NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito da matéria envolvendo a Administração Municipal da Prefeitura de Anajatuba – MA exibida no Fantástico em 02/11/2014 temos a esclarecer que:

1. A contratação de empresas e fornecedores pela Prefeitura Municipal de Anajatuba obedece a todas as normas legais e preceitos republicanos que norteiam a administração pública ética e responsável;

2. A acusação de que empresas teriam recebido e desviado o valor de R$ 9 milhões é absurda e inverossímil, pois tal quantia corresponde aos valores licitados. O montante pago durante o ano de 2013 às empresas citadas na reportagem não ultrapassou R$ 3,4 milhões em serviços efetivamente prestados, valores estes devidamente comprovados junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE);

3. Sobre o Censo Escolar, tão logo a Secretaria de Educação da atual administração tomou conhecimento do equívoco no número de alunos informados, foi protocolado junto ao Ministério da Educação vasta documentação informando todo o ocorrido;

4. A Prefeitura, após tomar ciência das denúncias, determinou a realização de auditoria interna em todos os contratos apontados, desde janeiro/2013, até a presente data, pela Controladoria Geral do Município;

5. As acusações feitas pelo vice-prefeito, Sidney Costa Pereira, são movidas pelo sentimento de ódio, ressentimento político e irresponsabilidade. As medidas cíveis e penais contra ele já estão sendo tomadas, uma vez que tais afirmações criminosas ferem a honra dos gestores do município e seus cidadãos;

6. Por fim, esclarecemos que sempre estivemos à disposição de todos os órgãos de controle da administração pública, com o objetivo de mostrar nosso compromisso com os princípios da legalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos.

Respeitosamente,
Hélder Aragão
Prefeito de Anajatuba