A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Educação (Semed), apresentou aos gestores das unidades de ensino de São Luís a proposta de calendário escolar para reposição dos dias letivos, de modo a garantir os 200 dias de aula exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Participaram das reuniões realizadas durante esta semana 110 gestores dos sete núcleos educacionais da rede municipal – Centro, Itaqui-Bacanga, Turu, Anil, Zona Rural, Cidade Operária e Coroadinho.

“Todos temos um objetivo comum, que é garantir a reposição da carga horária e dos conteúdos com qualidade para todos os estudantes das escolas do município. Nesse contexto, devemos nos manter firmes no compromisso com os estudantes, reforçando ainda mais todas as nossas frentes de trabalho”, destacou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

O novo calendário escolar, definido e aprovado em conjunto pela Semed e pelo Sindeducação, leva em conta os 59 dias úteis a repor, descontados finais de semana, feriados e férias escolares. A recomposição considera a realidade de cada escola. Entretanto, a Semed fixou o mês de março de 2015 como prazo final para o encerramento das atividades deste ano letivo, com aulas em pelo menos dois sábados por mês.

A superintendente da Área de Ensino Fundamental, Maria de Jesus Gaspar Leite, explicou que os gestores deverão estudar oi calendário e depois aplicá-lo em suas respectivas unidades de ensino. “Há um prazo máximo para fechar o ano letivo, e dentro disso a escola se adequará, perfazendo o total de horas estabelecidas para o ensino fundamental”, explicou, ressaltando que eventuais adequações feitas pelos gestores serão repassadas para a superintendência competente.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

A Prefeitura de São Luís deu início, nesta quinta-feira (18), à agenda de atividades pela Semana Nacional de Trânsito. A programação deste primeiro dia do evento contou com o Seminário de Comunicação e Saúde para o Trânsito no Maranhão, onde o secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, destacou as obras e ações educativas que estão sendo desenvolvidas no trânsito da capital. O evento ocorreu no Hotel Veleiros, Ponta D’Areia.

“Essa é uma campanha em nível nacional e mundial que direciona nossas atenções para o pedestre. Nós estamos realizando várias ações que beneficiarão o pedestre e essa campanha vem acompanhar as ações determinadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior para maior mobilidade e também segurança no trânsito de São Luís”, afirmou.

O secretário adjunto da SMTT, Israel Pethrus, enfatizou durante explanação as importantes obras que estão sendo realizadas nas principais vias da capital. Entre essas ações estão as intervenções na Avenida dos Portugueses e Avenida Vitorino Freire; Avenida Jerônimo de Albuquerque, na Curva do 90; Avenida Guajajaras e Lourenço Vieira da Silva, entre outras.

A arquiteta e urbanista, Nádia Rodrigues, ministrou a palestra “Cidade para as pessoas: proteção e prioridade ao pedestre. Foi realizada ainda uma mesa-redonda sobre o “Poder de comunicação na educação para o trânsito”, tendo como mediadores o presidente da Fundação Municipal de cultura, Francisco Gonçalves, e o coordenador municipal de Educação para o Trânsito da SMTT, Francisco Moura dos Santos.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) também contribuiu destacando as atividades do projeto Vida no Trânsito, que possui abrangência global e tem como meta reduzir em até 50% o índice de acidentes em ruas e avenidas da cidade. Na ocasião, a superintendente de Vigilância Epidemiológica e Sanitária da Semus, Terezinha Lobo, detalhou as ações realizadas para o auxílio no trânsito através da Divisão de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANTs). “Através deste departamento, temos como meta formular propostas que contribuam com as mortes não relacionadas a doenças, como é o caso dos óbitos registrados no trânsito. Atuamos, neste sentido, de forma conjunta com os órgãos competentes de trânsito, em especial, a SMTT”, informou.

Programação

A programação da Semana Nacional de Trânsito em São Luís é organizada através da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) em parceria com o Comitê Vida no Trânsito. O tema deste ano é “Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito – 2011/2020: Cidade para as pessoas: Proteção e Prioridade ao Pedestre”. As atividades serão realizadas até a próxima quinta-feira (25) e tem como objetivo a redução dos acidentes de trânsito.

Nesta sexta-feira (19), a partir das 10h30, será realizado o lançamento da Campanha Permanente para Motociclistas em São Luís, promovida pela Loja Maçônica e o SOS Vidas. O evento será realizado na sede da Gran Loja Maçônica, no Bequimão. A campanha vai tratar de medidas fundamentais no comportamento de motociclistas como postura, uso adequado de equipamentos, respeito à sinalização, visando um trânsito mais humano e a redução da ocupação dos leitos hospitalares no Brasil, atualmente ocupados por 71% de acidentes decorrentes de motos.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

O candidato ao governo do Estado Lobão Filho (PMDB) retomou sua agenda de visita ao interior do Maranhão, nesta quinta-feira (18), com uma grande caminhada no município de Sítio Novo, onde reuniu cerca de 3 mil pessoas em apoio à sua candidatura e, ao lado do prefeito João Piquiá, ex-prefeitos, vereadores e outras lideranças locais, assegurou a construção de uma refinaria e de estradas na região.

