A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) negou pedido de habeas corpus em favor de Jhonantan Frank Brito Pereira, acusado de roubo de R$ 1 milhão em joias, pratarias, dinheiro, e tentativa de homicídio em duas residências no bairro Calhau, em São Luís.

No pedido de habeas corpus impetrado junto ao TJMA, a defesa argumentou excesso de prazo, em razão do acusado encontrar-se preso por mais de 90 dias, sem que tenha iniciado à persecução penal. Alegou ainda falta dos requisitos e fundamentos de preventiva, razão pela qual pediu liminar com expedição de alvará de soltura.

O relator do processo, desembargador José Joaquim Figueiredo, não acolheu os argumentos da defesa e indeferiu o pedido de liminar por ausência dos requisitos legais. O magistrado negou o habeas corpus por fatores como alta periculosidade do acusado, materialidade delitiva, indícios de autoria e constrição no modus operandi (modo de operação) da conduta, ressaltando a troca de tiros com a polícia.

“Em verdade, o fator periculosidade restou novamente apontado nas informações, sobretudo considerando o número e valor subtraído nos assaltos, bem como a própria troca de tiros com a polícia usando escudos humanos como reféns”, explicou.

Com relação ao excesso de prazo, o desembargador entendeu o atraso como justificável, tendo em vista o número elevado de indiciados envolvidos em delitos complexos (roubos majorados e tentativa de homicídio), onde o juiz se vê obrigado a se manifestar em vários pedidos de Liberdade Provisória e Revogação de Preventiva.

O voto do desembargador José Joaquim Figueiredo foi acompanhado pelos desembargadores Benedito Belo (presidente da sessão) e Froz Sobrinho.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Mais uma vez uma interdição de via pública causou transtornos ao trânsito de São Luís no início da manhã. A manifestação de hoje aconteceu na MA-203, a Estrada do Araçagi, bloqueada por populares insatisfeitos com o fechamento do retorno de acesso à praia durante a duplicação da rodovia e outras supostas falhas que, segundo eles, foram cometidas na execução do projeto. O trânsito ficou bloqueado nos dois sentidos por cerca de duas horas e só foi liberado depois que a engenheira responsável pela obra telefonou para o secretário de Estado de Infraestrutura, Raimundo Frazão, que agendou para amanhã uma reunião com os insatisfeitos para discutir a questão.

O protesto foi marcado pela intransigência, pois os participantes  ignoraram totalmente os benefícios que a intervenção trará a toda a Região Metropolitana de São Luís.

Portando faixas com mensagens de protesto e com o suporte de um carro de som, eles apontaram erros no projeto e alegaram que a obra foi mal planejada. Uma das faixas exibidas pelos manifestantes alertava que a duplicação será inaugurada mesmo estando inacabada. O aviso foi direcionado ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas de União (TCU) e ao futuro governador, Flávio Dino.

Os populares reclamaram ainda que a pista é estreita demais, o que deixa o tráfego inseguro, e que os canteiros têm largura exagerada (8 metros). Outro erro apontado foi a falta de acostamento para ônibus. Eles também cobraram asfaltamento até o trevo, onde há interligação entre os municípios de Raposa e Paço do Lumiar.

Serviços

A obra consiste na duplicação da pista em um trecho de três quilômetros, que estende do bairro Araçagi até o entroncamento com a rodovia estadual MA-204, próximo ao Condomínio Alphaville.

Na próxima etapa da atividade será dado inicio às escavações para a construção de um viaduto, que será erguido no entroncamento entre a MA-203 e 204.

Com a duplicação, serão construídas três faixas para veículos em cada via da pista (uma será exclusiva para ônibus) e um canteiro central com preparação para ônibus biarticulado.

Também serão feitas melhorias na iluminação e na sinalização horizontal e vertical, que beneficiarão os condutores que trafegam pelo local, principalmente no período noturno.

A obra, orçada em aproximadamente R$ 30 milhões, está sendo executada pela Ducol Engenharia Ltda. As atividades foram iniciadas no mês de outubro, com a limpeza dos extremos da pista, e a previsão é de que os serviços sejam concluídos em 10 meses.

Esse trecho da Avenida Holandeses é muito utilizado por motoristas da capital para fugir de congestionamentos dos horários de pico (início da manhã e fim da tarde), de vias que estão saturadas pelo excesso de veículos.

Com a duplicação, é esperado que haja redução na quantidade de acidentes que são registrados na região, facilitando a fluidez do trânsito na área.

Além de facilitar o acesso a algumas praias da Região Metropolitana de São Luís, a ampliação da Avenida dos Holandeses, no trecho previsto, deverá estimular a rede hoteleira e a expansão de novos negócios na região, conforme previsão do Ministério do Turismo (MTur).

