Seguindo agenda institucional em Brasília, o prefeito Edivaldo participou de reunião nesta quinta-feira (13) com os ministros Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e Manoel Dias (Trabalho e Emprego). Durante o encontro, o prefeito ressaltou a importância de investimentos para as áreas estratégicas de São Luís.

“Estamos aqui para reafirmar a necessidade de recursos e programas federais para São Luís, principalmente nas áreas de saúde e infraestrutura urbana de trânsito”, reforçou o prefeito Edivaldo. Ele também ressaltou as ações que já são realizadas pelo Município através dos convênios com o governo federal.

De acordo com o prefeito Edivaldo, a parceria com o governo federal tem permitido bons resultados para São Luís e a ampliação do relacionamento com os entes federados possibilitará maior desenvolvimento na capital, a partir de convênios em âmbito estadual e federal. “Temos trabalhado firmemente para garantir os recursos necessários à infraestrutura de nossa cidade e percebemos o empenho do governo federal com suporte e apoio ao longo desta gestão. Pretendemos, no próximo ano, estreitar mais ainda estes laços, incluindo o governo estadual e, assim, avançarmos juntos na ampliação dos benefícios à população”, disse o prefeito.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, que acompanha o prefeito em sua agenda, detalhou o direcionamento dos recursos para a saúde. “Solicitamos o aporte federal na ordem de R$ 4 milhões, especificamente para a manutenção de nossos hospitais de emergência, Socorrão I e II”, informou.

O ministro Ricardo Berzoini avaliou de forma positiva as solicitações e se comprometeu a intermediar o pleito junto ao Ministério da Saúde. “Daremos nossa contribuição, articulando junto ao Ministério da Saúde os recursos para apoiar os hospitais que atendem a capital e pacientes vindos do interior”, declarou o ministro.

Durante a reunião, também foi discutida a elaboração de uma agenda dos representantes do governo federal na capital maranhense. Tanto o ministro Manoel Dias quanto Ricardo Berzoini visitaram o Maranhão este ano.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Em nota oficial assinada por seu presidente, Abdon Murad, o Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) repudia, em nome da categoria profissional que representa, a violência que impera no estado. Consternados com o assassinato do médico e diretor do Hospital do Câncer, Luiz Alfredo Netto Guterres Soares Júnior, ocorrido no último domingo (9), durante um ataque de bandidos à sua casa, os colegas da vítima cobram das autoridades a implantação de políticas públicas sociais que contenham o avanço da criminalidade.

Os médicos pedem melhores e mais efetivas estruturas de segurança pública para a proteção da sociedade em geral. Também solicitam maior cobertura policial nos hospitais públicos de urgência e emergência, onde, não raramente, médicos e demais profissionais de saúde são agredidos física e moralmente.

O CRM se solidariza à família do médico morto prematuramente e convoca toda a classe para se fazer presente à missa de sétimo dia em memória do colega, que será celebrada no próximo sábado (15), às 10h, na Igreja de Nossa Senhora Aparecida, no Cohafuma.

“O Dr. Luiz Alfredo fará falta não só à família, aos amigos e aos colegas, mas também à sociedade, a quem prestava serviços como excelente cirurgião, de postura correta”, assinala a entidade. Segue a nota na íntegra:

Não bastassem os congestionamentos provocados pelo excesso de veículos nas ruas, pela infraestrutura viária deficiente e pelo número insuficiente de vias de circulação, a violência vem se acentuando no trânsito da Região Metropolitana de São Luís. Este ano, 79 pessoas já perderam a vida em acidentes na Ilha e mais de 2.500 foram socorridas com vida somente na capital, segundo estatísticas do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os dados evidenciam a atitude imprudente de grande parte dos condutores e a ausência de uma ação mais repressiva das autoridades para tornar o tráfego mais humanizado e seguro.

As mortes no trânsito são causadas por diferentes tipos de acidentes, que têm em comum a irresponsabilidade ao volante e a sensação de impunidade. Em meio a um ambiente permissivo, onde as leis são violadas continuamente, multiplica-se o número de colisões, atropelamentos, capotamentos, choques e outras formas de desastres, que não raro têm consequências trágicas. De igual modo, a quantidade de vítimas aumenta progressivamente, dando contornos cada vez mais trágicos ao problema.

