As Secretarias Municipais de Políticas para as Mulheres e de Saúde realizaram, na manhã desta sexta-feira, 31, uma manhã de atividades para o encerramento da campanha do Outubro Rosa, na Academia da Saúde, no Viva Maiobão.

Cerca de 70 mulheres, com faixa etária entre 25 e 70 anos assistiram a palestras sobre a importância da atividade física e alimentação saudável, e ainda, sobre o autoexame das mamas e demais temas relacionados à saúde feminina. Em seguida participaram de aulas de alongamento, ginastica laboral, dança, e ao final, foi servido um café da manhã.

Para a aposentada, Antônia Maria da Conceição, 65, a manhã foi muito proveitosa, com as palestras e atividades. “Todos os dias faço caminhadas e participo das atividades da Academia da Saúde”, contou.

Durante o mês de outubro, foram realizadas blitz, palestras preventivas em todas as 15 unidades de saúde, mutirão do autoexame e panfletagem.
A secretária da Mulher, Carla Sousa, ressaltou a grande quantidade de mulheres que aderiram à campanha e realizaram o autoexame. “ Alcançamos neste segundo ano do Outubro Rosa em Paço do Lumiar números significativos de mulheres atendidas e continuaremos em atividade para chegarmos cada vez mais próximos dessas mulheres com nossos serviços de prevenção e orientação”, frisou a secretária.

Servidores – Na ultima quinta-feira, 30, a Coordenação de Saúde da Mulher promoveu um encontro com servidores, onde tratou sobre a saúde feminina, e foi apresentada a palestra “Amor e Sexo”, pelo médico ginecologista Dr. João Neto.
A coordenadora de Saúde da Mulher, Bianca Mendes destacou os serviços realizados nas UBS, voltados para a saúde feminina, bem como as consultas , encaminhamentos ao especialista e exames citológicos que hoje são realizados no próprio município.

A eleição do novo presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MA) ocorrerá dia 19 de novembro e deverá contar com a votação dos quase 10 mil profissionais associados, entre engenheiros e agrônomos com direito de voto. O novo gestor precisará fazer valer a sua representatividade e missão de fiscalizar, controlar, orientar e aprimorar o exercício profissional da engenharia e da agronomia, em seus níveis médio e superior, no território de sua jurisdição. Como uma das opções para ocupar o cargo, o Sindicato dos Engenheiros do Estado do Maranhão (SENGE/MA) e da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) indicaram o engenheiro mecânico Cleudson Campos Anchieta.

“A FNE e seus sindicatos filiados fizeram um amplo debate sobre as eleições do Sistema Confea/Creas e decidiram pelo apoio a candidatos que representam efetivamente os anseios de aprimoramento dos conselhos. O companheiro Cleudson é sem dúvida a nossa opção para disputar o Crea Maranhão pelo seu compromisso com a transparência e a seriedade como gestor, além da disposição de trabalhar incansavelmente em defesa da sociedade e dos profissionais”, justifica Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente da FNE.

Para Berilo Macedo, presidente do SENGE/MA, o que credencia Cleudson Campos a ter o apoio do sindicato é “seu notável desempenho de Conselheiro Federal, como representante do SEMGE/MA, nos anos de 2011 a 2013, e por seu firme compromisso com a missão desta entidade e os seus representados”.

“ Meu compromisso é renovar o CREA-MA e reestruturá-lo, atuando com imparcialidade, transparência, determinação, ações efetivas e práticas de promoção da valorização profissional”, afirma Cleudson Campos.

Perfil Cleudson Campos

Foi membro da Frente Parlamentar pela Engenharia na Câmara dos Deputados, Cleudson Campos é autor e relator do projeto que aprovou no plenário do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia o reconhecimento do Clube de Engenharia (CEMA), Associação dos Engenheiros Agrônomos do Maranhão (AEMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), como precursoras do sistema CONFEA/CREA.

Além da atuação como engenheiro mecânico e empreendedor, conta com experiência de um mandato de Conselheiro Federal, como representante do SENGE/MA, no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), de 2011 a 2013, sendo reconhecido por seu notável desempenho e compromisso com o a entidade e seus representados.

