A Defensoria Pública do Estado do Maranhão assinará, na tarde desta terça-feira (18), Termo de Convênio para execução do projeto Cidadão Defensor, que será viabilizado pelo Instituto Florence de Ensino Superior. A assinatura acontecerá às 18h30, no auditório da instituição, no centro de São Luís, na presença de autoridades jurídicas e comunidade acadêmica.

A parceria objetiva atendimento jurídico a associações de bairros e comunidades carentes por estudantes da instituição, sob a orientação de docentes do curso de Direito e acompanhamento de defensores públicos. O projeto será executado por meio de ações no formato de mutirão, com quatro ações previstas ao longo do ano. A ação inaugural será realizada em dezembro deste ano.

“Para os alunos, o projeto será integrado ao currículo como parte da formação profissional. A ação amplia os espaços de atuação e fortalece o processo de formação do aluno, aperfeiçoando conhecimentos de forma diferenciada”, explicou a coordenadora do curso de Direito, professora Ana Maria Marques.

Além de facilitar o acesso à justiça, o projeto prevê o acompanhamento constante dos processos, desde a triagem, encaminhamentos, até a finalização da ação judicial, se houver necessidade, com o suporte da DPE-MA. “Por meio desse projeto Cidadão Defensor e de outras ações já realizadas, o Florence tem forjado um perfil profissional em seus alunos voltado ao social, que beneficia amplamente a sociedade. Essa parceria tem tudo para dar certo”, comentou o defensor público e diretor da Escola Superior da DPE, Dr. Marcos Vinicius Fróes.

O governador eleito Flávio Dino anunciou na manhã desta segunda-feira (17) mais um nome para integrar a sua equipe a partir de 1º de janeiro. Murilo Andrade será o próximo secretário de Administração Penitenciária. Esse foi o 26º nome indicado através das redes sociais.

Com larga experiência na área, Murilo Andrade assumirá a Secretaria com a meta de buscar alternativas à execução penal, com destaque para o fortalecimento do método APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, valorização dos servidores – agentes penitenciários e servidores técnico-administrativos, além de implantar um novo modelo de gestão do sistema prisional que atenda as necessidades do estado.

Conheça o perfil do novo indicado:

MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Secretaria de Administração Penitenciária

Murilo Andrade é formado em Direito (PUC-MG/Contagem), especialista em Direito Público (UNIGRANRIO), doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA) e graduando em Administração (Universidade FEAD). Atua há 16 anos na gestão do sistema prisional, tendo ocupado cargos de Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, Diretor de Informações Penitenciárias, Instrutor e Auditor de Agentes de Segurança Penitenciária – Modelo de Gestão Prisional. Atualmente, é subsecretário de Administração Prisional de Minas Gerais. Professor universitário, Murilo Andrade possui vários cursos na área prisional e publicações sobre a metodologia Apac.

Um flagrante feito durante o show de Beto Barbosa, ontem, em São Luís, está fazendo o maior sucesso nas redes sociais da internet. A foto mostra uma fã beijando a boca do cantor, após ter driblado os seguranças e invadido o palco da boate Mandamentos Hall, na área da Lagoa da Jansen, local da apresentação.

A imagem foi captada pela fotógrafa amadora Gisele Lopez, que levou sua câmera para registrar momentos do show, e vem dando muito o que falar, não só pela ousadia da fã, até o momento não identificada, como pela receptividade de Beto ao carinho inusitado.

Bandidos furtaram, neste domingo, 580 kg de dinamite da dentro da fábrica de cimento Nassau, em Codó, distante 297 km de São Luís. Até o início da tarde, nenhum dos autores havia sido identificado.

A suspeita é de envolvimento de uma quadrilha especializada em roubo a bancos, já que a dinamite é frequentemente usada para explodir agências, principalmente no interior do estado.

A polícia já deu início às investigações, mas até agora não há pistas sobre os bandidos, muito menos sobre a localização da dinamite furtada.

Portanto, é importante que as autoridades de segurança fiquem atentas, já que mais de meia tonelada de explosivo em poder de criminosos pode causar grave estrago.

O comentário abaixo foi postado neste blog em 12 de novembro de 2009 pelo tenente reformado da Polícia Militar do Maranhão Hiderlan Doudement. Já se passaram cinco anos desde então, mas a mensagem não poderia ser mais atual e se encaixa perfeitamente à realidade vivida hoje em São Luís, em que o crime e o medo cada vez mais ditam normas e comportamentos à população:

Carta de Policial para um bandido

Senhor Bandido:

Esse termo de senhor que estou usando é para evitar que macule sua imagem ao lhe chamar de bandido, marginal, delinquente ou outro atributo que possa ferir sua dignidade, conforme orientações de entidades de defesa dos Direitos Humanos.

