No Maranhão, a votação obedecerá ao horário local: das 8h às 17h. O alerta está sendo feito pelo Tribunal Regional Eleitoral que esta segunda-feira, 20 de outubro, reuniu autoridades em segurança pública para tratar sobre as ações previstas para o segundo turno das eleições que ocorrem no domingo, 26.

Para o 2º turno estão valendo as mesmas estratégias traçadas para o 1º que visam garantir a tranquilidade do processo eleitoral no próximo dia 26 de outubro em São Luís e mais 216 municípios do estado.

A reunião foi presidida pelo desembargador eleitoral José Eulálio Figueiredo de Almeida (ouvidor) e pelos juízes auxiliares Raimundo Nonato Neris Ferreira (presidência) e Sebastião Bonfim (Corregedoria). Relatos foram analisados e sugestões de melhorias acatadas.

Fuso horário

Apesar de vários estados brasileiros terem adotado o horário de verão, não é o caso do Maranhão, onde a medida governamental não está em vigor.

Tropas Federais

Homens do Exército garantirão a segurança dos eleitores de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. As demais cidades maranhenses contarão com o reforço das polícias Federal, Militar, Civil, Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros.

Já a Secretaria Estadual de Segurança Pública antecipa que a Lei Seca no 2º turno valerá das 18h do sábado (25) às 18h do domingo (26).

O TRE lembra ainda que é proibido o registro do voto via celular, a popular selfie. Quem transgredir a regra pode ser preso, conforme prevê a legislação eleitoral porque a ação significa a quebra do sigilo do voto pelo eleitor.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE)

A Prefeitura de São Luís publicou hoje em jornais o aviso de audiência pública para apresentação do cronograma do processo administrativo para delegação dos serviços de transporte público coletivo da capital, a tão esperada licitação das linhas de ônibus. A audiência está marcada para o dia 25 de novembro, às 10h, no auditório da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Na audiência, também serão repassadas as diretrizes gerais que deverão ser observadas na modelagem técnica, jurídica e econômico-financeira do projeto referente ao processo licitatório.

Em nota divulgada no final da tarde, a administração municipal confirmou a abertura da concorrência. O Município acrescenta que está tomando as medidas cabíveis, conforme orientação do Ministério Público, entre as quais a adoção do sistema de biometria facial para o combate à fraude, atualmente em fase de testes.  Segue a nota:

A Prefeitura de São Luís informa que conduz o remodelamento do sistema de transporte público e que está adotando as medidas cabíveis, conforme orientação do Ministério Público. Para tanto, esclarece que já iniciou os testes do sistema de biometria facial, para o combate à fraude, e que publicou nesta segunda-feira (20) aviso de edital para licitação, organizado pela Comissão Multidisciplinar de Licitação (CML).

Mais de 120 jovens e adultos do município de Paço do Lumiar participaram, na manhã desta sexta-feira (17), da aula inaugural dos novos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes).

Estiveram presentes na solenidade, os representantes das instituições ofertantes, Leila Silva, pelo SENAI, Luiz Guterres, do SENAC, e ainda, a Secretária de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira, e os coordenadores da Casa do Trabalhador, Ronilson Botelho e Deuzilene Viegas.

Nesta etapa foram abertas 6 turmas para os cursos de auxiliar administrativo, recepcionista, costureiro, serígrafo e frentista. As aulas têm início no dia 21 de outubro, nos conjuntos Maria Firmina, Roseana Sarney, Maiobão e Vila Cafeteira.

A secretária de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira, ressaltou o resultado do PRONATEC no município, com mais de 700 alunos capacitados apenas no ano de 2013. “Paço do Lumiar é um dos municípios maranhenses que, em apenas 1 ano, qualificou mais pessoas por meio do programa. São pessoas de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e a comunidade em geral, que estão tendo oportunidade em suas vidas ”, observou.

Empregos

A secretária acrescentou ainda, que esse dado positivo tem influenciado bastante na abertura de novas vagas no mercado de trabalho local, que tem absorvido essa mão de obra, contribuindo para a geração de emprego e renda para o município.

Para Raelson da Luz Ferreira, 19 anos, aluno do curso de auxiliar administrativo, este é só o começo da sua realização profissional. “Quero ser administrador de empresa, e no Pronatec estou aprendendo as noções básicas da área. Pretendo após o curso, estagiar, ser contratado por uma empresa, e continuar estudando para cursar Administração em nível superior”, contou o jovem.

