O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) capacitou 782 agentes de trânsito em todo o estado. A capacitação, que fez parte do curso de agentes de trânsito, encerrou neste semestre.

O curso teve como disciplina básica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com ênfase na fiscalização, e tudo o que faz parte da rotina do profissional, como o preenchimento do auto de infração e realização de atividades de campo, tais como blitz, marcação de locais de acidente, orientação de condutores, atendimento ao público, entre outras ações.

A capacitação teve carga-horária de 40 horas e contou com as seguintes matérias: Sistema Nacional de Trânsito, Operação de Trânsito, Sinalização, Categorias de Veículos e Habilitação, Penalidades e Medidas Administrativas, Infrações e Processo Administrativo, Técnicas de Abordagem, Preenchimento do Auto de Infração, Realização de Blitz e Crimes de Trânsito.

O modelo de capacitação teve o objetivo de preparar policiais militares, agentes de trânsito e guardas municipais para as operações de trânsito.

Na capital maranhense, o curso foi ministrado pelo major Rômulo Costa, no auditório do Sest/Senat, quando 45 profissionais foram capacitados.

“A importância maior do curso é, sem dúvida, levar conhecimento, explicando, nos mínimos detalhes, como é feito cada tipo de abordagem, de medidas administrativas e operacionalização dos processos aos participantes, para que eles saiam daqui muito mais capacitados”, reiterou o major Rômulo Costa, da PMMA. De acordo com o major, as principais dúvidas dos participantes estão na parte operacional e no que se refere aos procedimentos técnicos, como o preenchimento de autos.

Milene Pereira Boás, que há dois anos é agente de trânsito em Alcântara, decidiu participar pela segunda vez do curso. “Já tinha feito o curso em Alcântara, que foi uma das primeiras cidades a receber a capacitação, mas como o nome já diz, treinamento e capacitação são sempre ótimas oportunidades para adquirirmos conhecimento, ainda mais esse, que as explicações são detalhadas. A iniciativa foi ótima e por isso resolvi fazer o curso também em São Luís”, explicou a agente de trânsito.

Para o tenente Santana, policial militar há sete anos, a experiência é única. “O instrutor é ótimo, tem uma dinâmica boa com a turma e passa os conhecimentos necessários de uma forma leve e inteligente, fazendo com que aprendamos muito mais em um curto espaço de tempo”, destacou o tenente.

Ao final do curso ainda é realizada uma prova para testar a assimilação do conteúdo pelos participantes, apenas uma das formas de verificar o aproveitamento da turma. Além do exame, o aluno é avaliado conforme o nível de participação e engajamento nas aulas.

“Nosso objetivo com esses cursos foi garantir uma reciclagem e capacitação com as novas mudanças determinadas pelo Conselho Nacional de Trânsito e deixar claro que o Detran-MA é parceiro das prefeituras que buscam municipalizar o trânsito!”, garantiu o diretor geral, André Campos.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

Na semana em que comemorou 48 anos de fundação, a Universidade Federal do Maranhão homenageou professores, servidores e representantes da sociedade civil que possuem relevantes serviços prestados à comunidade acadêmica com a entrega da honraria “Palmas Universitárias”. Nesta edição, foram 77 homenageados, sendo 59 entre docentes e técnico-administrativos e 18 instituições parceiras.

Presidindo a solenidade, o reitor Natalino Salgado ressaltou a importância para a instituição que o momento representa. “É uma forma de reconhecer o esforço e labor daqueles que se dedicam e se dedicaram com muito trabalho para que a UFMA fosse o que é hoje”, enfatizou. Uma medalha e um diploma são entregues às pessoas escolhidas, após amplo e democrático processo que se inicia nas Unidades Acadêmicas e Administrativas.

Entre os homenageados estava uma verdadeira lenda viva da história da UFMA, Josemar Bezerra Raposo, 79 anos, um dos primeiros docentes da Universidade. Formado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ), em 1964, ingressou na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Católica em 7 de março de 1966, em um prédio ao lado do Palácio das Lágrimas, onde funcionou a Faculdade de Farmácia do Maranhão, na Rua da Paz. Dessa época ele rememora em tom nostálgico. “A gente tinha senso de que éramos servidores de muita responsabilidade como membros do Conselho Diretor da Presidência da República, cargos criados para a gestão da instituição. Lembro bem que até mesmo aos domingos ficava das 14 às 22h no prédio fazendo despachos”.