Enquanto não houver uma fiscalização rigorosa e permanente, as estatísticas de acidentes se manterão assustadoras em São Luís. É preciso que as autoridades definam mecanismos de repressão capazes de levar os condutores a cumprir a lei e punir de forma severa quem insistir em infringi-la. Não há outro caminho para reverter o cenário se não uma ação mais enérgica contra os abusos, que só será possível com a adoção de uma estrutura condizente com a gravidade do problema. Diante de números tão preocupantes, a paz no trânsito deve ser encarada como prioridade pelos governantes.

Os números gerais do Maranhão também são alarmantes. Segundo dados do Sistema de Informação de Mortalidade da Secretaria de Estado da Saúde (SIM/SES), até outubro deste ano, 1.329 pessoas haviam morrido no trânsito, com grande probabilidade de superar os 1.609 óbitos registrados em 2013. Em meio ao drama, o Comitê Interistitucional do Projeto Vida no Trânsito e a Campanha SOS Vida pela Paz no Trânsito, iniciativa da Maçonaria, estão promovendo, desde ontem, uma série de ações alusivas ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito, que terá como ponto alto, no próximo domingo, na Avenida Litorânea, um culto ecumênico, seguido de caminhada e passeio de motociclistas e ciclistas pela orla. A intenção é chamar atenção da sociedade para a carnificina registrada nas ruas, com graves consequências para as famílias das vítimas e para o sistema público de saúde.

A violência no trânsito tem entre os principais gatilhos os acidentes envolvendo motociclistas. Grande parte das pessoas que trafegam sobre duas rodas o faz com imprudência e muitas assumem atitudes suicidas, comportamento que acaba comprometendo também a vida de terceiros. Quando têm a sorte de escapar com vida de um acidente, motoqueiros, geralmente, sofrem lesões graves, muitas vezes incapacitantes, sobrecarregando os leitos hospitalares, causando sofrimento e gerando altos custos para a sua reabilitação.

O cenário tende a ficar ainda mais dramático, pois é cada vez maior o número de cidadãos que recorrem às motos como meio de transporte, seja por questões econômicas, seja para se locomover com agilidade em meio aos congestionamentos registrados nas vias movimentadas da capital e de cidades de médio porte.

As sucessivas tragédias provam que a conscientização, por si só, não é suficiente para tornar o trânsito mais seguro. É dever dos governantes assumir uma postura firme em relação aos imprudentes, que além de pôr em perigo a própria vida, ameaçam de morte, a todo instante, pessoas inocentes.

Editorial publicado nesta quinta-feira em O Estado do Maranhão

A Prefeitura de São Luís apresentou nesta quarta-feira (12) as prioridades e diretrizes da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 para a Comissão de Orçamento da Câmara Municipal. A exposição foi feita pelo secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), José Cursino Raposo, durante reunião com os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT), Pedro Lucas (PTB) e José Joaquim (PSDB), membros da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal.

Para o ano de 2015, o orçamento do Município é da ordem de R$ 2,7 bilhões. Segundo o secretário, existe uma estimativa de melhoria da receita para o próximo ano e também de um cenário mais favorável à efetivação de parcerias com o Governo do Estado. Ele destacou que o orçamento terá um incremento maior para as pastas de Saúde e Educação.

“As prioridades do governo Edivaldo estão bem caracterizadas nas funções das dotações orçamentárias. Saúde e Educação são as secretarias onde está a maior parte dos recursos do município. Nós, com muita dificuldade, também estamos alocando recursos em um volume importante para a área de Infraestrutura. Na medida do possível, estamos tentando contemplar todas as áreas. Mas estas três são as principais”, afirmou Cursino.

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, enalteceu a disponibilidade do secretário em prestar os esclarecimentos. “É muito importante esta conversa diretamente com o responsável pela elaboração da LOA. Estamos marcando uma nova reunião e esperamos chegar à audiência pública com maior embasamento sobre todos os detalhes do orçamento do Município”, afirmou.

Reajuste salarial

Na ocasião, o vereador Pedro Lucas Fernandes perguntou sobre a previsão do reajuste dos servidores para o próximo ano, tema de grande polêmica em 2014. Cursino afirmou que a previsão está sendo encaminhada para ficar acima da inflação, no momento, em torno de 6%.