Durante vinte e quatro anos de atividade policial, tenho acompanhado suas “conquistas” quanto à preservação de seus direitos, pois os cidadãos, e especialmente nós policiais, estamos atrelados às suas vitórias, ou seja, quanto mais direito você adquire, maior é nossa obrigação de lhe dar segurança e de lhe encaminhar para um julgamento justo, apesar de muitas vezes você não dar esse direito às suas vítimas.

Todavia, não cabe a mim contrariar a lei, pois me ensinaram que o Direito Penal é a ciência que protege o criminoso, assim como o Direito do Trabalho protege o trabalhador, e assim por diante.

Questiono que hoje em dia você tem mais atenção do que muitos cidadãos e policiais. Antigamente você se escondia quando avistava um carro da polícia; hoje, você atira, porque sabe que numa troca de tiros o policial sempre será irresponsável em revidar. Não existe bala perdida, pois a mesma sempre é encontrada na arma de um policial ou pelo menos a arma dele é a primeira a ser suspeita.

Sei que você é um pobre coitado. Quando encarcerado, reclama que não possuímos dependências dignas para você se ressocializar. Porém, quero que saiba que construímos mais penitenciárias do que escolas ou espaço social, ou seja, gastamos mais dinheiro para você voltar ao seio da sociedade de forma digna do que com a segurança pública para que a sociedade possa viver com dignidade.

Quando você mantém um refém, são tantas suas exigências que deixam qualquer grevista envergonhado. Presença de advogados, imprensa, colete à prova de balas, parentes, até juízes e promotores você consegue que saiam de seus gabinetes para protegê-los. Mas se isso é seu direito, vamos respeitá-lo.

Enfim, espero que seus direitos de marginal não se ampliem, pois nossa obrigação também aumentará. Precisamos nos proteger. Ter nossos direitos, não de lhe matar, mas sim de viver sem medo de ser um policial. Dois colegas de vocês morreram, assim como dois de nossos policiais sucumbiram devido ao excesso de proteção aos seus direitos. Rogo para que o inquérito policial instaurado, o qual certamente será acompanhado por um membro do Ministério Público e outro da Ordem dos Advogados do Brasil, não seja encerrado com a conclusão de que houve execução, ou melhor, violação aos Direitos Humanos, afinal, vocês morreram em pleno exercício de seus direitos.

A verdade é essa ! apenas acrescentando: A comissão quer é mídia e fazer politicagem com o trabalho da PMMA. Apenas pergunto: Algum elemento da comissão já foi prestar solidariedade e apoio ao PM baleado,que por pouco não teve a vida ceifada,ou aos seus familiares. Lembrete: A POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO NÃO SERÁ TRAMPOLIM PARA ENTIDADE A OU B FAZER POLITICAGEM. POLÍCIA NÃO PREGA OU FOMENTA A VIOLÊNCIA E,JAMAIS, CONTRIBUI PARA O MARGINAL SER MARGINAL,PELO CONTRÁRIO,AGE COM RESPONSABILIDADE E JUSTIÇA PARA MELHOR SERVIR E PROTEGER A SOCIEDADE .O MARGINAL AO ENFRENTAR O ESTADO ESTÁ CONTRA TODOS MELHOR,PORTANTO, QUE ELE SUCUMBA QUE UM TRABALHADOR OU PAI DE FAMÍLIA. PMMA, ÉS ALTANEIRA E GUARDIÃ DA PAZ SOCIAL.

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Educação (Semed), garantiu a totalidade do calendário escolar para os estudantes da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) São Raimundo. A unidade passou por um processo de requalificação estrutural e as aulas serão retomadas nesta segunda-feira (17).

“A revitalização desta escola é parte do compromisso do prefeito Edivaldo com a área da Educação. A escola agora estará funcionando e aberta à comunidade, pois ela pertence a cada cidadão que mora nesta área e que precisa desta escola”, informou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

O titular da Semed esteve na comunidade durante a última sexta-feira (14) para informar sobre o reinício das aulas a professores, pais de alunos e lideranças comunitárias. Na ocasião, ele agradeceu o esforço da gestão escolar e dos professores. Geraldo Castro Sobrinho também anunciou a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola, com vestiário e arquibancadas laterais.

“Realizamos hoje ampla programação cultural com professores e estudantes, para comemorar a recuperação da nossa escola, e melhor: vê-la de volta às aulas”, disse a gestora da unidade, Lucirene Conceição de Sousa Almeida.

Com a conclusão da reforma, foi organizada uma exposição com trabalhos artísticos dos estudantes e também com o projeto “Cordel da Convivência Escolar”, desenvolvido na escola. O projeto consiste em um livro, em formato de cordel, produzido pelos estudantes, estimulando a conservação das instalações.

Funcionária da U.E.B. São Raimundo há 16 anos, Verônica Ribamar Martins demonstrou satisfação ao ver o resultado das melhorias na unidade de ensino. “É uma alegria muito grande, com certeza. Sempre gosto de olhar a escola bem cuidada, pois a Educação de qualidade é fundamental na vida de qualquer pessoa”, garantiu.