Na inauguração da Universidade Federal do Maranhão, à época ainda chamada Fundação Universidade do Maranhão, em 21 de outubro de 1966, Josemar Raposo entrou no primeiro corpo docente da Instituição como professor de História Econômica do curso de Economia. Também esteve envolvido com a criação do primeiro projeto de interiorização de uma universidade federal no Brasil, o Centro Rural Universitário de Treinamento e Ação Comunitária (Crutac/MA), em 1969, instalado em Pedreiras, em 1970. Depois viriam os de Codó, em 1972, e de Imperatriz e Chapadinha, também na década de 70. Os dois últimos deram origem aos campi da UFMA ,em 1981.

No início da década de 80, se aposentou da Universidade Federal do Maranhão. “Saí da UFMA com a sensação plena de dever cumprido e sentindo que deixava um modesto legado para as futuras gerações”, disse. De volta ao Campus do Bacanga, agora para receber as Palmas Universitárias, se admirou com o crescimento da Instituição. “Estou entusiasmado com o crescimento da UFMA”, declarou com empolgação.

Diante de um auditório lotado, os homenageados eram recebidos com aplausos por uma plateia entusiasmada. Janeide Leonar Carvalho Alves, representando os técnicos administrativos, fez um discurso emocionado, de gratidão e incentivo aos colegas. “Quando entramos na Universidade, nem imaginávamos que este dia seria real. Somos uma família, da Universidade Federal do Maranhão, do qual nos orgulhamos muito”, disse, em seu discurso.

Em sessão do Tribunal do Júri, realizada no dia 21 de outubro, na cidade de Timon (a 425km de São Luís), o Ministério Público do Maranhão conseguiu a condenação de Lineusa de Oliveira e Silva por homicídio qualificado. A ré foi sentenciada à pena de 33 anos e 4 meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

De acordo com os autos, Lineusa de Oliveira e Silva assassinou seus pais adotivos, Lourival Rodrigues da Silva e Joana Borges de Oliveira. O crime foi motivado por um desentendimento entre o pai adotivo e a ré, que utilizou um machado e um cabo de facão para matar as vítimas.

O Conselho de Sentença acolheu a tese defendida pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Timon, Fernando Antonio Berniz Aragão, qual seja, homicídio com três qualificadoras (motivo fútil, cruel e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas).

A sentença foi preferida pelo juiz Francisco Soares Reis Júnior.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

A Universidade Ceuma informa à comunidade acadêmica que uma aluna da Instituição sofreu um choque elétrico em um bebedouro do Campus Renascença. Logo após o ocorrido, a aluna foi atendida imediatamente no Ambulatório de Medicina da Universidade Ceuma, pelo enfermeiro e especialista em Programa Saúde da Família, Prof. João Carlos, e pela enfermeira, Profa. Dra. Lília Santiago. De acordo com o enfermeiro João Carlos, a aluna chegou ao ambulatório com a pressão, temperatura e batimentos cardíacos normais, além de estar consciente.

Em seguida, foi encaminhada a um hospital de São Luís para realizar alguns exames e ficou em estado de observação, mas já foi liberada e passa bem.

A Universidade Ceuma constata o fato e solidariza-se com a aluna, tendo se colocado à disposição para qualquer necessidade. Informa também que todas as providências necessárias foram tomadas para que casos como este não se repitam.

Flávio Dino anunciou na manhã desta quarta-feira (29) mais um nome que integrará a sua equipe de governo a partir de 1° de janeiro. Geraldo Cunha Carvalho Júnior é a 11ª indicação para compor a próxima gestão. Ele será o diretor do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq).

O Inmeq é um dos órgãos públicos da administração estadual que exercem o papel de proteção ao consumidor. Entre as atribuições, a fiscalização de produtos e instrumentos, como balanças, bombas de combustível, taxímetros, entre outros, e acompanhamento de medidas. Além disso, compete à instituição proteger o consumidor e mantê-lo informado, orientando sobre os cuidados que se deve ter ao adquirir produtos e serviços.

Conheça o perfil do novo diretor:

GERALDO CUNHA CARVALHO JÚNIOR – Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão
Economista formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Geraldo Carvalho possui pós-graduação em Engenharia Econômica (UFMA). É membro conselheiro do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE-MA) desde 2011. Foi professor da Universidade Nove de Julho (São Paulo). Possui ampla experiência na área de relação com o consumidor, já tendo atuado como representante de operações de campo do Banco Volkswagen, gerente comercial da Agisa – indústria sediada em São Luís.

