O Estado

Pesquisa contratada pela Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (Ascem) e realizada pelo instituto W1 emcampo confirma os números recentemente apresentados pelo Ibope sobre a corrida sucessória no estado.

No levantamento sobre as intenções de voto para o Governo do Estado, a consulta mostra que o candidato da coligação “Todos pelo Maranhão”, Flávio Dino (PCdoB), lidera a disputa, com 43,6%. Logo em seguida, aparece o senador Edison Lobão Filho (PMDB), da coligação “Pra Frente, Maranhão”, com 33% – diferença de 10,6 pontos percentuais.

Em terceiro lugar vem o candidato do PPL, Zeluis Lago, com 1,7%; com 0,8% está Saulo Arcangeli (PSTU), seguido por Josivaldo Correa (PCB), com 0,6% e Antonio Pedrosa (PSol), com 0,5%.

Brancos e nulos somaram 3,1% e, ainda, 16,7% dos entrevistados declararam não saber em quem votar ainda ou não responderam ao questionário.

A pesquisa W1/Ascem foi realizada entre os dias 28 de agosto e 8 deste mês. Foram entrevistados 1.500 eleitores em 45 municípios maranhenses. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o protocolo MA-00043/2014.

Ibope

Os dados da pesquisa W1/Ascem assemelham-se aos apresentados pelo Ibope – contratado pela TV Mirante – e divulgados no último fim de semana, no que se refere à disputa pelo Palácio dos Leões.

No levantamento do fim de semana, Flávio Dino aparecia com 42% das intenções de votos, contra 30% de Lobão Filho. Antonio Pedrosa (PSOL) era o terceiro colocado, com 2% das intenções de votos. Logo em seguida, apareciam Josivaldo Correa (PCB), Saulo Arcangeli (PSTU) e Zeluis Lago (PPL), cada um com 1% das intenções de votos.

Do total de eleitores entrevistados pelo Ibope, 5% declararam que vão votar nulo nestas eleições para o cargo de governador do Estado. Outros 18% não souberam em quem votar ou optaram por não responder aos questionários.

Nesse caso, 1.204 eleitores foram ouvidos em 67 municípios. A margem de erro da pesquisa Ibope é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. Ou seja, a probabilidade de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, levando-se em consideração a margem de erro, é de exatos 95%.

Mais

Admitindo-se a margem de erro de 2,5 pontos percentuais da pesquisa W1/Ascem, o candidato Flávio Dino pode ter de 41,1% a 46,1% dos votos e o candidato Lobão Filho, de 30,5% a 35,5%.

A Prefeitura de São Luís iniciou neste mês a renovação anual das autorizações de transporte individual de passageiros através de mototáxi. O recadastramento deve ser feito até o dia 3 de outubro na sede da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), no Ipase, para as autorizações de número 0001 a 1000. A SMTT também estará realizando até o dia 30 deste mês o cadastramento de cooperativas de táxi.

O procedimento tem como objetivo o disciplinamento do serviço de mototáxi na capital e vai garantir maior conforto e segurança aos usuários dessa modalidade de transporte. O secretário da SMTT, Canindé Barros, lembrou que a atenção ao transporte de passageiros está alinhada com a proposta do prefeito Edivaldo para aumentar a qualidade dos serviços de transporte público.

“O recadastramento visa estabelecer a regularização desse modelo de transporte, bem como assegurar a garantia legal do exercício da atividade aos profissionais do setor”, informou Canindé Barros. Ele ressaltou que o início da fiscalização está previsto para a primeira quinzena de novembro deste ano.

De acordo com dados da SMTT, atualmente, existem mil concessões para mototáxi em São Luís. Para que as renovações sejam efetivadas, os veículos deverão passar por nova vistoria na sede da SMTT no horário da 13h às 18h. Serão inspecionados itens como pneus, freios, sistema de sinalização e luz, retrovisores, além de equipamentos de proteção como capacetes e o protetor de pernas.

Os veículos devem estar em conformidade com a padronização determinada pelo Decreto nº 19.189/99 e Resolução 356 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e suas alterações. Entre os documentos que devem ser apresentados durante a renovação estão a certidão de antecedentes criminais, foto 3×4, nada consta atualizado de multas do veículo, certificado de registro de endereço e requerimento de renovação dos últimos cinco anos.