É por este desempenho e experiência que o sindicato o credencia como melhor opção para assumir o cargo do Crea/MA. Espera-se que Cleudson Campos, caso eleito, “garanta que as obras e serviços da Engenharia sejam realizados por profissionais habilitados, fiscalize o cumprimento do piso salarial dos profissionais, fortaleça as entidades de classe e aproxime o Crea-Ma das instituições de ensino e dos estudantes da área tecnológica, dentre outros”, resume Berilo Macedo, presidente do SENGE-MA.

Programa da campanha:

1. Fiscalizar do exercício profissional, garantindo que as obras e serviços da engenharia sejam realizados por profissionais habilitados;

2. Fiscalizar o cumprimento do piso salarial dos profissionais da engenharia, em conjunto com as entidades de classe;

3. Promover cursos de especialização e aperfeiçoamento para formação continuada dos profissionais através de entidade de classes, instituições de ensino e outros

4. Assegurar que os cargos e funções da administração pública, para cujo exercício se exijam conhecimentos da engenharia ou agronomia, sejam privativos aos profissionais registrados no Crea;

5.Garantir participação e manifestação do Crea nas demandas de engenharia e agronomia de relevante interesse social;

6.Garantir condições para pleno funcionamento das câmeras especializadas, comissões e da diretoria em prol dos profissionais e da sociedade;

7. Desenvolver parcerias com os sindicatos, associações, instituições de ensino e com os estudantes da área tecnológica (fortalecer o CreaJr) e implantar de imediato o portal da transparência em cumprimento a Lei Federal n 12527 de 2014, e programa da qualidade de gestão;

8. Reestruturar a fiscalização, com ampliação e capacitação do quadro fiscais e aquisição de equipamentos modernos, bem como, as Inspetorias e Postos de Serviços do CREA-MA;

9. Construir edifício, com instalações modernas, estacionamento ao público e em local de fácil acesso, para funcionamento da sede própria do CREA/MA;

10. Implantar o Plano de Carreira, Cargos e Salários para os funcionários do CREA/MA;

11. Modernizar os processos dos serviços prestados pelo Conselho, possibilitando o atendimento digital às demandas dos profissionais, empresas, entidades de classes, instituições de ensino e a sociedade;

12. Implantar de imediato o portal da transparência em cumprimento a Lei Federal n° 12527 de 2014, e programa da qualidade de gestão;

13. Garantir que todas as licitações públicas nas áreas das engenharias e agronomia sejam divulgadas pelo CREA/MA, para o conhecimento de todos os profissionais, empresários, autônomos e demais interessados;

14. Colocar caixa eletrônico nas instalações do CREA/MA para melhor atender aos profissionais, funcionários e usuários dos serviços

Com formação em Direito e especialista em Gestão Pública, ele assume a pasta responsável pela gestão de pessoal, patrimônio e previdência. É a Segep que coordena também a Escola de Governo. Felipe Camarão assumirá a Secretaria com a missão de valorizar os servidores públicos – ativos e inativos, além de aprimorar os serviços de estado destinados especificamente aos servidores, especialmente saúde.

FELIPE COSTA CAMARÃO – Secretaria de Gestão e Previdência

Felipe Camarão é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é professor. É mestre em Direito e especialista em Gestão Pública. Entre os cargos que já ocupou, estão a direção do Procon-MA por duas vezes, chefe da Procuradoria Federal do Maranhão e também da Procuradoria do INSS. Atualmente, é sub-procurador-chefe da UFMA, função que ocupa há três anos.

Flávio Dino indicou mais um nome que irá compor a equipe de governo a partir de 1° de janeiro. O deputado Bira do Pindaré assumirá a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O governador eleito fez o anúncio por meio de redes sociais na noite desta quinta-feira (30).

A pasta será a responsável pelo Instituto Estadual de Educação, Ciência, Tecnologia do Maranhão (Iema), que atuará em parceria com os Institutos Federais para profissionalizar maranhenses e gerar quadros qualificados no estado, um dos compromissos assumidos em campanha e que integram o Programa de Governo de Flávio Dino. Outro desafio da Secretaria será levar inclusão digital aos maranhenses, com laboratórios e internet nos municípios do estado.

BIRA DO PINDARÉ – Secretaria de Ciência e Tecnologia

Bira do Pindaré é deputado estadual reeleito para o segundo mandato. Egresso dos movimentos sociais, Bira é advogado e tem mestrado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi professor Universitário no estado.