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria no Ministério dos Transportes (MT) e na Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP-PR) a fim de avaliar a integração da implantação do trecho ferroviário de Açailândia-Barcarena com a expansão do Porto de Vila do Conde. O trabalho analisou a compatibilidade das projeções dos estudos de mercado e dos planos de investimentos para atender o aumento da demanda por transporte de cargas. A auditoria faz parte do tema Análise Integrada Ferrovia-Porto e está inserida no Fiscobras 2014.

A auditoria revelou falhas no planejamento integrado dos projetos de construção do trecho ferroviário de Açailândia-Barcarena e de expansão do Porto de Vila do Conde. De acordo com o tribunal, os dois projetos, estruturantes para a economia nacional, estão sendo executados como segmentos estanques, com baixos níveis de comunicação.

Conforme avaliado pelo TCU, a incompatibilidade dos dados pode ser consequência da subavaliação da demanda portuária, ou da sobreavaliação da demanda ferroviária. Caso decorra do primeiro, poderá existir gargalo no embarque final de cargas, com o possível aumento dos custos de transporte e armazenagem e a redução da competitividade dos produtos. Por outro lado, caso a incompatibilidade se origine de uma sobreavaliação da demanda ferroviária, é possível que haja prejuízo financeiro à Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., que detém a função de interveniente. Isso porque caberá à estatal, pelo novo modelo de concessões ferroviárias, adquirir da concessionária 100% da capacidade de transporte, para então revendê-la ao usuário da ferrovia.

Cargas

O relator do processo, ministro-substituto Marcos Bemquerer, comentou que “a persistir tal disparidade, evidencia-se que a expansão portuária pretendida será insuficiente para atender à projeção de demanda de movimentação de cargas no porto”. O TCU analisou dados de produtos como alumina, soja e milho, que respondem por aproximadamente 75% da estimativa do volume de cargas a ser transportado pelo trecho Açailândia-Barcarena. “Os projetos de expansão portuária de Vila do Conde e de implantação do trecho ferroviário de Açailândia-Barcarena têm que ser pautados pela convergência dos dados, sob o risco de resultarem em estruturas deficientes ou deficitárias, visto que a implantação desse trecho ferroviário foi uma das variáveis consideradas no estudo de estimativa das demandas do projeto de expansão portuária de Vila do Conde”, ressaltou o ministro.

Tanto o MT quanto a SEP-PR apresentaram comentários à auditoria realizada, mas não esclareceram as falhas de estimativa de demanda. Segundo o TCU, as demandas não podem ser pré-definidas nos modelos econométricos em função das margens de lucro ou da atratividade que se pretenda conferir ao empreendimento. As demandas seriam variáveis de entrada, inputs do modelo, que existem no mundo real e devem ser aferidas, ao invés de arbitradas.

O TCU determinou ao MT e à SEP-PR que, nos estudos relativos a projetos de infraestrutura ferroviária e/ou portuária, haja integração e coerência recíproca nos respectivos estudos de demanda, de forma a serem evitadas discrepâncias significativas entre o volume de cargas previstas para serem transportadas pelo meio ferroviário e o volume estimado para embarque no sistema portuário.

O tribunal também determinou que a SEP-PR encaminhe plano de ação e cronograma relativos à atualização do Plano mestre do Porto de Vila do Conde contemplando, dentre outras coisas, a compatibilização dos cálculos de capacidade operacional e do plano de melhoria e investimentos públicos e privados necessários para atender às projeções de demanda do porto, levando em conta os impactos da integração.

Trecho ferroviário Açailândia/MA-Barcarena/PA – ramo da bifurcação da Ferrovia Norte-Sul, com extensão prevista em 457,29 km. A implantação do trecho possibilitará escoamento das cargas das regiões Centro-Oeste e Norte pelo Porto de Vila do Conde. A posição estratégia do porto o transforma em principal porta de entrada e saída de mercadorias das regiões amazônica e central do Brasil.

Fiscobras – o plano de fiscalização anual do tribunal que verifica a execução de obras financiadas total ou parcialmente por recursos da União, por determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Fonte: Tribunal de Contas da União (TCU)

A Prefeitura de São Luís garantiu a entrega de 31 novos ônibus ao sistema de transporte coletivo da capital maranhense. A entrega dos veículos ocorreu na manhã desta quarta-feira (26) na Praça Maria Aragão, no Centro. A renovação da frota integra o remodelamento do sistema de transporte público, definido pelo prefeito Edivaldo.

O secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, representou o prefeito Edivaldo na ocasião. Ele ressaltou que os novos ônibus estão equipados com elevadores para garantir acessibilidade a todos os usuários do transporte público. “Hoje está sendo cumprida a colocação de 31 novos ônibus no sistema de transporte urbano. O prefeito está empenhado na melhoria do sistema e já foram incorporados 100 novos ônibus desde o início da gestão e mais 31 com a entrega de hoje”, afirmou.

A aquisição dos veículos foi feita por seis empresas do sistema de transporte coletivo. Os ônibus beneficiarão os usuários da Cidade Operária, Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Distrito Industrial e São Raimundo. Além da renovação da frota, a Prefeitura trabalha na construção do processo licitatório do transporte coletivo, que oferecerá maior qualidade ao sistema, com veículos novos e modernos e um maior número de viagens ofertadas.

“Com a licitação, entre as ações previstas estão a oferta de ônibus novos circulando na cidade, o que contribui para o cumprimento de horários. A licitação também permitirá a tecnologia de GPS, para acompanhar o percurso do transporte coletivo e fazer com que as pessoas cheguem no horário certo em suas casas e no trabalho. A intenção principal é oferecer um transporte de qualidade”, explicou Canindé Barros.

O presidente da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo, Paulo Henrique, esteve presente na entrega dos veículos nesta quarta-feira e afirmou estar otimista com as ações da Prefeitura. “A gente fica feliz sabendo que está tendo o cumprimento do que foi acordado. Com a entrega desses coletivos, estamos vendo um empenho da Prefeitura e dos empresários”, declarou Paulo Henrique.

Segundo o vice-presidente do SET, Gilson Neto, todas as empresas estão empenhadas para entregar a nova frota. “Esse é um número expressivo. Por conta disso, não dá para entregar de uma só vez 250 carros. Todas as fábricas de chassi ou de carroceria foram envolvidas nessa operação e estão entregando por lotes. À proporção que os lotes forem ficando prontos serão enviados para São Luís e até o dia 31 de janeiro entregaremos todos os 250 ônibus”, relatou o empresário.

Outras ações

A Prefeitura de São Luís tem desenvolvido uma série de ações para a melhoria do sistema de transporte. “Com as modificações geométricas ao longo da cidade, estamos contribuindo para melhoria do sistema de transporte. Não adianta ter ônibus novos e grandes congestionamentos. O prefeito Edivaldo determinou e nós da SMTT estamos fazendo a melhoria dos pontos críticos da cidade, até a chegada das grandes obras estruturais, com apoio do governo estadual e federal”, esclareceu Canindé Barros.

Além disso, está sendo implantado o sistema de identificação biométrica, em teste nas linhas do eixo Itaqui-Bacanga. O procedimento permitiu a constatação do uso indevido de benefícios como meia-passagem e gratuidade, resultando na apreensão de mais de cinco mil cartões de transporte.

Também foram intensificadas as ações contra o transporte irregular de passageiros, com a aplicação de multas e apreensões de veículos conforme a legislação vigente. Outra importante medida em andamento é o novo marco regulatório do setor de transporte. O prefeito Edivaldo já encaminhou o Projeto de Lei Autorizativa nº 076/14 para apreciação e aprovação da Câmara Municipal.

Participaram do evento os vereadores Pedro Lucas Fernandes (PTB), Pavão Filho (PDT), Edmilson Jansen (PTC), Josué Pinheiro (PSDC), e os secretários José Cursino (Planejamento), a adjunta da Semcas, Nazareth Garcez, e o presidente do Impur, Luiz Carlos Borralho.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Uma motorista distraída ao volante de um carro em um estacionamento lotado tinha tudo para dar em barbeiragem. E foi exatamente o que aconteceu na manhã de hoje em um supermercado, no Cohatrac. Ao dar a partida para sair do local, a condutora deve ter esquecido a primeira marcha engatada e arremessou o veículo de encontro a uma cerca metálica. O possante derrubou a proteção e caiu sobre outros dois carros, produzindo uma imagem inusitada, digna do mais genuíno pastelão. Menos mal que não passou de um susto.

Do Valor Econômico

A região metropolitana de São Luís (MA) lidera o ranking de melhor acesso à educação na pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) por causa do peso da capital do Estado.

“A região metropolitana é praticamente o município de São Luís”, disse o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Marcelo Neri, que participou do lançamento do relatório nesta terça-feira.

“São Luís é uma região metropolitana em que a capital tem um peso enorme. Como os dados das capitais, em geral, são dados melhores, na média, a região metropolitana de São Luís apareceu com destaque”, afirmou Marco Aurélio Costa, coordenador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) responsável pela pesquisa. Além da entidade e do Pnud, a Fundação João Pinheiro (FJP) também participou do levantamento.