Novas turmas – Está previsto para ainda este mês, o início de mais 2 turmas de cursos pelo SENAI, e mais 5, pelo SENAC. A expectativa é de que até o final de 2014 sejam ofertadas mais de 300 novas oportunidades de profissionalização para os luminenses.

Mais informações sobre os cursos do Pronatec podem ser obtidas na Casa do Trabalhador, localizada da Avenida 03, do conjunto Maiobão, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Lisca não resistiu a mais um empate em casa e não é mais técnico do Sampaio Corrêa. O placar de 1 x 1 contra o Náutico, no último sábado, no Castelão, foi a gota d’água para o presidente Sérgio Frota. O ex-diretor de Futebol Vinicius Saldanha, que vinha coordenando as categorias de base, é o novo treinador do Tricolor e ficará no cargo até o fim da temporada.

O retrospecto de Lisca no Sampaio não foi dos melhores. Sob o seu comando, o time jogou 18 partidas e obteve cinco vitórias, 10 empates – sete deles em pleno Castelão – e três derrotas. Foram só 25 pontos conquistados de um total de 54 disputados, um aproveitamento de apenas 46%.

Além do mau retrospecto, as sucessivas suspensões por desavenças com a arbitragem na beira do campo, prejudicando a equipe, podem ter pesado para a demissão de Lisca.

O novo técnico do Sampaio comandará o time do banco de reservas já no jogo desta terça-feira, contra o Bragantino, em casa.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de São João Batista, ajuizou, no dia 16 de outubro, Ação Civil Pública (ACP) requerendo o afastamento do prefeito da cidade, Amarildo Pinheiro Costa, além de sua condenação por atos de improbidade administrativa.

A ação, movida pela promotora de justiça Maria do Nascimento Carvalho Serra, se baseia em peça de informação, instaurada pelo MPMA em 3 de julho de 2014, para apurar denúncias de contratações irregulares de servidores sem a aprovação em concurso público. De acordo com testemunhas ouvidas pela promotora, o gestor depositava o valor de um salário-mínimo (R$ 724,00) na conta bancária de um contratado com o nome na folha de pagamentos e dividia o valor com outros três contratados verbalmente. Assim, o prefeito pagava à quatro servidores o salário que caberia a apenas um. Dessa forma, com os descontos de INSS e outros, cada um recebia o valor de apenas R$ 150,00.

A promotora de justiça ressalta que o réu não atendeu às diversas requisições do MPMA. Em 25 de setembro de 2013, a Promotoria emitiu Recomendação ao prefeito no sentido de que promovesse a adequação do quadro de pessoal aos mandamentos constitucionais.

Em 5 de novembro de 2013, o réu assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual admitiu a existência de número excessivo de servidores contratados sem concurso público e comprometeu-se a enviar projeto de lei à Câmara Municipal para a criação de cargos e realização de concurso público. Contudo, o gestor jamais cumpriu os termos do TAC assinado. “O réu age com completo descaso para com o cumprimento da lei, acreditando na impunidade, fazendo uso dos cargos públicos como moeda de troca, como forma de se beneficiar do cargo, para futura reeleição”, afirmou a promotora.

Atraso salarial

Outro problema envolvendo o funcionalismo público municipal diz respeito ao atraso de salários dos servidores. De acordo com a promotora, é de conhecimento público o não recebimento de salários há mais de quatro meses pelos contratados. “A situação de atraso está gerando o empobrecimento da cidade, pois como é sabido, em cidades do porte de São João Batista, as atividades giram em torno do serviço público, que é a maior fonte de renda da população”, ressalta.

Na ACP, além do pedido liminar de afastamento do prefeito, o MPMA requer a indisponibilidade dos bens do gestor; a suspensão dos direitos políticos por até oito anos; a proibição de contratar ou receber benefícios e incentivos com o poder público; e pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida pelo requerido nas funções de prefeito.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

O Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão – COMEFC, informa que a presidente do COMEFC, a prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião, deu entrada ontem (19), às 18h20, na Unidade de Terapia Intensiva – UTI do Hospital São Rafael, na cidade de Imperatriz, vítima de acidente automobilístico.