Uma decisão liminar expedida pela juíza Denise Pedrosa, titular da 1ª Vara de Zé Doca, proíbe a realização do show de Wesley Safadão e banda Garota Safada, marcado para esta quinta-feira, dia 30. A razão para a suspensão, de acordo com a magistrada, é o local do show: um Posto de Gasolina.

De acordo com o pedido formulado pelo Ministério Público, o referido posto estaria realizando semanalmente festas e shows em suas dependências, local esse que seria inadequado para a promoção de eventos dessa natureza, uma vez que tais festas/shows seriam realizados no espaço compreendido entre as bombas de combustíveis e um depósito de botijões de gás, que fica localizado nos fundos do Posto Fortaleza.

A decisão observa que o Posto Fortaleza não possui saídas laterais, nem pelos fundos. “Assim, qualquer emergência poderá se transformar em um desastre, porque a única saída seria pela parte da frente do terreno, onde ficam as bombas de combustíveis”, enfatiza.

“Existem outdoors espalhados pela cidade de Zé Doca anunciando que haverá um grande show no Posto Fortaleza no próximo dia 30, com a apresentação da banda de renome nacional Wesley Safadão e Garota Safada, que certamente atrairá milhares de jovens e adultos para o evento. Pelas fotografias constantes nos autos percebe-se que inexistem saídas de emergência, bem como fica evidenciado ser impossível garantir a segurança dos frequentadores do evento, em face da presença de material altamente inflamável”, versa.

Insegurança

Denise Pedrosa ressalta que, apenas uma simples análise das fotografias do local, verifica-se a total falta de segurança e condições para qualquer evento com essa finalidade. “E aqui não se está disciplinando sobre a segurança ou saúde de um único consumidor ou grupo determinado de consumidores, mas de toda e qualquer pessoa que eventualmente por ali transite quando da realização do evento, amplamente divulgado não somente em Zé Doca/MA, mas também em diversas outras cidades da região”, explica.

Ao final, analisando tudo o que foi exposto pelo MP, a magistrada determinou que a ré Santa Luzia Comércio e Derivados (Postos Fortaleza) não realize mais shows e festas nas dependências do posto até o julgamento do mérito desta ação. Determina, ainda, a proibição da realização do show de Wesley Safadão e Garota Safada, marcado para o dia 30, não impedindo que o show seja realizado em outro local com condições adequadas de segurança.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

O juízo da Primeira Vara da Fazenda Pública proferiu decisão favorável ao Município de São Luís em sede de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em face da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). O pedido foi feito em virtude da Caema ter obstruído as operações de recuperação asfáltica realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) na Rua dos Acapus, no Renascença I, e na Rua Cônego Ribamar Carvalho, no São Cristóvão.

A obstrução impediu a população de usufruir dos serviços de recuperação asfáltica realizados pela Semosp, dificultando a promoção da mobilidade urbana pela Prefeitura de São Luís. Ao verificar o prejuízo causado aos cidadãos dessas duas regiões da cidade, o Município requereu a concessão de tutela antecipada para que fosse determinado à Caema que se abstenha de promover qualquer intervenção e obra na cidade, sem anuência e acompanhamento prévio dos órgãos municipais, cujas licenças e autorizações se fazem necessárias à execução dos serviços.

O pedido do Município pleiteou também a reestruturação das vias citadas após a conclusão dos serviços pela Caema, com a recomposição da camada asfáltica em toda a extensão da via, conforme documento emitido pela Semosp. Atendendo o pleito do Município, a juíza Luzia Nepomuceno concedeu a tutela solicitada e determinou ainda a aplicação de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da decisão.

“A partir de agora toda e qualquer intervenção da Caema deverá ser planejada previamente com os órgãos municipais. Isso impedirá o desperdício do dinheiro público, já que não teremos mais obras executadas pela municipalidade e, logo em seguida, desfeitas pela Companhia, e resguardará os interesses da população, que poderá usufruir efetivamente dos serviços e obras públicas de melhoramento das vias”, afirmou o procurador geral do Município, Marcos Braid.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

O Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF1) recebeu a denúncia feita pela Ministério Público Federal (MPF) que acusa Raimundo Almeida, prefeito do município de Lago Verde (MA) e seu filho, Alexandre Cruz Almeida, tesoureiro do município, de ter sacado indevidamente a quantia de R$ 936 mil de diversas contas da Prefeitura do Município de Lago Verde (MA).