O ranking de acesso a conhecimento na pesquisa da Pnud é medido pela composição de indicadores de escolaridade da população adulta e do fluxo escolar da população jovem. A escolaridade da população adulta é medida pelo percentual de pessoas de 18 anos ou mais de idade com fundamental completo. Já o fluxo da população jovem é a média da população em idade escolar que está de fato na escola.

A pesquisa considera 16 regiões metropolitanas: Belém, Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Distrito Federal, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória.

Composto por três variáveis (longevidade, educação e renda), o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) varia de zero a um. Quanto mais alto o número, maior o desenvolvimento. Os números foram calculados com base no Censo Demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os valores relativos à educação foram calculados com base na escolaridade da população adulta e também no fluxo de jovens matriculados nas escolas. Os dados não se referem à qualidade educacional.

A taxa de São Luís foi de 0,737. Em seguida, ficou a região metropolitana de São Paulo (0,723), Distrito Federal e Curitiba, ambas com o índice de 0,701.

A Polícia Militar do Maranhão começou a preparar ontem mais uma turma para o Comando de Operações Especiais (COE), a tropa de elite da corporação. São 120 policiais que estão sendo treinados nos moldes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Rio de Janeiro, para enfrentar o crime com maior grau de sucesso.

O treinamento é rigoroso e nem todos os que iniciam o curso resistem até o fim. Cada um dos participantes se submeteu a teste de aptidão física para ingressar na turma.

Diante da violência e do medo que imperam atualmente em São Luís, a preparação de policiais capazes de responder à altura à audácia dos criminosos é mais do que necessária.

A Prefeitura de São Luís realizou nesta terça-feira (25), na sede da Associação Comercial do Maranhão (ACM), no Centro, audiência pública para construir a licitação do transporte coletivo em São Luís. Os secretários Lula Fylho (Governo) e Canindé Barros (Trânsito e Transportes) apresentaram os resultados das pesquisas de opinião que traçam o perfil do transporte coletivo da cidade e o cronograma do processo administrativo que resultará na licitação.

Um dos principais objetivos da audiência foi escutar os interesses e necessidades de usuários, empresários e sindicatos. O secretário Lula Fylho ressaltou que a oferta do transporte público de qualidade é um compromisso do prefeito Edivaldo, que mesmo diante das condições de fragilidade em que recebeu o sistema, tem empenhado todos os esforços necessários para transformar o sistema de transporte público.

“O prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem envolvido o secretariado para que dê foco aos compromissos de campanha, incluindo a licitação do transporte. Por conta da legislação e da burocracia, o caminho é mais demorado do que se esperava, mas esta é a primeira vez que um prefeito faz algo factível, ouvindo os anseios da população e de setores envolvidos, a fim de oferecer um transporte público de qualidade”, relatou o secretário de Governo.

O secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, apresentou os resultados da pesquisa de opinião realizada pela empresa de consultoria, Sistran, que está assessorando a SMTT no processo preparatório da licitação do sistema de transporte. Os dados com a avaliação dos usuários sobre o transporte público na capital foram coletados entre os dias 6 e 12 deste mês, a partir de entrevistas com 1.012 pessoas.

Também presente à audiência pública, o secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, destacou a importância da coleta de informações junto à população e sindicatos para produzir o projeto final da licitação. “O prefeito está empenhado para garantir um sistema de transporte de qualidade. Com esse direcionamento, estamos trabalhando para montar o mais rápido possível a licitação”, declarou o secretário Canindé Barros.

Na ocasião, foi apresentado o cronograma que a Prefeitura de São Luís está seguindo para realizar a licitação. Com a conclusão da pesquisa sobre o perfil do transporte coletivo e a realização da primeira audiência, será enviado à Câmara o projeto básico do marco legal do sistema de transporte, que será apresentado em nova audiência. Ao final de todo o processo será aberto um edital de licitação em que empresas de transporte poderão concorrer apresentando propostas de serviços.

Propostas

O consultor de engenharia da Sistran, Gabriel Feriancic, explicou que as propostas serão escolhidas com base nas definições do edital, e, a partir daí, serão contratadas as melhores empresas que deverão, dentro de um prazo limite, trazer novos veículos e seguirão a nova organização para o sistema de transporte da cidade. Ele explicou que estão sendo realizadas outras pesquisas além da que traçou o perfil do sistema.