Após apresentar melhoras em seu quadro clínico, a prefeita foi transferida, na manhã de hoje, da UTI para uma unidade de internação (apartamento) e seu estado de saúde é considerado bom.

O acidente

Ontem por volta das 17h15, no povoado de Bacabal localizado entre os municípios de Açailândia e Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião perdeu o controle do veículo que dirigia, na tentativa de evitar uma colisão frontal com um carro que vinha na contramão.

São Luís, 20 de outubro de 2014

Leôncio Lima
Diretor executivo do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão – COMEFC

A Prefeitura de São Luís tem até o fim do dia para lançar o edital de licitação das linhas de transporte que operam na capital. O certame, que pode resultar na redenção em meio ao caos que impera no serviço, foi acertado por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Estadual, do qual também foram signatários a administração municipal e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET).

Adiada por três vezes, assim como as demais melhorias no sistema de transporte prevista no TAC, a licitação finalmente pode acontecer, sob pena de uma intervenção do MP na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), conforme já anunciou a diligente promotora do Consumidor, Lítia Cavalcante, que acompanha o processo de perto e cobra o cumprimento do acordo com elogiável determinação.

Cabe agora à Prefeitura dar a resposta que a população espera, sobretudo aos mais de 700 mil usuários de ônibus da região metropolitana de São Luís. Não se pode conceber outro desfecho se não a realização da licitação e das demais benfeitorias que o documento prevê.

De sua parte, os empresários que detêm há décadas as concessões das linhas se dizem desinteressados em participar do certame. Alegam que não há condições adequadas para operar o sistema de forma rentável. Segundo os patrões, o negócio do transporte só se tornaria lucrativo se fossem eliminados alguns gargalos que, segundo eles, comprometem as finanças das empresas, como as fraudes, a concorrência desleal  imposta pelo transporte irregular e a falta de infraestrutura das vias, que danifica os ônibus e torna as rotas mais complicadas.

Ainda segundo os empresários, esse pacote de melhorias deveria estar associado a um realinhamento tarifário, algo impensável neste momento, já que os preços das passagens foram reajustados há apenas quatro meses, na esteira da greve que paralisou o sistema por longos 16 dias e mudou sensivelmente a rotina da cidade.

Se é verdadeira ou um mero blefe o argumento dos empresários, não se sabe. A única certeza é que o transporte público da capital maranhense precisa melhorar com urgência. E a licitação das linhas é o primeiro dos muitos passos que devem ser dados rumo à melhoria da qualidade do serviço.

Ao senhor Daniel Matos

Blogueiro do Sistema Mirante de Comunicação

Lamentável ver a que se prestam alguns blogueiros, que se intitulam prestadores de serviços à sociedade, criando e divulgando informações caluniosas e tendenciosas para agredir a dignidade e honra de um cidadão e pai de família. A questão é: a serviço de quem deve estar este cidadão quando publica artigo agressivo e ofensivo sem fundamentos a uma pessoa em que não teve o mínimo de respeito em ouvi-la ? As acusações caluniosas a mim dirigidas deverão ser justificadas com provas, para isto já estão sendo tomadas as devidas providências via judicial, a mesma Justiça na qual denunciei por diversas vezes os desmandos praticados no Sistema Penitenciário.

Na visão do blogueiro, denunciar desmandos, cobrar condições dignas de trabalho como representante de uma categoria, configura-se como “principal mentor da barbárie” no sistema prisional maranhense. Os fatos falam por si e se assim não bastarem, existe uma série de documentos que PROVAM o contrário daquilo que descreve em seu blog. Se por acaso houver disposição da sua parte em denunciar a corrupção no Sistema Penitenciário, posso disponibilizar documentos, desde que sejam para efetivamente serem publicados.

Atribuir a minha pessoa a culpa pelos fatos que levaram o sistema prisional ao grave cenário em que se encontra, fazendo ligação com período eleitoral é no mínimo confirmar que não está a par do que vem acontecendo acerca de um ano e meio em nosso Estado, caracterizando assim uma atitude no mínimo irresponsável.

A título de esclarecimento, informo que sou um cidadão que tem a honra de residir no bairro da Liberdade e que desde a adolescência dignifico a minha vida pelo trabalho. Também orientado pelos meus pais, pessoas pobres da cidade de Viana, tenho conseguido estudar e ser um lutador em defesa dos direitos de uma categoria, em que se tenta destruir, mas não conseguem por ela não se submeter à corrupção e ao peleguismo.