“Vamos construir uma refinaria na Região Tocantina para gerar emprego para essa população. Além disso, vamos dar início imediato à construção do hospital e das estradas que faltam ser feitas em Sítio Novo”, anunciou Lobão Filho, em resposta ao pedido do prefeito sobre o início das obras do hospital que já foi licitado e sobre as estradas que ligam Sítio Novo a Posto Santana e Sítio Novo a Amarante. “Fazendo isso no início de seu governo, já estaremos todos felizes em Sítio Novo”, declarou o gestor municipal.

Lobão Filho falou ainda sobre seu crescimento nas pesquisas de intenção de votos e lembrou do início de sua campanha, quando o apoio popular e político ainda não estava consolidado. “Cheguei aqui porque tinha fé no coração, levei a todos os municípios por onde passe uma mensagem de esperança de um Maranhão de paz e de amor e tinha certeza que iria alcançar os maranhenses com nossa mensagem. Temos, hoje, o apoio de 195 prefeitos e 260 ex-prefeitos que estão firmes em nosso propósito”, contabilizou.

“Temos aqui nesse palanque várias correntes adversárias que estão unidas em nossa campanha. Essa é, no mínimo, uma campanha diferente, de uma mensagem positiva que alimenta a esperança da nossa gente”, completou o candidato peemedebista.

O candidato ao Senado Gastão Vieira (PMDB) também destacou o crescimento de Lobão Filho nas pesquisas e a expectativa de virada ainda no primeiro turno. “Estamos nessa cruzada há aproximadamente 100 dias e começamos com um grupo pequeno de pessoas nos ouvindo. Mas nossas palavras ecoaram em todo o estado e, agora, nosso adversário, que está em campanha há 4 anos, despenca nos gráficos e nós, que já subimos 30 pontos, continuamos em movimento ascendente. Chegamos aqui para dizer pra vocês que a vitória está na mão”, exclamou o candidato a senador.

Membros do Conselho Municipal e Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Paço do Lumiar, (Consea) e (Caisan), participaram nesta quinta-feira, 18, de um diálogo sobre as disposições de cada entidade na elaboração e desenvolvimento das políticas do segmento.

O encontro foi realizado durante a reunião mensal do Comsea e contou com presença do secretário de Segurança Alimentar, Eurico Fernandes da Silva, que fez um recorte sobre a criação dos órgãos de intervenção em segurança alimentar, no Brasil, e sua importância para público atendido pela gestão pública.

Participaram da roda de diálogo, a secretária municipal de Desenvolvimento Social e presidente da Caisan, Ivone Silva Oliveira, a presidente do Comsea de Paço do Lumiar, Conceição Silva, o Coordenador de Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e Inclusão Produtiva de Paço Do Lumiar, Raul Costa Amate, e a Chefe da Divisão da Merenda Escolar, do Município Lumiar, Maria Do Rosário de Fátima Pereira, além de representantes da secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento, e os Conselhos Municipais do Idoso, Assistência Social, Tutelar, Educação, Cultura e Saúde.

O secretário de Estado de Segurança Pública e de Justiça e Administração Penitenciária (interino), Marcos Affonso Junior, e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Zanoni Porto, falaram à imprensa, na tarde desta quarta-feira (17), sobre as providências que o Governo do Estado do Maranhão está tomando em relação ao sistema penitenciário do Maranhão.

“Eu fui convocado pela governadora Roseana Sarney para assumir a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, após a saída do secretário Sebastião Uchôa. Já estamos tomando todas as providências e medidas necessárias para restabelecer a normalidade”, disse o secretário.

Marcos Affonso confirmou que a fuga de 13 presos, na manhã desta quarta-feira (17), do Presídio São Luís I (PSL I). Quanto à tentativa de fuga da Casa de Detenção (Cadet), os presos que pularam o muro foram todos contidos e a evasão evitada.

O secretário afirmou que todas as providências estão sendo tomadas para o retorno da normalidade e que a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) está trabalhando conjuntamente com as polícias Civil e Militar no sentido de concentrar forças para maximizar as ações.

Presídio São Luís III

Entre as medidas, Marcos Affonso ressaltou o início do processo de transferência de presos da Penitenciária de Pedrinhas para o novo Presídio São Luís III, localizado na comunidade de Muruaí, na zona rural de São Luís. “Não detalhamos números, nem datas por questão de segurança (…) Essas transferências, segundo temos informações, estão promovendo as movimentações estranhas nos presídios”, afirmou.