Concurso público

De acordo com o secretário José Cursino, o orçamento de 2015 prevê recursos para a realização de concurso público para alguns órgãos municipais como a Procuradoria Geral do Município e as secretarias de Saúde, Educação e Fazenda. “Já estão previstas progressões, promoções e aposentadorias. Precisamos repor estas aposentadorias e precisamos de pessoal para estas áreas”, afirmou o titular da Seplan.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, comunica mudança em sua equipe de governo. O radialista Batista Matos substitui o radialista e jornalista Robson Paz na Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

A mudança ocorre em face de convite do governador eleito Flávio Dino para que Robson Paz assuma a Secretaria de Estado de Comunicação Social.

Perfil

João Batista Matos é radialista, formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Atuou nos jornais O Estado do Maranhão, O Imparcial e nas rádios Mirante AM e FM Esperança.

Ainda na área de comunicação, também realizou trabalhos para a BBC (Londres), Rede Boas Novas, Jornal O Lance (RJ) e foi apresentador do Programa Marrapá (governo Zé Reinaldo), além de assessorias e consultorias no meio político e empresarial.

Batista Matos é militante nos movimentos comunitários e religiosos ligados à defesa da criança, tendo sido vice-presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA). Também atua em ações de combate as drogas e a violência por meio do esporte e cultura.

Filiado ao PPS, foi secretário adjunto de esporte na gestão municipal anterior e atualmente exerce o mandato de vereador na Câmara Municipal de São Luís.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Foi divulgada nesta terça-feira, 11, pela Fundação Sousandrade, a relação dos candidatos habilitados na prova teórica de múltipla escolha a realizarem a Prova de Títulos e Prova Prática, do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar. Os testes e avaliação dos documentos serão aplicados no período de 14 a 17 de novembro.

O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, em solenidade realizada na tarde de terça-feira, 11, empossou dois novos secretários municipais. Na secretaria de Ciência e Tecnologia, o vereador Kerlon de Oliveira Azevedo, mais conhecido como ‘Miau’, e na secretaria de Administração e Finanças, Gean Monteiro.

Nomeado na última sexta-feira, 7, Miau em pronunciamento agradeceu a oportunidade de estar à frente de uma secretaria e declarou empenho na nova função. “Sempre trabalhei em prol dos jovens luminenses. Pretendo desenvolver um bom trabalho na Secretaria de Ciência e Tecnologia e usar o bom relacionamento que tenho com o Governo do Estado para trazer projetos que beneficiem nossa população”, disse.

Graduado em Ciência Contábeis, pós graduando em Gestão Pública e com vasta experiência na área financeira, Gean Monteiro afirmou que dará continuidade ao trabalho já desenvolvido na secretaria, além de aprimorá-lo. “Vou me empenhar ao máximo para que as finanças do município estejam sempre em ordem, será um desafio e eu estou preparado”, pontuou. Gean assumirá o lugar antes ocupado por Gustavo Serra, que agora ficará encarregado de novas funções na administração do município.

Para o prefeito professor Josemar Sobreiro (PR), a nova equipe vai continuar o trabalho desenvolvido buscando sempre a excelência. “São pessoas de trabalho e competência já conhecidos e com certeza trarão o melhor para a nossa população, estamos contanto com o emprenho deles”, disse.

Na solenidade, além do prefeito de Paço do Lumiar, estiveram presentes todo o corpo do secretariado do município.

Outro nome foi anunciado na manhã desta quarta-feira (12) para compor a equipe de governo de Flávio Dino a partir de janeiro de 2015. O radialista e jornalista Robson Paz assumirá a Secretaria de Comunicação Social na próxima gestão estadual.

Robson Paz será responsável pelo cumprimento de metas que integram o Programa de Governo de Flávio Dino, eleito governador do Maranhão em primeiro turno. Uma delas é garantir o direito humano à comunicação com apoio às rádios comunitárias, aos jornais regionais e blogs noticiosos.

Conheça o perfil do novo secretário:

ROBSON PAZ – Secretaria de Comunicação

Robson Paz é graduado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Especialista em Assessoria de Comunicação e em Gestão Pública. Foi Diretor Adjunto de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e secretário adjunto de Comunicação da Prefeitura de São Luís. Desde abril deste ano, é titular da Secretaria Municipal de Comunicação.