Cooperativas de táxi

A Prefeitura de São Luís também está realizando o cadastramento das cooperativas de táxis que operam no município. O cadastramento das cooperativas, e seus respectivos associados, deve ser realizado até o dia 30 deste mês na sede da SMTT. As cooperativas devem atender aos requisitos da legislação Federal, Estadual, Municipal e à Portaria Nº 0634/2014.

O atendimento está sendo realizado no horário das 13h às 19h. É necessário apresentar requerimento assinado pelo representante legal da cooperativa, cópia autenticada do alvará expedido pela Prefeitura de São Luis, CNPJ, cópia da ata de assembléia geral da cooperativa, certidões negativa de débitos, relação das permissões vinculadas à cooperativa e seus respectivos defensores e veículos.

De acordo com a SMTT, os órgãos que não realizarem o procedimento estarão sujeitos a sanções penais, cíveis e administrativas. A fiscalização será iniciada no mês de outubro.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Após recontagem, a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) confirmou que 36 presos escaparam ontem à noite do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas. A fuga espetacular aconteceu por volta das 21h30, quando uma caçamba roubada na Cidade Operária foi utilizada por criminosos para derrubar parte do muro dos fundos do presídio, possibilitando que dezenas de detentos ganhassem a rua.

Na tentativa de contê-los, policiais da Força Nacional de Segurança, do Batalhão de Choque da Polícia Militar e do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) alvejaram quatro presos à bala e recapturaram um, enquanto os demais revidavam os disparos, dando cobertura aos fugitivos.

Os seis fugitivos identificados inicialmente estavam no Bloco Beta. Os outros 30, apontados após a recontagem, estavam no Bloco Alfa. A polícia deu início a uma verdadeira caçada com objetivo de recapturar todos os detentos que escaparam.

Mobilização

Se o clima no sistema prisional já é tenso, pode piorar ainda mais, já que o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindspem) marcou assembleia geral para discutir as condições de trabalho dos servidores, a concessão de aposentadoria especial e uma paralisação de 48 horas, nos dias 17 e 18 deste mês.

O movimento pode evoluir para uma greve geral por tempo indeterminado caso o Governo do Estado não dê a resposta que a categoria espera.

A apresentadora Paulinha Lobão, esposa do candidato ao Governo do Maranhão, Lobão Filho (PMDB), participou de reunião nesta quarta-feira (10), com conselheiros tutelares e lideranças comunitárias na sede do Comitê da Mulher, no Calhau.

Durante o encontro os conselheiros tutelares demonstraram apoio à candidatura de Lobão Filho, e destacaram a importância do olhar atento para a criação de políticas públicas voltadas a proteção de crianças e adolescentes.

“Para nós é de extrema importância o compromisso de Lobão Filho representado aqui por sua esposa Paulinha. Pela primeira vez temos a atenção de um futuro gestor”, disse a Conselheira Tutelar, Lourdes França, da área Centro.

Luziano Campos que representa o Conselho da área Itaqui Bacanga, reafirmou o compromisso da entidade em lutar ao lado de Lobão Filho por um Estado que caminhe Pra Frente.

Em resposta a manifestação de apoio, Paulinha Lobão reiterou, “vocês podem ter certeza que poderão contar com um governo presente, e uma primeira dama que vai olhar e lutar por cada um com amor e respeito”.

Dos 35 conselheiros tutelares de São Luís cerca de 22 já manifestaram apoio entregando um protocolo de intenções como demonstração de confiança no projeto de governo de Lobão Filho.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, indeferindo o registro de candidatura de Hemetério Weba Filho ao cargo de deputado estadual nas Eleições de 2014.

O MPE, por meio do procurador regional eleitoral Régis Richael Primo da Silva, apresentou ação de impugnação de registro de candidatura de Hemetério Weba pelo fato de quando prefeito de Nova Olinda e na qualidade de ordenador de despesas teve suas contas de 2006 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), principalmente por não haver realizado procedimento licitatório.