“Com a licitação, a Prefeitura pretende trazer benefícios como a melhoria na idade dos ônibus, quantidade dos ônibus ofertados, melhor organização, manter a tarifa o mais baixo possível e oferecer o melhor serviço de transporte”, relatou o consultor Gabriel Feriancic.

Presente às discussões, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiro (SET) de São Luís, José Luis Medeiros, afirmou que as exigências de um novo modelo de transporte pelo Município estão impulsionando os empresários a investirem mais na qualidade do sistema.

“Acreditamos que agora o transporte público vai melhorar e ainda mais havendo a licitação, que corresponde às regras do jogo, tanto para o usuário, quanto para os empresários e poder público”, destacou o presidente do SET.

Usuários

O presidente da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo, Paulo Henrique, partilha da ideia de transformação do sistema a partir das exigências que já estão sendo realizadas pelo Município. “Ficamos satisfeitos de estarem acontecendo as audiências públicas. No nosso entendimento, era um abandono total, nunca ninguém tocou no assunto, agora a gente vê a própria Prefeitura se manifestando e se preocupando com o transporte que é peça fundamental, que é o esteio. Sem o transporte fica difícil viver na cidade”, defende Paulo Henrique.

Participaram ainda da audiência os vereadores Pavão Filho (PDT), Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales (PCdoB), além de secretários municipais.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Famílias que ocupam uma área na zona rural de São Luís batizada de Novo Horizonte, próxima ao QuebraPote, interditaram o KM-135 da BR-135 em protesto contra a ordem judicial de desocupação do  terreno, em favor de um particular. Os manifestantes atravessaram troncos e galhos de árvores na pista e atearam fogo em pneus para bloquear o tráfego.

O trânsito ficou parado no sentido de quem sai da Ilha. No sentido contrário, a Polícia Rodoviária improvisou um desvio pela Vila Maranhão, permitindo que os motoristas seguissem viagem.

A rodovia foi liberada por volta das 8h10, depois que os manifestantes foram informados de que a reintegração de posse fora suspensa.

A Universidade Ceuma abrirá em 2015 cinco novos cursos de graduação na área das Engenharias, mais três cursos superiores na modalidade Educação a Distância. Outra novidade é a expansão de oferta de cursos no campus Deodoro. As inscrições para o vestibular das novas graduações estão abertas e os interessados podem obter mais informações por meio do site: http://www.vestibularceuma.com.br.

Os cursos de Engenharia de Computação, Engenharia de Software, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Engenharia Química atendem a uma demanda dos mercados regional, nacional e global, que têm necessidade de profissionais com perfil específico nesta área.

Os três cursos superiores na modalidade Educação a Distância – Tecnologia em Gestão em Marketing, Tecnologia em Gestão Financeira e Tecnologia em Gestão Pública – atendem aos estudantes que buscam esse tipo de profissionalização e precisam de um modelo que ofereça conhecimento específico em curto prazo, disponibilidade de horário para acompanhar as aulas e comodidade para acessar o conteúdo de qualquer ambiente.

E os novos cursos oferecidos no Campus Deodoro: Ciências Contábeis, Letras e Pedagogia, ampliarão a oferta, garantindo acesso à Educação superior ao público que trabalha no Centro e encontra dificuldade para se deslocar as outras unidades da Universidade. Destaca-se que os novos cursos na modalidade Educação a Distância estarão também disponíveis no Campus Deodoro, além dos cursos tradicionais de Tecnologia em Gestão Ambiental e Tecnologia em Gestão de RH.

De acordo com o pró-reitor acadêmico da Universidade Ceuma, Saulo Martins, a criação dos cursos têm por objetivo proporcionar cada vez mais opções de carreiras acadêmicas. “Fundamentalmente, ouvimos a sociedade local. Levamos em conta a demanda do setor produtivo articulada a uma política do estado. Como somos responsáveis no Maranhão pela formação de recursos humanos, nós nos antecipamos e criamos os cursos que formarão, a partir dos próximos quatro anos, profissionais para atender a demanda do mercado local”, afirmou.

Para o assessor da Pró-Reitoria para as áreas tecnológicas, Sérgio Silva, os futuros profissionais dessas graduações terão formação especializada para a atuação no âmbito de áreas com largo crescimento, tanto no Estado, como no país, as quais apresentam alta taxa de empregabilidade para os seus profissionais. Confira os novos cursos:

Engenharia de Computação
Engenharia de Software
Engenharia Elétrica
Engenharia Mecânica
Engenharia Química
Ciências Contábeis – campus Deodoro
Letras – campus Deodoro
Pedagogia – campus Deodoro
Tecnologia em Gestão em Marketing – EAD
Tecnologia em Gestão Financeira – EAD
Tecnologia em Gestão Pública – EAD