Os estudantes também aprovaram a reforma realizada na unidade. Ana Beatriz Costa Souza, 14 anos, aluna do 7º ano da escola, comemorou o resultado da reforma. “É bom demais ver a escola bonita e poder voltar a ter aulas aqui”, disse.

Na U.E.B. São Raimundo, foram feitos serviços de retelhamento, substituição de esquadrias (portas e janelas), pintura interna e externa, além de reestruturação do forro e das redes hidráulica e elétrica. A escola também realizou o plantio de mudas de espécies ornamentais. O processo de manutenção e requalificação estrutural das unidades escolares segue determinação do prefeito Edivaldo e, atualmente, contempla outras 24 unidades escolares, simultaneamente.

Histórico

A U.E.B. São Raimundo recebeu esse nome por ser a primeira escola inaugurada na comunidade. O prédio foi erguido pelas 14 construtoras que edificaram o Conjunto Habitacional São Raimundo, e funciona sob a gestão da Secretaria Municipal de Educação desde 1994. A escola possui capacidade para atender mais de 1,5 mil estudantes nos três turnos em 21 salas de aula. A U.E.B. possui ainda sala de direção, sala de professores, sala de vídeo, biblioteca, refeitório, dois blocos de banheiros, além de pátios externo e interno.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Uma briga de trânsito resultou em tragédia na noite de ontem , em Caxias, a 361 km  de São Luís. O tenente do 25º Batalhão de Caçadores, sediado em Teresina (PI), José Ramos Correia Júnior, assassinado com um tiro no peito pelo escrivão da Polícia Federal Isnardo Francioli, que foi preso em flagrante.

Segundo informações, o militar havia parado seu carro no meio de uma das ruas do Centro de Caxias, bloqueando a passagem dos demais veículos. Francioli, que estava logo atrás, foi tomar satisfação com o tenente, dando início a uma troca de ofensas. Ato contínuo, o policial federal desferiu um soco no rosto de José Ramos, para em seguida atirar no peito da vítima.

O militar foi socorrido ainda com vida e encaminhado ao Hospital Geral de Caxias, mas não resistiu à gravidade do ferimento. O policial federal foi preso e autuado em flagrante por homicídio no 1º Distrito Policial.

A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o crime, cometido por motivo banal, como tantos outros que já aconteceram por causa de desentendimentos no trânsito.

Membros da Associação de Surf e Bodyboarder do Olho d’Água realizaram hoje cedo um ato público para marcar o aniversário de um esgoto que polui a praia do Olho d’Água há 20 anos. Os desportistas/ativistas levaram um bolo, cantaram parabéns e sopraram velas para lembrar a data.

Os dejetos lançados na areia e no mar há duas décadas põem em risco a saúde dos milhares de banhistas que costumam frequentar a praia do Olho d’Água, uma das mais movimentadas de São Luís.

O problema existe há várias gestões, mas até hoje nenhum governante se dispôs a resolvê-lo. Em meio ao descaso, o esgoto já se incorporou à paisagem naquele trecho da orla, produzindo uma visão melancólico em um ambiente que tem tudo para ser um dos mais belos cartões postais da capital maranhense.

Na manhã desta sexta-feira (14) o governador eleito Flávio Dino anunciou o nome do advogado Antônio Nunes para a direção geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). Este é o 25° nome indicado para a composição de equipe da próxima administração.

Com o objetivo de implementar os compromissos assumidos pelo Programa de Governo de Flávio Dino, que está disponível para consulta na internet, Antônio Nunes assumirá o novo cargo a partir de 1° de janeiro. Entre as principais metas estão a melhoria da gestão e do atendimento aos cidadãos, a implementação de políticas de segurança no trânsito e o trabalho de prevenção de acidentes, com atenção especial aos motociclistas.

Conheça o perfil do novo indicado:

ANTÔNIO NUNES – Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA)

Antônio Nunes é graduado em Direito pela UFMA. Possui mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor da UFMA e da Universidade Ceuma, presidente da Comissão de Comunicação e Eventos da OAB-MA e vice-presidente da Comissão Nacional do Exame da OAB. Foi coordenador geral da Fiscalização da coligação “Todos pelo Maranhão”, que elegeu Flávio Dino governador do Estado.

O vereador Leonardo Bruno Silva Rodrigues (PPS) foi reeleito à presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Paço do Lumiar para o biênio 2015 – 2016, com 12 dos 15 votos da casa. Três vereadores não compareceram à votação.

A eleição ocorreu com tranquilidade na manhã desta quinta-feira (13), no Plenário Joaquim Aroso e foi acompanhada pela população, imprensa da região e aliados políticos do presidente eleito.

Leonardo Bruno integra a base aliada do prefeito Josemar Sobreiro (PR) e vem fiscalizando e contribuindo com as ações do Poder Executivo municipal, no sentido de garantir melhorias na qualidade de vida da população luminense. Nas eleições de 2012 foi o vereador mais votado no município.