Contudo, o Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão (TRE-MA) não acolheu o pedido do MPE, com o fundamento de que a decisão do TCE apenas prevaleceria após posterior ratificação da Câmara de Vereadores, o que ainda não teria ocorrido.

Lei da Ficha Limpa

Discordando da decisão do TRE-MA, o MPE recorreu ao TSE que indeferiu o registro de candidatura de Hemetério Weba com base da alteração advinda da Lei da Ficha Limpa.

Para o procurador eleitoral auxiliar Juraci Guimaraes Júnior, “no Brasil a pessoa comum que atrasa no pagamento de suas contas e tem seu nome inscrito em algum cadastro fica impossibilitado de abrir uma conta e contrair nova dívida, mas curiosamente, o prefeito que cometeu todas as irregularidades na gestão dos recursos públicos e teve suas contas rejeitadas pelo órgão competente (tribunal de contas) podia ser novamente candidato. Felizmente a Lei da Ficha Limpa, fruto da vontade popular, corrigiu essa distorção.”

Ainda segundo Juraci Guimarães, o Tribunal Regional Eletoral do Maranhão não acompanhou essa evolução do sentimento da sociedade brasileira exposto na Lei da Ficha Limpa e deferiu o registro de ex-prefeitos fichas sujas, que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE-MA. “Em boa hora o TSE reformou essa decisão e indeferiu o registro da candidatura de Hemetário Weba, com certeza outros casos de indeferimentos de candidaturas ocorrerão ainda para essas eleições, pois foram vários os recursos interpostos pelo MPE ao TSE, que modificarão a disputa dessas eleições com prestígio à moralidade que deverá nortear a disputa eleitoral,” finalizou.

Fonte: Ministério Público Eleitoral

Depois da fuga audaciosa de seis presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas e do tiroteio que resultou em outros quatro detentos baleados, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão (Sindspen) convocou assembleia geral para discutir as condições de trabalho da categoria, o benefício da aposentadoria especial para a classe e votar a proposta de paralisação de advertência por 24 horas. A reunião está marcada para hoje, às 17h, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), na Beira-mar.

A mobilização dos agentes penitenciários tem tudo para agravar ainda mais a crise causada pela fuga ousada, ocorrida ontem, por volta das 23h, depois que uma caçamba roubada por bandidos na Cidade Operária abriu um buraco no muro dos fundos do CDP. Para evitar que mais detentos ganhassem a rua, policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar que fazem a segurança do presídio foram obrigados a abrir fogo, alvejando quatro deles. Todos estão internados, recebendo os devidos cuidados médicos.

Em meio à instabilidade gerada pelo episódio, cabe questionar ao sindicato o porquê da decisão repentina de convocar a assembleia geral. A mobilização da categoria no exato instante em que o sistema penitenciário tenta se reorganizar, o que pode piorar ainda mais a situação, é no mínimo intrigante.

Qualquer relação com o atual momento político pode não ser mera coincidência.

O candidato da coligação Pra Frente Maranhão, Lobão Filho (PMDB), participou na noite desta quarta-feira (10), na sede da Federação do Comércio de Bens e Turismo do Maranhão, FIEMA, do Encontro da Classe Empresarial. O evento promovido pela Fiema, Associação Comercial do Maranhão (ACM), Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL) e Federação da Agricultura do Estado do Maranhão (Faema), objetivou a apresentação de propostas do candidato para o setor.

O peemedebista disse chegar à casa dos empresários de forma muito ‘tranquila e confortável’ já que há sete anos no Senado sempre procurou ouvir os anseios do setor e antecipou que Governador do Maranhão vai atuar de forma energética para buscar os incentivos para o que chamou de “valorização do empresário maranhense”.

Lobão Filho ratificou que como empresário sabe ‘construir e não destruir’ e que seu propósito de vida ‘não é corrupção, poder ou enriquecimento’ e sim de empreendedorismo em prol de quase sete milhões de maranhenses.

“Pregam por aí um Maranhão miserável onde não há investimentos. Nos últimos anos o Estado recebeu cerca de 60 bilhões em investimentos de pelo menos 45 empresas que se instalaram aqui”, questionou o peemedebista.

