação com o Incra-MA para implantação da Sala da Cidadania digital, com o objetivo de oferecer ao cidadão alguns serviços disponibilizados pelo Incra no próprio município.

O prefeito do município de Mirador, Joacy de Andrade Barros, afirmou que o município não conseguiria realizar a recuperação de estradas nos assentamentos sem a parceria com o Incra. “Recebemos várias demandas para recuperação desta estrada entre os assentamentos Santana Morrinhos e Giki, mas não tínhamos condição de atender. Agora iremos receber cerca de R$ 2,7 milhões do Incra-MA e faremos a obra que vai favorecer a melhoria do transporte e ecoamento da produção”, disse.

Participaram da reunião os prefeitos Valmir Amorim (Araguanã); Djalma Machado (Arari); Joacy Barros (Mirador); Afonso Celso Teixeira (Presidente Juscelino); Marcos Costa (Matinha) e Alberto Gomes (Zé Doca).

Próximas etapas

De acordo com servidor responsável pelo setor de convênios do Incra-MA, George Aragão, as prefeituras precisam realizar licitação para contratação da empresa que executará a obra e, em seguida, lançar toda a documentação do processo licitatório no Sistema de Convênios do governo federal (Siconv). “Depois que o contrato com a empresa for assinado, publicado no Diário Oficial da União e lançado no Siconv, a Prefeitura deposita a contrapartida do convênio e o Incra-MA paga a primeira parcela para início das obras”, detalhou.

George explicou também que depois de realizada a primeira etapa da obra, os engenheiros do Incra-MA farão uma fiscalização do que já foi executado para, em seguida, ser liberado o pagamento da segunda parcela.

Finalizando a reunião, o superintendente Jowberth Alves, informou aos prefeitos que continua aberta até o dia três de março de 2015, a segunda Chamada Pública de Infraestrutura do Incra, visando o recebimento de propostas para implantação de obras de infraestrutura (estrada e poços) em projetos de assentamento. O edital pode ser acessado aqui.

Fonte: Ascom/Incra

Folha de S. Paulo

Principal adversário da família Sarney no Maranhão, o governador do Estado, Flávio Dino (PC do B), abriga em postos importantes parentes, namorada e até sócio de aliados.

A prática não configura nepotismo, já que os nomeados não atuam nos mesmos órgãos que os auxiliares aos quais são ligados. Mesmo assim, vem rendendo críticas a Dino, que condenava o nepotismo no governo dos Sarney.

O secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, tem a namorada chefiando o gabinete do governador e a irmã dela como número dois da pasta de Esporte e Lazer.

A professora Joslene da Silva Rodrigues, namorada de Jerry, é dirigente do PC do B e próxima de Dino. Atuou na coordenação das campanhas e em seu gabinete quando ele foi deputado federal.

A irmã dela, Joslea, foi nomeada secretária-adjunta de Esporte. Ex-judoca, chefiou o departamento do idoso da pasta na gestão Roseana Sarney (PMDB) e atuou no Ministério do Esporte, comandado até 2014 pelo PC do B.

Na Secretaria de Representação Institucional do Maranhão no DF, a adjunta carrega um sobrenome conhecido: Liz Ângela Gonçalves de Melo é irmã do presidente do instituto de terras do Estado.

Ana Karla Silvestre Fernandes, mulher do ex-governador e futuro secretário de Minas e Energia, José Reinaldo Tavares, foi nomeada corregedora-geral do Estado.

Outro parente nomeado, o advogado César Pires Filho, assessor jurídico do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão, tem sangue oposicionista. Seu pai, o deputado estadual César Pires (DEM), foi líder do governo Roseana na Assembleia.

A presença de familiares no governo era uma das principais críticas da oposição nos anos de predomínio do grupo de Sarney. Um dos exemplos mais conhecidos era Ricardo Murad, cunhado de Roseana, que comandou a Secretaria da Saúde até o 2014.

Sócio

Além de parentes, a gestão Dino terá o antigo sócio de um secretário justamente na pasta de Transparência e Controle, uma das principais promessas de sua campanha.

O titular, Rodrigo Lago, nomeou como chefe da assessoria especial Marcos Canário Caminha, com quem dividia um escritório de advocacia.

Embora o governo defenda as nomeações, um de seus auxiliares admite “incômodo político”.

“Do ponto de vista jurídico, é evidente que não caracteriza nepotismo. Sob o ponto de vista político, não deixa de ser um certo incômodo, porque afinal de contas a gente vinha se debatendo com o grupo Sarney”, afirma o futuro secretário de Representação Institucional no DF, Domingos Dutra.

O Estado

Candidatos a Rei Momo, rainha e princesas do Carnaval participaram na tarde de ontem da pré-seleção para a formação da corte momesca para o período carnavalesco deste ano em São Luís. A seletivo aconteceu no teatro municipal, localizado na Rua do Egito. A seleção final para a corte acontecerá no dia 6 de fevereiro, às 21h, no Patrimônio Show.

Ao todo, oito candidatos a Rei Momo participarão do pré-seletivo e cinco deles foram classificados para a etapa final do concurso. Além disso, 12 candidatas para rainha e princesas se inscreveram e 10 delas foram selecionadas para a última etapa do seletivo, que acontece no dia 6 de fevereiro.

A pessoa selecionada para o Rei Momo e Rainha do Carnaval são premiadas com um cheque no valor de R$ 5 mil, que será entregue durante o Baile da Corte, no Patrimônio Show. Já as princesas são recebem cheques no valor de R$ 3,5 mil.

Júri

Na tarde de ontem, a escolha dos candidatos para a corte momesca foi feita por um júri composto por cinco pessoas: o figurinista Betinho; o músico Mano Borges; o ator Renato Porto; o produtor cultural Gigi Moreira; e o coreógrafo Rafael Santos.

Entre os pré-requisitos que serão analisados entre todos os candidatos está a simpatia, o desembaraço, a beleza e o samba no pé. Para os candidatos à Rei Momo, é necessário ainda que eles pesem mais de 100 quilos.

O Rei Momo, a Rainha e as duas princesas do Carnaval estarão presentes nos diversos eventos do Carnaval promovidos pela Fundação Municipal de Cultura (Func) e também na Passarela do Samba, representando a alegria do período carnavalesco na capital maranhense