Foi bancário e presidente do Sindicato dos Bancários do Maranhão. Ocupou também o cargo de delegado regional do Trabalho. Sua atuação política e social sempre esteve ligada aos movimentos da Pastoral da Igreja Católica. Na universidade, foi dirigente do Diretório Central dos Estudantes (DCE).

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ajuizou uma ação civil pública contra a Caixa Econômica Federal em razão da jornada excessiva de trabalho praticada na agência de Caxias. O valor do dano moral coletivo pedido na ação é de R$ 500 mil.

Durante as investigações, constatou-se que a jornada de trabalho cumprida pelos empregados era maior que a registrada no ponto eletrônico. “A análise das fitas de abertura e fechamento de caixa demonstrou que a jornada de trabalho efetivamente cumprida diverge dos dados constantes no extrato do controle de ponto eletrônico, comprovando as irregularidades”, explicou Marcos Duanne, procurador responsável pelo caso.

O Sindicato dos Bancários do Maranhão fez a denúncia. Em depoimento, diversos funcionários da Caixa confirmaram os abusos na jornada. “Como não é permitido o trabalho além das oito horas diárias, o gerente entra com sua senha e permite o trabalho dos caixas, bem como de outros setores, além do horário determinado pelo sistema”, afirmou uma das testemunhas.

Além de serem submetidos à jornada excessiva, os bancários não recebiam o pagamento integral das horas extras trabalhadas e nem folga compensatória. “As irregularidades praticadas pelo banco não constituem caso isolado, mas decorrem de práticas genericamente admitidas na empresa”, acrescenta Duanne.

O MPT-MA pede o pagamento de dano moral coletivo de R$ 500 mil e o cumprimento das seguintes obrigações de fazer e não fazer: proceder a correta anotação da jornada de trabalho; não exigir de forma habitual a prorrogação da jornada além do limite previsto em lei; e promover a compensação ou efetuar o pagamento das horas extras, fazendo constar nos contracheques os respectivos valores pagos.

O caso está sendo acompanhado pela Procuradoria do Trabalho de Caxias e tramita na Vara do Trabalho deste mesmo município.

Fonte: Ministério Público do Trabalho

O Governo do Maranhão entregou o primeiro volume de informações solicitadas pela comissão de transição de governo, na manhã desta quinta-feira (30). A entrega dos documentos foi feita na Assembleia Legislativa, pelo chefe de Gabinete da Casa Civil, Guilherme Santana, ao deputado Marcelo Tavares, coordenador da comissão indicada pelo governador eleito.

Estão entre os dados repassados à comissão, o Plano Plurianual (PPA), com todas as modificações; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2015; e a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o mesmo período, sendo todos incluindo os anexos.

Entregues, também, Demonstrativos da Dívida Fundada Interna, bem como de operações de crédito por antecipação de receitas; Relação atualizada dos bens imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo Estadual, incluindo os cedidos e locados pela Administração Pública; a Cópia dos relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal referentes ao exercício de 2014; e o Organograma atual por secretária e órgão vinculado.

Foi encaminhada, ainda, uma apresentação geral da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e do Porto do Itaqui, com Estatuto Social da empresa, Organograma e Demonstrações Financeiras, material já disponibilizado pelo diretor da empresa Luiz Carlos Fossati ao empresário Ted Lago, indicado para a direção do órgão no próximo governo.

“Nós vamos identificar o que exatamente veio. Já pedimos muitas outras informações que ainda não foram passadas, mas eu acredito na boa vontade da secretária Anna Graziella (Neiva, chefe da Casa Civil) em fazer isso o mais rapidamente possível”, afirmou o deputado Marcelo Tavares.

O material foi entregue acompanhado do ofício 149/2014, da Casa Civil do Governo, que faz o detalhamento de todas as informações disponibilizadas. O texto destaca que o Governo repassa as informações “em atendimento parcial ao Ofício nº 002/2014, de 14 do corrente mês de outubro”.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

O deputado estadual eleito Zé Inácio (PT) participou de uma grande festa, no último dia 27, no município de Chapadinha. O evento foi organizado pela prefeitura e também contou com a presença de secretários municipais, assessores e do deputado federal Cleber Verde (PRB). Na oportunidade, os parlamentares aproveitaram para agradecer a expressiva votação que receberam dos chapadinhenses em 5 de outubro.

A prefeita Ducilene Belezinha elogiou os deputados que ajudou a eleger e agradeceu o empenho da população durante este período de eleição. “Mais uma vez a população de Chapadinha demostrou compromisso com os candidatos que nós apoiamos nesta eleição. A partir de agora, nós, chapadinhenses, teremos representantes nas esferas estadual e federal”, ressaltou a gestora.

Votação

Zé Inácio obteve 6.402 votos em Chapadinha e destacou a votação expressiva. “Venho agradecer a todos vocês pela votação e dizer que serei o parlamentar que representará este município com muita honra”, prometeu.

O deputado eleito também fez questão de agradecer o empenho do povo de chapadinha pela reeleição da presidenta Dilma, que obteve mais de 30 mil votos em no município.

O Maranhão foi o estado que mais contribuiu proporcionalmente para a reeleição de Dilma. Com 100% das urnas apuradas, 78,76% dos votos válidos foram dados à petista.

O próximo secretário de Saúde do estado foi anunciado hoje (30) pelo governador eleito, Flávio Dino, através das redes sociais. O médico Marcos Pacheco comandará a organização das políticas de saúde no Maranhão a partir do dia 1º de janeiro.

Com o objetivo de implementar os compromissos assumidos pelo Programa de Governo apresentado por Flávio Dino à população maranhense, Marcos Pacheco fará parte da equipe da próxima administração. Entre as principais metas estão a humanização do atendimento, a consolidação das redes assistenciais, Urgência e Emergência e a implementação do programa Mais Médicos Estadual.

Conheça o perfil do indicado para a pasta:

MARCOS PACHECO – Secretaria Estadual de Saúde

O médico sanitarista Marcos Pacheco (UFMA / FioCRUZ) é funcionário público egresso da FUNASA cedido ao município de São Luís. Mestre e doutor em Políticas Públicas pela UFMA, é também bacharel em Direito.

Foi deputado estadual pelo PDT na legislatura de 1995-1999. Marcos Pacheco ocupou diversos cargos de gestão no Estado. Entre eles, o de secretário adjunto de Ações e Serviço de Saúde de São Luís; superintendente de Educação em Saúde e Gestão do Trabalho.

Professor universitário, é coordenador pedagógico do curso de Medicina e leciona no mestrado de Gestão em Serviços e Programas de Saúde da Universidade CEUMA, com foco em planejamento e gestão estratégica.

O governador eleito Flávio Dino divulgou na manhã desta quinta-feira (30) o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular. Com forte atuação junto aos movimentos sociais, o professor Francisco Gonçalves assumirá a pasta a partir de 1º de janeiro.

Com o redesenho previsto para a Secretaria, ela será responsável por conduzir as políticas sociais para melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano, a implantação do orçamento participativo e da atuação dos conselhos nas ações do Poder Executivo.

Conheça o perfil do novo secretário:

FRANCISCO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO – Secretário de Direitos Humanos e Participação Popular

Francisco Gonçalves é formado em Comunicação Social/Jornalismo (UFMA), doutor em Comunicação e Cultura (UFRJ) e professor do Departamento de Comunicação Social da UFMA. Com forte relação com os movimentos sociais desde a década de 70, Francisco foi assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA) e conselheiro da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)
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Presidente da Fundação Municipal de Cultura de São Luís desde 2013, Francisco é pesquisador e foi também chefe do Departamento de Comunicação Social da UFMA. Sua atuação política vem desde a fundação do PT-MA, partido no qual sempre teve atuação ligada à defesa dos movimentos sociais e trabalhadores maranhenses.

Durante a campanha de Flávio Dino, desempenhou importante papel junto aos movimentos sociais, sendo um dos articuladores do “Pacto por um IDH Justo”, iniciativa que tem por objetivo unir esforços em toda a sociedade para reverter os índices sociais do Maranhão.

Todos os semáforos do retorno do São Francisco amanheceram em pane nesta quinta-feira. Com a luz laranja dos equipamentos no modo intermitente (pisca-pisca), o trânsito ficou ainda mais caótico no movimentado trecho, que é o ponto de convergência de tráfego de três importantes avenidas: Marechal Castelo Branco, Colares Moreira e Ana Jansen. Com a sinalização inoperante, motoristas tiveram que ter paciência para trafegar no local e pedestres redobraram a atenção na travessia.