Ao mencionar as ferrovias que atravessam o estado, malha rodoviária extensa e o melhor porto do país, Lobão Filho disse ser o momento sim de rediscutir políticas públicas para promover ainda mais o desenvolvimento com distribuição justa de riquezas.

Questionado sobre o tema de incentivo às micro e pequenas empresas, o candidato ressaltou que em seu Plano de Aceleração do Maranhão, PAM, o pequeno empresário terá assegurado o acesso ao crédito e um complexo de benefícios para o desenvolvimento de sua atividade.

“No meu governo o micro empresário terá acesso ao crédito, capacitação profissional, venda direta dos produtos, incentivo para sair da informalidade além de internet banda larga, que aliás será uma realidade para o todo o Maranhão. Agora é importante ressaltar, tudo isso feito com os pés no chão e sem falsas promessas, porque depois a conta não fecha”, alertou.

Sobre o tema Segurança, Lobão Filho defendeu a instalação de Sistema de Videomonitoramento nas principais cidades do Estado além da ampliação para a capital, assegurando tranquilidade ao setor e aos maranhenses, além de atuação forte e tolerância zero para o crime, sendo ainda categórico ao afirmar, “candidatos que não tem noção de gestão pensam que onerando ainda mais a máquina pública com novas contratações podem obter resultado imediato quando o que se deve fazer é o redirecionamento do contingente policial e seu aparelhamento”.

Responsável por cerca de 17% do PIB do Maranhão gerando cerca de 100 mil empregos diretos, outro importante tema abordado durante o encontro, foi o agronegócio, definido pelo candidato como ‘preponderante para o desenvolvimento econômico do Estado’.

“Vamos trabalhar a logística para otimizarmos o escoamento da produção, discutir o plano de zoneamento e as reservas legais do Maranhão, capacitar os agricultores, facilitar o acesso ao crédito e fornecer a tecnologia adequada para um trabalho de qualidade”, enumerou destacando ainda a implantação de Restaurantes Populares como mecanismos para a comercialização dos produtos agrícolas.

Em suas considerações finais, Lobão Filho concluiu afirmando que sua palavra é de um homem que tem cuidado com o que diz porque se promete cumpre. “Tenho 31 anos como empresário e minha palavra é uma só. Vou trabalhar ardorosamente para trazer de volta a esperança de um Maranhão de mais oportunidades para o setor empresarial assim como para todos os maranhenses que acreditam na verdadeira mudança”.

Com o tema “Recuperando vidas, reintegrando cidadania”, foi realizada, em Paço do Lumiar, nos dias 9 e 10, a oficina do projeto Pró-catadores. A iniciativa, que tem como função apresentar o projeto, é da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – Setres, com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Coordenação de Meio Ambiente e da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Durante os dois dias do evento, os catadores de materiais recicláveis do município, que participaram da oficina, foram capacitados e sensibilizados para a regularização e formalização da atividade econômica que desenvolvem.

O projeto foi pensado para auxiliar este momento de transição para a nova Política Nacional dos Resíduos Sólidos, criada pela Lei Federal nº 12.305. A lei determinou o fechamento de todos os lixões e aterros sanitários do país.

A coordenadora de Economia Solidaria da Setres e técnica responsável pelo Pró-Catador, Mariana Nascimento, explicou que diante do que determina a lei, a intenção da oficina é facilitar a inclusão produtiva dos catadores e plantar a semente da coleta seletiva nos municípios. “Muitos catadores não têm conhecimento da legislação, eles precisam entender que o lugar do catador não é no lixão, mas na coleta seletiva, é destinando esses resíduos para a reciclagem. O que é para ir para o aterro sanitário é apenas o que não tem mais aproveitamento”, ressaltou.

O catador de lixo, José de Ribamar Cabral, participou dos dois dias da capacitação e contou que há 15 anos trabalha no lixão do Iguaíba e vê com esperança essa iniciativa. “Meu trabalho é catar, separar e vender, dá pra tirar um dinheirinho. Mas aqui a gente aprendeu que o trabalho tem muito mais coisa, não é só isso. Eu vim aqui com esperança, porque se é para melhorar a gente tem que estar presente”, ressaltou.