Indústria e Comércio

O deputado federal Simplício Araújo assumirá a Secretaria de Indústria e Comércio a partir de 1º de janeiro. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (12) pelo governador eleito Flávio Dino através das redes sociais.

O novo secretário assume a pasta com o desafio de ajudar no diálogo com o empresariado que investe ou quer investir no Maranhão. Entre as diretrizes da Secretaria estão o apoio ao empresariado maranhense e a atração de novos investimentos privados, mostrando as vantagens competitivas do estado, como porto, ferrovias, água, energia e recursos humanos.

Além disso, trabalhar no estímulo à geração de emprego, compromissos assumidos por Flávio Dino durante a campanha e que estão no Programa de Governo, disponível na internet para consulta.

Conheça o perfil do novo secretário:

SIMPLÍCIO ARAÚJO – Secretaria de Indústria e Comércio

Simplício Araújo é deputado federal, com atuação destacada na defesa do Maranhão e trabalho por mudanças em diversas áreas, como a saúde, a mobilidade e a moradia. É analista de sistemas, e tem formação e conhecimento nas áreas de Administração, Direito, Analista GiS, Marketing e Gestão. Simplício é militante na política do Maranhão há mais de 20 anos.

A 1ª Câmara Criminal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou nesta terça-feira (11) pedido de habeas corpus em favor do ex-prefeito de São Luís, João Castelo,acusado de improbidade administrativa quando de sua gestão à frente da prefeitura da capital. O ex-prefeito foi denunciado pelo Ministério Público do Estado por ter deixado de saldar os salários dos servidores do Executivo Municipal no mês de dezembro de 2012, quando teria preferido optar pelo pagamento de credores do erário municipal, em sua maioria, construtoras contratadas pelo Município.

João Castelo impetrou habeas corpus pleiteando a nulidade da decisão proferida pelo Juízo 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, que havia indeferido pedido da defesa do ex-gestor no sentido de que fosse juntada a comprovação da impossibilidade financeira do município de São Luís em honrar com as obrigações, inclusive com o pagamento do salário de seus servidores.

Na ocasião, o juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, Fernando Luis Mendes Cruz, indeferiu o pedido da defesa do ex-prefeito, fundamentando sua decisão no sentido de que existiam elementos suficientes nos autos para subsidiar a análise do mérito da ação penal, mostrando-se desnecessárias as diligências defensivas requeridas.

Julgamento

No julgamento do habeas corpus, o desembargador Raimundo Melo (relator) entendeu que a decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Criminal encontra-se coerente e provida da necessária fundamentação.

Melo ressaltou que o indeferimento da diligência pelo magistrado de primeiro grau não configura cerceamento de defesa, uma vez que o próprio Código de Processo Penal prevê, no parágrafo 1º do artigo 400, a possibilidade de o juiz indeferir as provas consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, sem que isso implique em nulidade da respectiva ação penal.

Com esse entendimento, o magistrado votou pela denegação da ordem, sendo acompanhado pelo desembargador Benedito Belo e pelo o juiz convocado Sebastião Bonfim.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

O governador eleito Flávio Dino segue com a composição de sua equipe de trabalho. A professora Ester Marques foi anunciada na manhã desta terça-feira (11) para assumir a Secretaria de Cultura a partir de 1º de janeiro. Este é o 21º anúncio de Flávio Dino através das redes sociais.

Ester Marques assumirá a Secretaria de Cultura com o objetivo de implementar compromissos assumidos pelo Programa de Governo apresentado por Flávio Dino, como a expansão de estruturas adequadas para atividades culturais em municípios maranhenses e também do Programa Pontos de Cultura, do Governo Federal, democratizando o apoio financeiro e técnico aos grupos culturais.

Conheça o perfil da nova secretária:

Ester Marques – Secretaria de Cultura

Ester Marques é professora do Departamento de Comunicação da UFMA, formada em Comunicação, com mestrado em Comunicação e Cultura pela UNB e está concluindo o doutorado em Ciências da Comunicação. É do Conselho Estadual de Cultura, da Comissão de Análise de Projetos da Lei de Incentivo da Cultura. Coordenou como analista técnica o Plano Estadual de Cultura. É também produtora cultural e membro da Comissão Maranhense de Folclore. Foi diretora geral do Sesc no Maranhão. Desde 2012, é assessora de Comunicação da UFMA.