O Presídio São Luís III é uma nova unidade que dispõe de 479 vagas. Ele detalhou, ainda, que serão abertas mais 737 vagas até o fim deste ano com a entrega do Presídio de Coroatá, que já está pronto; e dos Presídios de Timon e Imperatriz, cujas obras estão em fase de conclusão.

Ao final, o secretário informou que o Comitê de Gestão Integrada, composto por representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, se reunirá nesta quinta-feira (18), às 15h, no Palácio dos Leões.

Fonte: Sejap

O fim da greve de professores, há exatos 12 dias, devolveu a normalidade à rede municipal de ensino de São Luís e à gestão do secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho. Durante os 105 dias de paralisação, Geraldo teve que se dividir entre as atividades de gestor e a negociação com os grevistas, o que comprometeu seu desempenho à frente da pasta. Com o retorno das aulas, o secretário retomou a rotina produtiva que marcou os seus seis primeiros meses no cargo e tem tudo para continuar dando uma preciosa contribuição ao sistema educacional da capital.

Gradativamente, o calendário de aulas vai sendo colocado em ordem. Atento à situação e disposto a resolver todas as pendências, Geraldo tem se reunido diariamente com os demais gestores da Semed para definir um esquema de reposição do conteúdo não ministrado ou repassado precariamente nos três meses e meio de greve. A postura diligente do secretário dá a certeza de que os estudantes terão aproveitamento satisfatório no atual ano letivo, apesar da defasagem causada pela paralisação.

Sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público e com o sindicato de professores, instrumento que prevê uma série de melhorias na educação municipal e que foi decisivo para o fim da greve, Geraldo Castro Sobrinho tem se empenhado no sentido de cumprir tudo o que foi acertado. Uma das cláusulas diz respeito a melhorias na estrutura física de dezenas de escolas municipais, que já estão sendo providenciadas.

O secretário também demonstra preocupação com a situação funcional dos servidores da educação municipal. Tanto que até o fim do primeiro quadrimestre de 2015 implementará os direitos previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério, como progressão horizontal, adicional por titulação e gratificação por trabalho em área de difícil acesso. Também está sendo viabilizada a aposentadoria de 449 educadores que já fazem jus a esse direito.

Findado o período de crise, Geraldo Castro se dedica integralmente à missão de elevar a qualidade do ensino municipal. E diante do compromisso que tem demonstrado, combinado à aptidão para tarefa, já que é um educador nato, as perspectivas são melhoras possíveis.

Uma Missa em Ação de Graças, celebrada pelo padre Gutemberg na manhã desta quarta-feira (17), no Santuário de São José de Ribamar, marcou as comemorações dos 50 anos do candidato ao governo do Maranhão, Lobão Filho. A igreja estava lotada de familiares, amigos e também de populares que foram parabenizar o senador da Republica pelo seu meio século de vida.

O candidato peemedebista Lobão Filho se emocionou ao relembrar o acidente de carro ocorrido em 2011 que quase tirou sua vida. “Logo após o acidente vim aqui nesta mesma igreja agradecer a Deus por ter me dado uma nova oportunidade de viver”.

O senador Lobão Filho reafirmou a sua luta por um Maranhão mais moderno e de inclusão social que, no seu governo, vai trabalhar pela melhoraria da qualidade de vida dos maranhenses, em todas as áreas sociais e econômicas. “Tenho um compromisso com Deus e com o povo do meu Estado que é de devolver com boas ações a todos os maranhenses a vida que Deus me deu novamente”, disse o candidato da coligação “Pra Frente Maranhão” ao Governo do estado.

O celebrante Gutemberg e o cantor Clay Viana ainda homenagearam, durante a celebração, o casal Lobão Filho e Paulinha Lobão pelos 30 anos de matrimônio, completados na ultima terça-feira (16).

Ao fim da Missa de Ação de Graças, Lobão Filho foi cumprimentado pela população local, que retribuí com afetuosos abraços, desejando-lhe saúde e vitória no dia 05 de outubro, data que ocorrerá as eleições em todo o país.

Brasília – Em reunião de trabalho, no Palácio da Alvorada, em Brasília, 54 reitores de universidades federais apresentaram à presidente Dilma Rousseff uma série de reivindicações para o ensino superior, resultantes das necessidades vivenciadas pelas instituições, tendo como base o processo de expansão.

Foi o segundo encontro dos reitores com a presidente Dilma para discutir a continuidade do projeto de expansão das IFES para os próximos dez anos. O primeiro aconteceu em 21 de maio, oportunidade em que os dirigentes das IFES propuseram a manutenção da política de expansão, sobretudo, para as regiões mais carentes e isoladas do país e, principalmente, para os municípios que precisam de investimentos públicos para a área da educação.