Fabio Moraes, que trabalha na Associação de Mulheres de Paço do Lumiar, com reaproveitamento de materiais para a confecção de artesanato, acredita que o projeto Pró-catador é uma forma de organizar o trabalho. “Eu faço peças como pufes e porta-trecos usando pneu, acredito que com o projeto vai ser ainda melhor para organizar o nosso trabalho, além de dar mais visibilidade ao que a gente produz”.

Além dos catadores de material reciclado, participaram da oficina as secretarias de Desenvolvimento social, Segurança Alimentar, Meio Ambiente de Paço do Lumiar e órgãos e associações ligadas ao setor.

Audiência Pública

O coordenador de Meio Ambiente de Paço do Lumiar, Ronald Abreu, fez uma palestra no segundo dia da oficina. Ele destacou o trabalho que está sendo feito no município para resolver a questão dos resíduos sólidos e destacou a audiência pública do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, que acontece no próximo dia 15, no Maiobão. “A audiência pública é o último processo para a aprovação do plano e adequação dele à realidade do município. Esse é o momento da população propor emendas ao plano. Depois da audiência o plano vai para votação na Câmara de Vereadores”.

De acordo com Ronald, o Plano Municipal de Resíduos Sólidos de Paço do Lumiar compreende 5 aspectos: Compreender o sistema de coleta geração de resíduos dentro de paço; Apresentar uma perspectiva para reduzir o lixo; Apresentar perspectiva de criação de aterro sanitário; Organizar os catadores em cooperativa; e Desenhar uma política de educação ambiental na escola.

O candidato da coligação “Pra Frente, Maranhão”, Lobão Filho, obteve direito de resposta na Justiça Eleitoral para rebater ataques desferidos pelo comunista Flávio Dino em seu programa político. Dino tentou desqualificar o Hospital do Câncer, inaugurado em agosto pelo Governo do Estado, mas a resposta de Lobão foi categórica. Assista ao vídeo abaixo:

O candidato da coligação “Pra Frente, Maranhão” ao governo estadual, senador Lobão Filho (PMDB), ratificou em entrevista para diversos jornalistas, em São Luís, que o resultado da pesquisa do Ibope divulgado recentemente trouxe “um ânimo e energia novos” à sua campanha, que vai ser intensificada nessa reta final, “não somente para consolidar os números já apontados, mas para assegurar a grande virada que se anuncia com “a aceitação e empatia das propostas e a união, cada vez mais forte, do nosso grupo político”.

Na capital, Lobão Filho esteve reunido com centenas de prefeitos que anunciaram que vão intensificar a campanha em seus municípios e que vão conclamar todos os aliados, independentes das divergências municipais, para juntos divulgarem, ainda mais, as propostas do Plano do Governo Lobão Filho, delineadas no Programa de Aceleração do Maranhão, o PAM.

Vereadores

Essa semana o candidato peemedebista recebeu o apoio da grande maioria dos vereadores de São Luís e conta com o apoio de 198 prefeitos que já gravaram, para o seu programa eleitoral do rádio e da televisão, declarações e manifestações de apoio e solidariedade nessa jornada rumo ao governo do Estado (veja abaixo o vídeo com as manifestações de apoio):

“Somos um grupo vencedor. Temos serviços prestados ao Maranhão e a nossa gente. Por isso, temos plena convicção na nossa vitória. Vamos construir, com o apoio e parceria dos gestores municipais, um Maranhão de oportunidades, competitivo, de economia forte e com melhor distribuição das riquezas em nossa terra”, garantiu Lobão Filho.

O candidato acredita que a tendência agora é conquistar resultados ainda melhores. “Em cada município, em cada localidade que visitamos sentimos o grande carinho da população. A nossa mensagem e as nossas propostas tem uma grande aceitação. Estamos no caminho certo e convictos que vamos vencer essa eleição para construirmos um Maranhão de economia pujante, com geração de emprego, renda e oportunidades para o nosso povo, com muita justiça e paz social”, finalizou Lobão Filho.