Raimundo Almeida teria sido afastado da prefeitura pela Câmara Municipal, em 4 de fevereiro de 2010. No dia 8 de fevereiro, ele conseguiu uma liminar e voltou a assumir o cargo. Os saques foram feitos por ele e seu filho nos dias 9 e 10 de fevereiro, em uma agência do Banco do Brasil no município de Bacabal/MA.

Os recursos eram oriundos de transferências da União para fundos direcionados à educação e à saúde, além de recursos derivados de tributos. Em 10 de fevereiro, a liminar foi cassada e Raimundo foi obrigado a deixar a prefeitura novamente.

Laudo

Os denunciados alegam que o dinheiro foi retirado para efetuar pagamentos da prefeitura listados na prestação de contas e que teriam sacado em outro município por não haver agência do Banco do Brasil em Lago Verde. Porém, o laudo contábil financeiro da Polícia concluiu que os cheques questionados não constam nos documentos da prestação de contas.

“Isso reforça a tese de que realmente os denunciados apropriaram-se dos recurso em questão. Nos 2 dias que o denunciado Raimundo Almeida foi reconduzido ao cargo de prefeito por força do provimento jurisdicional liminar, ele aproveitou para sacar, com o auxílio do denunciado Alex Cruz Almeida, quase 1 milhão de reais das contas do Município, sem explicarem, contudo, a destinação dada a esses recursos”, explica o procurador regional da República Luiz Fernando Viana. Para o MPF, o fato de não haver agência bancária no município não autoriza a realização de saques diretamente na “boca do caixa” em agência de outra cidade para o pagamento de despesas públicas.

A 2ª Seção do TRF1, por unanimidade, recebeu a denúncia, que deve, agora, ser julgada pelo Tribunal.

Fonte: Ministério Público Federal

O vídeo abaixo mostra momentos de uma festa regada a muito samba e churrasco que teria acontecido dentro de uma das celas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, segundo informação divulgada em um grupo de Whatsapp da própria polícia. Um dos presos toca cavaquinho – com razoável talento, diga-se -, e outro usa um balde como tantã. Um terceiro detento sacode um ganzá improvisado com um recipiente plástico, completando a percussão.

Enquanto a carne é assada em uma churrasqueira elétrica, um preso exibe uma faca. Outros batem palmas, segurando seus celulares, e dançam ao som de um dos sucessos do grupo Revelação.

Nos segundos finais do vídeo, é possível ver um detento entregando a outro uma garrafa contendo um líquido azul, que rapidamente é escondida nos fundos da cela. Em seguida, um dos participantes do churrasco ingere uma bebida que estava em um copo verde, que as imagens não mostram se saiu ou não da referida garrafa.

Se havia drogas ilícitas na festa, ninguém ousou mostrar. Mas pela alegria do grupo, muita coisa pode ter acontecido, além de uma simples roda de samba.

O deputado estadual Neto Evangelista (PSDB) foi anunciado há pouco como próximo secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão. A informação foi dada pelo governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), por meio das redes sociais. Ao assumir cargo no governo, Neto Evangelista,que foi reeleito, abrirá vaga na Assembleia Legislativa para o primeiro suplente, Rafael Leitoa (PDT).

Com o desafio de diminuir as desigualdades sociais no Estado, o novo secretário será responsável pela gestão de políticas públicas relacionadas ao combate à pobreza e inserção produtiva das famílias maranhenses. O trabalho será feio com interlocução com o setor empresarial e a sociedade civil.

Conheça o perfil do próximo gestor da pasta:

NETO EVANGELISTA – Secretaria de Desenvolvimento Social

Formado em Direito, Neto Evangelista é deputado estadual reeleito (dois mandatos) e servidor do Poder Judiciário aprovado em seletivo por três anos. Faz parte da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão como 2º vice-presidente.

Com militância em movimento estudantil, Neto Evangelista foi um dos deputados mais novos do país. Ao ocupar a presidência interina da Assembleia Legislativa em 2012, foi o mais novo presidente de Poder Legislativo das Américas, com 23 anos.