Nas duas oportunidades, a presidente ressaltou o seu compromisso com a educação e defendeu a destinação de 75% dos recursos oriundos da exploração do pré-sal para a área, assim como 25% para a saúde. Ao tomar conhecimento dos seis eixos de discussão propostos pelos reitores, por meio de um programa de investimentos a partir de 2015 e a criação de uma agenda de desenvolvimento, Dilma demonstrou a sua preocupação com a situação da educação no Brasil, tido como princípio estratégico básico para o desenvolvimento de todas as outras áreas econômicas e sociais.

Presentes à reunião, o ministro da Educação, Henrique Paim, e o ministro da Ciência e Tecnologia, Clélio Campolina, reforçaram a análise feita pelos reitores e reafirmaram o seu apoio aos pontos apontados pelos dirigentes das IFES. Uma pauta comum a todos os dirigentes é, por exemplo, a idéia de que a expansão do ensino superior precisa continuar porque o País precisa avançar na área da educação para que o desenvolvimento nacional seja universal e acessível a todos.

“Mas, é necessário que algumas correções sejam feitas e, para isso, propomos um planejamento de ações e destinação de recursos a curto, médio e longo prazo. Precisamos expandir com qualidade e não somente com quantidade, e expandir significa atender a todas as dimensões propostas pelo governo federal ao projeto de expansão”, analisou o reitor da UFMA, Natalino Salgado Filho.

Para os dirigentes das IFES, a continuação dessas políticas devem servir para fundamentar o seu apoio à permanência do atual modelo de gestão pública da administração federal. Os dirigentes entendem que as mudanças ocorridas na educação superior há uma década serviram como impulsos vitais para a reestruturação da educação e não há como voltar atrás. Por isso, a intenção dos representantes da área é manterem-se unidos para que o governo federal mantenha as políticas em andamento. Para a manutenção desse projeto os reitores presentes à reunião manifestaram, unanimemente, apoio à reeleição da presidente Dilma.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a servidora Claudia Maria da Rocha Rosa, acusada da prática de irregularidades na folha de pagamento do Poder Judiciário. A decisão, da presidente da corte, desembargadora Cleonice Freire, foi aprovada por unanimidade na sessão administrativa desta quarta-feira (17).

Na abertura da sessão, a desembargadora comunicou a abertura do PAD e o afastamento preventivo da servidora do cargo efetivo de auxiliar judiciário, enquanto responder ao processo que irá apurar, no âmbito do Judiciário, a responsabilidade pelas irregularidades verificadas na folha de pagamento.

A desembargadora submeteu a decisão pelo afastamento da servidora das funções à apreciação do órgão especial, sendo seguida à unanimidade dos desembargadores presentes. E designou à desembargadora Anildes Cruz, vice-presidente, a condução do processo investigatório.

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Civis, a autoridade instauradora do procedimento disciplinar poderá ordenar o afastamento do servidor do cargo como medida cautelar – sem prejuízo de sua remuneração-, a fim de que não venha a influir na apuração da irregularidade.

FRAUDE – a servidora Cláudia Rosa foi exonerada do cargo em comissão de chefe da Divisão da Folha de Pagamento no dia 11 de setembro, pela presidente Cleonice Freire, após constatada a prática de adulteração dos valores dos seus vencimentos no sistema de processamento da folha de pessoal do Judiciário.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

O Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol) e a Associação dos Servidores da Policia Civil do Estado do Maranhão (Aspcema) já estão prontos para dar início à paralisação de 48h dos policiais civis do Estado do Maranhão, nestes dias 18 e 19 de setembro. A ação foi deliberada durante a Assembleia Geral realizada no dia 12 de setembro. Amanhã às 7h, a categoria estará reunida em frente ao Plantão Central da REFFSA, como forma de mobilização da sociedade.

Logo em seguida, já está agendada nova data de paralisação, a ser realizada nos dias 24, 25 e 26 de setembro. Após as eleições, os Policiais Civis irão parar as atividades novamente, dessa vez com uma semana, de 13 a 17 de outubro. Caso nenhuma das reivindicações sejam atendidas, já está convocada nova Assembleia Geral para o dia 17 de outubro, onde será deliberada greve geral por tempo indeterminado.

Entre as principais pautas de reivindicação está o não cumprimento do Estado da implantação da Gratificação de Dedicação Exclusiva, cuja sentença transita em julgado. Além disso, são várias as dificuldades enfrentadas pela categoria na capital e no interior do Estado, principalmente a falta de estrutura das delegacias. O efetivo reduzido também tem se tornado um problema cada vez mais evidente, contribuindo para a instauração do caos na Segurança Pública do Estado.