Sou formado em Biblioteconomia (UFMA) pós Graduado em Direitos Humanos e Medição de Conflito e Curso de Gestão Prisional e Acadêmico de Direito e Ciências Imobiliária ( UFMA ). Como “servidor de baixo escalão, egresso das lides sindicais”, qualificação dolosa feita por você à minha pessoa, já fui presidente por 5 vezes da AAGIPEM – Associação dos Agentes e Inspetores Penitenciários do Estado do Maranhão e por duas vezes Presidente do Sindspem e atualmente sou Vice Presidente do SINDSPEM – Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão e Diretor de Igualdade Racial do Sindicato dos Servidores Público do Estado do Maranhão ( SINTSEP/MA ), Diretorde Justiça e Segurança Pública da Federação Sindical Nacional de Servidores Penitenciário do Brasil ( FENASEPE ), Diretor da Federação Nacional dos Servidores Penitenciário do Brasil ( FENASPEN ) e Delegado Sindical pela CUT/MA pelo SINTSEP/MA e com muito orgulho sou Agente Penitenciário há 26 anos, gostaria de sugerir ao “competente” blogueiro que antes de publicar qualquer artigo, seguisse a ética do jornalismo, e procurasse informar-se melhor acerca dos fatos, com fontes seguras e confiáveis, para não ter que responder perante a sociedade e a justiça, por calúnias, injúrias e difamações. Espero que o meu direito de resposta seja publicado na íntegra.

São Luís, 20 de Outubro de 2014
Cezar Castro Lopes
(Cezar Bombeiro)

NOTA DO BLOG: além de blogueiro, com muito orgulho, sou jornalista registrado no Ministério do Trabalho sob o número 1129-MA. Estou em atividade profissional de forma ininterrupta desde 1998, quando ingressei no curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ademais, o direito de resposta foi publicado na íntegra, como pretendia o ofendido.

Uma ocorrência inusitada foi registrada na última sexta-feira (17), no São Bernardo. Policiais militares que deram uma batida em uma boca de fumo comandada por um homem identificado como Marcos Aurélio Nascimento Santos, o Marcos Catita, 45 anos, membro de uma conhecida família de traficantes do bairro, foi recebida a tiros e atacada por cães da raça pitbull. Um dos animais acabou sendo morto ao avançar na guarnição.

O confronto aconteceu por volta das 13h30, na Rua São Francisco, nº 53, no São Bernardo. Após denuncias anônimas de que no  endereço havia possivelmente venda de drogas, homens do 6º Batalhão da PM se dirigiram ao local e foram recebidos a tiros por dois indivíduos que estavam no imóvel. Os suspeitos conseguiram fugir por uma escada que  estava no fundo do quintal.

Ao entrar na casa à procura do traficante, os militares se depararam com quatro cães da raça pitbull, que os atacaram. Os PMs reagiram e um dos cães foi morto.

Após buscas, foram aprenderam quatro pedras de crack prontas para venda, uma pedra maior de crack de aproximadamente 20 gramas, R$ 49,00 em dinheiro trocado e uma balança de precisão, tudo escondido dentro de uma bermuda que estendida em um varal coberto no terraço da casa.

No imóvel, também foram apreendidos 20 pedras de crack, linha e saquinhos para embalar droga, cinco celulares, dois cartões de memória, seis chips, pólvora, uma chave de carro, um notebook e um micro-ondas de origem duvidosa, sem nota fiscal.

Marcos Catita, que já tinha passagem na polícia por tráfico de drogas, foi conduzido à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), no Bairro de Fátima, e autuado em flagrante.

Um leitor do blog flagrou, esta semana, dois jumentos passeando literalmente na Rua Grande, via mais movimentada do centro comercial de São Luís. As centenas de pessoas que testemunharam a cena inusitada foram tomadas por um misto de surpresa, bom humor e indignação.

Vale lembrar que cabe à Prefeitura de São Luís recolher animais soltos nas ruas, obrigação que parece ter sido esquecida, enquanto a presença de bichos nas vias públicas só aumenta.

Mais um episódio a comprovar a crise de autoridade na capital maranhense, que ainda assim é chamada de metrópole, sobretudo por políticos que de alguma forma tentam se beneficiar dessa suposta condição. Assista ao passeio dos jumentos: